Reunido com Ministro da Saúde, Governo garante apoio aos municípios

Flávio Dino em reunião com ministro da Saúde, Ricardo Barros, e com prefeitos e gestores.
Flávio Dino em reunião com ministro da Saúde, Ricardo Barros, e com prefeitos e gestores.

O governador Flávio Dino participou de reunião com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e com prefeitos e gestores de saúde na manhã desta segunda-feira (31), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema). Na ocasião, o Governo do Estado garantiu que vai assumir a contrapartida dos municípios para implantação do prontuário eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Já o Governo Federal anunciou R$ 22,1 milhões para qualificar, ampliar e fortalecer os serviços de Atenção Básica, no Sistema Único de Saúde (SUS), beneficiando 84 municípios do Estado.

“Achei muito positiva a reunião porque mostrou, em primeiro lugar, que aquelas diretrizes que nós estamos apresentando aqui tem a chancela do ministério no que se refere a regionalização, ideia do cofinanciamento, a ênfase na necessidade de um redesenho da rede”, comentou o governador, que disse que o posicionamento externado pelo ministro Ricardo Barros se coaduna com aquilo que o Governo do Maranhão acredita e vem fazendo na prática, por exemplo, com a implantação dos hospitais regionais.

Durante a reunião, o ministro abordou a importância da informatização das UBS por meio da implantação do prontuário eletrônico. Segundo ele, o Ministério arcará com 50% dos recursos para a implementação da iniciativa nos municípios, e o governador Flávio Dino garantiu o aporte dos outros 50% que seriam de responsabilidade das prefeituras. A medida visa dar maior agilidade no atendimento ao cidadão e melhor eficiência na gestão dos gastos públicos em saúde.

“Assumi compromissos novos, nessa linha nossa de apoio aos municípios, marcadamente no que se refere a constituição do protocolo eletrônico em que inicialmente o Ministério da Saúde disse que bancaria metade dos custos e os municípios a outra metade. Assumi publicamente, e reitero, que a parte dos municípios será assumida pelo Governo do Estado”, anunciou Flávio Dino.

De acordo com o governador, os municípios vão poder implantar a informatização e o protocolo eletrônico para dar um atendimento melhor e de mais qualidade para os cidadãos a custo zero, na medida em que metade vai ser financiada pelo Governo Federal e “a outra metade nós vamos assumir, ainda que seja uma obrigação dos municípios. Esse é um exemplo daquilo que nós estamos fazendo juntos e vamos continuar a fazer”.

Atenção básica

O ministro Ricardo Barros anunciou aos prefeitos e secretários municipais de saúde investimentos de R$ 22,1 milhões para qualificar, ampliar e fortalecer os serviços de Atenção Básica, no Sistema Único de Saúde (SUS), que vão beneficiar 84 municípios do estado. Os recursos possibilitarão o custeio de 187 novas equipes de Agentes Comunitários de Saúde; 41 novas Equipes de Saúde da Família; 48 novas equipes de Saúde Bucal; 54 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família; 01 nova Equipe de Consultórios na Rua e 08 novas Equipes de Saúde Prisional. Para custear os novos serviços de saúde bucal, a pasta está destinando R$ 1,8 milhão ao estado do Maranhão.

“É com satisfação que anuncio novos recursos para a Atenção Básica do Maranhão e dizer que todos os repasses do Governo Federal para o estado estão em dia. Temos feito grande esforço para ampliar e melhorar todos os serviços. Ano passado, publicamos todos os recursos de média e alta complexidade que estavam disponíveis, tramitados e com documentação em dia. Agora, fizemos o mesmo com as portarias de Atenção Básica”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. De acordo com o ministro, a pasta vai continuar avaliando novos pedidos que venham a ser feitos, além de dar continuidade a boa parceria na saúde entre União, Estados e municípios.

Para o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, o fortalecimento do atendimento básico desafoga unidades como as UPAs, que estão trabalhando com o dobro da capacidade para suprir as dificuldades que os municípios estão tendo para manter as UBS. “Muitas vezes a pessoa tem uma dor de cabeça e ela não procura o posto de saúde porque sabe que nem sempre vai ter atendimento lá. Ela procura a UPA. Isso acaba fazendo a unidade chegar a ter um número de pessoas além do esperado”, explicou.

