Integrantes do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) estiveram reunidos com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante esta quarta-feira (29), em Brasília, para discutir financiamento e qualidade do gasto público em saúde. A pauta despontou diante do contingenciamento no orçamento da pasta em diversos estados e da necessidade de garantir recursos federais suficientes para manter os serviços assistenciais, como a oferta de medicamentos, vacinas, soros e insumos.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, afirmou que alguns entraves burocráticos nos repasses de recursos federais dificultam a administração financeira da pasta. “É preciso inovar na forma de distribuir os recursos para os estados, reduzindo a burocracia e a fragmentação existente dentro do Ministério da Saúde com menos portarias e mais eficácia na utilização dos recursos. Mais do que isso, é necessária a reparação das disparidades históricas do SUS e a manutenção dos recursos destinados à saúde, para garantir o equilíbrio dos serviços essenciais”, explicou o secretário.
Além do financiamento e qualidade no gasto público, foi apresentada uma Agenda de governabilidade para ser estabelecida a curto prazo entre o Ministério da Saúde(MS), Conasems e o Conass. Entre as prioridades elencadas estão a adequação do orçamento do Ministério da Saúde/2016 com o remanejamento e incremento de recursos para garantir ações assistenciais nas áreas de atenção primária, média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar; restabelecimento da oferta de insumos, medicamentos, vacinas e soros pelo MS; manutenção e aprimoramento das ações em curso para enfrentamento das arboviroses e, ainda, a transferência de recursos para os serviços já habilitados em funcionamento.
Também foram realizadas oficinas de regulação com base na lei 13.301, que rege medidas de vigilância em saúde em situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e zika.