O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (20) os limites de gastos de campanha que poderão ser feitos por candidatos a prefeitos e a vereadores nas eleições deste ano em todo o território nacional. A informação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quarta-feira, conforme anunciado desde a semana passada.
CONSULTE AQUI (Referentes ao Maranhão encontram-se nas páginas 49 a 58)
Para o cargo de prefeito no município de São Luís referente ao 1º turno a previsão de gastos ficou na ordem de R$ 3.142.045,97 (Três milhões, cento e quarenta e dois mil, quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos). No segundo turno o valor é de R$ 942.613,79 (Novecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e treze reais e setenta e nove centavos). Para o cargo de vereador na capital a previsão é de R$ 442.586,93 (Quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos).
Em Imperatriz não há previsão de gastos para o 2º turno, apenas para o 1º no valor de R$ 1.355.242,39 (Hum milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos) para prefeito e para vereadores de R$ 145.883,24 (Cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos).
As regras para os limites de gastos estão previstas na Lei das Eleições. Na tabela publicada nesta quarta-feira estão os valores atualizados, que levam em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Além dos valores que podem ser gastos nas campanhas, os candidatos terão limites para a contratação de pessoal. De acordo com o TSE, a reforma eleitoral do ano passado estipulou os limites para a contratação direta ou terceirizada de pessoas para atividades de militância e também de mobilização de rua.
Marco
8 anos atrás
Alguém sabe informar qual empresa vai prestar serviços de apoio à realização das Eleições Municipais de 2016, no Estado do Maranhão?