Maranhão é um dos Estados que terá celulares irregulares bloqueados pela Anatel

Foto Reprodução

Mensagens de alerta sobre o bloqueio de celulares irregulares serão enviadas a partir desta segunda-feira (7) nos estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), dois estados da Região Sudeste (Minas Gerais e São Paulo) e em alguns estados da Região Norte (Amapá, Amazonas, Pará, Roraima). A medida vale apenas para celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir de 7/1, não prejudicando as pessoas que adquiram aparelhos irregulares anteriormente. Os aparelhos passarão a ser bloqueados em 24/3 (75 dias após o início do envio das mensagens).

O celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a segurança do consumidor, segundo os requisitos estabelecidos pela Agência. O selo normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual. Um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários.

Nos estados citados, quem ativar um celular irregular nas redes das prestadoras móveis receberá, em até 24 horas, a mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.

Alerta similar é encaminhado em 50 e 25 dias antes do bloqueio. Na véspera do bloqueio, o celular recebe a mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. O IMEI é o código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.

O usuário do serviço móvel deverá procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor. Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira.

No Distrito Federal e em Goiás, onde o bloqueio está implantado desde maio deste ano, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 108,8 mil celulares irregulares.

Em dezembro, o bloqueio foi realizado nos seguintes estados: Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.

No Portal da Anatel é possível verificar se o celular está legal ou se apresenta alguma irregularidade.

Decreto assinado na posse de Flávio Dino cria polo tecnológico

RFFSA terá espaço dedicado à inovação

Um dos decretos garante que a administração pública possa contratar empresas que desenvolvem novos produtos, serviços e tecnologia inovadora, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) e mais bolsas para desenvolvimento das empresas startups.

Um segundo decreto dispõe sobre a cessão de imóveis públicos para que essas empresas possam se instalar e desenvolver suas atividades na área do Centro Histórico de São Luís, onde funcionará um polo tecnológico.

“Nós já temos o Casarão Tech Renato Archer, que é uma incubadora e aceleradora de pequenos negócios, de empresas que usam intensamente tecnologia com capacidade de desenvolver novas atividades gerando emprego e renda. Com esses dois novos decretos que assino, aprofundamos essa experiência, por reconhecer que os polos tecnológicos cumprem um papel relevantíssimo na nova economia”, explicou Flávio.

Além do fortalecimento de um ecossistema de startups no Maranhão, as medidas do Governo têm como objetivo atrair e manter recursos e capital humano para gerar novas oportunidades de desenvolvimento local, com fomento à cultura de inovação e atendimento aos novos empreendimentos de base tecnológica no Estado. Flávio Dino anunciou que, além do Centro Histórico, o Programa será expandido para outras regiões.

“Teremos um segundo espaço técnico destinado a essas empresas, no futuro prédio oriundo da reforma da REFFSA, já em andamento. E teremos também em outras regiões do Maranhão. Nós temos ferrovias, rodovias e a força do agronegócio, que vão entrar nesse mercado muito fortemente marcado por empresas de tecnologia. Daí a edição desses decretos para o apoio financeiro e de infraestrutura para essas empresas se instalar no mercado”.

Linhas Estratégicas Prioritárias

O Governador definiu as principais linhas para captação de projetos de inovação, entre eles a saúde e bem-estar dos maranhenses, educação, inovação na administração pública, logística, mobilidade urbana, cidades inteligentes, agroindústria e internet das coisas.

O secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Davi Telles, explicou que as demandas tecnológicas serão atendidas por meio de editais de apoio. “A definição das linhas temáticas e os editais de apoio serão elaborados com base em estudos de prospecção realizados periodicamente pela secretaria nos principais setores da economia e na administração pública”.

Bolsonaro diz que caixa-preta de órgãos federais começou a ser aberta

Presidente Jair Bolsonaro

Horas antes de dar posse hoje (7), em solenidade no Palácio do Planalto, aos dirigentes do Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal, o presidente Jair Bolsonaro disse que a caixa-preta de diversos órgãos começou a ser aberta. Na sua conta pessoal do Twitter, Bolsonaro afirmou que “muitos contratos foram desfeitos e serão expostos”.

