Paço do Lumiar servirá de modelo para novo Minha Casa Minha Vida no MA‏

Publicado em 14 de abril de 2016 às 22:20 | Comentar

Representantes da CEF e Ministério das Cidades, entre o prefeito Josemar e o secretário Thiago Azevedo (ao centro)

O município de Paço do Lumiar será pioneiro na implantação do novo sistema eletrônico do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ no Maranhão. A apresentação do Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH) à administração municipal foi feita por representantes do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal (CEF), na manhã desta quinta-feira (14), em reunião ocorrida na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDS).

Participaram o prefeito Josemar Sobreiro; o secretário de Desenvolvimento Social, Thiago Azevedo; o representante do Ministério das Cidades, César Di Santis; o supervisor da filial da Gerência Executiva da CEF no Maranhão, Dori Edson Costa Filho; e operadores do sistema no município.

A visita de trabalho teve como intuito orientar o município acerca de como se dará o processo de migração dos cadastros habitacionais, que antes ficavam armazenados no CADÚNICO, a funcionalidade do novo sistema, o método de seleção e as ferramentas da tecnologia de informação. Durante o encontro, foram discutidos também os trâmites e as etapas de instalação e a funcionalidade da nova ferramenta pela administração local.

O prefeito Josemar ressaltou a importância do ‘Minha Casa, Minha Vida’ para Paço do Lumiar. “O programa tem levado dignidade às famílias, dando oportunidade a milhares de pessoas que moravam de aluguel, a realização do sonho de viverem em um imóvel próprio. Estamos trabalhando para que até o final do ano possamos bater a marca de 3 mil moradias entregues à população luminense”, disse.

Josemar refirmou, no encontro, que a Prefeitura de Paço do Lumiar dará todo suporte necessário para que o município passe a operar com o novo sistema em tempo recorde. “Vamos dar toda atenção às demandas do Governo Federal e da Caixa, no que concerne às atribuições da gestão para a implementação do Sistema nacional de Cadastro Habitacional em nosso município”.

“O município de Paço do Lumiar foi escolhido para ser o modelo piloto desse novo sistema, que será todo implantado por meio do site de habitação do programa Minha Casa, Minha Vida, que irá realizar o cadastro, a seleção e também os sorteios. Hoje há uma mudança nesse sistema que até o momento é realizado pelo CADÚNICO, e passará, a partir de junho desse ano, a ser realizado por meio dessa nova ferramenta”, disse o titular da SEMDS, Thiago Azevedo.

STF começa sessão para julgar ações contra votação do impeachment

Publicado em 14 de abril de 2016 às 19:10 | Comentar

STF em sessão extraordinária nesta quinta-feira (14)

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco sessão extraordinária para julgar cinco ações que contestam a votação do pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

A sessão foi convocada no início da tarde, após as ações chegaram ao protocolo da Corte. Dez dos 11 ministros estão presentes. O ministro Dias Toffoli, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está em viagem oficial a Romênia.

A decisão da Corte foi divulgada no início da sessão de hoje, quando os ministros se preparavam para julgar processos sobre direito autoral. Após intervenção do ministro Marco Aurélio, relator de uma das ações, os ministros decidiram cancelar a sessão e convocar uma reunião extraordinária para decidir as questões que envolvem o impeachment.

As ações que serão julgadas em conjunto foram protocoladas pelos deputados federais Weverton Rocha (PDT-MA), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Paulo Teixeira (PT-SP), Wadih Damus (PT-RJ), além de ações da Advocacia-Geral da União e do PCdoB.

Os deputados alegam que a Comissão Especial do Impeachment violou o direito de defesa de Dilma ao permitir que os juristas Janaína Paschoal e Helio Bicudo pudessem se manifestar em uma das sessões, além de inserir na denúncia os termos de delação do senador Delcídio do Amaral (sem-partido-MS), fato que não foi objeto da denúncia original, recebida por Eduardo Cunha.

Na ação protocolada pelo deputado Weverton Rocha, os governistas pretendem garantir que a votação ocorra de forma alternada entre as bancadas dos estados do Norte e do Sul do país. O parlamentar quer evitar que a votação seja iniciada pelos deputados de estados do Sul, como havia anunciado o presidente da Câmara

O deputado alega que o regimento interno da Câmara definiu que a votação sobre a admissibilidade do processo de impeachment do Presidente da República deve ocorrer de forma alternada e iniciar por um estado do Norte. Para o parlamentar, Cunha faz “interpretação costumeira” do regimento.