O secretário também explicou a situação da saúde estadual, que tem um gasto de R$ 120 milhões por mês e recebe cerca de R$ 25 milhões do Ministério da Saúde. “O Estado tem uma função na política de saúde, o município tem outra. Em muitos casos o Estado acaba por se sobrepor e até invadir a esfera de competência do município. O que a gente quer é fortalecer essa rede – Município, Estado e União – os três juntos para que a gente possa fornecer uma saúde de verdade e de boa qualidade no Maranhão”, completou Lula.

ARTIGO: Sobre mimimi e blá blá blá

Secretário de Saúde, Carlos Lula

Por Carlos Lula

Ainda na década de 60, Nelson Rodrigues já nos alertava para o culto da imaturidade. Todos queriam ser jovens. Segundo ele, aquele tempo parecia exigir das pessoas plena imaturidade, uma postura infantil diante do mundo, mas que passou a ser considerada musa perfeita, sereníssima, universal, modelo de comportamento.

Apesar de fazer referência a meados do século XX, a reflexão é um clássico de Nelson e, como todo clássico, não envelhece e merece ser lido e relido. Passemos aos dias atuais e podemos constatar que tudo parece ter piorado. Parecemos viver uma era do mimimi, da birra pela chupeta tirada, do choro descontrolado da criança mimada. Até mesmo, vejam só, no posicionamento de nossos representantes políticos. Certos posicionamentos públicos fazem deslavada inveja aos debates da quinta série.

Digo isso especialmente porque, nos últimos dias, tentei travar, sem sucesso, um debate saudável acerca dos números que envolvem os investimentos realizados na área da saúde pública do estado do Maranhão. Primeiramente, porque acredito que o controle social cumpre um importante papel no desenvolvimento de políticas públicas mais acessíveis e eficazes; e, também, porque avalio que os investimentos realizados têm promovido ações importantes e transformadoras na vida dos maranhenses, especialmente na área da saúde.

O que a falta do debate tenta esconder é que em dois anos e meio avançamos muito em várias frentes, garantindo maior acesso ao serviço público e oferecendo procedimentos de grande qualidade. Estamos a provar que o SUS pode dar certo. Entregamos, por exemplo, cinco novos hospitais regionais e ampliamos a quantidade de leitos disponível por todo o estado. Além disso, expandimos os serviços na área de oncologia, especialmente na região tocantina.

Também fortalecemos a assistência para o público materno infantil com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) em apoio ao projeto de Estruturação da Atenção à Saúde no Maranhão; a entrega da Casa da Gestante, em Imperatriz; e, ainda, a entrega da primeira UTI materna do estado e a instalação de dois Centros Sentinela de Planejamento reprodutivo, um em Balsas e outro em São Luís na Maternidade Benedito Leite.

Avançamos também com um incremento no investimento de R$ 5 milhões para R$ 9 milhões no Programa do Leite Especial; a implantação da Central Única de Regulação; a ampliação da assistência a pessoas com Transtorno do Espectro do Autista no Centro de Reabilitação no Olho d’Água; a entrega do Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças e da Casa de Apoio Ninar.

O Centro Odontológico de Crianças e Adultos – Sorrir – será uma inovação na assistência em saúde bucal no Maranhão. O serviço chega à população ainda este semestre, bem como a implementação da Central de Abastecimento Farmacêutico e o primeiro Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO) do estado, que receberá a elevada demanda de traumas ortopédicos da região metropolitana. Também até dezembro entregaremos outras unidades regionais de saúde como o Hospital de Balsas, além de três Centros de Hemodiálise.

Estamos trabalhando para melhor distribuir equipamentos de saúde por todo o estado. Unidades direcionadas para suprir demandas reconhecidas pelas próprias regionais em Santa Luzia do Paruá, Colinas, Turiaçu, Carutapera, Lago da Pedra, Timon e Imperatriz, além do novo Hospital do Servidor também serão entregues à população em breve, e trarão mais eficácia à rede, pelo próprio atendimento direcionado.

Essas foram só algumas das melhorias realizadas em pouco mais de dois anos e meio de gestão. É nessa mudança que resultam os investimentos que têm sido realizados e era sobre esses valores e ações que desejava ampliar o debate. Mas as relações no meio político nem sempre são políticas. Uma resposta imatura à provocação realizada nos remete ao pensamento de Nelson Rodrigues e nos faz perceber que, especialmente no meio político, a muitos falta a maturidade necessária para que possamos fazer de debates – como esse sobre os investimentos – degraus para outros avanços.

