Em função do agravamento da pandemia do coronavírus nos últimos dias, e sensível à atual situação enfrentada pela advocacia maranhense, o tesoureiro da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, encaminhou ofício ao Conselho Federal da Ordem solicitando a flexibilização do Provimento Nº 185/2018, para que seja autorizada a redução da anuidade da Seccional Maranhense no ano de 2021, para o valor de R$ 722,10 (setecentos e vinte e dois reais e dez centavos).
A redução equivale a 13% do valor atual da anuidade da Seccional, que já é a terceira menor do País, no importe de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais). Caso aprovada a solicitação de flexibilização do provimento, e autorizada a redução, as advogadas e advogados que já efetuaram o pagamento da anuidade de 2021, poderão pedir o ressarcimento da diferença do valor junto à Seccional de forma gradual. Quem pagou em janeiro, deverá pedir a devolução em maio; quem pagou em fevereiro deverá pedir em junho, e assim sucessivamente.
“Consideramos dois pontos principais para esse pedido de flexibilização do provimento 185 ao CFOAB. Primeiro, o agravamento da pandemia do Coronavírus, o que além de ceifar vidas de vários colegas e seus familiares, ensejou, também, a recente suspensão do trabalho presencial em todos os poderes do Estado. E o segundo ponto, fundamental para esse pedido, são os impactos financeiros enfrentados pela advocacia maranhense no dia a dia do exercício profissional em razão da pandemia. Assim, entendemos ser este o momento de adotar medidas extremas, “cortar na carne”, e pedir que nos autorizem a reduzir nossa anuidade”, afirmou Kaio Saraiva.