Publicado em 25 de outubro de 2017 às 17:01 | 2 comentários
José Reinaldo Tavares
O pré-candidato a senador e deputado federal Zé Reinaldo (PSB) pode acabar abandonando o barco do governo caso não seja o escolhido para compor a chapa de Flávio Dino (PCdoB) nas eleições de 2018.
O ex-governador diz já ter perdido dois pleitos, em 2006 e 2014, e essa será a sua chance de eleger-se. Agora, ele ainda acredita ser um dos dois candidatos ao Senado apoiado pelo grupo de Dino. Porém caso isso não se concretize, Zé Reinaldo será obrigado a procurar outra chapa para disputar uma vaga no Senado Federal ano que vem.
Acreditando que não ficará de fora da chapa majoritária, o pré-candidato não tem comentado sobre o assunto. Mas é óbvio que terá que buscar novos horizontes caso o grupo o deixa para trás.
Publicado em 9 de outubro de 2017 às 17:00 | Comentar
Fachada da AGU
Após o Senado e a Câmara, agora foi a vez de o presidente Michel Temer (PMDB) se colocar contra a aplicação de medidas cautelares a parlamentares alternativas à prisão. A manifestação foi encaminhada nessa última sexta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a análise dos ministros da Corte que vão julgar, nesta quarta-feira (11), uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) em que determinará se o Congresso tem a palavra final sobre o afastamento de políticos das funções parlamentares e aplicação de medidas previstas no Código Penal, como o recolhimento domiciliar noturno.
O Senado aguarda o resultado do julgamento para avaliar como fica o caso de Aécio Neves (PSDB-MG), afastado das funções parlamentares desde 27 de setembro e obrigado a cumprir o recolhimento noturno determinado pela Primeira Turma do Supremo.
O posicionamento de Temer vai além do que foi solicitado pelo PP, PSC e Solidariedade em maio do ano passado na Adin. Na ação, as legendas defendem a tese de que o Congresso deve decidir, em 24 horas, se é cabível ou não a medida judicial aplicada contra um parlamentar. A posição das duas Casas e do Planalto é para que o Supremo deixe de aplicar medidas cautelares contra deputados e senadores, exceto a prisão em flagrante por crime inafiançável, previsto na Constituição Federal.
O texto foi encaminhado por Temer, mas elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que foi provocada pelo Supremo a se posicionar. O parecer diz que qualquer medida que não seja a prisão em flagrante fere a Constituição. Por esse entendimento, a Primeira Turma do STF não poderia afastar Aécio Neves do mandato de senador nem aplicar o recolhimento domiciliar em período noturno. Um outro parecer com entendimento semelhante foi enviado na ação do PSDB que questiona o afastamento de Aécio.
Na manifestação, a Presidência da República afirma que as medidas alternativas à prisão só poderiam ser determinadas em substituição a prisões preventivas, e tal tipo de prisão não seria permitida em relação a parlamentares. Além disso, o texto lembra que, mesmo após ser condenado, um parlamentar só perde o mandato por decisão da Câmara ou do Senado.
Publicado em 24 de setembro de 2017 às 11:24 | Comentar
Esse é o sexto encontro de Weverton Rocha com lideranças políticas em Imperatriz
Lideranças políticas de todo o estado voltaram a se reunir em apoio à pré-candidatura do deputado federal Weverton Rocha (PDT) ao Senado. O encontro aconteceu em Imperatriz, nesse sábado (23), e contou com a presença de deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças da região Tocantina e de outras regiões do Maranhão. O ex-prefeito de Imperatriz Ildon Marques, que chegou ao evento junto com Weverton Rocha, e o ex-prefeito de João Lisboa, Sálvio Dino, pai do governador Flávio Dino, também levaram seu apoio ao projeto de pré-candidatura.
O evento de Imperatriz foi o sexto realizado este ano. “Ao longo de 2017 construímos um projeto coletivo de pré-candidatura ao Senado, que vem crescendo em adesão e em consistência, pois nos encontros ouvimos as demandas de cada região e fazemos disso uma meta para o desenvolvimento do Maranhão”, declarou Weverton Rocha. O deputado explicou que essas reuniões fazem parte de um trabalho de unir os diversos grupos em torno de um projeto para o estado, ouvindo os representantes do povo e em seguida o próprio povo.
Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB, confirmou apoio ao pedetista
Depois de percorrer o estado, a pré-candidatura já recebeu o apoio formal de 129 prefeitos, 11 deputados federais, 29 deputados estaduais e centenas de vereadores e lideranças regionais. O presidente estadual do PCdoB e secretário estadual de Articulação Política, Márcio Jerry, que já compareceu a vários encontros avalia que essa jornada tem demonstrado a capacidade do deputado Weverton Rocha de somar e unir as lideranças. Em Imperatriz, ele reafirmou o apoio do PCdoB ao projeto. “O deputado Weverton caminha de forma muito resoluta, agregando e unificando ponto de vistas à sua pré-candidatura para a eleição do ano que vem”, afirmou Márcio Jerry.
Um dos primeiros apoiadores do projeto, o ex-deputado estadual Rubens Pereira diz que esta é uma candidatura diferente de todas as outras que já foram lançadas no Maranhão. “É uma candidatura que está nascendo das bases, dos mais humildes, do eleitor, do vereador, do prefeito, do deputado estadual e do deputado federal. Chegamos a Imperatriz depois de percorrer o Maranhão quase todo, com uma política diferente, que o povo do Maranhão ainda não conhecia, porque os candidatos a senadores eram determinados pela cúpula e agora não”, afirmou.
Em sua primeira participação, o prefeito Lindomar, de Marajá do Sena, disse que se dispôs a apoiar a pré-candidatura de Weverton Rocha ao Senado Federal por entender que é um jovem promissor, que trabalha por seu estado. “Com o não que disse a Temer conquistou meu voto e tenho certeza que vai conquistar o voto do Maranhão”, acrescentou.
Publicado em 20 de setembro de 2017 às 16:39 | Um comentário
Deputado federal Weverton Rocha (PDT)
Lideranças políticas de todo o Estado voltam a se reunir neste sábado (23), em Imperatriz em apoio à pré-candidatura do deputado federal Weverton Rocha ao Senado em 2018. O encontro acontecerá às 16h, na loja maçônica Lauro Tupinambá, no bairro Bacuri.
Em Imperatriz os apoiadores de Weverton se reúnem pela sexta vez. “O movimento tem crescido e todos os dias recebemos a declaração de apoio de novos prefeitos e novas lideranças”, afirma Erlânio Xavier, prefeito de Igarapé Grande e um dos organizadores do encontro.
O primeiro evento aconteceu em dezembro de 2016, em Santa Inês, na casa da prefeita eleita Vianey Bringel, que reuniu algumas lideranças e foi a semente de um projeto de reuniões que passaram a acontecer a cada dois meses, em Codó, Barra do Corda, Balsas e Pedreiras, com um número crescente de presenças de deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças locais.
“Estamos em um projeto coletivo de construção de uma pré-candidatura que representa os anseios e as aspirações de todos”, explica Weverton Rocha. “Nosso objetivo é rodar o Maranhão, ouvir as pessoas e, a partir da necessidade de todos, formar um conceito de atuação representativa do nosso estado”, conclui.
Publicado em 9 de agosto de 2017 às 23:45 | Comentar
Plenário do Senado Federal
O crime de estupro pode se tornar imprescritível. É o que determina proposta de emenda à Constituição aprovada em segundo turno nesta quarta-feira (9) pelo Senado. Foram 61 votos a favor e nenhum contrário. A PEC 64/2016 já havia sido aprovada em primeiro turno no último dia 9 de maio e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
O texto, do senador Jorge Viana (PT-AC), teve como relatora a senadora Simone Tebet (PMDB-MS). A PEC altera a Constituição para tratar o estupro, juntamente com o racismo, como crime “inafiançável e imprescritível”. Isso significa que o crime poderá ser punido mesmo muitos anos depois de cometido. Atualmente, o tempo de prescrição varia de acordo com o tempo da pena, que é diferente em cada caso. Esse tempo de prescrição pode se estender até 20 anos. Para estupro de vulnerável, a contagem só começa após a vítima fazer 18 anos.