Segundo ele, “com poucos dias de governo, não só a caixa-preta do BNDES, mas [também] de outros órgãos”, está sendo levantada e será divulgada. “Muitos contratos foram desfeitos e serão expostos, como o de R$ 44 milhões para criar criptomoeda indígena que foi barrado pela ministra [de Mulheres, Família e Direitos Humanos] Damares [Alves] e outros”, completou.

O presidente se refere à decisão de Damares Alves de suspender um contrato de R$ 44,9 milhões da Fundação Nacional do Índio (Funai) que incluía a elaboração de mapeamento funcional, criação de banco de dados territoriais e implementação de criptomoeda para populações indígenas, segundo a imprensa.

No final da manhã, tomarão posse no Banco Brasil, Rubem Novaes; no BNDES, Joaquim Levy; e na Caixa, Pedro Guimarães.

O presidente tem hoje despachos com o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), e o deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG).

Fonte: Agência Brasil

Pai de vereadora é assassinado em Santa Inês

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Foi assassinado a tiros no início da manhã deste sábado, no Residencial Sol Nascente, zona urbana de Santa Inês, onde tinha um comércio, o pai da vereadora (PTB) Carla Sousa (Carla Tatiana Silva Sousa) que está no segundo mandato, Antonio Alves de Sousa, de 53 anos. Tonico, como era conhecido, teria sido emboscado por dois homens encapuzados que o atacaram quando ele abria o Mix do Tonico. Os tiros acertaram-lhe principalmente a cabeça o que fez com que ele não tivesse tido tempo de reagir indo a óbito no local.

Os elementos chegaram de moto e desceram e foram logo atirando, e em seguida empreenderam fuga. O local do comércio de Tonico fica a poucos quarteirões do Complexo de Segurança Pública de Santa Inês, onde estão localizadas a 7ª Delegacia Regional e a 2ª CIA da Polícia Militar, o que demonstra a ousadia dos assassinos. O corpo de Tonico ainda foi levado para o Hospital Municipal Tomaz Martins, mas não havia mais nada a fazer, e foi liberado para a família providenciar os preparativos para o velório em local ainda não definido, pelo menos, até o presente momento.

Pela forma com que o crime foi cometido, tudo leva a crer que se trata de um crime de encomenda, uma “execução” por motivos que cabe à Polícia Civil investigar. Tonico, dizem, emprestava dinheiro a juros e militava bastante na política local, tendo tido muita influência na eleição dos dois mandatos de sua filha Carla Sousa à Câmara de Santa Inês. Mais informações a qualquer momento aqui pelo site do AGORA.

As informações são do jornal Agora Santa Inês, via Blog do John Cutrim

Em clínica de “restauração de sexualidade”, Damares classifica homossexualidade como aberração

Damares Alves em seminário

Pastora evangélica, a mulher escolhida por Jair Bolsonaro para assumir o novo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, causou revolta boa parte da população, nesta quinta-feira (3), ao anunciar a chegada de uma “nova era” em que “meninos vestem azul e meninas vestem rosa”.

Conhecida por seus posicionamentos homofóbicos, Damares disse, depois, que sua fala foi apenas uma metáfora para fazer uma crítica ao que chama de “ideologia de gênero” nas escolas. Para ela e boa parte dos defensores do novo governo, há no Brasil uma “doutrinação” para incentivar as crianças a se tornarem homossexuais.

Apesar de dizer, enquanto ministra, que trabalhará por essas pessoas, a atuação da pastora na esfera da igreja demonstra que sua declaração não se limita a uma simples metáfora, mas, sim, traduz o que pensa a mulher que hoje é responsável por todas as políticas de proteção de direitos LGBTI+ sobre essas pessoas.

Fórum recebeu com exclusividade vídeos que mostram Damares palestrando em uma clínica de “restauração sexual” e classificando a homossexualidade como “aberração” e “doença”. Nas falas registradas, a ministra pede, inclusive, para que trechos sejam editados ou para que não filmassem alguns momentos da palestra, pois falaria coisas “sérias” e, por isso, teria “problemas”.

