A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) assumirá a cadeia pública de Barra do Corda, a partir do dia 20 de novembro. Foi o que informou o secretário da Seap, Murilo Andrade, nesta terça-feira (24) aos defensores públicos do Estado, Jessé Mineiro e Igor Marques, do Núcleo Regional da Defensoria Pública estadual no município. O secretário informou ainda que a partir dessa data as instalações voltam a receber os presos, que atualmente estão sendo recambiados para as comarcas mais próximas.
O secretário esteve em Barra do Corda, acompanhado de sua equipe, para informar pessoalmente aos titulares da Defensoria as providências que estão sendo tomadas em relação à cadeia pública de cidade, que recentemente foi destaque na mídia local e nacional após a morte de um comerciante, mantido preso em uma espécie de gaiolão a céu aberto.
“Venho acompanhando a situação da Delegacia de Barra do Corda desde fevereiro. Época em que, juntamente com a defensora Lívia Macedo, fiz uma inspeção na Delegacia e encaminhei relatório a diversas entidades, pedindo providências com relação às condições desumanas que nos deparamos”, informou Jessé, lembrando ainda que diante da omissão dos órgãos e entidades oficiadas, a DPE e Ministério Público ajuizaram ACP, solicitando a interdição total da cadeia pública.
Finalizada a reunião na sede da DPE no município, o defensor Jessé foi convidado a acompanhar o secretário e sua comitiva em uma inspeção na delegacia e constataram a demolição do gaiolão, conforme amplamente divulgada. Na ocasião, o secretário informou que já estão sendo tomadas outras providências com vistas à melhoria das condições de encarceramento na região. Disse ainda que o processo seletivo para a contratação de pessoal já foi iniciado e que a gestão da Delegacia contará, a partir do dia 20, com diretor, diretor adjunto, agentes penitenciários e equipe multidisciplinar.
O defensor Jessé considerou bastante positiva a visita do secretário à Defensoria na medida em que, além de prestar esclarecimentos, fortalece a parceria interinstitucional voltada a melhorar cada vez mais o sistema penitenciário maranhense.