Devido ao processo eleitoral de 2018, que ainda está em curso, os 86 anos de instalação da Justiça Eleitoral no Maranhão, completados em outubro passado, só puderam ser solenemente comemorados nesta sexta, 14 de dezembro, com a realização de vários eventos, seguidos um dos outros, na sede do Tribunal Regional, em São Luís, capital do estado. Fotos do evento no Flickr e cobertura pelo canal TRE-MA do Youtube e pelo perfil @tremaranhao do Instagram.
Instalado em 21/10/32, sob a presidência do desembargador Alberto Correia Lima, na sala de sessões do Tribunal de Justiça, época em que o Maranhão se encontrava em regime de intervenção federal, governado pelo capitão Lourival Seroa da Mota (nomeado por Getúlio Vargas, então presidente da República). Regulamentada pelo artigo 63 da Constituição Federal de 1934, teve seu funcionamento interrompido em 1937 com a implantação da ditadura varguista conhecida como Estado Novo. Com o retorno do país à normalidade democrática, recria-se a Justiça Eleitoral como órgão autônomo do Poder Judiciário pelo decreto 7586/45, no fim da segunda guerra mundial, reinstalando-se em 6 de junho de 1945, tendo como presidente o desembargador Costa Fernandes.
O Regional funcionou normalmente até ter a sede atingida por violento incêndio na noite de 18/09/51, reinstalando-se 3 dias depois nas dependências do TJ. Ao longo de seus 86 anos de história, já foram presidentes 33 desembargadores, sendo o atual o desembargador Ricardo Duailibe que, durante abertura dos eventos que marcam os 86 anos de história do órgão, discursou:
“Depois do TRE do Rio de Janeiro, então capital do país, o nosso TRE passou a ser o segundo a se instalar no País, o que ocorreu às 16h20 do dia 21 de outubro de 1932, na sala de sessões do Superior Tribunal de Justiça, tendo como membros efetivos os desembargadores Henrique Costa Fernandes e Joaquim Teixeira Junior (vice-presidente), juiz federal Raimundo de Araújo Castro, Romualdo Crepory Barroso Franco (como procurador) e João Vieira de Sousa Filho, sob a presidência do desembargador Alberto Correia Lima, sendo secretariado pelo diretor Jessé Jansen Tavares. Hoje, decorridos quase 9 décadas, tenho o orgulho de presidir um tribunal que é referência, reconhecimento manifestado não só pelos demais tribunais regionais eleitorais do Brasil, mas como pelo Conselho Nacional de Justiça que, pelo segundo ano consecutivo, nos distinguiu com o Selo Ouro do Justiça em Números. Esse reconhecimento devemos à excelência do trabalho que aqui realizam todos os nossos estimados funcionários, fato que sempre foi por mim reconhecido desde que aqui cheguei como juiz da Corte”
O magistrado continuou: “é o momento oportuno também para reconhecermos e agradecermos a todos aqueles que nos ajudaram a presidir as Eleições Gerais de 2018, ano em que tivemos que transmitir ao eleitorado maranhense a importância do voto responsável com critérios, do voto consciente, do engajamento dos jovens no processo eleitoral, do combate às práticas ilícitas, não apenas cumprindo com nossa obrigação constitucional de realizar as eleições, mas também despertando no eleitor a importância da sua participação em momento nacional que exigiu de todos nós reflexão e muita responsabilidade em nossas escolhas. Portanto, agradecemos a todos aqueles que prestaram relevantes serviços à nossa Justiça Eleitoral nas Eleições de 2018, iniciando com a imprensa que, em muito, nos ajudou no combate às chamadas fakes news, procurando divulgar fatos verdadeiros e sempre aqui presente, fiscalizando toda nossa atuação, dessa forma atestando o nosso trabalho, comprometido com a seriedade, imparcialidade e com total transparência. Em seguida e, não menos importante, temos que reconhecer e também agradecer todos àqueles que compuseram o Comitê de Segurança Institucional das Eleições de 2018 e o Comitê Consultivo de Internet para combate às fake news e que, nessa sessão, estão sendo também homenageados. Graças a esse trabalho sério e preventivo, realizado em conjunto, tivemos eleições tranquilas, sem qualquer incidente significativo, garantindo que a verdadeira vontade do eleitor fosse respeitada”, finalizou o presidente.
Em nome dos agraciados, o reitor Saulo Henrique Brito Matos Martins (Ceuma) destacou: “nos sentimos honrados em sermos homenageados por esta medalha que resume a vida deste maranhense corajoso, determinado e convicto de seus valores e objetivos. Creio que cada um de nós aqui agraciado compartilha deste mesmo sentimento. Sobre democracia, é preciso destacar que, certamente, neste ano, vivemos as eleições nacionais mais conturbadas da história deste país. Em contrapartida, na esfera local, registramos um pleito tranquilo, democrático, ágil e transparente, motivo pelo qual enaltecemos o trabalho de toda a equipe da Justiça Eleitoral”.