A prefeita de Santa Luzia do Paruá, Eunice Damasceno, através de sua assessoria de comunicação, encaminhou nota ao Blog, pedindo direito de resposta após a postagem onde foi mostrado um contrato de quase R$ 1 milhão em serviços gráficos para o ano de 2016. O valor foi questionado e a prefeitura respondeu.
Abaixo a nota de esclarecimento:
A Prefeitura de Santa Luzia do Paruá vem a público repudiar as insinuações feitas por este Blog na postagem “Eunice Damasceno garante ‘santinhos’ para campanha em Santa Luzia do Paruá”. Esclarece que o valor que consta no processo licitatório é um teto a ser gasto, isto é, o valor máximo que poderá ser gasto no ano de 2016 pela gestão. E não, necessariamente, o que vai ser gasto.
Para se ter uma ideia, em 2013, o valor licitado em gráfica foi R$ 1.339.777,90 e o que foi gasto no ano foi apenas R$ 383.840,32, o que equivale a quase ¼ do que foi licitado. Isso quer dizer que aproximadamente 73% da previsão não saíram dos cofres públicos.
No ano seguinte, o valor licitado foi de R$ 899.554,00, e o valor gasto foi de R$ 275.681,83. Em 2015, a licitação com material gráfico ficou nos R$ 779.312,25. Desse valor, foram utilizados R$ 443.094,29.
Segundo a legislação brasileira, o processo de contratação através de licitação somente poderá ser iniciado quando existir estimativa do valor a ser contratado. A prefeitura esclarece ainda que os serviços gráficos atendem à demanda de todo o funcionalismo municipal, que conta com as secretarias de Educação, Saúde, Produção e Abastecimento, Esporte, Obras, Assistência Social, Meio Ambiente, Administração, Articulação Política, Receita e Patrimônio, Tesouraria Geral.
A Assessoria de Comunicação se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.
Assessoria de Comunicação
Santa Luzia do Paruá