Presidente da FETAEMA defende nome de Weverton para o Senado em 2018

Publicado em 20 de dezembro de 2017 às 20:30 | Um comentário

Weverton Rocha com o presidente da FETAEMA, Francisco de Jesus Silva.

O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA), Francisco de Jesus Silva, declarou, nesta terça-feira (19), que pretende mobilizar as bases sindicais da instituição que representa para defender o nome do deputado federal Weverton a uma vaga ao Senado Federal nas eleições de 2018.

“Precisamos fazer um debate para defender um senador, e que este seja Weverton, porque ele tem desenvolvido um trabalho incansável no Congresso Nacional em defesa do trabalhador e eu acredito que se tiver no Senado, com certeza vai dar a sua contribuição em favor da agricultura familiar”, disse o dirigente na abertura da segunda reunião plenária do Conselho Deliberativo da entidade.

Francisco ainda defendeu o apoio à reeleição do governador Flávio Dino, que em sua opinião, faz um governo que tem ouvido os trabalhadores e tem desenvolvido políticas importantes para o estado. “Dentro de toda uma crise política e financeira que o País vive, Flávio Dino têm feito a sua parte. Então, nós precisamos fazer a nossa”, disse o presidente da FETAEMA, ressaltando que é preciso esforço da categoria para eleger representantes com a perspectiva e com o compromisso de defender os agricultores familiares, junto com os movimentos sociais.

Diversas outras lideranças políticas, trabalhistas e sindicais presentes também disseram estar ao lado deputado federal em sua pré-candidatura ao Senado, como a secretária de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Rosemarí Malheiros: “Tenho certeza que nós vamos levar esta, porque é o povo que vota e nós precisamos estar irmanados com as pessoas que nos apoiam. Em 2018 nós vamos fazer a diferença”, afirmou.

Direitos dos trabalhadores

Durante a reunião, Weverton agradeceu o apoio recebido e reafirmou seu compromisso com as causas dos trabalhadores. O deputado, que votou contra a reforma trabalhista e já declarou voto contra a reforma da Previdência, lembrou que há um movimento exaustivo no sentido de precarizar e dificultar o acesso dos trabalhadores aos direitos que conquistaram em uma década. “A reforma trabalhista, por exemplo, foi uma tentativa de desmobilizar os sindicatos, porque são eles que na hora do aperto saem em favor dos trabalhadores”, comentou.

O deputado também falou da importância de manter o foco na luta em 2018. “Só existe um caminho pra gente resistir, que é nos unirmos, traçando estratégias políticas e sindicais da luta do dia a dia”. O parlamentar garantiu que em 2018 continuará lutando de forma incansável contra a Reforma da Previdência e para isto, conta com a mobilização da sociedade e de todos os trabalhadores.

Senado derruba portaria que restringia acesso de mulheres à mamografia pelo SUS

Publicado em 5 de dezembro de 2017 às 20:00 | Comentar

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto de decreto legislativo (PDS 42/2015) que assegura o acesso de mulheres entre 40 e 49 anos ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), torna sem efeito uma portaria do Ministério da Saúde. A matéria vai à promulgação.

Uma lei de 2008 determinava a realização de mamografia para o rastreamento de câncer para todas as mulheres a partir dos 40 anos. Mas a portaria do Ministério da Saúde mudou a fonte de recursos para a realização dos exames, de acordo com duas faixas etárias.

Mulheres entre 50 e 69 anos teriam as mamografias pagas pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec). Por esse sistema, o governo federal remunera diretamente cada procedimento realizado, o que oferece mais garantia para a paciente que procura o SUS em busca de atendimento.

De acordo com a portaria, as mulheres com menos de 49 anos teriam os exames pagos até o limite destinado ao financiamento de procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (MAC). Nesse caso, os recursos seriam repassados mensalmente aos gestores municipais para o custeio dos procedimentos. Assim, as secretarias municipais de saúde teriam de arcar com o custo das mamografias em mulheres com idade entre 40 e 49 anos, sem receberem recursos adicionais para o custeio do exame.

“Manobra”

Na avaliação da relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), a portaria não passa de uma “manobra normativa” que o Ministério da Saúde adotou para contrariar o que a lei dispõe: a realização de exame mamográfico a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade.

— Afinal, não há argumentação lógica cabível para justificar a existência de diferentes fontes de financiamento para um mesmo tipo de procedimento — ressaltou.

