O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, garantiu aumento no valor mensal referentes aos auxílios saúde e alimentação dos servidores do Poder Judiciário.
O valor do auxílio-saúde passará a ser de R$ 365,00 e do auxílio-alimentação será de R$ 885,00 a partir de 1º de janeiro de 2018.
“A dedicação e comprometimento dos servidores que integram a Justiça Estadual no labor diário tem engrandecido o Poder Judiciário. Nesse sentido nada mais justo que garantir esse incentivo como reconhecimento ao importante papel que exercem na prestação de serviços à Justiça e à sociedade”, ressaltou o desembargador.
A medida considerou a desvalorização da moeda para custeio do pagamento de alimentação e saúde, frente a elevação corrente de preços praticados nos restaurantes, supermercados e afins; e a necessidade de preservar os vencimentos dos servidores para manutenção das despesas com saúde e alimentação, conforme a disponibilidade orçamentária do TJMA.
O auxílio-saúde será o valor desembolsado pelo beneficiário para o pagamento de suas despesas e de seus dependentes com plano privado de assistência à saúde, limitado a R$ 365,00 conforme a Resolução Nº 64/2008.
O auxílio-alimentação será concedido a todos os servidores civis ativos dos quadros de pessoal do Poder Judiciário, independentemente da jornada de trabalho, desde que efetivamente em exercício nas atividades do cargo, destinado a subsidiar as despesas com a refeição do servidor, conforme a Resolução Nº 65/2008.