Em discussão no Congresso Nacional, a retomada da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância tem apoio da maioria dos parlamentares.
O placar aponta 51 senadores e 290 deputados favoráveis à tese – 341, de um total de 594 representantes. O total de parlamentares que não quiseram responder indica que uma PEC sobre o tema tem chances de receber o aval do Congresso. São 119 deputados e 21 senadores nesse grupo. Outros 56 se declaram publicamente contra em ambas as Casas.
Mais avançada, a CCJ da Câmara aprovou uma PEC, na semana passada, nesse sentido. A proposta altera os artigos 102 e 105 para reduzir a possibilidade de recursos. No Senado, a CCJ cogita votar uma mudança no Código de Processo Penal.
Veja abaixo como se posicionam os deputados e senadores do Maranhão com relação à prisão em 2ª instância.
Fonte: Blog do John Cutrim