Fórum de São Luís treme e prédio é evacuado; não será efeito da eleição do TJMA?

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O prédio do Fórum Desembargador Sarney Costa, localizado no bairro Calhau em São Luís, teve que ser evacuado na manhã desta quarta-feira (18) pois, segundo que estava por lá a estrutura tremeu.

Foi um rebuliço danado e tudo por conta de uma obra de compactação no terreno do Ministério Público Estadual, ao lado do prédio, que provocou vibrações naturais, segundo engenheiros.

Mas será que o treme treme não tem a ver com a tão disputada eleição da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão que ocorre hoje?

Cremos que sim…

Abaixo a nota de esclarecimento da Diretoria do Fórum.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Diretoria do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) esclarece que uma obra de compactação no terreno do Ministério Público Estadual, ao lado do prédio do Fórum, provocou vibrações naturais na estrutura do imóvel. O engenheiro da empresa responsável pela obra se deslocou à Diretoria do Fórum para esclarecer que essa vibração não apresenta qualquer risco para o imóvel e para as pessoas, não havendo motivos para pânico e evacuação do prédio. As atividades do órgão estão mantidas, funcionando normalmente nesta quarta feira (18). A obra já foi suspensa por determinação do engenheiro responsável pelos serviços.

STJ afasta Presidente do TJ-BA, três desembargadores e dois juízes por 90 dias

Foto: Divulgação / TJ-BA
Foto: Divulgação / TJ-BA

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, mais três desembargadores e dois juízes foram afastados das suas funções por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme apurado pelo Bahia Notícias.

Na manhã desta terça-feira (19), a Polícia Federal deflagrou a Operação Faroeste para desarticular um possível esquema criminoso voltado a venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do TJ-BA, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.

Mais de 200 policiais federais, acompanhados de procuradores da República, cumprem quatro mandados de prisão e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados, nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.

Quem assumiu interinamente a Corte após o afastamento do presidente foi o desembargador Augusto de Lima Bispo, 1º Vice-Presidente do TJ-BA.

Fonte: Bahia Notícias

TJ publica listas atualizadas de credores de precatórios do Estado e municípios

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A Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou, nos últimos dias 13 e 14 de novembro, as listagens de credores de precatórios devidos pelo Estado do Maranhão, pelo INSS e pelos municípios que estão sob sua jurisdição.

Regime Especial do Estado do Maranhão Foi disponibilizada uma lista geral com 10.135 credores que esperam receber valores referentes aos orçamentos de 2014 a 2020, incluindo 171 prioritários de precatórios de natureza alimentar; uma lista da Administração Indireta com 32 credores de precatórios de autarquias como DETRAN, UEMA, ITERMA e FUNAC, incluindo 01 prioritário de precatório de natureza alimentar; e, uma lista com os 244 pagamentos realizados desde a última atualização (09/2019). As listas estão disponíveis para consulta na área de Precatórios do Portal do Poder Judiciário – Regime Especial – Estado.

Regime Especial dos Municípios São ao todo 77 municípios maranhenses submetidos ao Regime Especial. Foram disponibilizadas listas por ente público devedor totalizando 739 credores, incluindo 04 credores prioritários de precatórios de natureza alimentar. As listas estão disponíveis para consulta na área de Precatórios do Portal do Poder Judiciário – Regime Especial.

Regime Especial do Município de São Luís Foi disponibilizada uma lista geral com 169 credores, incluindo 03 credores prioritários de precatórios de natureza alimentar, e uma lista da Administração Indireta com 07 credores de precatórios de autarquias municipais.

Regime Geral 44 municípios, o Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Turiaçu e o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS estão submetidos ao Regime Geral. Foram disponibilizadas listas por ente devedor totalizando 377 credores, incluindo 03 credores prioritários de precatórios de natureza alimentar. Foram, ainda, publicadas listas relativas ao INSS contendo 23 credores, incluindo 03 credores prioritários de precatórios de natureza alimentar. As listas foram disponibilizadas na área de Precatórios do Portal do Poder Judiciário – Regime Geral.

