A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (28), o projeto do deputado Pedro Fernandes (PTB) que transfere a gestão da rodovia maranhense MA-020 do governo estadual para o federal (PL 6810/10).
Como a proposta tramita em caráter conclusivo, segue diretamente para o Senado, a menos que seja apresentado requerimento para que a matéria seja apreciada pelo Plenário da Câmara.
A MA-20, que atravessa grande parte do estado, dá acesso aos Lençóis Maranhenses, importante foco econômico e turístico nacional e internacional. Segundo o parlamentar, o objetivo é que, com a federalização, a rodovia ganhe em qualidade, aumentando o aproveitamento do turismo.
“O turismo tem apresentado crescimento progressivo no Maranhão, gerando dividendos imediatos e consideráveis. Porém, o pleno aproveitamento das potencialidades turísticas depende, fundamentalmente, de facilidades de deslocamento para o turista”, afirma.
Pedro Fernandes aponta, ainda, outra razão para federalizar a rodovia: a MA-020 passa pela região dos Cocais maranhenses, onde se encontra a palmeira de Babaçu, usada na produção de gorduras de aplicação alimentícia, industrial e artesanal. A melhoria da estrada também facilitará o escoamento dessa produção.
“A região precisa que a rodovia tenha melhores condições para facilitar o escoamento de produtos e aquecer a economia local para incentivar o turismo. Esses requisitos traduzem-se na necessidade de ligações rodoviárias modernas e bem conservadas, razão pela qual entendemos que o trecho rodoviário em questão deve ser incluído no Plano Nacional de Viação”, explica.