CASAS DE BINGO: que mal trazem à sociedade?

Publicado em 11 de dezembro de 2015 às 7:00 | Comentar

Casa de bingo estourada em São Luís; presença marcante de mulheres

A proibição dos badalados jogos de azar no Brasil tem sido motivo de diversas indagações, afinal que mal pode trazer à sociedade uma prática tão comum em todas as regiões do país?

Ontem (10) duas casas de bingo localizadas nos bairros Renascença e Centro, em São Luís, foram fechadas durante uma operação da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC). No mês passado outras três também foram estouradas na mesma região Central.

A ação foi executada exatamente 24 horas depois que a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2014, que regulamenta a exploração dos jogos de azar. A referida matéria faz parte da Agenda Brasil — pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que objetiva incentivar a retomada do crescimento econômico do país. A proposta permite o funcionamento de cassinos e bingos, além de legalizar jogos eletrônicos e até mesmo o jogo do bicho.

Vendo sob esse aspecto, a prática só traria bons resultados à economia do país. Basta tomar como exemplo outros países do mundo, como Estados Unidos, Uruguai, entre outros, onde os jogos são liberados e os locais – muitos bem famosos – geram uma boa renda.

Mas quem é contrário à ideia defende que o jogo “concentra renda”, ao tirar dinheiro de muitos para dar apenas a um ganhador, sem contar que pode incentivar práticas ilícitas envolvendo drogas e prostituição. Foi exatamente por esse motivo que foi os jogos foram proibidos no Brasil ainda na década de 40 quando Carmela Leite Dutra, mulher do presidente Eurico Gaspar Dutra, com toda sua influência, fez um pedido ao marido e acabou sendo atendida. Em abril de 1946, o decreto-lei 9215 fechou os cassinos de todo o país.

O mais incrível de tudo isso é que os jogos foram proibidos aqui no Brasil à pedido de uma mulher. E hoje, décadas e décadas depois, são as mulheres que mais lotam as casas de bingos, cassinos e similares. É só observar na foto acima…

SIMPLES ASSIM

Pauta-bomba! Após recesso, PEC da Maioridade Penal deve ser rejeitada

Publicado em 26 de julho de 2015 às 8:40 | Comentar

Após o recesso parlamentar, o Congresso Nacional deve retomar os trabalhos a partir de agosto com a votação de pautas delicadas para o Palácio do Planalto. A mais polêmica delas é a redução da maioridade penal que possivelmente deverá ser rejeitada pelo Senado.

Aprovada em primeiro turno pela Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte deve passar, já na primeira semana de agosto, por nova votação na Casa.

A aprovação da PEC em primeiro turno foi cercada de polêmicas, após Cunha fazer uma manobra para aprovar o texto 24 horas depois de um projeto similar ser rejeitado pelos deputados.

Caso o texto seja aprovado em segundo turno, passará por análise, também em dois turnos, no Senado. E apesar de ter contado com a maioria dos votos na Câmara, o clima entre os senadores nos últimos dias antes do recesso era de rejeição à proposta. A tendência, portanto, é de que o projeto seja amplamente discutido em uma comissão especial criada por Renan Calheiros antes de ser submetido à votação em plenário.

Com informações do G1, Brasília

Senado aprova reajuste de até 78% para servidores do Judiciário

Publicado em 20 de maio de 2015 às 23:30 | Comentar

Entendimento negociado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) permitiu a aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (20), de projeto de lei da Câmara (PLC 28/2015) que estabelece reajuste escalonado, em média de 59,49%, para os servidores do Poder Judiciário. A proposta segue para votação em regime de urgência no Plenário do Senado.

De acordo com o parecer favorável do relator, senador José Maranhão (PMDB-PB), o aumento vai variar de 53% a 78,56%, em função da classe e do padrão do servidor. Seu pagamento deverá ocorrer em seis parcelas sucessivas, entre julho de 2015 e dezembro de 2017. E também dependerá da existência de dotação orçamentária e autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Como contrapartida ao aumento, os órgãos do Poder Judiciário terão de se esforçar para racionalizar suas estruturas administrativas e reduzir os gastos com funções de confiança no prazo de um ano. É importante frisar também que este reajuste ainda depende de suplementação orçamentária para começar a ser pago este ano.

“Quanto ao mérito, a majoração dos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário da União é tema de absoluta justiça. A remuneração desses servidores encontra-se defasada em relação a carreiras equivalentes dos Poderes Executivo e Legislativo, fato que tem ocasionado o aumento da rotatividade de servidores, com significativo prejuízo à prestação jurisdicional”, reconheceu Maranhão em seu parecer.

Acerto

Duas semanas atrás, a votação do PLC 28/2015 foi adiada por pedido de vista do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS). Apesar de considerar o pleito “legítimo”, Delcídio justificou a medida, na ocasião, argumentando ser necessário fazer um ajuste orçamentário prévio para não se aprovar “uma quimera”.

