O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, foi comunicado pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador Cleones Cunha, sobre a necessidade de escolha de dois novos membros substitutos na categoria juiz para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA).
As vagas – comunicadas nos termos do artigo 9º da Resolução nº. 9030 de 2017, do Regimento Interno do TRE Do Maranhão – consideram o encerramento dos primeiros biênios do juiz Alexandre Lopes de Abreu no dia 21 de fevereiro de 2020 e do juiz Gustavo Araújo Vilas Boas no dia 29 de maio deste ano.
Segundo o artigo 9º da referida resolução, até trinta dias antes do término do biênio ou, imediatamente, depois da vacância do cargo, por motivo diverso dos membros originários do judiciário, o presidente comunicará ao tribunal competente para a indicação, esclarecendo, naquele caso, se se trata de primeiro ou de segundo biênio.