Foi realizada na manhã desta terça-feira, 3, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, a reunião de instalação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos e Defesa da Ordem Tributária do Estado do Maranhão (Cira). Participaram do encontro representantes do Ministério Público do Maranhão, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Secretaria de Estado da Fazenda.
Por deliberação das instituições, o Ministério Público estadual foi indicado para presidir o comitê no primeiro biênio. O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, vai coordenar as ações do grupo que tem sede em São Luís e atuação em todo o Maranhão.
O objetivo do comitê é adotar, por meio dos órgãos e instituições públicas que o integram, medidas judiciais e administrativas para o aprimoramento das ações em defesa da ordem tributária e da recuperação dos ativos de titularidade no Maranhão.
“A instalação do Cira é um passo significativo para o combate à sonegação fiscal e recuperação de recursos públicos. Trata-se de uma estratégia importantíssima de atuação conjunta com um objetivo comum: garantir que os recursos sonegados voltem aos cofres públicos e possam ser utilizados para a promoção das políticas públicas em diversas áreas”, afirmou Luiz Gonzaga Coelho.
“É um momento muito importante, pois o Cira é um comitê que se propõe a recuperar ativos, débitos inscritos em dívida ativa e, também, fazer a identificação da fraude estruturada no estado, com objetivo de combater a sonegação e obter recursos públicos que serão utilizados para a consecução das políticas no Maranhão”, destacou o secretário de estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro.
Dentre as autoridades presentes na reunião de instalação, estavam os promotores de justiça Marco Antonio Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais), Cláudio Rêbelo Correia Alencar (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa) e Lana Pessoa.