Justiça libera 307 presos por conta do 'Dia das Crianças'

Presos deixando Pedrinhas (Foto ilustrativa)
Presos deixando Pedrinhas (Foto ilustrativa)

Esta é mais uma notícia daquelas que revoltam a população. Como na maioria dos feriados, na próxima sexta-feira (9), a partir das 8h, 307 presos vão deixar os estabelecimentos penais onde cumprem pena por conta da saída temporária do Dia das Crianças. A medida consta de portaria assinada pela juíza titular da Vara de Execuções Penais da capital, Ana Maria Almeida Vieira.

De acordo com o documento (Portaria 026/2015), o retorno dos beneficiados com a saída deve se dar até as 18h do próximo dia 15. O prazo é o mesmo para que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais informem ao Juízo sobre o retorno ou não dos presos.

A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84) e contempla milhares de apenados de todo o país.

Embora saibamos que pelo menos 20% deste total nunca retorna aos presídios e que a decisão não agrada a grande maioria da população que se sente ameaçada pela onda de violência, os apenados têm direito ao benefício. O pior é que geralmente, alguns acabam se envolvendo em outros crimes… Para o nosso azar!

Portanto, salve-se quem puder!

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