Escolas, universidades e comércio devem permanecer fechados em todo MA

Governador em coletiva realizada pelas redes sociais (Foto: Gilson Teixeira)

Em coletiva realizada pelas redes sociais, na tarde desta sexta-feira (3), o governador Flávio Dino apresentou dados atualizados sobre a evolução do novo coronavírus no Maranhão e novas medidas sobre funcionamento das escolas, universidades, comércio e transporte interestadual.

Em transmissão ao vivo, o governador anunciou a continuidade das suspensões das aulas até o dia 26 de abril e do comércio até o próximo dia 12, quando haverá nova avaliação das condições da crise sanitária. Serão aplicadas multas e sanções diante do descumprimento do decreto. “A nossa preocupação é garantir que não haja a circulação de pessoas em larga escala”, explicou o governador do Maranhão.

A defesa à vida das pessoas e a necessidade de evitar um colapso na rede de atendimento à saúde guiam as decisões tomadas. “O que estamos fazendo é restrição, não é proibição. É a restrição de certas atividades, para restringir a circulação de pessoas, e, com isso, restringir a disseminação do coronavírus, para garantir que a oferta existente na rede de saúde, de equipamentos, de profissionais, de materiais, seja suficiente para atender a demanda. Se todas as pessoas no Brasil adoecerem ao mesmo tempo, a rede pública e privada não serão suficientes para atender a todos”, explicou o governador.

Durante a coletiva, o governador informou que o Maranhão já contabiliza 88 casos confirmados da doença e que 82 municípios, dos 217, apresentam casos suspeitos. “Quando começamos a semana nós tínhamos 31 casos confirmados, então tivemos expressivo crescimento. Portanto, é preciso ter muita atenção neste instante. Eu diria que estamos num momento decisivo, nacionalmente, não só no Maranhão”, relatou o governador, lembrando da importância de não medir esforços para conter a evolução muito célere da pandemia.

Medidas adotadas

Aos jornalistas e demais internautas, Flávio Dino apresentou as medidas adotadas a partir dos novos decretos publicados. Entre as decisões, as aulas presenciais permanecem suspensas até o dia 26 de abril em todas as unidades da rede pública e privada, nas redes municipais, estaduais e de ensino superior em todo o Maranhão. É o que diz o Decreto 35.713 do dia 03 de abril assinado pelo governador Flávio Dino.

O mesmo decreto estabelece que o transporte interestadual de ônibus e similares também permanece suspenso até o dia 26 de abril, exceto o transporte exclusivamente entre município maranhense e município de outro Estado que componha região integrada de desenvolvimento, por exemplo a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina.

Atividades comerciais

Por meio de decreto, o governador Flávio Dino mantém suspensas as atividades comerciais não-essenciais em todo o território maranhense até o dia 12 de abril. Academias, bares, shopping centers, lanchonetes e demais estabelecimentos comerciais devem permanecer fechados. O novo decreto estabelece que podem funcionar no sistema delivery, drive thru ou retirada no estabelecimento, os depósitos de bebidas, lavanderias, bares, restaurantes e lanchonetes, mediante pedidos via telefone ou internet.

A novidade estabelecida é a possibilidade de multas e sanções para os empreendimentos não-essenciais que descumprirem as determinações do decreto. O governador reiterou a importância da soma de esforços para superar a crise sanitária. “Iremos na próxima semana acompanhar a evolução dos novos casos. Reitero que meu desejo é que as atividades comerciais e de serviços e as atividades profissionais em geral retornem imediatamente, esse é meu desejo. Mas entre me desejo e a materialização desta vontade, existe a responsabilidade derivada dos números de ocorrências de síndromes respiratórias”, explicou o governador.

Materiais

O governador informou sobre a chegada de novos kits de testagem rápida, doadas pela empresa Vale, que darão celeridade aos diagnóstico. Falou, ainda, sobre o esforço para compra e entrega dos EPIs para os profissionais da saúde (que também entrarão como prioridade na submissão dos testes rápidos).

Há profissionais de saúde contaminados, e, por isso, afastados de suas atividades. Esse é um ponto muito importante porque, evidentemente, não podemos abrir mão de nenhum profissional da saúde, que são as pessoas que estão habilitadas tecnicamente a cuidar da saúde de todos nós”, defendeu Dino.