A denúncia partiu de um dos “pacientes” do “tratamento” que preferiu não se identificar por conta de possíveis retaliações. Nesta reportagem ele será identificado como “X”.

Confira, após os vídeos abaixo, os relatos do jovem sobre sua experiência na clínica.

Damares, ao falar sobre a suposta ideologia de gênero nas escolas, classifica sexo entre mulheres como “aberração”. Ela pede, inclusive, para que o cinegrafista edite o trecho.

Damares chama homossexuais e travestis de doentes

“Restauração de sexualidade”: pressão psicológica e lavagem cerebral

X, que hoje tem 29 anos, participou de um “tratamento” de “restauração sexual” quando tinha 24 anos. De família evangélica, o jovem foi convencido pela igreja que frequentava, no interior de São Paulo, com o apoio de seus pais, de que sofria de um transtorno por ser homossexual. Ele, então, foi internado no Seminário Intensivo de Sexualidade (SEIS), que faz parte de uma organização que tem contato com diferentes correntes de igrejas evangélicas. O nome da igreja que X frequentava, bem como o da organização que gere o SEIS, também foram preservados para a segurança da fonte.

Foi neste seminário, entre os anos de 2014 e 2015, que X assistiu às palestras de Damares Alves registradas nos vídeos.

À Fórum, X relatou que a tal “clínica” se vendia aos fiéis como uma “escola”, até com o objetivo de não chamar atenção uma vez que, desde 1990, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, a homossexualidade não pode ser classificada como uma doença – tratamentos para reversão sexual são, portanto, ilegais

O cuidado da organização que gere o seminário é tamanho que o “tratamento” não tem local fixo e se dá de maneira itinerante: o próprio X participou de 2 módulos, um em Goiânia e outro e Curitiba.

De acordo com o jovem, compõem o seminário de sexualidade pastores evangélicos, psicólogos e advogados, que “curam” o que chamam de “transtornos sexuais”, tais como a homossexualidade, que é colocada ao lado de verdadeiros transtornos como a pedofilia e a zoofilia, por exemplo.

A “restauração” se dá através de uma espécie de confinamento dos “pacientes”, com regras rígidas de horários, saídas e de limpeza, com aulas em formatos de palestras, terapias individuais e de grupos. No local, é pregado que homossexualidade, além de ser um pecado, é algo que deva ser “curado”, um “distúrbio” e até mesmo uma “imoralidade”, resultado da suposta ausência de um pai e da presença da mãe. Os argumentos quase sempre são bíblicos.

Os que participam do seminário passam, de acordo com X, por um tipo de “lavagem cerebral” em que são condicionados a acreditar que ser homossexual ou transexual degradará suas vidas. Isso tudo seria feito a partir de muita pressão psicológica com pessoas em um estado emocional frágil. Vídeos de abusos sexual, tráfico de pessoas, pedofilia e outras atrocidades eram mostrados aos “pacientes” como maneira de “alertá-los” sobre os “riscos” da homossexualidade.

Castração, abuso e suicídio

A pressão dos religiosos, segundo X, já veio antes mesmo de ele entrar no seminário em forma de chantagem. “Para você ter uma ideia, tinham me colocado duas opções: ou me castrar ou ir para a clínica. Diziam que eu ia para o inferno. Eu, por estar em depressão, estava até aceitando ser castrado”, revela.

Ao pensar que a castração poderia inviabilizar uma suposta futura vontade de ter filhos, X conta que repensou e decidiu entrar na clínica. Frágil emocionalmente, o jovem participou de todo o “tratamento” tomando remédios para depressão e síndrome do pânico, o que o deixava muito mais vulnerável.

“Eu tinha de 5 a 6 crises de pânico por dia, tomava remédios, e lá [na clínica] eles tratavam de assuntos muito pesados. Em um dos momentos tive uma crise de pânico e uma psicóloga renomada me obrigou a ir para a aula, mesmo no meio da crise. ‘Você vai ter a crise lá no meio’, ela disse. Me senti completamente exposto”, denunciou.