Após o anúncio da realização de “sessão relâmpago” pelo Supremo para julgar a validade do procedimento de votação, Eduardo Cunha voltou atrás e mudou a ordem de chamada de votação para o processo do impeachment. Cunha recuou e anunciou hoje (14) que a votação será alternada, começando por um estado do Norte.

Fonte: Agência Brasil

CANIBALISMO: menor comeu fígado do garoto esquartejado em Pedreiras

Publicado em 14 de abril de 2016 às 17:50 | Um comentário

O assassino acima, confessou que seu comparsa menor de idade comeu o fígado da vítima, além de arrancar-lhe o coração

O crime que chocou a cidade de Pedreiras teve revelações assustadoras confirmadas em depoimentos feitos à Polícia Civil nesta quarta-feira (13), divulgados hoje após apresentação de dois acusados em São Luís.

Os executores da morte brutal de Manoel Messias da Silva, de 14 anos de idade, foram o menor W. S. G. de 16 anos e José Antônio de Sousa, o Toinho, de 20 anos. O mandante, também preso, foi identificado como Raimundo Nonato Silva Leite, 36 anos, proprietário de um Lava Jato, onde a vítima e o menor assassino trabalhavam.

A polícia chegou ao autor do crime através do menor W. S. G. que contou ter uma dívida com Nonato. Este o procurou para matar o adolescente Manoel Messias que estaria atrapalhando os negócios no Lava Jato em troca de perdoar a dívida do menor. W. S. G. então procurou Toinho para juntos executarem o assassinato. Foi aí então que a dupla atraiu a vítima para uma casa em construção em um local de difícil acesso e esquartejou o garoto.

Os relatos foram chocantes: a vítima foi segurada pelo menor enquanto Toinho desferiu vários golpes de facas até matá-lo e em seguida, conforme já havia planejado, esquartejou Manoel Messias. O menor W. S. G. além de presenciar e participar da crueldade comeu parte do fígado da vítima. Ambos os assassinos confirmaram 0 canibalismo durante o depoimento.

O corpo de Manoel Messias, de apenas 14 anos, foi encontrado na última terça-feira (12) com os braços, pernas, cabeça e o pênis separados do tronco. A região do abdômen dele estava toda aberta com as vísceras expostas e o coração arrancado e deixado próximo a uma residência há cerca de 100 metros do local do crime.

Uma barbárie que ninguém vai esquecer em todo o Maranhão…

José Antônio de Sousa, o Toinho, e Raimundo Nonato Silva Leite, dono do Lava Jato, foram encaminhados para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas depois de apresentados na Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. O menor W. S. G. foi conduzido à Delegacia do Adolescente Infrator e em seguida a um Centro de Ressocialização na capital.

Ordem de votação do Impeachment é reformulada e causa ‘barraco’ na Câmara

Publicado em 14 de abril de 2016 às 16:00 | Comentar

A Câmara dos Deputados reformulou a ordem de votação do processo de Impeachment da presidente Dilma Rousseff (PR) que terá início nesta sexta-feira (15). A votação será feita alternadamente do Norte para o Sul, por estados das duas regiões passando pelas demais. A decisão foi tomada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O anúncio feito há pouco causou conflito e provocou um bate-boca tremendo no plenário Câmara Federal que segue com debates calorosos na tarde desta quinta-feira (14). O peso político de cada região causa polêmica na Casa e divide opiniões.

O deputado maranhense Rubens Júnior (PC do B) acusou Eduardo Cunha de manobra e disse que a reformulação é absurda. Segundo ele o presidente da Câmara desconsidera a votação de 2001 e que a decisão não tem aval no regimento e nem na tradição da Casa.

Com a mudança de ordem anunciada, o Maranhão será o 16º Estado a votar na Câmara dos Deputados, onde os dezoito parlamentares votarão por ordem alfabética.

Contrariando líder na Câmara, 90% do PMDB é favorável ao Impeachment

Publicado em 14 de abril de 2016 às 15:00 | Comentar

Líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ) é contra o processo

Mesmo contrariando o posicionamento do líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), 90% do partido decidiu que vai orientar voto a favor do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A decisão foi anunciada durante uma reunião da bancada realizada nesta quinta-feira (14).

Em votação simbólica, 90% dos 54 deputados presentes foram a favor do impeachment. A bancada tem no momento 67 deputados podendo aumentar com a chegada de parlamentares que estavam licenciados.

