O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM), contestou, na manhã desta terça-feira (3), críticas dos deputados Wellington do Curso (PP) e Edilázio Júnior (PSD) contra o governador Flávio Dino (PCdoB).
Wellington do Curso responsabilizou o governador por suposto atraso no pagamento dos benefícios de aposentados e pensionistas do Estado. Rogério Cafeteira afirmou que o parlamentar oposicionista resolveu fazer esse questionamento numa tentativa de gerar confusão para os aposentados.
“Isso não existe. O pagamento foi efetuado na sexta-feira (29) e, assim sendo, de forma antecipada. O governo pode pagar até o quinto dia útil do mês subsequente. Mas não houve atraso. E eu digo que foi feito de forma antecipada. Isso é fato”, afirmou Rogério Cafeteira.
O democrata explicou que há um contrato de aplicação de recursos celebrado em governos anteriores, o que ocasionou o bloqueio de alguns desses recursos até 2024. “O que o Estado fez foi pedir uma antecipação de resgate, obviamente para ser utilizado no pagamento. O que não foi o caso ainda, mas, se fosse, seria legítimo. Todos nós somos sabedores que o sistema de Previdência no Brasil é deficitário, inclusive no Maranhão”, frisou o líder do Governo na Assembleia Legislativa.
Sobre o contrato previdenciário, ele observou que há fato agravante: “Quando foi criado, em 1994, de forma equivocada, já iniciou com um déficit. Então, apenas para que seja liberado antecipado, já que o banco não quis de forma amistosa fazer essa antecipação, foi necessário que se ingressasse com uma ação judicial. Não existe nada de extraordinário e as coisas transcorrem de forma normal”.
Rogério Cafeteira argumentou ainda que o Maranhão foi o único estado do Brasil que pagou antecipadamente a primeira parcela do 13º salário. “E aí eu não vi essa preocupação de ninguém dizer que o Estado estava quebrado. O Estado não está quebrado”, salientou o líder do Governo.
Impeachment
Sobre o discurso proferido pelo deputado Edilázio Júnior, que anunciou ter protocolado pedido de impeachment do governador Flávio Dino, o deputado Rogério Cafeteira teceu breve comentário. “Considero esse pedido um absurdo, mas pelo respeito que tenho ao deputado Edilázio Júnior, vou esperar que a Casa se pronuncie”, declarou.