Uma das aulas que mexia com o psicológico dos “pacientes” para os convencer a serem heterossexuais era uma aula de “traumas”. Em uma delas, no entanto, X contou que conseguiu se dar conta que as “intimidades” que um pastor e o filho de outro pastor tinham com ele na infância e na adolescência se tratavam, na verdade, de abuso sexual, o que o motivou a denunciar o homem à organização e à igreja. O ato, no entanto, foi em vão.

“Eu percebi que tudo o que aconteceu comigo na infância, de um pastor, foi abuso. Mas não me deixaram expor por envolver um pastor da igreja. Assim que saí da clínica tentei denunciar, mas ninguém acreditava nas palavras de um ‘viado’. Pediam provas, mas é algo muito difícil de provar”, expõe X.

Os traumas causados pela pressão da igreja e da “clínica” fizeram X até mesmo tentar tirar a própria vida há 3 anos. “As pessoas não sabem o que é a pressão de ser gay dentro de uma igreja evangélica. Foi muito pesado para mim, eu queria morrer mesmo”, conta.

Alerta

Totalmente afastado da igreja e ciente de que sua sexualidade não deve ser tratada com o um transtorno, X revela que resolveu expor a clínica – que, segundo ele, não é a única do país – e o envolvimento de Damares Alves pois percebeu, com a nomeação da pastora como ministra, que passaria a correr ainda mais riscos.

“Quando o Bolsonaro começou a levantar uma maré de ódio eu comecei a sofrer. Então quando a Damares foi indicada eu entendi o que iria acontecer porque eu sei o que ela pensa em relação aos homossexuais. Fiquei com mais medo ainda pois agora estamos completamente desprotegidos. Quero dizer aqui que existe, sim, essa clínica, existe isso em vários lugares do país. Quero que as pessoas vejam o que está acontecendo, que chega ao ponto de quererem castrar um homossexual”, dispara.

Após a revelação da participação de Damares neste tipo de “tratamento”, os próximos passos do jovem, seguindo orientações de sua advogada, são denunciar pastores e psicólogos envolvidos à entidades e autoridades competentes, o que será noticiado em uma próxima reportagem.

Outro lado

Fórum não conseguiu contato com a organização do Seminário Intensivo de Sexualidade (SEIS), que não possui site oficial na internet ou números de telefone disponíveis e tem sua divulgação limitada a blogues e eventos de Facebook. Este espaço permanece aberto para eventuais posicionamentos.

A reportagem tentou ainda um posicionamento da ministra Damares Alves sobre as declarações registradas nos vídeos mas sua assessoria de imprensa não havia respondido até a divulgação desta matéria.

Depoimentos

Confira, abaixo, depoimentos de X e de outra “paciente”, Y [ela também teve o nome preservado], que foi submetida ao mesmo tipo de “tratamento”.

Depoimento de “X”

A Religião joga tão pesado, tão sujo, deixa as pessoas tão cegas e insensíveis, que eu cresci sem pai, sem mãe, sem irmão. Mesmo os vendo todos os dias, a religião estragou minha família, destruiu nosso relacionamento. Meus pais nunca conseguiram me ver como filho antes de me ver como homossexual. Eu tive que criar um mundo paralelo para viver porque eu me sentia a pior pessoa do mundo. Minha vida sempre ficou em volta disso, o massacre da religião, minha mãe chorando todos os dias porque o filho dela vai para o inferno, meu pai pedindo para que eu seja homem, desesperado se vou ser afeminado ou não, orando para que eu tenha temor e entenda que preciso mudar de vida.

Eu cresci pensando em morrer. E pensar tanto em morrer fez com que eu nunca estivesse vivo. Infelizmente só quem sente, sabe. O resto chamam de mimimi, como acontece quando se levanta questão sobre racismo, bullying etc.