Nesta quarta-feira (20), disse ter prevalecido o bom senso e o entendimento com as lideranças partidárias para se aprovar a proposta na CCJ e transferir a discussão — de interesse de um número maior de senadores — para o Plenário.

Antes mesmo do anúncio dessa decisão, Walter Pinheiro fez um apelo a Delcídio para liberar a votação da matéria na CCJ. Sua iniciativa foi elogiada pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que, ao lado ainda dos senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Rose de Freitas (PMDB-ES) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), expressou total apoio à proposta de recomposição salarial dos servidores do Judiciário, sem reajuste desde 2006.

Fonte: Agência Senado

CARLOS CHAGAS: A sombra da Desobediência Civil

Publicado em 28 de março de 2015 às 8:42 | Comentar

Diário Do Poder

As sucessivas derrotas do governo nas iniciativas e votações na Câmara e no Senado, traduzem-se no entrevero entre Eduardo Cunha e Renan Calheiros, de um lado, e Dilma Rousseff, de outro. Parece briga de dona Mariquinhas e do Maricota na disputa sobre qual das duas dispõe de goiabeiras mais carregadas em seus quintais.

A saída, para o governo, seria esperar que o Supremo Tribunal Federal denunciasse os presidentes da Câmara e do Senado como envolvidos no escândalo da Petrobras, mas esse procedimento, se concretizado, levará meses. A pergunta que se faz é se a presidente Dilma aguentará tanto tempo. Não que possa prosperar a tese do impeachment, muito menos a esperança de que Madame poderá renunciar. As duas hipóteses não são consideradas.

Por isso o impasse só se resolverá por uma trégua. Mesmo que a presidente mande hastear uma bandeira branca no mastro do palácio do Planalto, os presidentes da Câmara e do Senado imporão condições para a paz, já que vem ganhando a guerra. A primeira seria maior e permanente participação do PMDB nas políticas públicas e nas decisões de governo. A outra, que alargassem seus espaços de poder na Esplanada dos Ministérios.

De início o Lula sustentou que a sucessora se aproximasse mais do PMDB e de seus caciques. Agora parece que mudou. Para ele, a presidente não perdeu a capacidade de ferir, mesmo ferida. Para celebrar um armistício, a parte mais fraca precisa demonstrar força. Sendo assim, caso aprovada a proposta de Renan, de limitação máxima de 20 ministérios, o PMDB deveria ser o mais prejudicado. Afinal, Dilma ainda detém a caneta e o Diário Oficial.

O que mais preocupa Executivo e Legislativo é o desgaste de ambos frente à opinião pública. Equivalem-se os índices de desaprovação desses dois poderes. Se Dilma é vaiada onde comparece, apesar da blindagem, deputados e senadores já não usam mais os broches de lapela, identificadores de suas condições.

A sombra da desobediência civil ainda não cobre a Praça dos Três Poderes, mas quem perscrutar o horizonte sentirá seus sinais. O governo aumenta impostos, deixa os preços subirem e nada faz para conter o desemprego. O Congresso atenua e coíbe algumas maldades, mas nenhuma solução apresenta para corrigir os estragos. Por tudo isso, farão o quê, caso algum aventureiro propague a ideia de ninguém pagar Imposto de Renda?

Reajuste de servidores do Judiciário é aprovado na Câmara

Publicado em 25 de março de 2015 às 17:15 | Comentar

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25), em votação simbólica, o projeto que reajusta os salários dos servidores do Judiciário.

O objetivo seria reduzir os gastos e redobrar a cautela na apreciação de projetos que aumentam as despesas, já que o reajuste prevê um impacto anual de R$ 1,4 bilhão nos cofres públicos no orçamento de 2015.

Para o cargo de analista judiciário, o salário deve variar de R$ 7.323,60 a R$ 10.883, 07, dependendo da progressão na carreira. Para o cargo de técnico judiciário, os salários variam de R$ 4.363,94 a R$ 6.633,12. Para o cargo de auxiliar judiciário, a previsão é de que os salários variem de R$ 2.584,50 a R$ 3.928,39.

O aumento será concedido em parcelas: 20% a partir de junho deste ano; 40% a partir de dezembro; 55% em julho de de 2016; 70% a partir de dezembro de 2016; 85% em julho de 2017 . Somente a partir de dezembro de 2017 os servidores terão 100% dos salários reajustados com o aumento.

De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) a proposta de reajuste pretende corrigir a tabela de vencimentos das carreiras dos servidores do Judiciário, que estão defasadas em relação a outras carreiras.

Segundo a proposta, no prazo de um ano, os órgãos do Poder Judiciário devem reduzir gastos com as funções de confiança, racionalizando suas estruturas.