Agência Senado

Carlos Brandão deve ser mantido como vice de Flávio Dino em 2018

Publicado em 4 de dezembro de 2017 às 7:10 | Comentar

O secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, presidente do PC do B no Maranhão e pré-candidato a deputado federal, o jornalista Márcio Jerry confirmou o que o editor do Blog do Glaucio Ericeira já havia antecipado desde outubro: que o governador Flávio Dino pretende reeditar a aliança com o ainda tucano Carlos Brandão e mantê-lo na condição de candidato a vice-governador na eleição do ano que vem.

“Carlos Brandão é o atual vice, é uma pessoa muito respeitada e referenciada pelo governador e pela classe política. Tem uma afinidade muito grande com o governador e com o nosso projeto político. Portanto, é mais do que natural que o vice-governador seja prioridade na montagem da chapa [governamental] para o próximo pleito”, disse Jerry em entrevista ao programa Resenha, da TV Difusora, neste último fim de semana.

Sobre a saída de Carlos Brandão do PSDB, o que ocorrerá a partir do dia 09 deste mês, quando o senador, pré-candidato ao governo e desafeto político de Dino, Roberto Rocha, assumirá, em definitivo, o comando do partido no Maranhão, Márcio Jerry disse não enxergar problemas.

“O vice-governador Carlos Brandão não ficando no PSDB, o que não lhe falta é opção partidária. Ele poderá continuar a ser vice-governador independente do partido que ele vá”.

Jerry informou, ainda, que, até o momento, nenhum partido ligado ao projeto de reeleição de Flávio Dino pleiteou a vaga de vice na chapa do comunista.

Sobre o anúncio antecipado do governador em apoio a pré-candidatura ao Senado do deputado federal Weverton Rocha, o secretário afirmou que o PDT, partido do parlamentar, é um parceiro ideológico do PC do B e, por isso, nada mais natural em Dino ter aderido ao nome do pedetista.

Já sobre as outras três pré-candidaturas governistas postas no tabuleiro – dos deputados federais Zé Reinaldo (PSB), Eliziane Gama (PPS) e Waldir Maranhão (Avante) – o comunista avaliou como legítimas e, de acordo com ele, o segundo nome da chapa à Câmara Alta será definido pelo seu grupo político e anunciado em breve.

Do Blog do Glaucio Ericeira

Convenção do PDT destaca liderança de Astro

Publicado em 2 de dezembro de 2017 às 17:40 | Comentar

Astro de Ogum mostra força em encontro estadual do PDT

Embora não sendo filiado ao PDT, o presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), acabou se transformando em grande protagonista da convenção da agremiação política realizada neste sábado, (02), quando o governador Flávio Dino anunciou apoio à candidatura do líder do partido na Câmara Federal, Weverton Rocha ao Senado.

Isso porque, antes da convenção estadual do PDT, realizada na Batuque Brasil, na Cohama, ontem, Astro de Ogum foi anfitrião num café da manhã, em sua residência do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, o ex-ministro e ex-deputado federal Ciro Gomes (PDT), além de um grupo de deputados federais, liderados pelo presidente estadual do PDT, Weverton Rocha, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e seu vice, Júlio Pinheiro (PC do B), deputados estaduais e vereadores.

Toda conversa girou em torno da pré-candidatura do líder do PDT na Câmara Federal, Weverton Rocha, que recebe o apoio de Astro de Ogum . Dentre os deputados federais presentes, o ex-ministro dos Esportes, Orlando Silva (PC do B-RJ) e Elmar Nascimento (DEM-BA), formando um grupo heterogêneo com os maranhenses Juscelino Filho (DEM), e Rubem Pereira Filho (PC do B)

Astro de Ogum, Rodrigo Maia e Othelino Neto

A Assembleia Legislativa esteve presente com o presidente em exercício, deputado Othelino Filho, e seus pares de parlamento Marconi Caldas, Rogério Cafeteira, Bira do Pindaré, Ana do Gás, Paulo Neto, Gladstone Cutrim , Juscelino Resende e Antonio Pereira. Os vereadores Marcelo Poeta, Osmar Filho, Fátima Araújo, Ricardo Diniz, Chico Carvalho, Honorato Fernandes, Paulo Victor, Beto Castro, Pereirinha, Josué Pinheiro, Silvino Abreu, Afonso Manoel, Sá Marques, Cesar Bombeiro, Domingos Paz, Joãozinho Freitas, Gaguin e Umbelino Júnior também prestigiaram o evento. Outro destaque foi a presença do secretário de Agricultura do Município, Ivaldo Rodrigues, que é vereador.