Flávio Dino ainda reiterou do esforço empreendido para a compra de respiradores, que estão escassos, inclusive no mercado internacional. “Em nível do Consórcio Nordeste, havia sido feito uma compra conjunta de equipamentos e a compra foi bloqueada, ou seja, mesmo com a disponibilidade de recursos, nós temos hoje dificuldade de receber, porque os Estados Unidos e outros países que têm maior poder econômico estão junto aos mercados, fazendo processo de bloqueio e compra desses equipamento”, finalizou.

Empresas de transporte do MA discutem medidas emergenciais contra pandemia

Foto Reprodução

A pandemia provocada pelo novo coronavírus tem causado grandes impactos ao transporte rodoviário e fretamento do estado do Maranhão. Na manhã desta sexta-feira (03), empresários do setor estiveram reunidos por videoconferência, para discutir medidas emergenciais de combate à crise financeira motivada pelo avanço da Covid-19.

Segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário e Fretamento do Maranhão (SETREFMA), Ubaldo Silva, cerca de 90% da frota está parada nas garagens das empresas. “Os empresários estão preocupados com o fechamento da folha de pagamento dos funcionários. Com os veículos parados não existe receita para pagar os empregados”, destacou Ubaldo.

Diante de toda essa situação, e para amenizar os custos, muitas empresas decidiram adiantar as férias dos funcionários. Durante a reunião, o SETREFMA decidiu levar à diretoria do Sindicato dos Motoristas do Estado do Maranhão uma proposta de negociação para que o pagamento das férias da categoria seja parcelado. Além disso, ficou definido também que será solicitado ao Governo do Maranhão, a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Suspensão do transporte interestadual

Desde o 21 de março, o governador do Maranhão, Flávio Dino, suspendeu o transporte interestadual rodoviário de passageiros. A medida foi tomada para tentar conter um possível aumento de casos do novo coronavírus no estado. De acordo com o decreto, a suspensão do trafego seria por 15 dias, com exceções em casos de regiões integras ou metropolitanas que estejam em outro estado.

Ministério Público quer impedir uso ilegal de recursos do pré-sal em Araioses

Dr. Cristino Gonçalves, prefeito de Araioses

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Araioses, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) de Obrigação de Fazer e Não Fazer requerendo Tutela de Urgência contra o Município de Araioses.

De acordo com a ACP, o Município de Araioses, por meio do atual prefeito, Cristino Gonçalves de Araújo, remanejou, por decreto, para ampliação e reforma do Mercado Municipal, R$ 877.700,00 de recursos provenientes da cessão onerosa do pré-sal, sem autorização de lei específica.

Segundo a promotora de justiça Samara Cristina Mesquita Pinheiro Caldas, a Lei Municipal nº 647/2020, que autorizou a abertura de crédito especial do pré-sal no total de R$1.303.065,22, estabeleceu a destinação dos recursos para construção, reforma e ampliação de escolas, aquisição de materiais permanentes, pavimentação de vias urbanas e construção de sistema de abastecimento de água, não contemplando o Mercado Municipal.

O prefeito de Araioses não poderia realocar para outro órgão ou programa verbas cuja destinação já estava originariamente prevista em Lei Municipal, sem o aval do Poder Legislativo”, afirma a promotora de justiça autora da Ação.

O Ministério Público afirma, ainda, que o prefeito descumpriu a Constituição Federal e a própria Lei Orgânica do Município, que veda esse tipo de conduta por meio de Decreto, exigindo a promulgação de lei específica.

Na Ação, a Promotoria de Justiça de Araioses requer a concessão de liminar para suspender os efeitos do Decreto Municipal, impedindo o Município dispor do recurso na forma descrita, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 3 mil a incidir sobre a pessoa do prefeito.

Ao final, pede a procedência da Ação, para declarar a inconstitucionalidade do art. 5º da Lei nº 647/2020 e do Decreto Nº 009/2020 e a nulidade do remanejamento de R$ 877.700,00, determinando o retorno imediato de tais verbas para as suas destinações originárias.