Caso não seja apresentado nenhum recurso, o texto conclusivo segue para votação no Senado Federal.

Que é isso, Roberto Rocha?

Publicado em 19 de março de 2015 às 7:48 | Comentar

Mesmo tendo sido vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha preferiu deixar o ex-companheiro de chapa a ver navios

Ficou feio para o ex-vice-prefeito de São Luís não ter destinado qualquer parte de suas emendas para a capital maranhense. Roberto Rocha, eleito senador com o diferença pequena de voto, cuja votação expressiva em São Luís o levou a vitória, esqueceu da cidade na hora de “dividir o pão” de R$ 10 milhões que tem direito em emendas.

Rocha preferiu destinar dinheiro pra Timon, Caxias, Imperatriz e Balsas, é claro, onde o irmão, rochinha, é prefeito e cuja aprovação anda em baixa.

A decisão do socialista acaba reforçando as teorias de que ele estaria interessado em levar o PSB para compor com a deputada federal Eliziane Gama (PPS) na disputa eleitoral do próximo ano. Rocha estaria articulando (e como muitos dizem, conspirando) para colocar seu filho, vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), como vice na chapa de Gama.

Mesmo assim, ele poderia ter feito algo pela cidade porque até Eliziane, principal adversária do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) destinou uma parte de suas emendas. Mesmo pouco – foram somente R$ 100 mil – Eliziane ainda se preocupou com a cidade que também a ajudou a se eleger.

rocha

Senado pode mudar regras do jogo eleitoral e Astro de Ogum pode ser prefeito de São Luís

Publicado em 18 de março de 2015 às 8:35 | Comentar

Prefeito pode ser obrigado a se licenciar para disputar a reeleição

Hoje poderá ser votado mais um ponto da reforma política no Senado. Depois de aprovar o fim das coligações para as eleições proporcionais, os senadores deverão apreciar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que obriga prefeito a desincompatibilizar seis meses antes de disputar a reeleição.

Com isso, se aprovada pelos senadores – em dois turnos – os prefeitos do Maranhão que podem concorrer a reeleição (cerca de 55% dos gestores) terão que deixar o cargo. Em cidades como São Luís, Caxias, Timon, por exemplo, os prefeitos teriam que se licenciar do mandato para a disputa eleitoral.

No caso de São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) deixaria o mandato e assumiria o presidente da Câmara, Astro de Ogum (PMN). Na capital isso ocorreria porque o vice-prefeito eleito, Roberto Rocha (PSB), renunciou ao mandato em janeiro deste ano para assumir uma cadeira no Senado.

Na linha sucessória, vem o presidente da Câmara em caso de vacância do cargo.

Astro de Ogum pode assumir a prefeitura porque o vice-prefeito eleito renunciou em janeiro deste ano

Bancada do Maranhão no Senado já define posições

Publicado em 19 de fevereiro de 2015 às 12:47 | Comentar

Edison Lobão evitará holofotes e por isso não presidirá comissões no Senado

Para esta legislatura, somente o senador João Alberto (PMDB) deverá ter local de destaque em comissões e conselhos no Senado. Ele já está praticamente garantido no Conselho de Ética da Casa, já que o peemedebista foi indicado pela liderança de seu partido para o cargo.

João Alberto praticamente reeleito para o Conselho de Etica

João Alberto deverá presidir ainda a Comissão de Assuntos Sociais. Ele tem ainda o destaque de ser vogal na Mesa Diretora do Senado.

Diferente de João Alberto, o senador Lobão Filho (PMDB) preferiu não se expor em presidências de comissões. Ele deverá ser membro em comissões genéricas que chamem pouca atenção.

Essa é a estratégia que será usada para afastar o senador dos holofotes devido ao escândalo da Petrobras que passa pelo Ministério de Minas e Energia que até dezembro foi comandado por Lobão.

Quem não terá muito espaço será o novato Roberto Rocha (PSB). Ele não terá condições de presidir comissões na Casa. Rocha deverá ficar somente como membro em comissões que o seu partido estiver presidindo.

Roberto Rocha não deverá presidir comissões

Sarney consegue manter ex-funcionários no Senado mesmo depois de aposentado

Publicado em 11 de fevereiro de 2015 às 16:00 | Comentar

Ex-senador conseguiu deixar ex-funcionários no Senado com um simples pedido ao amigo e presidente da Casa, Renan Calheiros

O Senado está recontratando assessores de políticos aliados do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), cujos mandatos se encerraram no início do mês. Desde dezembro, ao menos 18 funcionários dos gabinetes dos ex-senadores José Sarney (PMDB-AP) e Gim Argello (PTB-DF), ocupantes de cargos comissionados (de livre nomeação), já foram transferidos para vagas em áreas administrativas, com salários de até R$ 8,1 mil.