O povo maranhense tem pressa, e com razão. Ao longo dos anos, muitos fatores colocaram o Maranhão em um cenário nada favorável. Isso é ainda mais perceptível na área da saúde. Portanto, é, mesmo sob acusações e críticas de quem se esquiva do debate através de um discurso imaturo, que seguimos firmes na proposta de continuar transformando Maranhão em um estado melhor. É para e pelos maranhenses que trabalhamos e é a eles que serviremos e responderemos. Sem mimimi ou blá blá blá.

Hospital de Câncer terá Casa de Apoio no Centro de São Luís; imóvel está em obras

A previsão de finalização da obra é para início de setembro próximo
A previsão de finalização da obra é para início de setembro próximo

O Governo do Estado iniciou a reforma de imóvel para instalar a Casa de Apoio do Hospital de Câncer do Maranhão (HCM), em São Luís. Localizada a poucos metros do hospital, na Rua São Pantaleão, área do Centro da cidade, a Casa de Apoio vai estender a assistência humanizada, também, aos acompanhantes dos pacientes internados na unidade de referência estadual, na maioria dos casos, residentes do interior do Estado.

“O Hospital de Câncer do Maranhão é referência no atendimento especializado a pacientes oncológicos na rede estadual de saúde. Proteger a saúde das pessoas é investir na cadeia de atendimento e é o que vamos continuar fazendo na gestão do governador Flávio Dino. O propósito da Casa de Apoio é garantir o acompanhamento por parte dos familiares durante o tratamento dos seus entes, de forma digna, com acomodações e estrutura adequada”, disse o secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula.

O imóvel, com área total de 1.630m², terá 21 leitos, refeitório, área de vivência, cozinha, banheiros, sala de TV, sala de leitura e área administrativa. De acordo com a secretária adjunta de Engenharia e Manutenção da SES, Thais Farias, a previsão de finalização da obra é para início de setembro. Anteriormente, no local, funcionava a Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac). “Nós iniciamos a obra há mais ou menos dez dias e teremos que adaptar o prédio, que tem estrutura administrativa, para ser uma casa para abrigar pessoas”, explicou.

Atendimento

O diretor clínico do Hospital de Câncer do Maranhão, Arthur Jucá, ressalta que a Casa de Apoio reflete o novo perfil da unidade e da saúde no Maranhão. “O que nós queremos, com mais esse equipamento, é humanizar ainda mais a saúde, principalmente para os pacientes que já são tão sensibilizados, e os seus familiares, que precisam viver o tratamento do câncer com eles”, disse o diretor. No caso de quem vem do interior, Arthur Jucá lembrou que eles ainda enfrentam a dificuldade de não ter onde ficar ou ter que gastar com abrigo e alimentação. “Isso torna a situação ainda mais difícil e a Casa é uma forma de darmos mais esse suporte e tranquilidade a essas pessoas”.

Inauguração da Casa de Apoio Ninar em São Luís é marcada por emoção

Casa de Apoio Ninar: um espaço para crianças com problemas de neurodesenvolvimento
Casa de Apoio Ninar: um espaço para crianças com problemas de neurodesenvolvimento

Foi entregue nesta terça-feira (4), pelo Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Saúde, a Casa de Apoio Ninar, um espaço voltado para crianças com problemas de neurodesenvolvimento e suas famílias. A antiga Casa de Veraneio passou por uma reforma completa para que pudesse ser entregue à população.

A casa sempre pertenceu ao povo maranhense, mas não era usada para esse fim. Ela era conhecida pelas festas dadas antes de 2015. O espaço agora amplia o atendimento realizado no Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar), em São Luís.

A inauguração foi marcada pela forte emoção dos pais, mães, profissionais e integrantes do Governo. “Essa casa tem múltiplos significados. As lágrimas quando caem dos olhos de um pai e de uma mãe têm um peso diferente, tem um sentido diferente. E por isso mesmo têm um poder diferente. Essa casa nasceu por conta das lágrimas de vocês”, afirmou o governador.

“Cada tinta que pintou essa casa tem a lágrima de vocês, tem o sentimento de vocês, tem o amor de vocês”, acrescentou.

O governador ainda disse que o fato de a Casa de Apoio Ninar ocupar um dos metros quadrados mais caros de São Luís tem um significado relevante. “Se o metro quadrado mais caro de São Luís não servir para as nossas crianças, a quem servirá?”, perguntou.