A concessão de liminar faz-se necessária no sentido de impedir o Município de Araioses destinar quase 60% dos recursos do pré-sal em obra não autorizada por lei, considerando, ainda, o fato de uma vez aplicados os recursos incorretamente, será irreversível o dano causado ao erário. O perigo da demora é evidente, tendo em vista que o prefeito já realizou licitação para uso do recurso”, ressaltou Samara Cristina Caldas.

Bolsonaro é denunciado no Tribunal Penal Internacional por crime contra a humanidade

Foto Reprodução

A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra aqui) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, cometendo crimes e merecendo a atuação do Tribunal Penal Internacional para a proteção da vida de milhares de pessoas”, reforça o documento assinado pelos advogados Ricardo Franco Pinto (Espanha) e Charles Kurmay (EUA).

Violações

Os juristas listam a série de ações que vêm sendo realizadas pelo presidente da República que minimizam a gravidade da pandemia e contrariam recomendações de autoridades sanitárias do mundo inteiro, diretrizes e recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde) e de todas as nações que já estiveram ou estão no epicentro da pandemia. Entre elas estão pronunciamentos estimulando o fim do isolamento social e a reabertura de escolas e comércios; lançamento da campanha oficial “O Brasil não pode Parar”; saídas às ruas para participar de manifestações e provocar aglomerações públicas; e o decreto para abertura de igrejas e casas lotéricas.

Os crimes cometidos afetam gravemente a saúde física e mental da população brasileira, expondo-a a um vírus letal para vários segmentos e com capacidade de proliferação assustadora, como já demonstrado em diversos países. Os locais que negligenciaram a política de quarentena são onde o impacto da pandemia tem se revelado maior, como na Itália, Espanha e Estados Unidos”, ressalta.

Crimes

Segundo a ABJD, Bolsonaro está cometendo o crime de epidemia, previsto no art. 267, do Código Penal Brasileiro, e na Lei nº 8.072/1990, que dispõe sobre crimes hediondos. Além de infringir medida sanitária preventiva, conforme art. 268, também do Código Penal. Bem como viola a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que trata especificamente da emergência do Covid-19, e a Portaria Interministerial nº 05, de 17 de março de 2020, que determina, em seus arts. 3º e 4º, que o descumprimento das medidas de isolamento e quarentena, assim como a resistência a se submeter a exames médicos, testes laboratoriais e tratamentos médicos específicos, acarretam punição com base nos arts. 268 e 330, do Código Penal.

É precisamente o Presidente da República quem incita as pessoas a circularem normalmente pelas ruas, escolas e postos de trabalho e a confusão criada é absurda, pois ele mesmo desobedece as diretrizes do próprio governo”, completa.

Diante disso, os integrantes da Associação apontam que o chefe do Executivo despreza as maiores autoridades científicas que prescrevem uma estratégia de guerra para reduzir os efeitos da pandemia. “O Presidente do Brasil faz eco com empresários inescrupulosos e se nega a adotar o padrão mundial de confinamento social, deixa de atuar na estratégia para achatar a curva de infecção e auxilia na expansão e aumento do contágio, o que fatalmente vai fazer com que o sistema de saúde no Brasil entre em colapso”, discorre.

Tribunal Penal Internacional

O Estatuto de Roma (Decreto 4.388/2002) rege a atuação do TPI (Tribunal Penal Internacional) e foi incluído no ordenamento jurídico brasileiro após aprovação pelo Congresso Nacional. Ao adotar internamente a norma, o Brasil acompanha o entendimento que existem crimes que afetam diretamente milhares de pessoas mundialmente e chocam a humanidade de maneira profunda.

O art. 27, 1 do Estatuto de Roma, diz que o fato de o Chefe de Estado ter imunidade não o exime em caso de responsabilidade criminal, nem constitui motivo de redução da pena. A imunidade decorrente do cargo também não impede que o TPI exerça a sua jurisdição sobre o presidente.

O Brasil não apenas assinou e ratificou o estatuto, como incluiu o § 4º, ao artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, reconhecendo a submissão do Brasil à jurisdição internacional do Tribunal.

