Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito e vice de Bela Vista do Maranhão

Orias Mendes e Vanusa Moraes têm mandatos cassados
Orias Mendes e Vanusa Moraes têm mandatos cassados

O prefeito de Bela Vista do Maranhão, Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) e a vice Vanusa Santos Moraes tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral sob acusação de compra de votos e contratação de pessoal em período vedado.

De acordo com a sentença, foi constatado que ao longo do ano de 2016, o prefeito procedeu com diversas contratações de servidores temporários no interstício de três meses anteriores ao pleito.

“Isto posto, JULGO PROCEDENTE esta AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL proposta por José Augusto Veloso Sousa Filho em face de Orias de Oliveira Mendes e Vanusa Santos Moraes, para, com fundamento nos arts. 22, XIV, da LC nº 64/90, e 73, § 4º da Lei nº 9.504/97, CASSAR os diplomas de ORIAS DE OLIVEIRA MENDES e VANUSA SANTOS MORAES, respectivamente diplomados prefeito e vice-prefeito do município de Bela Vista/MA, DECRETAR a inelegibilidade de ORIAS DE OLIVEIRA MENDES para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes ao pleito de 2016 (LC nº 64/90, art. 1º, I, “j”) e CONDENÁ-LO, ainda, ao pagamento de multa no valor de 5.000 Ufirs”, diz a sentença publicada no último dia 31 de Julho.

A defesa de Orias e Vanusa tem até cinco dias úteis para recorrer. Mesmo com a sentença, o prefeito permanece no cargo até que saia o julgamento em 2ª instância em São Luís.

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