Em sessão plenária no Supremo Tribunal Federal, na tarde desta quarta-feira (7), ministros decidiram manter na Presidência do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). Foram 6 votos a favor de mantê-lo no cargo e 3 contra.
Renan tinha sido afastado do cargo na última segunda-feira (5) conforme decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, com base no pedido feito pela Rede Sustentabilidade. O partido argumentou que o senador é réu no Supremo e não pode continuar no comando do Senado, em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República. (Reveja)
Ministro Marco Aurélio então acatou e causou um ‘rebuliço’ em Brasília afastando Renan do cargo. Porém, o senador não assinou a liminar e permaneceu no posto de presidente desacatando o Supremo Tribunal Federal.
Ontem mesmo o advogado-geral da Casa, Alberto Cascais, entrou com um recurso no STF para reverter a situação. O pedido foi levado a plenária do Senado hoje e a liminar não foi referendada pela Corte do Supremo. Portanto, Renan Calheiros permanece na Presidência do Senado Federal.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, elogiou o trabalho do ministro Marco Aurélio, mas não vê urgência em afastar o senador do cargo votando apenas pelo impedimento de Renan Calheiros assumir a presidência da República, acompanhando a divergência da grande maioria da Corte.
O ministro Ricardo Lewandowski disse que “não há nenhuma indicação de que o presidente da República venha a ser substituído pelo presidente do Senado em um futuro próximo” e lembrou que o julgamento da ação que trata da impossibilidade de réus ocuparem cargos na sucessão presidencial ainda não terminou, e que apesar da maioria formada, ministros ainda podem alterar o voto.