Picciani é a favor governo e garante que não haverá punição, nem expulsão da legenda caso parlamentares votem pró-Dilma, mesmo com vários deputados defendendo uma posição mais firme, com fechamento de questão, mas foi ponderado que isso só poderia ser definido pela Executiva Nacional do PMDB.

Já os ministros do PMDB disseram, durante a reunião de hoje, que vão votar pelo arquivamento do processo. O que ocorreu durante esta semana foi que, para garantir votos, Dilma exonerou ministros do governo que têm mandato na Câmara para reassumirem o cargo de deputados e votarem contra o impeachment no fim de semana. Três dos ministros exonerados são do PMDB: Celso Pansera de Ciência e Tecnologia, Marcelo Castro de Saúde e Mauro Lopes da Aviação Civil.

Impeachment pode ser anulado: AGU impetrará mandado de segurança no STF

Publicado em 14 de abril de 2016 às 13:00 | Comentar

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou há pouco que impetrará, no Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de segurança para anular o processo do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), cuja votação da admissibilidade ocorrerá domingo (17), na Câmara dos Deputados. Segundo a assessoria da AGU, o mandado ainda não foi ajuizado no STF e os detalhes do processo serão dados pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, na tarde desta quinta-feira (14).

Nos últimos dias, o Planalto e Cardozo questionaram a fragilidade e a legalidade do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao impeachment, apresentado na comissão da Câmara. Chegaram a falar que o documento seria a melhor defesa para Dilma no processo.

STF. Na quarta (13), o advogado-geral da União falou que um futuro recurso do governo no STF que questione atos do Congresso sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff não pode ser chamado de “tapetão”. “O dia em que o Judiciário for entendido como um tapetão nós rasgamos de vez o estado de direito no Brasil”, afirmou.

Na segunda, 11, quando a Comissão Especial aprovou o relatório do deputado Jovair Arantes a favor do impeachment, Cardozo já deu sinais de que o governo poderia judicializar o tema. Na ocasião, indicou que houve cerceamento da defesa que, segundo ele, não participou de todas as etapas do processo. Cardozo disse ainda que considera o processo nulo, já que Jovair fez menção a fatos que não fazem parte da denúncia em seu parecer

Ordem da votação. Os deputados federais José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, e Afonso Florence (PT-BA) afirmaram nesta quinta que o governo irá apresentar uma questão de ordem para questionar o ordenamento de votação do processo de admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa. Ambos questionam a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de iniciar a votação pelos parlamentares dos Estados do Sul, onde há uma maioria favorável pelo impeachment, para os do Norte, com deputados contrários ao processo.

Segundo eles, na última votação em que a prática foi adotada, sem citar qual, a ordem também já foi do Sul para o Norte e que agora seria necessária a inversão. O governo teme que o aumento do número de votos de parlamentares contra o impeachment pressione parlamentares indeciso ou mesmo reverta, durante a votação, a posição dos contrários.

“Todos sabem que no Rio Grande do Sul a aliança entre PP e PMDB é a maioria pelo impeachment, o que não ocorre na Bahia, por exemplo, com o PP e em outros Estados do Norte com o PMDB”, disse, Florence. “Vamos entrar assim que começarem os trabalhos, com questão de ordem para que ele (Cunha) reconheça que a última votação foi do Sul para o Norte. O presidente da Câmara e o presidente da Comissão (Rogério Rosso/PSD-DF) têm rasgado o Regimento e a Constituição em mais uma iniciativa para criar um ambiente favorável à aprovação do golpe”.

Fonte: O Estadão

A COBRA VAI FUMAR: Kassab pede demissão, mas Dilma não aceita

Publicado em 14 de abril de 2016 às 9:00 | Comentar

Kassab ouviu de Dilma que poderia continuar no ministério mesmo com a decisão do PSD de apoiar o impeachment

O deputado Átila Lins (PSD-AM) disse ao Congresso em Foco que o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, informou à presidente Dilma Rousseff que estaria disposto a deixar o cargo. O motivo foi a decisão amplamente majoritária tomada pela bancada do partido na Câmara na tarde desta quarta-feira de apoiar a abertura do processo de impeachment da presidente. Dos 31 deputados, 28 se posicionaram a favor do impeachment.