Desse modo, a ABJD afirma que não há dúvida sobre a legitimidade e competência do TPI para apreciar a Representação. Além disso, a Associação evidencia que o Ministério Público Federal do Brasil já procurou fazer com que o Procurador-Geral da República – único órgão que poderia processar o presidente no país – fizesse com que Bolsonaro não cometesse mais as ações que colocam a população em risco diante de uma grave pandemia, porém o pedido foi sumariamente arquivado.

A internacionalização da questão e um pronunciamento do TPI são urgentes e necessários. Não podemos admitir o que vem ocorrendo no Brasil, ou seja, a total impunidade de Jair Bolsonaro, que é o principal fator que aumenta de forma escalonada a prática de novos crimes”, finaliza.

Da ABJD

Prefeitura de Paço do Lumiar investe em iluminação pública e recapeamento asfáltico

Foto: Diego Chaves

O pacote de intervenções previsto pela Prefeitura de Paço do Lumiar segue proporcionando melhorias com obras de recuperação asfáltica de ruas e avenidas, além de troca de lâmpadas por todo o município. Com frentes de trabalho atuando em vários bairros, a Prefeitura está realizando a recuperação do pavimento, priorizando as principais vias de acesso às comunidades.

Os trabalhos de recuperação do pavimento avançam nos bairros: Pindaí, Sítio Grande, Rua 04 da Vila Cafeteira, Avenida 14 do Maiobão, Estrada da Pindoba, Avenida 01 do Paranã, Vila São José e Estrada do Iguaíba. Os cemitérios do Mojó e do Iguaíba receberam serviços de limpeza, capina e pintura.

Foto: Diego Chaves

Na iluminação pública foram beneficiados na última semana a Avenida da Laranja e a Rua da Ata, ambas no bairro Lima Verde; além da Rua do Mojó e Jardim Primavera, no Iguaíba. As localidades citadas receberam pétalas de LED de 150 e 50 watts.

O aposentado Raimundo Claudio, morador do bairro Lima Verde, comentou os serviços. “Aqui estávamos precisando desse serviço de iluminação. É um serviço importante por vários aspectos, mas principalmente por permitir que a população trafegue com segurança”, observou.

Por determinação da Prefeitura em exercício, Paula Azevedo, técnicos da Prefeitura prepararam o cronograma de trabalho a partir do mapeamento das vias e também por meio de indicação dos moradores junto à Prefeitura.

A manutenção das ruas e avenidas deve ser contínua para garantir segurança e mais conforto à nossa população. Estamos cumprindo um cronograma de obras. O nosso objetivo é levar os benefícios para todo o município de Paço do Lumiar.”, finalizou a Prefeita Paula Azevedo.

Covid-19: Flávio Dino acredita que mais de mil pessoas estejam infectadas no MA

Governador Flávio Dino

O governador do Estado, Flávio Dino, destacou no Twitter, na manhã de hoje (3), o número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão. Já são 81, sendo que 12 pacientes já se recuperaram.

Ele acredita que mais de mil pessoas estejam infectadas pela doença que já matou milhares pelo mundo inteiro.

Foto Reprodução

Assembleia prorroga por mais 15 dias suspensão das atividades na Casa

Deputado Othelino Neto (PCdoB)

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 172/2020, publicada nesta quinta-feira (2), decidiu prorrogar, por mais 15 dias, a suspensão das atividades do Parlamento, uma vez que, decorrida a primeira quinzena de paralisação das atividades não essenciais da Casa, constatou-se, a partir de dados fornecidos pelos órgãos de Saúde, um acréscimo significativo na confirmação de casos da COVID-19 no Maranhão.

O novo prazo começa a valer no próximo dia 5 de abril e termina no dia 19 do mesmo mês.

O Parlamento maranhense continuará seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e do Governo do Estado, para enfrentarmos essa pandemia, garantindo a segurança e a saúde dos parlamentares, servidores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores da Casa, bem como de toda a população”, afirmou Othelino Neto.