A Coordenadoria de Precatórios trabalhará em regime de mutirão nas próximas semanas para assegurar o pagamento, ainda no exercício de 2019, de todos os credores super preferenciais (preferências por doença, por idade ou deficiência) cujas prioridades já foram deferidas e publicadas”, afirma o juiz auxiliar da Presidência, gestor de Precatórios e secretário-geral da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, André Bogéa.

Preso por mandar matar o pai em Barra do Corda, Júnior de Nenzim vai deixar a cadeia

Manoel Mariano Júnior, o Júnior de Nenzin
Manoel Mariano Júnior, o Júnior de Nenzin

A primeira turma criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão mandou soltar, na manhã desta segunda-feira (7), Manoel Mariano de Sousa Filho, o Júnior do Nenzim.

Ele é acusado de tramar a morte do próprio pai, ex-prefeito de Barra do Corda.

Por 3 votos a zero, Júnior de Nenzin que se encontrava preso desde dezembro de 2017, deixará a prisão nas próximas horas.

Fonte: Blog do Maldine Vieira

Presidente do TJMA empossa magistrados em Juizados

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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, empossou, nesta quinta-feira (6), os juízes Marcelo José Amado Libério e Cleonice Conceição do Nascimento, no Juizado Especial da Fazenda Pública e Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, respectivamente.

Os magistrados são titulares da Comarca da Ilha de São Luís e a permuta na referida comarca, de entrância final, foi aprovada em sessão plenária administrativa ordinária da Corte estadual de Justiça desta quarta-feira (5).

O presidente, desembargador Joaquim Figueiredo, parabenizou os magistrados desejando êxito na nova jornada profissional. A leitura do Termo de Posse foi feita pelo diretor-geral do Tribunal, Mário Lobão.

Marcelo José Amado Libério – que ingressou na magistratura em 1997 – disse que é um novo desafio atuar no Juizado Especial da Fazenda Pública. Sobre sua passagem no Juizado de São José de Ribamar, ele afirmou que a unidade judicial é a que mais distribui na Ilha e que lá envidou esforços para tornar mais célere a prestação jurisdicional.

A juíza Cleonice Conceição do Nascimento, por sua vez, desenvolve as atividades judicantes desde o ano de 1992.

“A minha expectativa quanto à permuta é muito boa porque sempre trabalhei em Juizados, onde atuo já há algum tempo. Tenho boas perspectivas em relação ao trabalho a ser desenvolvido no Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar”, frisou.

Judiciário do Maranhão melhora índice de cumprimento de Metas Nacionais do CNJ

Fachada do TJMA

O Poder Judiciário do Maranhão alcançou o percentual médio de 84,45% no cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o maior índice dos últimos três anos, tendo registrado 76,05% em 2017 e 83,49% em 2016. O maior percentual de cumprimento da Meta 1 em 2018 foi registrado pelos Juizados Especiais Cíveis (99,92%) e Criminais (110,12%), segundo dados preliminares lançados na plataforma de Metas Nacionais do CNJ.

Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (6), durante a sessão plenária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça, pelo presidente da Corte, desembargador Joaquim Figueiredo, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, contestando notícias divulgadas em blogs jornalísticos que citaram dados incorretos e distorcidos.

A Justiça de 2° Grau registrou, em 2018, 83,63%, enquanto que a Justiça Comum de 1º Grau alcançou o percentual de 81,94% no cumprimento da Meta 1, que trata de julgamento de quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados.

A plataforma também apresenta dados preliminares em relação ao cumprimento da Meta 4, demonstrando o percentual de 138,70% de cumprimento no 2º Grau e de 87,44% no 1º Grau – o que representa uma média de cumprimento de 90,17% para a Justiça Estadual. A Meta 4 trata da priorização no julgamento de processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa.