O objetivo desta matéria não é declarar uma guerra contra a religião, mas, sim, llembrar que minha vida e a de tantos outros importa. Eu não tenho o objetivo de doutrinar ninguém com minha sexualidade, eu só quero viver. 29 anos de vida, 29 anos que meus pais são infelizes, que eu fui infeliz. Não faz o menor sentido uma religião que prega sobre Cristo fazer isso com as pessoas.

Se eu puder deixar uma mensagem, é que ninguém solte a mão de ninguém. Se tivessem soltado a minha, eu já estaria morto. E para todos que sofrem com isso, saibam que dá para ser feliz, sim, que tem uma vida linda que vale a pena. Toda culpa que colocam em nós não é nossa. Levantem a cabeça, se unam mais do que nunca.

LUTAR PELA VIDA NUNCA FOI TÃO NECESSÁRIO.

Depoimento de “Y”

Eu ainda estou passando por esse processo de superar o que a igreja fez comigo.

Eu ainda tenho muito ranço, muita raiva e rancor de crente, mas, se tem uma coisa que eu tenho certeza, é que não quero fazer isso para afrontar crente por causa desse ódio e, sim, fazer por quem é diferente que nem eu, que nem nós, que nunca nos encaixamos perfeitamente e fomos extremamente invadidos e feridos pra tentar nos moldar, nos consertar.

Consertar o que nunca esteve quebrado, mas que se danificou muito nessas tentativas de correção a que fomos submetidos.

Eu também quero curar, quero ajudar a libertar, tanto do armário, quanto dessas dores causadas pela própria igreja e religião.

A gente é regido inconscientemente ainda hoje por causa dessa porra!

Mas, o primeiro passo, já demos, que é reconhecer onde está o erro.

E agora vamos dar o segundo, que é trazer luz para isso.

Fonte: Revista Fórum

Cais da Praia Grande é entregue revitalizado e mais seguro

Entrega do Cais da Praia Grande

Mais conforto, acessibilidade e segurança para os frequentadores do Cais da Praia Grande, em São Luís, revitalizado pelo Governo do Maranhão e entregue à população nesta sexta-feira (4).

Com investimentos de R$ 160 mil, o Cais recebeu serviços de melhoria dos sistemas elétrico e hidráulico, recuperação dos boxes, área de vivência, lanchonetes, banheiros, teto e piso, além da instalação de uma cerca de delimitação do perímetro, para garantir a segurança de usuários e preservação do patrimônio público.

Presente à cerimônia de entrega do equipamento, o governador em exercício Carlos Brandão destacou o esforço do Governo do Estado para recuperação de mais uma obra no Centro Histórico da capital.

“É uma obra importante que há muito tempo estava sem o apoio do Estado. Com esta ampla reforma, vamos dar mais conforto, segurança e mobilidade para as pessoas que usam as embarcações que se dirigem principalmente para Alcântara. Com isso apoiamos e fortalecemos também o turismo. Alcântara é uma cidade turística que precisa desse apoio, uma demanda antiga da população”, afirmou.

Para o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Lawrence Melo, a obra marca o pagamento de uma dívida histórica com a população: “A última intervenção que tivemos neste cais se deu em 1999, portanto, são 20 anos sem investimento”.

“Hoje temos a honra de entregar este espaço para a população totalmente revitalizado e sinalizado. Uma obra desta magnitude tem impacto na melhoria continuada da oferta de serviço de transporte público, notadamente o aquaviário”, acrescentou.

Além de passageiros e prestadores de serviço, as embarcações também foram beneficiadas com a melhoria da infraestrutura do local. Para Afonso Ribeiro, proprietário de empresa de navegação que atua no Cais, o principal ganho com a reforma do local é a garantia de mais segurança.

“Quero agradecer ao Governo do Maranhão pela iniciativa de melhoria deste espaço, dos boxes e das instalações em geral, que antes estavam precários e servindo de abrigo para vândalos. Agora teremos mais segurança para todos”, afirmou.

