Imperatriz: Secretário questiona Promotora sobre compra de álcool gel

A respeito de RECOMENDAÇÃO da promotora de Justiça Nahyma Abas, no sentido de que seja CANCELADA compra de álcool em gel para a INDISPENSÁVEL higienização DIÁRIA das mãos de cerca de 50 mil alunos, professores e demais servidores das escolas municipais, fazem-se necessários os seguintes esclarecimentos à OPINIÃO PÚBLICA:

a) O contrato, de fato, é de R$ 4.102.400,00, mas para execução ao longo de muito tempo, sempre DE ACORDO COM A NECESSIDADE. A primeira compra foi 9,5% desse montante, R$ 391.380,00 – suficiente para os primeiros 40 dias de aula. Após isso, só se comprará mais um lote, caso a pandemia persista; se não, nada mais se comprará.

b) O procedimento administrativo é TOTALMENTE AMPARADO NA LEI, e o preço médio do produto no COMPRASNET (referência oficial para esse tipo de procedimento), é de R$ 14,30; a Secretaria de Educação de Imperatriz comprou a R$ 6,99 o frasco de 500ml, Álcool em Gel a 70%, Hidratado e Dermatológico, portanto a menos da metade do valor referenciado – só para que se estabeleça comparações, produto idêntico tem compra registrada no Portal da Prefeitura de São Luís, a R$ 24,90, com data de 14 de abril de 2020, ressalte-se, quando a pandemia estava mais agudizada e o mercado bem mais escasso. (veja abaixo)

c) Vislumbra-se a possibilidade das aulas presenciais a partir da primeira quinzena do próximo mês; seria um ato insano, um verdadeiro atendando a milhares de vidas, não se adotar esse cuidado.

d) Outra informação relevante: o Ministério Público do Maranhão, em nome do qual age a Promotora Nahyma Abas contra a Prefeitura de Imperatriz, comprou em data posterior à nossa, álcool em gel, através da idêntica modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, ao MESMÍSSIMO PREÇO DE R4 6,99 a unidade. Ou seja, para o consumo interno da instituição MODALIDADE e PREÇO se encaixam, mas para cuidar das crianças e dos servidores da Educação do Município de Imperatriz, NÃO PODE.

Por entendermos que não se verifica nenhum vício que respalde tal recomendação, MUITO MENOS dano ao erário, a mesma não será acolhida, para que se possa ter condições mínimas de prevenção para retomada das escolas, preservando alunos, professores, zeladores, vigias, merendeiras e demais servidores da Educação.

Imperatriz, 16 de julho de 2020

José Antonio Pereira Silva
Secretário da Educação