Com esse resultado, a Justiça de 1º Grau do Maranhão alcança a 13ª posição no ranking geral dos tribunais estaduais (em números percentuais), e a oitava posição em números absolutos. Em relação aos tribunais da região nordeste, a Justiça Comum de 1º Grau do Maranhão registra a segunda posição.

Janeiro – Balanço mensal divulgado pelo sistema Termojúris da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) aponta um crescimento de 10,3% no total de sentenças proferidas pelos juízes de Direito maranhenses nos primeiros 31 dias do mês de 2019. No relatório, constam 15.032 sentenças dadas pelos magistrados em ações judiciais. No mesmo período de 2018, foram 13.627.

Também em janeiro, foram proferidas 27.628 mil decisões; 86.971 despachos, e 6.727 audiências, que impulsionaram as ações judiciais em trâmite no Judiciário estadual maranhense. As atividades do mês de janeiro foram retomadas após o recesso forense, dia 7, e totalizaram apenas 19 dias úteis.

Ao longo dos últimos meses, os relatórios do sistema Termojúris apontam uma linha de crescimento de produtividade de magistrados e servidores que atuam nas unidades judiciais do Estado.

Recorde – Os magistrados de 1º Grau do Maranhão alcançaram, em 2018, a marca recorde de 1,5 milhão de tarefas processuais realizadas. Os juízes proferiram 283.594 sentenças; 391.638 decisões; e 826.862 despachos, que finalizaram e/ou impulsionaram as ações judiciais em trâmite no Judiciário estadual maranhense durante o exercício de 2018, segundo dados extraídos do sistema de gerenciamento processual Termojúris, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). O quantitativo registrado superou a produtividade recorde de 1,4 milhão de tarefas obtida em 2017.

Também em 2018, foram realizadas em todo o Estado 267.317 mil audiências e 826 sessões do Tribunal do Júri. Segundo o sistema, o percentual de audiências realizadas em comparação ao número de atos designados alcançou o patamar de 90%. O termo judiciário de São Luís, que possui quatro varas do Tribunal do Júri, realizou 258 sessões de júri popular ao longo do ano.

Desembargador José Bernardo Rodrigues preside a 2ª Câmara Criminal do TJMA

Desembargador José Bernardo Rodrigues

O desembargador José Bernardo Rodrigues assumiu, neste ano de 2019, a presidência da 2ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Maranhão. As sessões ocorrem sempre às quintas-feiras, a partir das 9h, na Sala das Sessões Criminais, no 1º andar do prédio sede do TJMA, na Praça Pedro II. A primeira sessão do ano ocorreu na última quinta-feira (24).

Também fazem parte da 2ª Câmara Criminal Isolada, os desembargadores José Luiz Almeida e Vicente de Paula.

A mudança na Presidência segue em sistema de rodízio pelo desembargador mais antigo na Câmara, pelo período de um ano, de acordo com o artigo 15 do Regimento Interno do TJMA.

Ao presidir a Câmara, não há prejuízo de oficiar como relator, revisor ou vogal. Cabe a ele, ainda, convocar sessões extraordinárias, sem prejuízo dessa convocação pela Presidência do Tribunal; proclamar o resultado dos julgamentos; e exercer o poder de polícia durante as sessões. O presidente da Câmara, quando necessário, será substituído pelo desembargador mais antigo e que seja membro da Câmara.

Prefeito de Olho d’Água das Cunhãs é reconduzido ao cargo

Prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Oliveira (PDT)

O prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Oliveira (PDT), havia entrado com pedido de recurso especial, com atribuição de efeito suspensivo da decisão que, o afastou do cargo em 29 de Novembro 2018.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), Joaquim Figueiredo acolheu tese da defesa suspendendo os efeitos e reconduzido ao cargo, até ulterior julgamento pela corte superior do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O retorno do prefeito acontece de forma imediata. A decisão foi publicada na manhã desta segunda-feira (21).