“Fico feliz por fazer contrastes entre privilégios e direitos. Privilégios ontem, direitos hoje”, acrescentou.

Secretário de Saúde, Carlos Lula

O secretário de Saúde, Carlos Lula, também destacou o forte simbolismo da Casa de Apoio Ninar: “Diz mais do futuro que do passado. Diz mais do que vai ser do que já foi. Estamos devolvendo esse espaço para quem é o dono legítimo, que é o povo do Maranhão”.

A Casa de Apoio Ninar tem múltiplas funções, já que vai servir também para treinar e capacitar equipes de saúde dos municípios.

“Temos cerca de 180 crianças que inicialmente serão atendidas aqui, e cerca de metade é do interior”, afirmou o governador. Ele explicou que, além dos pais, as crianças também serão acompanhadas por profissionais de saúde dos municípios para que o espaço possa ser usado “como um vértice de uma rede de cuidados que se espalha pelas cidades do Maranhão”.

Antiga Casa de Veraneio será espaço para atender crianças com microcefalia

Casa de Apoio do Projeto Ninar
Casa de Apoio do Projeto Ninar

No dia 1º de fevereiro deste ano, o governador Flávio Dino anunciou o destino que empregaria à “Casa de Veraneio do Governador”. O imóvel, instalado em um terreno com 6.680,45m², passou por adaptações para se tornar a Casa de Apoio do Projeto Ninar.

O espaço amplia o atendimento realizado no Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar), em São Luís. A unidade será inaugurada na próxima terça-feira (4).

Para transformar a casa de festas em Casa de Apoio do Projeto Ninar, o Governo do Estado desenvolveu um projeto pioneiro para o segmento de neurodesenvolvimento, assistência e reabilitação de crianças. “Esta é uma obra que têm um significado social, prático e simbólico também. Um espaço que antes que era palco de festas e banquetes, hoje está se tornando uma casa de apoio para famílias de crianças com problemas neurológicos, vindas do interior do Maranhão para fazer tratamento no centro especializado. O que era antes uma casa de poucos, será agora uma casa de todos e para todos”, explica o governador Flávio Dino.

Para o secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, esse é um projeto importante de assistência de crianças maranhenses que tem microcefalia e outras patologias neurológicas. “Aqui, elas receberão acompanhamento multiprofissional, suas famílias também serão acolhidas e envolvidas nesse processo de reabilitação. Vamos incentivar a capacitação profissional, pois as famílias do interior virão acompanhadas de profissionais que serão capacitados para oferecer todo o suporte no tratamento dessas crianças, quando elas retornarem aos seus municípios”, informou.

A antiga ‘Casa de Veraneio’ passou uma reforma completa e adequada ao público da Casa de Apoio. O Governo investiu R$ 2.073.154,73 na adequação do espaço e a SES vai investir R$192.842,83, por mês, nos recursos humanos que atuarão na casa. Serão 58 multiprofissionais garantindo cerca de 1.260 atendimentos mensais, distribuídos em 1.560 horas de estímulo às crianças com problemas de neurodesenvolvimento.

A Casa, que tem capacidade para abrigar 11 adultos e 9 crianças por vez, será coordenada pela neuropediatra Patrícia da Silva Sousa. A profissional é responsável pelo ambulatório de microcefalia congênita no Ninar.

Percebemos que pacientes do interior do estado tinham dificuldade em dar continuidade ao tratamento na capital, então fui convidada a elaborar o projeto. Eu já tinha elaborado um modelo semelhante há 12 anos, que nunca saiu do papel. Ao receber o convite, fiz toda adaptação e me sinto realizada com a concretização deste importante projeto no Maranhão”, contou a médica.

Atendimento

No espaço serão oferecidos serviços de hospedagem e alimentação gratuitos nos dias de acompanhamento no Ninar; oficinas, cursos e palestras aos familiares e profissionais das crianças em tratamento.

As crianças serão atendidas pela equipe multidisciplinar composta por médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas, assistentes sociais, nutricionistas, farmacêuticos, educadores físicos, enfermeiros, psicólogos e psicopedagogos.