Weverton Rocha fez questão de destacar a força política de Astro de Ogum, ressaltando a sua força política e a sua coerência. Disse que o presidente da Câmara Municipal é um exemplo de dedicação às causas populares e dotado de uma grande sensibilidade, o que faz com que seja, na atualidade, um dos grandes líderes políticos do Estado.

“As presenças destas destacadas lideranças políticas nacionais e estaduais em nossa residência, não deixa de ser um motivo de orgulho. Só tenho a agradecer aos meus colegas vereadores que nos prestigiam em momentos como este e confirmo que estou engajado no projeto senatorial do deputado federal Weverton Rocha, que deverá se tornar o mais jovem senador do Brasil”, destacou o presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum.

PTC realiza encontro e fecha com Flávio Dino e Weverton Rocha

Publicado em 1 de dezembro de 2017 às 18:40 | Comentar

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), confirmou presença na Convenção Estadual e Municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT) a ser realizada neste sábado, dia 2 de dezembro, a partir das 8h30, na Batuque Brasil, em São Luís.

A declaração do governador foi feita hoje (1º) durante Convenção Estadual do Partido Trabalhista Cristão (PTC) que aconteceu à tarde no Hotel Abbeville, na capital maranhense.

Na ocasião, Dino afirmou que o deputado federal Weverton Rocha (PDT) é seu pré-candidato ao Senado. A chapa terá dois candidatos e o pedetista é o primeiro nome a ser anunciado pelo governador.

A Convenção Estadual e Municipal do PDT acontece amanhã e tem a presença confirmada do pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes.

PTC vai declarar apoio a Weverton Rocha em encontro estadual em São Luís

Publicado em 30 de novembro de 2017 às 17:00 | 3 comentários

O Partido Trabalhista Cristão (PTC) reunirá filiados e interessados em compor a legenda em encontro estadual que ocorrerá nesta sexta-feira 1º de dezembro, às 2 horas da tarde, no Hotel Abbeville, localizado no bairro São Francisco em São Luís. Estará em pauta o debate político para a consolidação das escolhas da sigla para as eleições majoritárias de 2018 no Maranhão e serão debatidas as composições para o pleito proporcional.

De acordo com o deputado Edivaldo Holanda, presidente estadual do PTC, para a disputa ao Governo do Estado, o partido já tem rumo definido. Para o Senado, a sigla já fechou aliança com o PDT – partido do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, em apoio à candidatura do deputado Weverton Rocha.

“O PTC acredita que o Maranhão está no rumo certo, e por isso precisa dar continuidade à política de desenvolvimento implantada pelo Governo Flavio Dino, dando segmento aos avanços que estão sendo conquistados. A continuidade dessa política vem contribuir para a consolidação dos avanços na capital na gestão do prefeito Edivaldo”, afirma o presidente do partido.

Já sobre a outra vaga de senador em disputa, serão avaliados outros nomes postos como pré-candidatos e, assim, posteriormente, ser definida qual candidatura receberá o apoio dos petecistas.

O que também será discutido no encontro é como o PTC virá na disputa para a Assembleia Legislativa e para a Câmara Federal. Com seu quadro partidário, é possível que a legenda saia com chapa pura, ou seja, não coligue com outra sigla aliada, ou faça coligação para garantir a ampliação da bancada de parlamentares da legenda.

Já foram confirmadas as presenças de membros da direção nacional da sigla, como o presidente nacional do PTC, Daniel Tourinho, e o deputado do Piauí, Evaldo Gomes. O governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Júnior também confirmaram a participação, uma demonstração de agradecimento pelo apoio que o PTC tem dado às duas gestões.

Os prefeitos e vereadores da sigla, que também já confirmaram presença, prestarão informações sobre suas atuações no interior. Na ocasião será dado início à campanha de filiação no partido e também serão apresentados por presidentes de diretórios municipais a situação da legenda em cada município.

As lideranças comunitárias e políticas da grande São Luís também se farão presentes fortalecendo às discussões. Foram convidados ainda deputados, vereadores e presidentes de outros partidos. “É um encontro democrático e toda comunidade está convidada para participar conosco”, reiterou o deputado Edivaldo Holanda.

