O presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, acompanhado do diretor-tesoureiro, Kaio Saraiva, e do presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Gustavo Mamede, esteve reunido na manhã desta segunda-feira (2) com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador Lourival Serejo, momento em que apresentou fundamentos que evidenciam a necessidade urgente de retorno do funcionamento do Poder Judiciário no horário compreendido entre as 08:00 e as 18:00 horas.
Na reunião os representantes da OAB Maranhão destacaram, dentre outros fundamentos, que a evolução do quadro pandêmico de maneira positiva, com redução da taxa de contaminação e de ocupação de leitos dos hospitais, somada a existência de enorme demanda reprimida de atendimento presencial por conta da pandemia, indicam a necessidade urgente de que seja restabelecido o funcionamento pleno do judiciário maranhense no horário compreendido entre as 8h (oito horas) e 18h (dezoito horas).
Hoje, conforme estabelecido na Portaria-GP – 5412021 e na Resolução-GP 22021, às unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário retornarão ao atendimento 100% presencial, das 8h (oito horas) às 15h (quinze horas), inclusive protocolo físico, com atendimento ao público das 8h (oito horas) às 13h (treze horas). O plantão judicial tem início às 15h (quinze horas).
Ao final da reunião ficou ajustado que a OAB Maranhão encaminhará requerimento ao Tribunal de Justiça para que o tema seja apreciado pelo pleno da corte, ocasião em que os fundamentos poderão ser apresentados a todos os membros do colegiado.