Kassab teve audiência com Dilma depois da decisão dos deputados da bancada de desembarcar do governo. Ainda não se sabe se o PSD vai continuar com os cargos ocupados por indicados pela legenda nos ministérios e no segundo escalão de diversos órgãos federais. Constrangido, Kassab ouviu de Dilma, segundo o deputado Átila Lins, que poderia continuar na pasta, mesmo com o apoio da quase totalidade dos parlamentares do PSD ao impeachment.

Kassab foi para o Ministério das Cidades em janeiro do ano passado na partilha de poder definida pela presidente Dilma para garantir o apoio do PSD ao Palácio do Planalto. Antes de Kassab, em 2013 o vice-governador de São Paulo, Guilherme Affif Domingos, mesmo com estreitas ligações com o governador tucano Geraldo Alckmin, aceitou ser secretário especial da Pequena e Média Empresa, também na cota do PSD, e passou a ser o 39º ministro.

Em outubro do ano passado, a reforma ministerial feita pela presidente tirou de Affif o status de ministro. Ele terminou transferido para a presidência do Sebrae Nacional e continuou no governo, assim como a bancada do PSD. O líder do partido na Câmara, Rogério Rosso (DF), com quem o governo contava para conter o impeachment, foi escolhido para presidir a comissão processante e fez questão de votar pela admissibilidade do pedido.

No domingo, durante a votação em plenário do pedido de abertura de processo contra a presidente, Rosso vai encaminhar o voto a favor, mas vai informar que o partido não punirá os deputados que votarem a favor. A assessoria do ministro confirma que ele comunicou à presidente a decisão da bancada a favor do impeachment e informou que ele continuará na pasta.

Congresso em Foco

CASO DÉCIO: Júri condena Marcos Bruno pela 2ª vez a 18 anos de reclusão

Publicado em 14 de abril de 2016 às 7:00 | Comentar

Presidido pelo juiz Osmar Gomes dos Santos, 1º Tribunal do Júri de São Luís encerrou por volta das 23 h 40 min desta quarta-feira (13), o julgamento de Marcos Bruno Silva de Oliveira, acusado de participação no assassinato do jornalista Décio Sá, morto a tiros em 23 de abril de 2012, em um bar na Avenida Litorânea, na capital.

Acusado de ser o piloto da moto que deu fuga a Jhonathan de Sousa, executor do crime, Marcos Bruno foi condenado a 18 anos e três meses de reclusão. O réu já havia sido julgado em fevereiro de 2014 sendo condenado à mesma pena, mas havia recorrido da decisão e o julgamento acabou anulado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, que determinou a realização de um novo júri popular, realizado ontem, conforme já havia adiantado o Blog. (Reveja)

No julgamento desta quarta foram ouvidas seis testemunhas, as mesmas arroladas pela acusação e pela defesa de Marcos Bruno Silva, no primeiro julgamento. O representante do Ministério Público que atua na 1ª Vara do Tribunal foi o promotor de Justiça Luis Carlos Duarte. A defesa ficou a cargo do advogado José Berilo. Porém os jurados que participaram deste segundo julgamento não foram os mesmos que atuaram no primeiro júri de Marcos Bruno Silva.

Prefeitura de Estreito e Exército realizam ação de combate ao Aedes Aegypti

Publicado em 13 de abril de 2016 às 22:30 | Comentar

Prefeito Cicero na Ação de combate ao Aedes Aegypti

A Prefeitura de Estreito, em parceria com Exército Brasileiro, Batalhão 50 BIS de Imperatriz, juntamente com a Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Meio Ambiente, deram início à uma ação de Prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor do Zica Vírus, Dengue e Chikungunya.

O Prefeito Cícero Neco, recebeu nesta terça-feira (12) o Tenente Tiago Henrique do 50 Bis, a secretária de Saúde Sirlen Campos, secretária de Educação Maria Jozileia, de Meio Ambiente Brunno Ramoelc, de Administração Cássio Batista, de Esporte Neto da Sotel e os vereadores Mariana Leite, Diney Noleto, Júnior Rezende e Delfina Oliveira, bem como alunos do Colégio Luis de Oliveira.

Vale ressaltar que Estreito, é o município referência em todo o Estado do Maranhão por obter índice quase Zero de incidência do mosquito da dengue.

As equipes estarão visitando os domicílios, assim como a Secretaria de Meio Ambiente estará fiscalizando e notificando os lotes sujos, com matagal e entulhos, e a Secretaria de Educação realizando palestras sócio educativas.

“É a união de todos fazendo a diferença em nosso município”, disse o prefeito Cicin.

Mês: abril 2016