Justiça arquiva inquérito sobre palestras e desbloqueia bens de Lula

A magistrada também mandou desbloquear bens do espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia. O caso era investigado desde 2015 pela força-tarefa da Lava Jato do Paraná. Em decisão, Gabriela afirmou que a Polícia Federal não encontrou indícios de que os pagamentos pelas palestras foram feitos com dinheiro de origem ilícita, como apontava o Ministério Público Federal.

“A justificativa para manter-se o bloqueio da integralidade dos ativos financeiros de Luiz Inácio da Silva baseava-se na suspeita da prática de crimes envolvendo as palestras ministradas pelo ex-presidente. Todavia, a autoridade policial concluiu não haver indícios nesse sentido, com o que concordou o MPF. Por tais motivos, o bloqueio integral de tais valores não mais se sustenta”.

Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, afirmou que a apresentação de denúncias “sem materialidade, que visam transformar atos manifestamente lícitos em ilícitos, é uma das principais táticas de lawfare. Essa vitória jurídica tardia é mais uma oportunidade para reflexão sobre o fenômeno usado pela ‘Lava Jato’”. O desbloqueio de bens atinge apenas a parte relativa ao espólio da ex-primeira-dama, que morreu em 2017.

“Quanto aos imóveis, foram submetidos à constrição somente a parte ideal de 50%, relativa à meação de Luiz Inácio Lula da Silva, a qual fica mantida. A outra metade, correspondente à meação do Embargante, já foi resguardada. Autorizo que a posse de referidos imóveis permaneça com o Ex-Presidente e/ou com seus prepostos, até ulterior decisão judicial”, disse a juíza. Gabriela Hardt determinou o desbloqueio de 50% dos valores da previdência de Lula. Também permitiu a venda de dois veículos do ex-presidente mediante depósito de 50% do valor de cada um deles em juízo.

O ex-presidente Lula foi acusado de usar as palestras para receber propina das empresas na 24ª fase da Operação Lava Jato. Apoiadores sempre afirmaram que o ex-presidente nada fez de diferente de uma infinidade de outras autoridades, que passaram a ganhar dinheiro após deixarem o cargo fazendo conferências, incluindo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Dar palestras também é conhecida por ex-presidentes de outros países. No mês de julho de 2019, a CNN noticiou que o ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, faturou US$ 89 milhões com palestras após deixar a Casa Branca. Nas redes sociais, o Instituto Lula afirmou que “entre 2011 e 2015, o ex-presidente fez palestras ao redor do mundo para mais de 40 empresas. Depois de anos de perseguição, PF e MP não conseguiram apresentar nenhuma acusação inventada em torno delas”.