A manutenção dos assessores na Casa foi autorizada por meio de portarias da Diretoria-Geral do Senado, comandada por Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, indicado ao cargo por Renan. Do gabinete de Sarney, que não disputou eleições no ano passado, migraram 12 funcionários, agora com cargos de ajudante e auxiliar parlamentar. No caso de Gim, que não conseguiu se reeleger, houve outras seis transferências.

Antes de sair, os dois ex-senadores intercederam pelo resgate de apadrinhados. Dos seis ex-assessores de Gim recontratados, quatro são filiados ao PTB, sendo que três integram a executiva do partido no Distrito Federal. No grupo de transferidos, eles terão os melhores salários.

Anicélia Pinheiro de Abreu é tesoureira da legenda e chegou a ser candidata a segunda suplente da chapa de Gim no ano passado. Agora, receberá R$ 8,1 mil mensais como assistente parlamentar júnior, fora eventuais vantagens.

Filiado ao PTB desde 2006, segundo registro da Justiça Eleitoral, Raid Kamal ganhará R$ 6,6 mil por mês como auxiliar parlamentar júnior. O Secretário-geral do partido em Brasília, Carlos Ribeiro Lima, e outro integrante da direção, Jair Barbosa dos Santos, vão receber R$ 4,7 mil mensais como auxiliares parlamentares, conforme as tabelas do Senado.

Os 12 transferidos do gabinete de Sarney estão agora lotados na Diretoria-Geral e no Instituto Legislativo Brasileiro. Entre os nomeados, está a auxiliar parlamentar Patrícia Cristina Leite Feitosa. Com salário de R$ 7,4 mil em janeiro, ela prosseguirá no mesmo cargo, agora na Diretoria-Geral. Gisela Maria Domingos, ex-assessora parlamentar, será auxiliar parlamentar no mesmo setor, com salário de cerca de R$ 6 mil, segundo o Senado.

O Senado tem hoje 2.665 funcionários com cargos comissionados, dos quais 1.448 (54%) estão sob “regime especial de frequência”, que os dispensa de bater ponto. De livre nomeação, normalmente esses cargos são preenchidos por indicação política.

Procurados desde a última quarta-feira, Gim e Sarney não se pronunciaram. Ao Estado, um interlocutor do peemedebista disse que os funcionários têm muitos anos de Casa e conhecem bem a burocracia do Senado. Por isso, foram requisitados pelas outras áreas.

O Senado não respondeu a questionamentos enviados por e-mail. Em nota, informou “que compete ao titular da unidade parlamentar ou administrativa decidir sobre a indicação dos servidores que vão ocupar os cargos disponíveis em suas equipes”. Segundo a Casa, desde agosto de 2013 os pedidos para ocupação de cargos em comissão devem ser acompanhados de documentos exigidos pela chamada Lei da Ficha Limpa.

Do jornal O Estado de São Paulo

Amanhã é dia de posse

Publicado em 31 de janeiro de 2015 às 8:23 | Comentar

Humberto Coutinho e todos os seus eleitores da Assembleia Legislativa

Pela manhã deste domingo, os deputados estaduais e federais e o senador eleito irão tomar posse aqui no Maranhão e em Brasília. Um renovação de parlamentares acima de 50% tanto na Assembleia quanto na Câmara Federal e a inédita presença de um senador que não faz parte do grupo do senador José Sarney (PMDB-AP).

Na Assembleia tudo parece estar resolvido. Os deputados tomarão posse e, em seguida, farão a eleição para a Mesa Diretora já organizada e montada. O presidente que tem 40 dos 42 votos da Casa será Humberto Coutinho (PDT), o 1º vice-presidente será Othelino Neto (PCdoB) e o 1º secretário, Edilázio Júnior (PV).

Apenas dois deputados, Sousa Neto e Andrea Murad (ambos do PMDB) decidiram não entrar no consenso em torno de Coutinho. Os dois parentes de Ricardo Murad estão juntos em uma anticandidatura (sem qualquer sentindo, diga-se) de Andrea Murad.

Na Câmara assumirão além dos que já lá estavam como Sarney Filho outros cinco novatos que saíram da Assembleia Legislativa. Victor Mendes (PV), Zé Carlos (PT), Rubens Júnior (PCdoB), Eliziane Gama (PPS) e André Fufuca (PEN) deixaram o parlamento estadual e assumem uma das cadeiras em Brasília.

No Senado Roberto Rocha assume o mandato. Ele é o primeiro senador da oposição eleito nos últimos 20 anos. A promessa do novo senador é de trabalhar em conjunto com o governador Flávio Dino (PCdoB) buscando ações que possam contribuir com o desenvolvimento do Maranhão.

Tag: senado