O Tribunal de Justiça do Maranhão realiza nesta quarta-feira (8), às 10h, solenidade em comemoração aos seus 204 anos de existência, com a entrega de medalhas a magistrados, servidores, autoridades e personalidades que contribuíram com a Justiça. A cerimônia será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA.
Quatro desembargadores do Tribunal de Justiça com 30 anos de magistratura – José Joaquim Figueiredo dos Anjos; Nelma Sarney; Tyrone Silva; e Marcelo Carvalho – receberão a “Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima”, na categoria ouro.
Também receberão a medalha por três décadas de bons serviços prestados à magistratura os juízes José Jorge Figueiredo dos Anjos e Samuel Batista de Souza.
A “Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima” – na categoria prata – será entregue ao desembargador Jamil Gedeon e a 28 juízes que completaram 20 anos de magistratura – Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo, Alexandre Lopes de Abreu, Douglas de Melo Martins, Patrícia Marques Barbosa, Manoel Matos de Araújo Chaves, Weliton Sousa Carvalho, Luís Carlos Dutra dos Santos, Alice Prazeres Rodrigues, José Nilo Ribeiro Filho, Ana Maria Almeida Vieira, Wilson Manoel de Freitas Filho, Osmar Gomes dos Santos, João Francisco Gonçalves Rocha, Hélio de Araújo Carvalho Filho, Clésio Coelho Cunha, Antônio Luiz de Almeida Silva, Roberto Abreu Soares e Marco Antônio Oliveira.
Na solenidade, será entregue ainda a “Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes” à ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), Maria Tereza de Assis Moura. A mencionada Medalha presta homenagem a desembargadores, governador, ministros de tribunais superiores, ministros de Estado, senadores e presidente da República.
Completando as homenagens, 22 pessoas serão agraciadas com a “Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo”, que é concedida a magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados, deputados estaduais e federais, serventuários ou outras personalidades de comprovada idoneidade moral e reconhecido merecimento aferido pela prática de atos ou serviços relevantes em favor do Poder Judiciário.
As indicações dos homenageados que receberão a “Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo” foram feitas pelos desembargadores do TJMA. A referida medalha foi criada pela Lei 2.814, de 4 de dezembro de 1967, e posteriormente regulamentada pelas resoluções nº 8, de 14 de novembro de 1979, e nº 4, de 24 de fevereiro de 1999.
Ela cultua a memória daquele que foi o primeiro chanceler do Tribunal da Relação do Maranhão, nome dado a esta Corte, quando de sua instalação em 1813.
Sessão – Com a solenidade de comemoração dos 204 anos de existência do Tribunal de Justiça do Maranhão nesta quarta-feira (8), a sessão plenária jurisdicional da Corte que seria realizada na referida data, foi transferida para o dia 22 deste mês.