Tramita na Câmara de São Luís o projeto de lei 024/2022, de autoria do vereador Umbelino Júnior (PL), que dispõe sobre o treinamento de profissionais da educação para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil, que ocorram de maneira presencial ou digital. A proposta foi encaminhada para as comissões de Justiça, Assistência Social e Educação.
O projeto prevê que o Poder Executivo promova anualmente, por meio de cursos, palestras, seminários e outras atividades, a capacitação dos profissionais da educação e agentes de saúde para identificar sinais de todos os tipos de abuso e exploração infantil, bem como os meios de denúncia.
O treinamento será dispensado a professores, diretores, coordenadores, secretários, professores de apoio e demais profissionais que atuem nas dependências de creches, escolas, colégios, podendo ocorrer em dia letivo ou não, conforme calendário previamente estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação. Também farão parte da capacitação agentes de saúde que atuam na prevenção de doenças e promoção da saúde, através de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas em sua área geográfica de atuação, desenvolvidas conforme as diretrizes do SUS.
Para Umbelino Júnior, a capacitação desses profissionais irá permitir a identificação de eventuais casos de abusos físicos, psicológicos e sexuais em crianças e adolescentes.
“Muitas vezes as crianças e adolescentes dão sinais do que podem estar sofrendo em casa, e os profissionais da educação, que passam uma considerável parte do dia em contato com eles, identificam e denunciam os casos. Assim, nosso objetivo é capacitar ainda mais esses profissionais para que possam identificar com mais precisão os casos, e atuar como agentes de combate, orientando os jovens de maneira eficaz, e denunciando da forma mais adequada cada caso para as autoridades competentes”, salienta o parlamentar.
A proposta prevê ainda que o município busque promover a conscientização, prevenção e orientação da população, preferencialmente através da campanha “Maio Laranja’’ do Governo Federal, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, visando o combate ao abuso e à exploração infantil no âmbito de atuação do Poder Público Municipal.