Fonte: Mearim Net

TJ retifica edital para estágio remunerado de estudantes do Ensino Médio; confira!

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A Escola Superior da Magistratura (ESMAM) comunica aos candidatos ao processo seletivo destinado ao provimento de 15 (quinze) vagas para estágio remunerado de estudantes de nível médio, no Poder Judiciário do Estado do Maranhão (TJMA), que houve retificação do Edital 001/2019.

O Edital de Retificação 001/2019 estabelece que para finalizar suas inscrições TODOS os previamente inscritos devem comprovar estar matriculados e cursando o Ensino Médio – condição indispensável para participação no processo seletivo.

Comprovação

Para comprovação deste requisito, é necessário apresentar declaração original, expedida pela instituição em que estejam regularmente matriculados e cópias dos documentos pessoais (RG e CPF), a serem entregues na sede da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), situada à Rua Búzios s/n – Calhau, em São Luís, MA; impreterivelmente, no período de 15 a 22 de janeiro de 2019, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, sob pena de terem canceladas as respectivas inscrições.

O documento enfatiza que o candidato que fizer qualquer declaração falsa, inexata, ou que não satisfaça às exigências do Edital 001/2019, terá sua inscrição cancelada e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que seja aprovado e que o fato seja constatado posteriormente.

O Seletivo

São oferecidas 15 vagas para estudantes com idade mínima de 14 anos, que estejam cursando entre o 1º e 3º ano do Ensino Médio. Do total de vagas, duas são destinadas a pessoas negras e uma para pessoas com deficiência.

O processo seletivo será realizado em etapa única, com aplicação de uma prova objetiva, a ser aplicada no dia 3 de fevereiro de 2019, contendo 50 questões objetivas de múltipla escolha, baseada em conteúdo programático de Língua Portuguesa, Noções Gerais de Informática e Matemática, disponibilizado no edital.

O local de aplicação da prova será divulgado no site da ESMAM com cinco dias de antecedência de sua realização.
Mais informações sobre o processo seletivo para estágio remunerado do Tribunal de Justiça do Maranhão podem ser obtidas pelo telefone (98) 3227 8087 e 3235 3231.

PREENCHA O FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO AQUI

TJMA concede ao General Paulo Sérgio de Oliveira a Medalha Especial Cândido Mendes

A comenda foi entregue pelo presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo

O Tribunal de Justiça do Maranhão homenageou, nesta terça-feira (18), o General do Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, do Comando Militar Norte (CMN), em solenidade no Salão Nobre, com a Medalha Especial Cândido Mendes, por relevantes serviços prestados à sociedade.

A Medalha – comenda mais alta do Poder Judiciário do Maranhão – foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo.

“Esta comenda ofertada pelo egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão ao General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira é um reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido no Comando Militar Norte (CMN) em prol da sociedade e da Justiça no Maranhão”, afirmou o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo.

O CMN é o Comando de Área que compreende os estados do Pará, Amapá e Maranhão e parte do Estado do Tocantins. “É um reconhecimento que o Tribunal de Justiça do Maranhão faz com o trabalho do Exército Brasileiro e, como Comandante Militar do Norte, procurarei honrar essa consideração e apreço. Estou muito feliz e muito agradecido”, diz o comandante do CMN, General do Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Participaram da solenidade, os desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente do TJMA), Paulo Velten, José Jorge Figueiredo dos Anjos, Ricardo Duailibe, Luiz Gonzaga, Froz Sobrinho, Tyrone Silva, Raimundo Barros, José Bernardo Silva Rodrigues, Ribamar Castro, João Santana, o juiz Itaércio Paulinho, o diretor de Segurança Institucional do TJMA, o tenente-coronel Alexandre Nunes, Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, General de Brigada, Luiz Gonzaga Viana Filho, e prof. Alberto Tavares.