Valorização do Centro Histórico

Nos últimos quatro anos, o Governo do Maranhão, em parceria com a Prefeitura de São Luís, investiu na recuperação de prédios, praças e monumentos históricos no Centro da capital maranhense.

Nas imediações do Cais da Praia Grande, o Governo recuperou áreas situadas ao longo da Avenida Beira Mar, como a revitalização de um coreto que fica próximo à rampa do Palácio dos Leões e a entrega do monumento Pedra da Memória, além da Praça Manuel Beckman, da Praça Joãosinho Trinta e da Praça Odorico Mendes.

O conjunto de obras na região compreende, ainda, a reforma do prédio da RFFSA, que está em curso. O espaço terá ambientes comerciais como cafeteria, galerias de arte e restaurante panorâmico; além de abrigar o Museu da Memória Ferroviária Maranhense e um setor da administração estadual.

Mais mobilidade

Em breve a MOB divulgará o resultado da licitação para reforma do Terminal Rodoviário de Passageiros em São Luís. O valor mínimo de investimento na obra é de R$ 4,5 milhões e prevê também a melhoria da qualidade da gestão do terminal.

O governo também autorizou a licitação para aquisição de transporte semiurbano intermunicipal entre São Luís e os demais municípios da Grande Ilha, com renovação de frota e incremento dos serviços de transporte público para os usuários da região.

Em entrevista, Felipe Camarão detalha Pacto Maranhense pela Aprendizagem

O decreto que institui o Pacto foi um dos primeiros atos do Governador Flávio Dino, durante sua cerimônia de posse no dia 1º de janeiro de 2019, na Assembleia Legislativa do Maranhão. A iniciativa integra o Programa Escola Digna e vai abranger os 217 municípios maranhenses.

Durante entrevista, o secretário de educação, Felipe Camarão ressaltou a preocupação e o compromisso do Governo com a educação estadual, principalmente a leitura e escrita dos estudantes. “Eu acho que, inclusive, essa é uma das marcas do Governador Flávio Dino. Sair daquele discurso vazio, das palavras jogadas ao vento e mostrar pela primeira vez no nosso Estado que o gestor público tem a educação como prioridade efetiva. A prova concreta disso foi, ao longos dos quatro primeiros anos do seu mandato, a implementação do Escola Digna. E no fim desse primeiro ciclo, na avaliação do Programa Escola Digna, nós chegamos com base em evidências, com base em pesquisas científicas, a conclusão de que precisamos continuar investindo, continuar com o Programa Escola Digna, só que com foco específico. E o foco específico é na área pedagógica, o foco na aprendizagem do estudante”, disse o secretário.

Felipe Camarão apresentou detalhes de como funcionará o Pacto, de acordo com ele, existem dois grandes momentos. “O primeiro, que é muito importante, que é de apoio aos municípios. Ajudar os municípios a alfabetizar os estudantes na idade correta, ajudar na infraestrutura predial concretamente, inclusive continuar com a construção de Escolas Dignas, como nós fazemos já e dar conclusão das creches escolares […] o segundo foco é o fortalecimento do Ensino Médio, que é a nossa competência primordial do Governo do Estado do Maranhão. Portanto eu ressalto que essa primeira parte não é de competência exclusiva do Estado […] o Estado vai agir de forma solidária com as prefeituras, com os municípios, fazendo municipalismo republicano”, explicou.

As novidades na educação estadual também priorizam o maior exame estudantil nacional, o Enem. Pensando em garantir melhores resultados, Felipe Camarão afirma que desde o primeiro dia de aula os estudantes entrarão no clima do Exame. E durante o ano inteiro serão feitas outras atividades com o foco no Enem, como finais de semana inteiros com aulas e atividades focadas na aprendizagem, o #fdsterceirão, simulados constantes e aulões em todos os municípios.

Confira a entrevista completa acima.

Fonte: MA 10

Moro autoriza envio da Força Nacional ao Ceará

Ministro Sérgio Moro

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública autorizou hoje (4) o envio de tropas da Força Nacional de Segurança Pública para o Ceará. Desde a noite de quarta-feira (2), o estado enfrenta uma onda de ataques criminosos coordenados.