Jorge Viana argumentou que esse tipo de crime muitas vezes nem chega a ser notificado. Em outros casos, a vítima só terá condições de denunciar o agressor depois de muitos anos, já que muitas vezes a vítima é estigmatizada ou tem algum parentesco com o agressor. Para o senador, a imprescritibilidade permitirá que a vítima se fortaleça e denuncie no tempo necessário, impedindo que o estuprador acabe impune.
Jorge Viana ressaltou que o Senado , ao aprovar a PEC, faz história no sentido de uma sociedade mais justa. As crianças e os adolescentes terão uma lei capaz de protegê-los melhor.
— Esta Proposta de Emenda a Constituição é uma resposta, é uma voz que vai se sobrepor ao silêncio que temos hoje desse quase meio milhão de crimes de estupro [por ano] que o Brasil vive e silencia — disse.
A relatora Simone Tebet votou pela aprovação do texto sem emendas. Para ela, é compreensível a angústia e indecisão das vítimas, muitas deles agredidas dentro do ambiente familiar. Segundo a senadora, “é esse lapso de tempo que fertiliza a impunidade, e é essa impunidade que se pretende combater, ao tornar o estupro, como o racismo, um crime imprescritível”.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, parabenizou Jorge Viana pela iniciativa da matéria e a senadora Simone Tebet pelo trabalho feito. Segundo ele, os senadores buscaram acompanhar fatos que, lamentavelmente, ainda existem no Brasil e no mundo moderno.
Publicado em 3 de agosto de 2017 às 18:35 | Comentar
Deputado Weverton Rocha
Lideranças políticas, prefeitos e deputados que apoiam a pré-candidatura de Weverton Rocha ao Senado voltam a se reunir neste próximo sábado (5). O quinto evento de apoio ao projeto acontece em Pedreiras e promete reunir um número de pessoas ainda maior que os cerca de cinco mil presentes em Balsas.
Weverton tem reunido apoiadores a cada dois meses em diferentes regiões do estado. Já foram realizados encontro em Santa Inês, Codó, Barra do Corda e Balsas. E em cada evento há novos prefeitos, deputados e lideranças que comparecem.
Primeiro dos pré-candidatos a apresentar seu nome para a disputa, Weverton tem consolidado sua trajetória com adesões de peso e hoje tem apoio de parte considerável da bancada federal e estadual e conta a adesão de um número crescente de prefeitos.
Uma particularidade dessa pré-candidatura é o fato de ela ter sido anunciada como um projeto coletivo, que vem sendo construído em reuniões pelo estado.
O encontro de Pedreiras acontecerá no sábado (5), às 16h, no Global Club.
Publicado em 22 de julho de 2017 às 20:00 | Comentar
Gleisi Hoffmann e Waldir Maranhão
O deputado federal Waldir Maranhão (PP), com toda certeza, é daqueles políticos que adoram forçar a barra – para não dizer coisa pior.
Neste sábado, aproveitando a visita da senadora e presidente da executiva nacional do PT, Gleisi Hoffmann, a São Luís, onde participa de atividades promovidas pelos diretórios municipal e estadual, Maranhão tirou fotos com a petista e, como não poderia ser diferente, aprontou novamente.
Tentando, na marra, se viabilizar como um dos pré-candidatos ao Senado do grupo do governador Flávio Dino (PC do B), o deputado, que aparece em péssima colocação em todas as pesquisas de intenção de voto divulgadas até o momento, mandou soltar informação dando conta de que Hoffmann teria confirmado que o ex-presidente Lula apoia o projeto Waldir Senador.
Ocorre que não existe nenhuma declaração oficial da senadora neste sentido – nada, nenhuma fala ou vídeo, por exemplo. Absolutamente nada.
Waldir tentou repetir a tática usada na semana passada quando esteve em São Paulo, tirou fotos com Lula e mandou distribuir para imprensa texto no qual afirmava que o ex-presidente teria declarado apoio a sua pré-candidatura.
O próprio texto fabricado pela assessoria de Maranhão não continha uma palavra, sequer, de autoria de Lula confirmando tal apoio.
Exatamente igual ao caso envolvendo a senadora Gleisi.
Como diz o companheiro radialista Jorge Aragão, esse Waldir é muito traquino – para não utilizar outro adjetivo.
