Foi realizada nesta quinta-feira (25) na Sala dos Órgãos Colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça, a primeira sessão do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão no ano de 2018.
Durante a sessão, presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, foi dado conhecimento aos membros do Colégio sobre as diversas notas de pesar recebidas pela instituição por ocasião do falecimento do procurador de justiça Suvamy Vivekananda Meireles, e houve o vitaliciamento da promotora de justiça Nara Thamyres Guimarães.
Entre as decisões tomadas nesta quinta-feira esteve a elevação das Promotorias de Justiça de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, na ilha de São Luís, para a entrância final. Até então, apenas a capital era considerada entrância final na organização do Ministério Público do Estado do Maranhão.
Também houve a definição de alterações nas atribuições das três Promotorias de Justiça Especializadas da Saúde de São Luís, além de discussões sobre o preenchimento da 6ª Turma Cível, em razão da recente criação de uma 6ª Câmara Cível na estrutura do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
O Colégio de Procuradores de Justiça é orgão da Administração Superior do Ministério Público, composto pelos 31 Procuradores de Justiça e presidido pelo procurador-geral de justiça.
Entre as suas atribuições estão velar pelas diretrizes institucionais e rever, em grau de recurso, os atos dos demais órgãos da Administração Superior ou órgãos disciplinares do Ministério Público.