Segundo o ministério, cerca de 300 agentes e 30 viaturas seguem ainda hoje para o estado, onde atuarão pelos próximos 30 dias – prazo que pode ser prorrogado. A pedido do governo estadual, a Força Nacional reforçará o policiamento ostensivo e outras ações de apoio às forças de segurança pública local, da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Na portaria em que autoriza o envio do efetivo, o ministro Sergio Moro também determina que a PF e a PRF intensifiquem as ações de prevenção e repressão ao crime organizado e que o Depen preste todo o apoio necessário para as ações de segurança pública.

Pedido

O efetivo da Força Nacional já estava mobilizado desde ontem, quando o ministro Sergio Moro decidiu que, em caso de deterioração da segurança, os agentes seriam deslocados para o estado a fim de auxiliar no policiamento ostensivo.

O pedido de envio da Força Nacional foi feito pelo governador do Ceará, Camilo Santana, ontem à tarde, depois que criminosos explodiram uma bomba em uma pilastra de um viaduto em Caucaia, região metropolitana de Fortaleza, e incendiaram dois ônibus e uma van, durante a madrugada. Nas redes sociais, Santana afirmou ter pedido também o apoio do Exército. Para reforçar a segurança, ele anunciou “a nomeação imediata da turma de 220 novos agentes penitenciários, antes prevista para março” e “a imediata nomeação dos 373 novos policiais militares, já formados, para atuação nas ruas”.

Nova onda de ataques

Criminosos voltaram a atacar ônibus, agências bancárias e prédios públicos de Fortaleza e região metropolitana na madrugada de hoje (4). Segundo a secretaria estadual da Segurança Pública e Defesa Social, ataques também foram registrados em cidades do interior do estado, entre as 21h de ontem (3) e a manhã de hoje. A secretaria deve divulgar, no início da tarde, um novo balanço das ocorrências registradas desde a última madrugada.

Na cidade de Eusébio, na região metropolitana de Fortaleza, policiais militares trocaram tiros com criminosos que, segundo a PM, tentavam danificar um fotossensor (radar) na rodovia estadual CE-010. Um policial militar e três bandidos foram baleados. Ferido na perna de raspão, o policial foi transportado para o Instituto Doutor José Frota (IJF-Centro) e recebeu alta médica logo após ser atendido. Um dos bandidos atingidos morreu no local da troca de tiros. Os outros dois foram detidos após receber os primeiros socorros. Com eles, foi apreendida uma arma calibre 32. O resto do grupo conseguiu fugir.

Esse foi o segundo dia consecutivo de ocorrências simultâneas em diferentes bairros da região. Desde ontem, todo o sistema de contenção e emergência da segurança pública está em regime de prontidão. O transporte público está sendo monitorado e o policiamento foi reforçado em todos os terminais de ônibus.

Em entrevista à Agência Brasil, o defensor público Emerson Castelo Branco, que atua em presídios no estado, disse que “as causas dos incidentes ainda tem que ser apuradas”. Ele assinala, entretanto, que os incidentes ocorrem após a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária ter anunciado “endurecimento” na atuação dos 12 presídios cearenses.

Fonte: Agência Brasil

Carlos Brandão e investidores sul-coreanos discutem novos negócios no Maranhão

Carlos Brandão recebe investidores sul-coreanos (Foto: Nael Reis)
Carlos Brandão recebe investidores sul-coreanos (Foto: Nael Reis)

O governador em exercício, Carlos Brandão, recebeu, nesta quinta-feira (3), investidores sul-coreanos para discutir novas oportunidades de negócios entre o Maranhão e o país asiático. Em reunião no Palácio dos Leões, foram tratados temas como agronegócios, tecnologia, infraestrutura e educação.

O encontro foi um desdobramento da Missão Ásia comandada por Brandão há pouco mais de um ano. Um dos países visitados tinha sido justamente a Coreia do Sul.

