O Tribunal de Justiça do Maranhão ocupa o quinto lugar, com índice de informação de 97,12%, em ranking preliminar de transparência, entre os 27 tribunais estaduais do Brasil. Momentaneamente, o TJMA subiu nove posições em relação ao ranking final de 2021, quando ficou na 14ª colocação.
Dentre todas as categorias de instituições do Judiciário existentes no país – estadual, eleitoral, federal, militar, do trabalho, cortes superiores e conselhos – o TJMA está em 18º lugar em 2022, 30 posições acima da colocação final obtida no ano passado, quando foi o 48º. Os dados foram apresentados em questionário respondido em 28 de abril passado, no final da gestão anterior.
O Ranking da Transparência do Poder Judiciário foi instituído pela Resolução CNJ nº 260/2018, que alterou a Resolução CNJ nº 215/2015, e tem como finalidade conseguir, com dados objetivos, avaliar o grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam aos cidadãos e cidadãs.
Coordenado pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça, o ranking é divulgado pelo CNJ, anualmente, como prevê a Resolução CNJ nº 215/2015, que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação.
Coleta de dados
O Departamento de Gestão Estratégica, unidade do Conselho, coordena, sob a supervisão do conselheiro-ouvidor do CNJ, a coleta dos dados enviados pelos tribunais e conselhos para elaboração do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, sendo que todos os órgãos do Poder Judiciário participam da avaliação.
Entre os 27 tribunais de Justiça dos estados, o TJMA ficou atrás apenas do TJAP, TJPI, TJBA e TJRR.