Vereador Marquinhos diz que será candidato a Senador e deixará o DEM

Publicado em 22 de novembro de 2017 às 19:00 | Comentar

Exercendo o seu segundo mandato na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Antônio Marcos Silva, mais conhecido no meio político como Marquinhos, confirmou ao editor do blog, nesta tarde, que deixará o DEM, partido que ele lidera no parlamento municipal, para filiar-se a uma outra legenda e, desta forma, disputar uma das duas vagas ao Senado que serão abertas em 2018.

A saída de Marquinhos do Democratas ocorrerá em virtude do presidente do partido no Maranhão, deputado federal Juscelino Filho, já ter fechado questão em torno do apoio a pré-candidatura do também deputado federal Weverton Rocha (PDT).

O vereador informou que já recebeu convites de outras quatro siglas – os nomes não foram revelados – que, segundo ele, lhe garantem sustentação para representa-las na corrida sucessória para Câmara Alta.

“Estou analisando [os convites] e até no começo de março definirei. Na segunda semana do mesmo mês, quero realizar um grande evento, provavelmente na região da Divinéia e Vila Luizão, para oficializarmos nossa pré-candidatura”.

De acordo com Marquinhos, sua pré-candidatura ao Senado nasceu do sentimento do povo, principalmente daqueles que residem nos bairros da periferia e necessitam do dos serviços públicos nas áreas da saúde, educação, segurança e transporte, por exemplo.

Para o vereador, as pré-candidaturas apresentadas até o momento – tanto do lado governista, quanto do campo oposicionista – são de figuras que já militam na política há muito tempo e não representam o anseio do eleitor, que clama por uma opção nova.

“As pré-candidaturas postas até o momento são de caciques que já estão há muito tempo na política. Minha pré-candidatura visa justamente quebrar esta hegemonia. Vamos lutar. Eu vou para rua, vou buscar o voto do eleitor, que conhecerá minhas propostas. Comecei na política agora e, graças a Deus, meu nome é limpo. Sou oriundo da periferia, sou conhecedor dos problemas do povo. E caberá a população escolher e decidir”.

“Serei um candidato ao Senado que estará na base, conversando diretamente com o cidadão, sem precisar estar colado no governador andando de helicóptero. Vou buscar o apoio de lideranças, de amigos, das comunidades. Nossa candidatura, nosso projeto, vem com o cheiro do povo. Construiremos uma candidatura juntamente com a população. Vou com tudo mesmo e que seja feita a vontade de Deus”.

Fonte: Blog do Gláucio Ericeira

Em Timon, Weverton reúne multidão em etapa final de encontros regionais

Publicado em 20 de novembro de 2017 às 7:00 | Comentar

“O projeto segue cada dia mais forte, com o apoio de todos”, declarou o deputado Weverton Rocha no encerramento do encontro de Timon, sétimo evento de apoio à sua pré-candidatura ao Senado, que reuniu mais de duas mil pessoas na sede do PDT. Desde dezembro do ano passado, prefeitos, deputados federais e estaduais, presidentes de partido e lideranças regionais têm se reunido a cada dois meses para reafirmar um projeto coletivo de candidatura ao Senado em 2018.

Atualmente, o grupo dos encontros já conta com mais de 120 prefeitos, sete deputados federais, pelo menos oito deputados estaduais, secretários estaduais e municipais e centenas de vereadores, ex-prefeitos e lideranças estaduais e locais. Entre eles estão quatro presidentes de partidos.

Weverton disse que se sente motivado por saber que essa é uma ideia que nasceu nas bases e se fortalece ouvindo as representações dos municípios e a população. “Eu não me acomodei apenas nos encontros, eu tenho feito questão de visitar cidade a cidade, tenho conversando com as pessoas, levando nossa palavra e convidado para esse projeto, para que possamos construir juntos”, afirmou. Segundo ele, na última semana, por exemplo, sua agenda incluiu viagens a 22 cidades. “E não estou cansado, estou com muita garra para lutar”, afirmou.

Renovação no Senado

“Você está no caminho certo, ouvindo as pessoas. Assim você vai sentir o que o povo do Maranhão está querendo de um senador”, afirmou em seu discurso o deputado federal Juscelino Rezende, presidente do DEM. Segundo ele, por se tratar de um projeto sério, a cada dia, novas lideranças estão aderindo ao grupo. “Vamos renovar o Senado da República e essa renovação se dará com sua eleição, Weverton”, completou.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), também elogiou as viagens que Weverton Rocha tem feito pelo estado e disse que isso demonstra o interesse em conhecer os problemas reais das regiões. “Nós sabemos que se Weverton for eleito, teremos um senador amigo dos prefeitos e amigo da população.”