Serviços essenciais

A nova Resolução Administrativa determina que os demais artigos e dispositivos estabelecidos na Resolução Administrativa 159/2020, editada em 21 de março, permanecem inalterados, incluindo a continuidade do funcionamento dos serviços essenciais com regimes de rodízio, plantões, redução de expediente ou trabalho remoto, incluindo-se entre estes a Presidência, Gabinete Militar e as Diretorias Geral, de Saúde, de Comunicação, Orçamento e Finanças, de Administração e de Recursos Humanos.

O documento dispõe ainda que a suspensão das atividades poderá ser novamente prorrogada, mediante avaliação das circunstâncias e dos dados oficiais atualizados pelos órgãos de saúde e consoante às orientações técnicas das instâncias governamentais responsáveis pelo combate à pandemia.

A decisão fundamenta-se em todas as razões motivadoras para a edição da Resolução 159, de 21 de março de 2020, destacando-se principalmente a Declaração Pública de Pandemia divulgada pela OMS, em 11 de março de 2020, e, também, o Decreto Estadual 35.672, do Governo do Maranhão, que declara estado de calamidade pública no Maranhão. Além disso, considera que a segurança e a saúde de todos são prioridades nestas circunstâncias de enfrentamento à COVID-19.

Cantor Paulynho Paixão capota carro sai ileso mas morre após cair de moto

Paulynho Paixão capotou o carro em seguida caiu de uma motocicleta

O jovem cantor Francisco de Paula Moura, o Paulynho Paixão, 43 anos, teve o falecimento anunciado na madrugada desta sexta-feira (03), após sofrer grave acidente próximo ao município de São Miguel da Baixa Grande do Piauí, sua terra natal.

Márcio Show, integrante da banda do piauiense, informou que Paulynho morreu após cair quando seguia sozinho numa motocicleta para Teresina. O compositor de renome nacional sofreu fraturas expostas, foi encaminhado para urgência médica da região, mas não resistiu.

Mais cedo, por volta das 20h da quinta-feira, o músico havia sofrido outro acidente, quando capotou um carro modelo Corolla, nas imediações do Sítio Santo Antônio, às margens da BR-316, zona rural de Passagem Franca.

Veja o que disse Márcio Show sobre o acidente.

Biografia

O piauiense Paulynho Paixão, o “Rei do Coladinho”, se tornou referência nacional com músicas que viraram sucesso nas vozes de artistas consagrados como Ivete Sangalo, Luan Santana, Léo Magalhães, Xand Aviões, Claudia Leite, Simone e Simaria, Dorgival Dantas, Solange, dentre outros.

Menino criado na roça, mais precisamente na Fazenda São Luís, zona rural de São Miguel da Baixa Grande, interior do Piauí, a 138 km da capital, Francisco passou a infância ouvindo programas de música sertaneja em um radinho de pilha. Os populares Alvorada Sertaneja, na Rádio Nacional de Brasília, e Programa do Roque Moreira, na Rádio Pioneira de Teresina, eram suas companhias mais frequentes durante o trabalho no campo e também nas horas vagas.

Fonte: Revista AZ

Covid-19: MA tem 81 casos confirmados sendo 68 ativos, 12 recuperados e 1 óbito

Foto Reprodução

A Secretaria de Estado de Saúde acaba de atualizar o número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão.

Confira abaixo o boletim epidemiológico desta quinta-feira (02).

Foto Divulgação
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Brasileiro é criativo! Frase em muro de cemitério contra o Covid-19 surpreende

Cemitério municipal de Jussari, na Bahia

A Prefeitura de Jussari, cidade que fica no sul da Bahia, pintou os muros do cemitério municipal em campanha de prevenção contra o novo coronavírus. O órgão fez o pedido para que as pessoas ficassem em casa.

O muro do cemitério foi pintado na segunda-feira (30). “Fica em casa: não queremos você aqui“, diz o texto.

Nas redes sociais, a Prefeitura de Jussari reforçou a campanha.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

De forma lúdica, mas com uma mensagem séria, a prefeitura de Jussari intensifica campanha de prevenção contra o Coronavírus. #FiqueemCasa”, informou.

Até a tarde desta quinta-feira (2), a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) registrava mais de 260 casos de coronavírus no estado e três óbitos. O município de Jussari não tem casos confirmados.

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