Prefeitos comemoram renovação da frota de ambulâncias do Maranhão

Entregas da última semana totalizaram 100 ambulâncias entregues este ano
Entregas da última semana totalizaram 100 ambulâncias entregues este ano

De norte a sul do Maranhão, as 100 ambulâncias já doadas pelo Governo do Estado impactam na melhoria do transporte sanitário do estado e na rede de atendimento. Por meio do programa de renovação da frota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) está reestruturando e facilitando o acesso de maranhenses aos serviços públicos de saúde.

Os gestores municipais estão satisfeitos com a aquisição dos equipamentos. O prefeito de Governador Edison Lobão, Professor Geraldo, ressalta que a parceria com a SES tem dado certo e trazido benefícios para a cidade. “Nós estamos recorrendo a SES sempre que possível para nos ajudar a melhorar o atendimento de saúde no município. Agora conseguimos essa ambulância, que vai ajudar no transporte dos pacientes que necessitam de atendimento de média e alta complexidade”, comentou.

O município de Joselândia também necessita de transporte para os casos de média e alta complexidade. Segundo o prefeito Wabner Feitosa, conhecido como Biné, a ambulância irá facilitar o transporte para os municípios de Peritoró e Presidente Dutra, que são unidades de referência. “Nós temos um fluxo alto no transporte de pacientes para esses dois municípios. Então, essa ambulância é de suma importância e como os municípios passam por momento de dificuldade por conta da crise, não tínhamos como resolver o problema somente na gestão municipal”, avaliou.

O prefeito de Montes Altos, Ajuricaba Sousa de Abreu, afirma que a doação da ambulância feita pelo Governo do Estado irá ajudar a melhorar a prestação do serviço de saúde na cidade. “Somos um município pequeno, para a gente é difícil oferecer um serviço de qualidade em saúde sem precisar do suporte de municípios vizinhos que possam ter hospitais com serviços mais especializados. Então, a ambulância vem ajudar nisso, vai ser importante dar um bom atendimento à população”, explicou.

Situação semelhante passa o município de São João do Paraíso. “Nós temos apenas saúde básica e, com a ambulância desse nível e com essa estrutura, nós poderemos dar um suporte melhor para a população com transporte e a remoção de pacientes”, explicou o prefeito Roberto Régis.

O prefeito de Buritirana, Vagtônio Brandão, ressalta a importância do investimento do Governo do Estado. “Estamos muito felizes! É um grande investimento que vai suprir nossa demanda e trazer segurança e maior conforto para a população”, comentou.

Da Baixada Maranhense, foram beneficiados os municípios de Cajapió e Pinheiro. “Nós temos um hospital de saúde básica e recebemos pacientes de outras cidades também. Então, com essa ambulância nova, vamos ter melhor estrutura, vai melhorar nosso trabalho e melhorar o transporte dos pacientes graves para outros municípios”, informou o prefeito de Cajapió, Dr. Marcone.

Referência para a região, o município de Pinheiro agora dispõe de mais uma ambulância para atender a população da Baixada. “Nosso município atende toda a região da Baixada. Hoje a gente tem um hospital de média complexidade e o materno infantil, fora o macrorregional. Então a maioria da demanda recai sobre Pinheiro. Essa ambulância vai ajudar bastante a suprir a demanda da região”, informou o prefeito Luciano Genésio.

Da Região Metropolitana de São Luís, a UPA do Araçagi, no município de São José de Ribamar também foi beneficiada com mais uma ambulância para a unidade. “Receber essa ambulância hoje significa manter o grau de excelência da nossa unidade e com certeza todos os pacientes e usuários da nossa unidade estarão muito gratos por mais esse veículo como suporte ao nosso atendimento”, explicou o diretor administrativo, Adilson Maia Vieira.

Investimento

O programa de renovação da frota da Secretaria de Estado da Saúde (SES) avança no estado. “Esse programa vem reajustar a saúde do estado e um ponto principal que é o transporte sanitário. A gente precisa ter essa interlocução entre os hospitais. É normal, é natural que haja a troca de pacientes entre unidades de saúde. Só que esse transporte precisa ser feito de forma adequada e para a gente é motivo de felicidade finalizar o primeiro semestre entregando 100 ambulâncias, que era a nossa meta”, afirmou o secretário de estado da Saúde, Carlos Lula.

O equipamento pode ser utilizado como unidade básica ou Unidade de Suporte Avançado (USA) e é equipado com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio.