O prefeito de Timon, Luciano Leitoa, que também é presidente do PSB, disse que aposta que a caminhada será vitoriosa porque é importante para o povo. E destacou a importância da renovação do Senado. “Temos o orgulho de dizer que essa geração que está aqui vai produzir o primeiro senador de verdade do Maranhão.”

Os encontros

Timon encerrou uma etapa de encontros regionais, iniciados em dezembro de 2016, em Santa Inês, que continuaram ao longo do ano em Codó, Barra do Corda, Balsas, Pedreiras e Imperatriz.

Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos

Publicado em 9 de novembro de 2017 às 22:30 | Comentar

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 3468/12, do deputado Claudio Cajado (DEM-BA), que muda regras de saída temporária de presos em regime semiaberto, conhecida como “saidão”. A matéria será enviada ao Senado.

Esse tipo de saída ocorre em dias festivos como Natal e Dia das Mães, com o objetivo de contribuir para a ressocialização dos presos. Os críticos da medida, no entanto, argumentam que os condenados aproveitam a saída para cometer novos crimes.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), incorporando emendas apresentadas em Plenário.

De acordo com o substitutivo, para o juiz conceder o benefício dependerá de parecer favorável da administração penitenciária e, se o preso for reincidente, terá de ter cumprido metade da pena, em vez de ¼ como é hoje.

Hediondos

Para os condenados a crimes hediondos, prática de tortura, tráfico de drogas e terrorismo, o cumprimento mínimo de pena aumenta para poder concorrer ao saidão. Se for réu primário, terá de cumprir 2/5 da pena e, se reincidente, 3/5.

O tempo total é reduzido de sete para quatro dias e a quantidade de vezes que a saída temporária poderá ser renovada no ano passa de quatro para apenas uma vez.

Outra novidade no relatório de Almeida é que o juiz deverá determinar o uso de equipamento de monitoração (tornozeleira eletrônica), se disponível; e comunicar aos órgãos de segurança pública quais presos contarão com o benefício.

Agravantes

O texto também introduz novos agravantes no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). O agravante aumenta a pena inicial que o juiz poderia estipular para um determinado crime.

Um deles é para o caso de crime cometido pelo preso no período em que foi beneficiado pela saída temporária. Os outros casos são para crime cometido enquanto a pessoa está no presídio ou para crime cometido em concorrência com pessoa já presa.

Câmara aprova projeto que exige bloqueador de sinal de celular em presídios

Publicado em 8 de novembro de 2017 às 11:30 | Comentar

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 3019/15, do deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), que obriga as empresas de telefonia e operadoras de telefonia celular a instalar bloqueadores de sinal em estabelecimentos penais. A matéria irá ao Senado.

Segundo o texto, essas empresas terão 180 dias para instalar os equipamentos nos presídios e também nos estabelecimentos socioeducativos que abrigam adolescentes infratores. As telefônicas terão ainda de fazer a manutenção, a troca e atualização tecnológica dos equipamentos e de soluções tecnológicas relacionadas a eles.

Baleia Rossi lembrou que alguns estados – como Paraná, Minas Gerais, Bahia, Paraíba e Mato Grosso do Sul – aprovaram leis estaduais com o objetivo de impor às operadoras de telefonia esse dever, mas houve questionamentos perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o argumento principal de que a competência de legislar sobre o assunto é privativa da União.

Se a operadora não cumprir a determinação, poderá ser multada com valores de R$ 50 mil a R$ 1 milhão por cada estabelecimento penal ou socioeducativo no qual o equipamento ou solução tecnológica não esteja em pleno funcionamento.

Caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) editar regulamento para o cumprimento da regra e fiscalizar a instalação e as condições de funcionamento dos equipamentos.

Quando houver mais de uma empresa de telefonia e operadora de celular em uma mesma área de cobertura, elas responderão solidariamente pelas obrigações previstas no projeto e deverão cumpri-las mesmo que o respectivo contrato de concessão ainda não contenha cláusulas exigindo essa providência.

Nos contratos de concessão firmados a partir da publicação da futura lei, deverão constar as obrigações previstas no projeto de lei.

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