A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Maranhão, em conjunto com as Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município de São Luís, constatou irregularidades na disposição de preços e exposição de produtos em um supermercado na região da Cohama, em São Luís. A constatação ocorreu durante fiscalização, na semana passada, após denuncia de consumidores ao Procon.
Os órgãos vistoriaram o prazo de validade dos alimentos, acondicionamento da mercadoria, condições de higiene sanitária, precificação, estrutura física, análise e higienização das águas e outros aspectos. Foram constatadas irregularidades, como a disposição de preços distintos na gôndola e no leitor óptico para o mesmo produto, exposição de produtos ao natural quando deveria ter seguido regras sanitárias de acondicionamento para não por em risco a saúde da população. O supermercado foi autuado e terá prazo de 30 dias para se adequar às regras.
De acordo com o diretor do Procon, Duarte Júnior, a aproximação entre os órgãos de proteção e defesa do consumidor favorece uma fiscalização mais ostensiva garantindo o cumprimento das leis de consumo. “Os estabelecimentos tem que se adequar porque a vida, a saúde e a segurança são essenciais para a dignidade humana”, ressaltou.
O trabalho conjunto dos órgãos surgiu com o objetivo de orientar os estabelecimentos comerciais sobre a importância da manutenção e da prestação de bons serviços para os consumidores. Com essa iniciativa, o Estado e a Prefeitura de São Luís intensificarão as fiscalizações, em busca da melhoria no atendimento.
Conforme a coordenadora de Vigilância Sanitária, Zilmar Pinheiro, é importante a população permanecer atenta e denunciar às autoridades competentes as irregularidades e desrespeito aos consumidores. “O maior fiscal é o consumidor, por isso pedimos a todos que denunciem situações que ponham em risco a saúde da população. Com a parceria entre os órgãos, conseguiremos tornar eficazes as políticas que beneficiam os consumidores”, destacou.
As denúncias podem ser feitas pelo telefone (98) 3212-4319 ou na sede do Procon Maranhão, localizado na Rua do Egito, 207, Centro. O órgão funciona das 8h às 18h. A Vigilância Sanitária fica localizada na Alemanha, na Avenida dos Franceses, s/nº.