Durante sessão remota nesta segunda-feira (22), os três especialistas da área da saúde convidados para falar aos senadores foram unânimes em sugerir que as eleições municipais deste ano, marcadas para 4 e 25 de outubro, precisam ser adiadas devido à pandemia de covid-19. O biólogo e divulgador científico Átila Iamarino sugeriu que as eleições sejam adiadas para o fim do ano.
“Acredito que adiar a eleição para o fim do ano é uma medida excelente para garantir que vamos estar no melhor cenário. Embora, ainda haja uma dependência da ação humana até lá e do nosso combate à pandemia. Acredito que adiar essa eleição por mais tempo do que isso não traria grandes benefícios; ano que vem ou mais para frente”, explicou Átila.
O senador Weverton (PDT-MA), relator da PEC que trata do assunto, ouviu atentamente as explicações de Átila e dos outros especialistas da área. O médico epidemiologista Paulo Lotufo sugeriu que, para evitar aglomerações, o horário da votação seja estendido até as 20h ao invés de terminar às 17h, como normalmente ocorre. Já o infectologista David Uip enfatizou que não é possível prever com exatidão como a pandemia vai se comportar nos próximos meses. Para ele, o Brasil ainda não chegou ao pico de contaminações e mortes.
“Foi muito bom ouvirmos os especialistas. Assim, é possível formar uma opinião concreta sobre o tema. Agradeço a presença de todos e a disponibilidade em estar aqui para debater um assunto tão importante”, afirmou Weverton.
O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, também participou da sessão virtual. Na ocasião, Barroso pediu que o Congresso Nacional considere adiar as eleições municipais deste ano não para uma data única, mas para uma janela de datas.
O ministro argumentou que a evolução da pandemia de covid-19 varia entre as regiões do país. Dessa maneira, é possível que a nova data escolhida para o pleito não se mostre igualmente adequada para todos os municípios.
“Há o risco de chegarmos em novembro e constatarmos que em algumas partes do Brasil ainda seja recomendável o adiamento por algumas semanas. Pediria que considerassem a possibilidade de dar ao TSE uma margem, sempre dentro deste ano” disse o ministro.
Barroso reforçou também que o TSE endossa o consenso médico sobre a necessidade de se adiar o processo eleitoral (atualmente com os dois turnos previstos para 4 e 25 de outubro) e sugeriu o intervalo entre 15 de novembro e 20 de dezembro. A Justiça Eleitoral conduziria as eleições dentro desse espaço de tempo, verificando quais cidades poderiam votar primeiro e quais esperariam mais.
“Logo quando fui designado relator, procurei o ministro Barroso para que pudéssemos debater o tema. Fiz uma maratona de reuniões este fim de semana. Encontros virtuais muito importantes que ajudaram na construção da possibilidade de darmos um indicativo na questão da data. O ministro Barroso se colocou totalmente à disposição e colocou como prioridade estar presencialmente aqui no Senado”, ressaltou o parlamentar.
No final da sessão, Weverton afirmou que o Senado deve votar amanhã a proposta.
“Vou fazer todos os esclarecimentos necessários e espero concluir a votação da PEC em dois turnos nesta quarta-feira (23)”, finalizou o senador.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende modificar as regras eleitorais já para o próximo ano em que serão realizadas eleições municipais em todo o país. Um estudo coordenado pelo vice-presidente TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, foi entregue no mês passado para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No documento está contida a proposta de mudança para o modelo distrital misto para as eleições de vereadores no ano de 2020.
