O prefeito de Godofredo Viana, Marcelo Jorge (PTB), cidade a 206 km da capital, pode ser investigado por supostos desvios ou má-aplicação de recursos da merenda com base em supostos contratos para prestação de serviços firmados pela Prefeitura durante o ano de 2014.
De acordo com o relatório do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE), Marcelo Jorge teria apresentado no mês de abril daquele ano notas fiscais de responsabilidade da empresa A. DA C. Muniz Neto para justificar despesas com a merenda escolar. O problema, segundo o relatório, é que no extrato do período não consta nenhuma transferência para a suposta prestadora de serviço.
Por conta das irregularidades, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar decidiu notificar o chefe do executivo godofredense pedindo esclarecimentos sobre as irregularidades nos recursos destinados à distribuição de merenda da rede pública de ensino de Godofredo Viana. “Como procedeu-se o pagamento da A. DA C. Muniz Neto uma vez que no extrato do mês de abril não consta nenhuma transferência para a referida empresa?”, questiona trecho do relatório ao qual o Blog do Antônio Martins teve acesso. (Veja abaixo)
As suspeitas de irregularidades na compra de merenda escolar serão denunciadas ao MP (Ministério Público) e a PF (Policia Federal). Além disso, a Câmara de Vereadores também deverá apreciar um pedido para criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que visa investigar o suposto desvio dos repasses para compra da merenda escolar. O documento que já foi protocolado na Casa de Leis foi assinado pelos vereadores Marcelo Barros, Manoel Oliveira e Flávio Viana.
A rejeição da prestação de contas pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar é um dos pontos principais da investigação. Por causa da irregularidade, o Município pode ter os repasses da merenda escolar suspensos.
Na justificativa para o pedido da criação da CPI, os vereadores que subscreveram o requerimento afirmam que a Câmara de Godofredo Viana precisa urgentemente apurar as irregularidades para proteger a alimentação escolar das crianças e adolescentes.
