Publicado em 5 de agosto de 2015 às 9:01 | 4 comentários
EDVALDO RUMO A 2016
Parece até uma sopa de letrinhas, mas na verdade trata-se do conjunto de forças políticas que marcharão juntamente com o atual prefeito da capital Edvaldo Holanda nas eleições do ano que vem.
Mesmo aparecendo na terceira posição das pesquisas, Edvaldo conta com umas das peças principais do xadrez político, as forças dos partidos. Com eles, de cara Edvaldo já sai na frente com maior tempo de televisão e com maior quantidade de candidatos a vereadores dispostos a pedir votos para sua reeleição.
Edvaldo contará também com o braço forte, em relação a recursos para a campanha, do governo do Estado, pois é chegada a hora de Flávio Dino esquecer essa história de que não irá se meter diretamente no pleito, e se lembrar do sacrifício feito por Edvaldo, através do sucateamento da prefeitura, para que hoje Flávio pudesse posar de governador.
Fora a articulação para tirar do páreo o ex-prefeito João Castelo, as forças políticas também articulam para juntar ao grupo o PMDB de Roberto Costa, para além de engrossar a sopa, tentar o enfraquecimento do único vereador de oposição Fábio Câmara.
Mas como diz o outro blogueiro, ESTA É UMA OUTRA HISTÓRIA…
Publicado em 5 de agosto de 2015 às 7:00 | Um comentário
Felipe Camarão assume a Secma
Enganam-se aqueles que acham que o técnico Felipe Camarão irá para a Secretaria de Cultura tocar matraca, ensaiar passos de cacuriá ou até mesmo desfilar em alguma escola de samba da capital.
Escalado pessoalmente pelo governador Flávio Dino, Felipe terá exatos noventa dias para fazer funcionar a estrutura que há sete meses não conseguiu realizar um processo administrativo, para que se possa fazer qualquer tipo de pagamento, ou qualquer processo que faça a secretaria desenvolver uma única atividade de forma correta e eficiente.
A ex-gestora conseguiu em tão pouco tempo, desestruturar todos os mecanismos que faziam o elo da secretaria com seu público alvo. Detentora de uma arrogância sem tamanho, Ester Marques nunca atendeu um cantor de seresta sequer, para pelo menos ouvir se o cara era ou não desafinado.
Com sua experiência administrativa adquirida ao longo de sua carreira profissional, Felipe levará para a Cultura a organização que estava faltando, e tão somente irá preparar a casa para que o governador possa escolher de fato, aquele quer irá assumir os compromissos com o chamado, como já diz a nobre radialista e boieira Helena Leite, POVO DA CULTURA.
Concluída essa etapa, Felipe estará de volta à sua cadeira de origem, ou se o governador precisar, também poderá estar em outra secretaria.
Publicado em 4 de agosto de 2015 às 21:20 | Comentar
Encontro foi coordenado pelo presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim
Em reunião de trabalho realizada com prefeitos e prefeitas integrantes da diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) nesta terça-feira (4), representantes do governo estadual garantiram que, ainda este mês, será iniciado o pagamento de convênios firmados, ano passado, entre Estado e Prefeituras.
O encontro foi proposto pelo presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e reuniu, além de gestores municipais, os secretários Márcio Jerry (Articulação Política), Jefferson Portela (Segurança Pública), Flávia Alexandrina (Cidades), Áurea Praseres (Educação), Marcos Pacheco (Saúde) e Clayton Noleto (Infraestrutura), titulares das pastas nas quais praticamente todos os convênios foram formalizados na gestão estadual passada.
Flávia Alexandrina informou que, este mês, será liberado o pagamento de um primeiro lote de convênios para 33 municípios. Ela encaminhará à entidade municipalista relatório completo detalhando a situação de todos os municípios, assim como um cronograma de pagamento do restante dos recursos.
“Recebemos um total de 600 convênios firmados, ano passado, entre Estado e Prefeituras nas áreas de implantação de novos equipamentos públicos e pavimentação, por exemplo. Juntos, eles somam mais de R$ 210 milhões. O problema é que deste total de convênios, mais de 80% não tiveram os seus recursos empenhados pelo governo passado. Ou seja, uma situação que inviabilizou o pagamento imediato e que necessitava de auditagem minuciosa. Já estamos finalizando a liberação de recursos para 33 municípios e iremos encaminhar à FAMEM um cronograma detalhado informando as datas para pagamento do restante [dos convênios]”, afirmou.
O estabelecimento de um cronograma para pagamento do restante dos recursos foi uma proposta apresentada pela Federação durante o encontro.
A direção da entidade municipalista também apresentou alternativas para outras problemáticas que estão afligindo as cidades.
Na área da segurança pública, por exemplo, foi solicitado do governo formalização de convênios com os municípios para execução de ações direcionadas ao setor (custeio de aluguéis de prédios, por exemplo), assim como aumento do efetivo policial e maior quantidade de viaturas. No transporte escolar, a proposta da entidade é estabelecer como valor de referência o km rodado para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar, situação que aumentaria os repasses aos municípios por parte da administração estadual.
Na área da saúde, a Famem defendeu o retorno do repasse de R$ 100 mil para custeio dos hospitais de 20 leitos.
Os representantes do governo estadual garantiram que todas as propostas serão analisadas e o objetivo é chegar a um consenso sobre as mesmas em um encontro que ocorrerá nas próximas semanas.
“O encontro foi proveitoso, uma vez que recebemos do governo uma sinalização positiva acerca de várias questões. Além disso, estabelecemos, a partir de agora, um canal permanente de diálogo e de entendimento visando beneficiar as cidades e suas populações”, avaliou Gil Cutrim.
Também participaram da reunião os prefeitos Filuca Mendes (Pinheiro), Fred Maia (Trizidela do Vale), Cristiane Damião (Bom Jesus das Selvas), José Leandro (Vitorino Freire), Omar Furtado (Brejo), Sebastião Madeira (Imperatriz), Djlama Melo (Arari), Dulce Maciel (Satubinha), Eunice Damasceno (Santa Luzia), Crisógno Rodrigues (Richão), Karla Batista (Vila Nova dos Martírios), Júnior Cascaria (Porção de Pedras), Júnior Otsuka (Grajaú), Sérgio Albuquerque (Primeira Cruz), Rafael Mesquita (Buriti), Rochinha (Balsas), Joel Dourado (Cajari), José Antônio Gordinho (Passagem Franca), Beto Pixuta (Matinha), Dulcilene Cordeiro (Chapadinha), Tancredo Lima (Paulo Ramos), Alan Linhares (Bacabeira) e Cícero Moraes (Estreito).
Publicado em 4 de agosto de 2015 às 18:50 | Comentar
Policiais Civis do Maranhão haviam anunciado greve por tempo indeterminado
O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Kleber Carvalho, determinou que o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (Sinpol) suspenda o movimento grevista, deixando de promover, divulgar ou incentivar qualquer medida que impeça ou embarace a regular e contínua prestação do serviço público inerente à atividade policial desempenhada pelos policiais civis do Estado do Maranhão.
De acordo com a decisão, o descumprimento da determinação judicial incide em pena de multa diária de R$ 20 mil, além do desconto salarial dos dias não trabalhados daqueles servidores que continuarem em greve após a declaração da ilegalidade. O Sinpol tem 15 dias para apresentar contestação.
A ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, foi ajuizada pelo Estado do Maranhão, após o Sinpol divulgar nos blogs que a categoria por ele representada pretende paralisar, por tempo indeterminado, as atividades da Polícia Civil do Estado do Maranhão, para reivindicar direitos que entendem possuir, como melhores condições de trabalho, ampliação do efetivo de oficiais da corporação e reestruturação do subsídio com base nas tabelas apresentadas pelo Governo do Estado.
Ao deferir o pedido do Estado, o desembargador Kleber Carvalho ressaltou que, mesmo sendo possível atender a pauta reivindicatória do sindicato, haveria de se considerar que, exercendo carreira de Estado, os policiais civis têm a missão de zelar pela manutenção da ordem e segurança pública.
Sendo assim, afirmou o desembargador, as atividades desenvolvidas por seus filiados são marcadas pela essencialidade e, por isso, não são passíveis de paralisação por meio de greve, uma vez que tal direito seria vedado pela Constituição Federal da República.
Publicado em 4 de agosto de 2015 às 17:00 | Um comentário
Uma menor morreu dias depois de internada e um dos menores acusados foi assassinado pelo comparsa
O caso que ganhou destaque na mídia nacional pela grotesca violência, o estupro coletivo ocorrido em Castelo no Piauí, no mês de maio deste ano, ganha novos rumores.
Três dos quatro adolescentes sentenciados pelo crime que ocasionou a morte de uma menina de 15 anos, tiveram o pedido de absolvição feito pela Defensoria Pública do Piauí, formulado pelo defensor dos menores, Gerson Henrique Sousa Silva.
Segundo ele, os jovens são inocentes e a culpa toda está sendo atribuída ao quarto menor envolvido, Gleison Viera da Silva, 17 anos, morto pelos comparsa no dia 16 de julho a socos e pontapés pelos dentro de uma cela no Centro Educacional Masculino (CEM), e à Adão José de Sousa, de 40 anos, único maior de idade que participou da barbárie.
O promotor Cezário Cavalcante contesta o defensor, porém o Tribunal de Justiça vai apreciar o pedido de Defensoria Pública e decidir se derruba a sentença do juiz Leornardo Brasileiro, que condenou os jovens a 24 anos de internação, prazo bem maior que o estipulado no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
Na ocasião, o juiz usou uma jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que prevê o acúmulo da pena por cada crime cometido. No caso em questão, seriam oito: quatro estupros, três tentativas de homicídio e um homicídio.
Para aqueles que defendem a redução da maioridade penal, a pena imputada a esses criminosos mirins, numa casa de ressocialização, pode simbolizar ‘Justiça’, mas para muitos, não. A absolvição nesse caso então, seria uma forma de constatar que a ela não existe no Brasil.
Enquanto nada é decidido o jeito é se conformar com medidas brandas a criminosos vorazes. E, no pior das hipóteses, torcer para não ser a próxima vítima de um deles.
Publicado em 4 de agosto de 2015 às 14:51 | 2 comentários
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) tomou uma atitude sensata e decidiu exonerar a Secretária de Estado de Cultura, a professora e antropóloga, Ester Sá Marques.
O anúncio foi feito pelo próprio governador em sua página pessoal do Twitter, na tarde desta terça-feira (4), agora há pouco.
Depois de tantos escândalos, atitudes impensadas e discursos polêmicos, o governo se convenceu de que a secretária nada entendia de Cultura.
Quem assume a Secma no lugar de Ester é o até então Secretário de Estado da Gestão e Previdência, Felipe Camarão. Já a Segep será comandada a partir de hoje pela Dra. Lilian Gonçalves Guimarães, que já atuava como adjunta na pasta.
Publicado em 4 de agosto de 2015 às 14:32 | Comentar
Rivalmar Luis Gonçalves Moraes, ex-prefeito de Viana
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMA condenaram o ex-prefeito de Viana, Rivalmar Luis Gonçalves Moraes, à pena de três anos e seis meses de detenção. Considerando a previsão da lei, por ser o réu primário e de bons antecedentes, a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade.
O acusado foi absolvido pelo juízo da comarca de Viana, após ação penal proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), o que motivou recurso do MPE ao Tribunal de Justiça.
O Ministério Público imputou ao ex-prefeito a não realização de procedimentos licitatórios relativos a despesas com aquisição de combustíveis, móveis, equipamentos e material de expediente, quando á tomada de contas anuais do Fundo de Assistência Social (FMAS) relativa ao exercício financeiro de 2007.
Os gastos com os materiais teriam somado mais de R$ 50 mil, oriundos de recursos repassados pelo Governo Federal.
A defesa do acusado alegou obediência aos procedimentos licitatórios e ausência de tipicidade de crime previsto na Lei de Licitações, afirmando que posteriormente o gestor teria realizado procedimentos licitatórios que foram aprovados pela Câmara Municipal.
O relator, desembargador Joaquim Figueiredo, rejeitou os argumentos da defesa, observando que a aprovação do legislativo municipal não evita a persecução penal quando as contas foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), nem ilide a apreciação pelo Poder Judiciário. “A responsabilização do prefeito municipal pelo Poder Judiciário independe do que houver julgado a edilidade municipal”, avaliou.
O magistrado constatou ainda a continuidade delitiva do ex-prefeito, porque o réu teria praticado, com mais de uma ação, vários crimes da mesma espécie, em mesmas condições de tempo e lugar. “Creio que houve interesse em causar dano ao erário porque os valores não são de pouca monta e apresentaram prejuízos ao município, estes demonstrados, concretamente, no relatório”, observou.
Publicado em 4 de agosto de 2015 às 12:20 | Comentar
Uma ótima notícia para os concurseiros que sonham conquistar uma vaga na Justiça Eleitoral.
Publicado no Diário Oficial da União, no dia 28 de julho de 2015, a Lei nº 13.150 que cria cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às Zonas Eleitorais, e transforma funções de Chefe de Cartório.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão foi contemplado com 19 vagas para o cargo de Analista Judiciário, 19 para o cargo de Técnico Judiciário, 19 vagas para função comissionada de Assistente I (nível FC-I) e 19 vagas para função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral (nível FC-6).
Além do TRE-MA, outros Tribunais também foram contemplados com a criação de novas vagas, veja a tabela abaixo:
Publicado em 4 de agosto de 2015 às 10:30 | Comentar
Paulo Romão, Secretário Adjunto Extraordinária da Juventude
O petista e comandante da Secretaria Adjunta Extraordinária da Juventude do Estado, o também ‘fantasma’ Paulo Romão Meireles, postou em sua página pessoal no Facebook que fora mais uma vez vítima de assalto em São Luís. Na postagem o secretário disse ter ‘ficado puto’, mas entregou tudo que tinha ao larápio.
Para quem não lembra, Paulo Romão durante quatro anos foi membro do Governo Sarney sendo ligado diretamente ao ex-vice-governador Washington Oliveira, vulgo ‘Macaxeira’, que atualmente ocupa um cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
O petista fantasma também tinha ligações com Raimundo Monteiro, presidente regional do PT no Maranhão, onde fazia parte da banda podre da sigla.
Felizmente o jovem Romão não sofreu nenhuma lesão durante o assalto. Mas será que era ladrão mesmo ou um CAÇA-FANTASMAS?
Publicado em 4 de agosto de 2015 às 9:00 | Comentar
TATIANA PEREIRA (Secretária só no nome)
Após sete meses do início do governo Flávio Dino, o Blog foi procurar o que estaria fazendo a Secretaria da Juventude comandada pela Engenheira de Pesca, Tatiana Pereira.
Após percorrer alguns caminhos descobrimos que a Extraordinária não possui sede. Mais adiante nos informaram que ainda não possui sala fixa pois ainda estão procurando onde acomodá-la. Fomos portando atrás da secretária, NADA, do adjunto, NADA, alguém que desse alguma palavra, NADA.
Ainda não convencido abrimos o SITE oficial do governo e estava lá nossas respostas há tantos NADAS. A Secretaria Extraordinária da Juventude foi criada por um decreto em janeiro de 2011 e findado seu prazo em dezembro de 2014, e até hoje não renovada pelo atual governador. Portando nossa Secretaria da JUVENTUDE É UM ÓRGÃO FANTASMA.
No site você poderá ver também toda estrutura organizacional do órgão, inclusive com os nomes dos 16 fantasminhas que compõem o quadro funcional, que vai desde a secretária, com seu fantasminha adjunto, até o apoio administrativo.
Uma ótima notícia para os concurseiros que sonham conquistar uma vaga na Justiça Eleitoral.