Publicado em 11 de julho de 2017 às 19:50 | Comentar
O Senado acaba de aprovar o texto principal da reforma trabalhista na noite desta terça-feira (11). Foram 50 votos favoráveis e 26 contrários.
Em meio a tumulto e um apagão, a sessão de hoje chegou a ser interrompida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, logo após após senadoras senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lídice da Mata (PSB-BA), ocuparem todos os lugares da Mesa Diretora. Elas queriam que se fechasse um acordo para votar uma emenda proibindo o trabalho de grávidas e lactantes em local insalubre. No entanto, representantes do governo disseram que não aceitavam negociar com a oposição. A mudança faria com que a reforma voltasse para a Câmara, atrasando a tramitação do texto.
Votaram a favor da reforma os senadores maranhenses João Alberto Souza, Roberto Rocha e Edison Lobão.
Veja acima a sessão deliberativa no Senado Federal.
Publicado em 11 de julho de 2017 às 13:20 | Comentar
O apagar das luzes no Senado Federal…
A sessão aberta que discute a reforma trabalhista foi suspensa nesta terça-feira (11) após confusão entre parlamentares no Senado. O presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), decidiu interromper a discussão do tema após cinco senadores da oposição ocuparem a mesa do plenário, onde fica a cadeira do senador, e se recusarem a deixar o local. Cerca de cinco minutos depois, as luzes do plenário foram parcialmente apagadas e os microfones desligados.
Eunício Oliveira, presidente do Senado
Desde o início da sessão, os cinco parlamentares, entre eles as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lídice da Mata (PSB-BA), ocuparam a tribuna para discursar sobre o texto da reforma. Pelas regras do Senado, qualquer senador pode abrir uma sessão, desde que haja quórum.
De acordo com Cássio Cunha Lima, após o ‘apagão’, os senadores discutiam com Eunício Oliveira a possibilidade de a sessão ser transferida para o auditório Petrônio Portela, onde cabem mais pessoas que as galerias do Plenário. Eunício Oliveira convocou uma reunião no gabinete da Presidência com diversos senadores e líderes para tratar da retomada da sessão.
A assessoria de imprensa não confirma o que motivou o desligamento das luzes do plenário. Pelo Twitter, a senadora Gleisi Hoffman afirmou que haviam cortado “até a luz do Congresso e impedem a entrada de trabalhadores e sindicatos na Casa”. Enquanto isso, do lado de fora, o gramado em frente ao Congresso tem a presença de dezenas de sindicalistas.
Publicado em 4 de julho de 2017 às 22:50 | Comentar
Plenário do Senado
O plenário do Senado aprovou na noite de hoje (4) o requerimento de urgência para o projeto de lei que trata da reforma trabalhista. O pedido teve 46 votos favoráveis e 19 contrários. Com isso, o projeto entra na pauta de votação da próxima terça-feira (11).
Mais cedo, os líderes partidários fecharam acordo de procedimento para que o texto da reforma seja discutido nas sessões de amanhã (5) e quinta-feira (6). Com o requerimento de urgência, o projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa.
Na próxima terça, quando iniciarem a sessão para votação do projeto, os senadores deverão decidir qual texto será votado. Isso porque a reforma passou por três comissões. Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foi aprovado parecer favorável do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), pela aprovação sem alterações em relação ao texto da Câmara. Um parecer semelhante, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), também foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entando, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) foi aprovado voto em separado do senador Paulo Paim (PT-RS), pela rejeição integral do projeto.
Como líder do governo, Jucá já informou que apresentará requerimento pedindo que os senadores analisem, inicialmente, o relatório de Ferraço na CAE. Se ele for aprovado, os demais são considerados prejudicados e o projeto segue para sanção presidencial. O presidente Michel Temer, no entanto, já fechou acordo com os senadores de que vetará seis pontos considerados polêmicos do projeto e editar uma medida provisória regulamentando essas lacunas.
Outros requerimentos
Foram aprovados hoje mais dois requerimentos de urgência, logo após o da reforma trabalhista. Também terão preferência na pauta da Casa os projetos que tratam da convalidação dos incentivos fiscais concedidos por estados e do cancelamento dos precatórios federais que foram pagos há mais de dois anos e não sacados pelos credores.
A preferência para os três projetos foi acertada em reunião de líderes na tarde de hoje.