Governo anuncia concurso com mil vagas para Saúde

Carlos Lula, Secretário de Saúde

O Governo do Estado anunciou concurso público para a área da Saúde. Mil novos postos de trabalho serão criados no Maranhão. O edital será publicado no segundo semestre deste ano, entre setembro e outubro, e o concurso será realizado em 2018. Há mais de 20 anos o Governo do Estado não realiza concurso público para área da saúde.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ressaltou que o poder público fortalece a rede de saúde com a realização de concurso público. Em todas as áreas de saúde serão oferecidas vagas, a exemplo de médico, administrador hospitalar, enfermeiro e fisioterapeuta.

O concurso vai contemplar mil vagas para a rede de saúde, inclusive para médicos. Mais de 20 anos depois, o Governo do Estado volta a fazer concurso público. Nós damos perspectiva de estabilidade e segurança para as pessoas. Durante muito tempo elas não puderam entrar no sistema de saúde, se não por indicação política. Fizemos um sistema por meio do qual as pessoas entravam por mérito próprio. Agora, finalmente, o concurso público, que foi pedido por tantas pessoas, vai ser um referencial”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Mais transparência

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) assumirá a organização do concurso, por meio de licitação para contratação de empresa especializada em certames para garantir a lisura de todo o processo.

“Anteriormente não existia isso, era necessário conhecer alguém para conseguir um emprego, e agora não. A postura do governador e do secretário é para valorizar a meritocracia. Então, quem tiver mais capacidade para passar na prova, vai preencher a vaga. A gente acredita que dessa forma cada vez mais a assistência vai ter mais capacidade por conta de que mais pessoas preparadas vão entrar na rede. É uma forma mais justa de se admitir novos colaboradores”, explicou a presidente da Emserh, Ianik Leal.

TJMA e Secretaria Estadual de Saúde utilizarão o sistema Malote Digital

A parceria entre o TJMA e a SES foi formalizada no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Secretaria de Estado da Saúde firmaram convênio para a utilização do sistema Malote Digital no envio e recebimento de comunicação oficial por meio eletrônico. Termo de Cooperação nesse sentido foi assinado nesta terça-feira (13) pelo presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, e o coordenador geral da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF), desembargador Froz Sobrinho.

“O uso do sistema permitirá maior agilidade e menor burocracia das comunicações oficiais entre as instituições conveniadas, o que contribuirá para uma Justiça mais célere”, ressaltou o desembargador Cleones Cunha.

O documento foi assinado nesta terça-feira (13) pelo presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, e o coordenador geral da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF).

O sistema – desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça – dinamizará o fluxo de documentos provenientes do Departamento de Atenção à Saúde Mental, do Núcleo de Perícias Psiquiátricas e do Hospital Nina Rodrigues, no encaminhamento de atos processuais, incluindo a expedição de portaria de incidente mental, mandado de internação, quesitação formulada aos peritos do Núcleo de Perícias Psiquiátricas, além de documentos jurídicos e administrativos emitidos pelos magistrados.

O TJMA promoverá treinamento aos servidores da Secretaria Estadual de Saúde para capacitação no uso do sistema Malote Digital. “Os tempos são outros, precisamos utilizar as novas tecnologias para facilitarmos a comunicação. Parabenizo o desembargador Froz Sobrinho, o secretário Carlos Lula e toda a equipe envolvida na iniciativa”, frisou o presidente do TJMA.

Tecnologia – O coordenador geral da UMF, desembargador Froz Sobrinho, explicou que a ideia é aplicar as tecnologias da informação para dar celeridade ao fluxo normal dos processos.

A iniciativa possibilitará aos magistrados a solicitação de serviços que contribuirão para as decisões judiciais, como perícias psiquiátricas, laudos psiquiátricos, planos de alta, projeto terapêutico singular, participação em audiências de instauração de incidentes de insanidade mental e de desinternação e informações das medidas terapêuticas judiciais.

Até então, para um juiz do interior do Estado pedir uma perícia médica, ele deveria enviar o processo para o Tribunal, do Tribunal para o Fórum e do Fórum para o oficial de Justiça, que levava o documento ao Hospital Nina Rodrigues, que intimava o médico e fazia todo o fluxo de volta.

Agora, o juiz vai acessar o malote digital, encaminhar diretamente para o núcleo de perícia médica, a perícia médica faz o laudo e encaminha de volta ao juiz pelo mesmo sistema”, explicou o desembargador.

Agilidade – O secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, reconhece a necessidade de agilidade para o cumprimento das decisões judiciais e fluxo nas comunicações oficiais entre as instituições, para que se assegure a garantia à vida e à saúde da população. “A sociedade será a principal beneficiada com a parceria”, afirmou o secretário.

Mudança em contratos gera economia de mais de R$ 500 milhões, diz Carlos Lula

Secretário Carlos Lula
Secretário Carlos Lula

O secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, diz que a mudança na forma de contratação das Organizações Sociais (OS) na administração de aparelhos de Saúde a partir de 2015 fortaleceu um novo modelo de gestão, inclusive com processo seletivo.

Em 2014, na gestão passada, foram gastos R$ 925,6 milhões com as OS. Em 2015, o valor já tinha caído para 753,4 milhões. Em 2016, caiu para R$ 589,6 milhões. Ao todo, em dois anos foram R$ 508,2 milhões foram economizados.

Carlos Lula disse que, com base em investigação da Polícia Federal, o governo cancelou o contrato com o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac). O decreto cancelando o contrato também oficializou procedimento administrativo para apurar as responsabilidades do Idac e o início do processo de desqualificação do referido instituto como Organização Social.

As providências do Governo do Estado resultam do desencadeamento da operação Sermão aos Peixes, em sua quarta fase, denominada operação Rêmora da Polícia Federal, que apura de indícios de desvio de recursos destinados ao Idac.

Agradecemos o trabalho da PF, que nos permitiu adotar todas as medidas e sanções cabíveis para ajudar a interromper a ação criminosa”, diz Carlos Lula.

“Até 2014, a escolha dos serviços oferecidos pelos institutos era feita por indicação dos gestores. Mudamos a forma de contratação das Oscips e OSs. Fortalecemos um novo modelo de gestão, com processo seletivo. Com isso, promovemos igualdade de condições e qualificação do corpo técnico”, diz o secretário. “Nosso compromisso diário é qualificar o serviço de saúde para os maranhenses. Combateremos tudo e todos que se oponham a essa finalidade.”

O secretário ressalta que o governo garantiu o funcionamento das seis unidades de saúde que o Idac gerenciava. A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) foi definida como gestora das unidades hospitalares.

Segundo o decreto que cancelou o contrato com o Idac, considerando a ausência de tempo hábil para a realização de seleção de nova entidade gestora, a Emserh fica responsável pela administração das unidades de saúde pelo período de 120 dias ou até a conclusão do processo de contratação via credenciamento a ser realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) para seleção de Organização Social apta a gerir as unidades hospitalares.

VÍDEO: Carlos Lula garante que nenhum servidor da SES é alvo da PF

Em entrevista nesta segunda-feira (5), o secretário de saúde Carlos Lula comentou os resultados da Operação Rêmora, que apurou desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do Estado do Maranhão. Segundo ele, nenhum funcionário da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão consta entre os acusados da operação, que envolveu exclusivamente desvio de recursos por parte do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC).

Ele afirmou que o contrato do IDAC com a Secretaria de Saúde do Estado remonta ao governo anterior, e que desde 2013 o instituto já era contratado da secretaria. “Mas podemos afirmar para a população que o contrato será rescindido no dia de hoje”, disse, confirmando que todas as seis unidades que eram administradas pelo IDAC a partir do presente momento passam a ser geridas pela própria Secretaria, por meio da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

Ele complementou ainda sua fala agradecendo a atuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) na operação. “Infelizmente, isso não foi identificado antes. E nós agradecemos a Polícia Federal e o MPF pelas investigações, que já vêm acontecendo a anos”, disse, explicando que ações como essa colaboram para a garantia da transparência na Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão. Segundo Carlos Lula, não tinham reclamações das unidades geridas pelo IDAC, como atraso dos salários ou falta de medicamentos, “mas diante desses fatos é impossível permanecer com o contrato em vigor”.

” Não recebemos notificações [sobre a operação]. Vamos pedir hoje à Justiça Federal uma cópia do processo. Tivemos acesso somente à decisão judicial que ordenou a prisão dessas pessoas. Também já pedimos à secretaria de transparência e controle uma auditoria em todos os contratos que o IDAC tinha com a secretaria”, disse o secretário na entrevista. Ele afirmou que a Secretaria estará à disposição da polícia e do MPF.

Os atendimentos nas unidades continuaram normalmente no fim de semana e devem permanecer funcionando nos próximos dias.

Fonte: MA 10