“Nós estivemos lá visitando os empresários para que viessem ao Maranhão e vissem oportunidades em várias áreas: indústrias, comércio, turismo e setor produtivo, por exemplo. O Maranhão está de portas abertas para negociar e fazer comércio com a Coreia do Sul”, afirmou Brandão, que está no comando do Governo do Maranhão por ocasião das férias do governador Flávio Dino.

Presente na reunião desta quinta-feira, o CEO da Câmara de Comércio da União de Cidades Brasileiras na Coreia do Sul, Eduardo Komatsu, afirmou que a perspectiva é de fazer investimentos no Maranhão, gerando emprego e renda para a população.

“Vejo que existe muita possibilidade de negócios. O mais importante é apresentar para ambos os lados as perspectivas de negócios e as oportunidades que existem”, afirmou Komatsu.

Ele contou que o foco desta visita ao Maranhão foi conhecer as empresas locais e as oportunidades especialmente na infraestrutura.

Nova rodada

De acordo com Enos Ferreira, secretário de Estado Extraordinário de Programas Especiais, outra reunião com vários empresários sul-coreanos já está sendo organizada para o mês de abril: “Nossa perspectiva é trazer investidores para o Maranhão. E que haja uma troca de negócios”.

Carlos Brandão ressaltou que o Maranhão oferece muito potencial: “Temos condições favoráveis, isenção de impostos, segurança jurídica e várias empresas do mundo inteiro estão se instalando aqui. E outras estão negociando porque sentiram que aqui é um porto seguro, com um governo sério, reconhecido pelo site G1 como o que mais cumpriu propostas em todo o Brasil”.

Nesta sexta-feira (4), os investidores sul-coreanos já vão participar de uma rodada de apresentação de produtos e empresas maranhenses com potencial para novas oportunidades.

Prefeito de Itapecuru-Mirim paga salários atrasados após ação do MPMA

Prefeito Miguel Lauand

A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim ingressou, em 30 de dezembro, com uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o Município e o prefeito Miguel Lauand Fonseca. No documento, o Ministério Público cobrava a imediata regularização dos pagamentos do funcionalismo municipal. O 13° salário foi pago em 31 de dezembro.

Os atrasos nos vencimentos dos servidores públicos de Itapecuru-Mirim vinham acontecendo continuamente, especialmente para os contratados. No momento da proposição da ACP, os professores ainda não tinham recebido o 13° salário enquanto os contratados e parte dos comissionados sequer tinham recebido os salários de novembro.

Antes da proposição da Ação, o Ministério Público encaminhou uma série de ofícios à Prefeitura. Em uma reunião com a secretária municipal de Finanças, realizada em 27 de dezembro, foi acordado que os pagamentos seriam regularizados até o dia seguinte. No entanto, os pagamentos não foram realizados até 30 de dezembro. Vale ressaltar que no período de 21 a 28 de dezembro, o Município de Itapecuru-Mirim recebeu repasses da ordem de R$ 3.219.795,10.

“Não basta a mera alegação genérica de que não existem recursos ou de que ‘o pagamento do 13° salário não será realizado porque o país se encontra em sensível crise financeira’. Muito além, é preciso que a administração municipal comprove documentalmente a insuficiência de recursos para fazer frente às despesas, sobretudo, as de natureza alimentar e que compõem o mínimo existencial, como é a verba salarial”, explica o promotor de Justiça Igor Adriano Trinta Marques.

Buscando garantir o pagamento, o Ministério Público havia requerido o bloqueio de todos os valores mantidos pelo Município de Itapecuru-Mirim no Banco do Brasil, para que fossem destinados ao pagamento do funcionalismo público. Também foi pedida a indisponibilidade dos bens do prefeito Miguel Lauand Fonseca “no montante suficiente para satisfazer os gastos mensais suportados pelo Município de Itapecuru-Mirim, oriundos dos atrasos quanto ao pagamento dos servidores”.

Além da regularização dos pagamentos, a ACP pediu a condenação de Miguel Lauand Fonseca por improbidade administrativa. Entre as penalidades previstas na lei 8.429/92 estão o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida no cargo de prefeito e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.