Em decorrência de relatos de tremor nas instalações do Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís, na manhã desta quarta-feira, 18 de dezembro, esclarecemos:
1. A empresa Fênix, responsável pela obra do estacionamento nas dependências do Ministério Público do Maranhão, sem comunicação prévia à Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura e à Diretoria Geral da Procuradoria Geral de Justiça, realizou o serviço de compactação do terreno do estacionamento das Promotorias de Justiça da Capital, localizado ao lado do Fórum de São Luís, no Calhau.
2. A compactação foi feita com uma máquina chamada “Pé de Carneiro” (rolo compressor), cuja atividade causa vibração no terreno, com a função de compactar e fazer uma pressão no solo com o objetivo de permitir o posterior calçamento.
3. A vibração no solo ocasionou um tremor sentido nas dependências do Fórum de São Luís, enquanto a máquina estava em funcionamento. Após o desligamento do rolo compressor, a vibração cessou. Não houve qualquer risco à integridade física de quem frequenta o fórum.
4. Informamos, ainda, que o MPMA solicitou ao Corpo de Bombeiros a realização de perícia nas instalações do fórum para atestar a regularidade e segurança das instalações.
5. Pedimos desculpas a toda sociedade pelos transtornos causados pela empresa Fênix, responsável pela obra nas instalações do Ministério Público.
6. Reiteramos que a referida empresa efetuou o serviço de compressão sem aviso prévio à administração superior do MPMA, impedindo a comunicação prévia ao Poder Judiciário. Por esse motivo, estamos adotando as medidas administrativas cabíveis previstas contratualmente.
Emmanuel Guterres Soares
Diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça