O Maranhão continua sendo destaque na mídia nacional com índices negativos em diversos setores da administração estadual; o principal é o da Segurança Pública.
O número de latrocínios e outros crimes praticados por jovens com idade inferior a 18 anos aumenta a cada dia e colocou o Maranhão entre os estados com maior incidência criminosa cometida por menores.
Outro índice que destacou negativamente o nosso Estado foi a superlotação em unidades de internação para jovens infratores. A situação do Maranhão foi apontada ontem como a mais grave do país, onde o sistema oferece 52 vagas, mas existem 461 menores internados nelas, quase 9 vezes a capacidade para acolhimento. (Reveja)
Tudo isso revela a fragilidade do Sistema de Segurança Pública do Estado que não desenvolve ao longo de décadas, políticas públicas que possam desafogar as carceragens, sejam para menores de idade em unidades de internação ou em presídios para maiores.
Não há estrutura, não há espaço e não há meios imediatos para amenizar o problema gigantesco. Enquanto isso o número de crimes cresce, principalmente os que envolvem os jovens que, pela lei, ainda não são penalizados pelos seus atos.
Ontem, o menor de 16 anos, A. A. conhecido pela alcunha de “Bodó”, suspeito de balear o Tenente da PM Diego Diniz na Cidade Olímpica, foi assassinado misteriosamente a tiros por um motoqueiro não identificado, dentro de um táxi, no colo da própria mãe, depois de deixar a delegacia da Cidade Operária. Por ser menor de idade, ele havia sido liberado mesmo participando de uma tentativa de homicídio.
A dúvida é: até quando fatos como esses vão acontecer nas barbas dos governos estadual e federal? Ou, será que a redução da maioridade penal vai resolver o problema da criminalidade?
Na semana passada, após muita polêmica, a comissão especial instalada na Câmara dos Deputados aprovou o relatório que responsabiliza parcialmente jovens de 16 e 17 anos. A redução penal fica restrita a crimes hediondos (homicídio qualificado, latrocínio, sequestro, estupro), tráfico de drogas, casos de terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado. Esta proposta será votada na próxima terça-feira, 30 de junho.
Até lá muito ainda deve ser questionado e muito sangue derramado. Mas possivelmente a proposta deverá passar pelo plenário da Câmara e seguir para o Senado.
Para muitos a redução pode ajudar na diminuição dos índices de crimes cometidos por jovens, mas para outros a proposta é um fiasco e compromete ainda mais a Segurança Pública.
O que a população almeja é que a justiça de alguma forma seja feita e por isso vê na aprovação do projeto uma esperança de viver com menos insegurança.
SIMPLES ASSIM
ferdinan c alcantara
9 anos atrás
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NÃO RESOLVERIA, O QUE RESOLVI MESMOS É A PENA DE MORTE PARA ESTES BANDO DE MARGINAS QUE SE APROVEITAM DA IDADE PARA SAIR POR AI MATANDO PAI DE FAMILIA, PORQUE ELE TEM CERTESA QUE NÃO VAI ACONTECER NADA COM ELE,E AINDA TEM PESSOAS QUE APOIAM ELES
JOSÉ KLEBER N. SOBRINHO
9 anos atrás
KLEBER SOBRINHO (advogado e professor) – São Luís/MA – Comenta em 24/06/2015 – Quarta-feira – A falta de políticas públicas, a fragilidade do Estado no combate ao crime, tudo isso somado à falta de investimento na Educação e na geração de empregos, fomentam a marginalidade. É preciso que se diga a verdade: todos nós estamos à mercê de criminosos de todas as idades. São jovens com menos de quinze anos, que mergulham no abismo da marginalidade, principalmente nos atos criminosos que, ilusoriamente, oferecem ganho rápido, como o tráfico de drogas. Estamos vivendo em uma caos generalizado – cidadãos de bem presos em sua própria casa, cerceados no seu direito de ir e vir, enquanto os delinquentes, maiores ou menores transitam livremente para praticarem os mais diversos crimes – de pequenos furtos a latrocínio. De assédio sexual a estupros. De cárcere privado a sequestro, muitas vezes seguido de morte. A discussão da diminuição da maioridade penal é extensa e mais extensa, ainda, é a falta de informação, de conhecimento, de estudos aprofundados. O cidadão comum, sem nenhum resquício de informação política, camba para o lado mais fácil na punição dos crimes, muitas vezes impulsionado pela mídia sensacionalista, que, de qualquer modo, incita a mais atos de violência, enxertando na cabeça de muitos que tudo vai dar certo. A redução da maioridade penal depende de muita discussão, principalmente nos órgãos de classe, como OAB, Ministério Público, Conselhos Tutelares, Serviços Sociais, Juizados Especiais Criminais e a própria sociedade como um todo. Reduzir a menoridade penal pode té ser um paliativo, mas não dá certo. Temos que encontrar meios eficazes para punir os menores infratores, e não jogá-los nos calabouços fétidos das prisões brasileiras e, principalmente o Estado investindo na verdadeira ressocialização dos jovens infratores.
Blog do Cleiton Ferreira
8 anos atrás
[…] Menor que atirou em PM é morto no colo da mãe! Redução da maioridade resolveria? […]