Procurador Eleitoral pede cassação do prefeito de Alto Alegre do Pindaré

O Procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, emitiu parecer, no último dia 18, pela cassação dos diplomas do prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Francisco Dantas Ribeiro Filho (Fufuca) e o vice Genival Rodrigues da Costa (Genival do PT).

O parecer é fruto de uma ação de impugnação de mandato eletivo (Processo n 0000001-88.2017.6.10.0070) proposta pelo candidato derrotado Emídio do Carmo Barroso Neto (Netinho), o qual foi representado pelos advogados Thiago Ramon Soares Brandim e Vanessa Vilarinho.

Segundo o Dr. Thiago Brandim, “no parecer exarado pela Procuradoria Regional, o órgão ficou convencido quanto a comprovação da prática de abuso de poder econômico na realização de SHOWMÍCIO por ocasião da festa de aniversário do Candidato FUFUCA, ocorrido em 21/07/2016, portanto, já dentro do prazo para realização das convenções partidárias. E um fato agravador desta conduta, é a participação do Deputado Federal Andre Fufuca no evento, vez que o mesmo subiu ao palco, tendo proferido vários elogios ao seu pai (FUFUCA), destacando sua qualidade como gestor e homem público”.

E como se apura no parecer, a Procuradoria Regional Eleitoral não tem dúvidas de que a conduta do candidato Fufuca em promover seu aniversário em plena praça pública com distribuição de bebidas e apresentação de bandas nacionais como ‘Forró Sacode’, desequilibrou inegavelmente o pleito colocando o candidato em extrema vantagem sobre Netinho, o qual foi derrotado nas eleições, em razão da prática de abuso de poder econômico do candidato eleito.

Assim, caso seja provido o recurso manejado pelo candidato Netinho, os diplomas do prefeito Fufuca e do vice-prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Genival do PT, serão cassados, sendo estes imediatamente afastados, momento em que o Presidente da Câmara de Vereadores tomará posse provisoriamente até que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão determine e conclua as novas eleições.

Confira ao lado, o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão: Doc TRE