Atenção: ADIADO retorno às aulas presenciais previsto para agosto

Secretário Felipe Camarão

“Concluída a 1ª fase da consulta aos estudantes e pais do 3º ano do Ensino Médio da rede estadual, constatamos que ainda há muita dúvida sobre a retomada das aulas presenciais, no dia 10 de agosto. Tendo em vista essa dúvida, vamos manter as aulas não presenciais e possibilitar mais tempo para que as comunidades escolares debatam. Vamos continuar o processo de consulta aos estudantes e às suas famílias, assim como as reuniões com o SINPROESEMMA. Posteriormente, vamos definir nova data para retomada do 3º ano do ensino médio, bem como aos demais níveis de ensino da rede pública estadual.

Cabe ressaltar que esta decisão diz respeito à retomada das atividades presenciais nas escolas da rede pública estadual do Maranhão. Sobre as redes municipais e rede privada segue mantida a decisão de respeito à autonomia de cada uma.”

Felipe Camarão
Secretário de Educação do Maranhão

Maranhão é referência em políticas educacionais, afirmam líderes estudantis

Secretário Felipe Camarão

As políticas educacionais do Maranhão, focadas na aprendizagem e protagonismo estudantil nas escolas da rede pública estadual de ensino, foram destaque em evento virtual, organizado pela União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES/SP), que aconteceu nesta terça-feira (21), com o tema “Da escola que temos, para a escola que queremos”. Os líderes estudantis paulistas destacaram o compromisso do Governo do Maranhão com os estudantes da rede pública.

O Maranhão está grandioso na pauta da educação. Sonho para o Brasil. Grande demais”, enfatizou Lais do Vale Oliveira, da UPES.

Hoje a gente vê a educação do Maranhão sendo exemplo para o país inteiro. A gente consegue ver, junto da juventude e da educação, que o governador Flávio Dino consegue fazer um governo excelente. Parabéns”, disparou a estudante Malu Ferreira.

O secretário de Educação, Felipe Camarão, que foi um dos convidados para participar do debate promovido pela UPES SP e apresentar a experiência do Maranhão, ressaltou os investimentos que o Governo do Estado vem fazendo na educação pública, por compreendê-la como o caminho de desenvolvimento social.

No Maranhão, nosso trabalho está centrado no protagonismo estudantil, porque não há outro caminho de mudança e de construção de um futuro digno para os jovens, se não for pela educação”, realçou.

Camarão enumerou as ações desenvolvidas durante o período de pandemia para manter os estudantes ativos. “Além das atividades pedagógicas remotas que fizemos até aqui, iniciamos neste mês de julho o ‘#terceirãonãotiraférias’, para garantir aulas preparatórias para o Enem e vestibulares, online. Distribuímos apostilas impressas e estamos trabalhando para que os alunos recebam ‘chips’ com internet. Também faremos um acolhimento dos estudantes na retomada das aulas e oferecemos o 4° ano adicional para aqueles que desejarem cursar no próximo ano letivo”, apontou.

O Maranhão está anos luz no âmbito da pauta educacional”, concluiu a líder estudantil paulista, Bia Silva.

Seduc divulga portaria para retorno das aulas presenciais na rede estadual

Portaria da Seduc
Portaria da Seduc. Foto Reprodução

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta segunda-feira (20), a portaria que regulamenta as diretrizes pedagógicas que serão adotadas para retomada das aulas presenciais nas escolas ligadas à rede pública estadual. De acordo com o documento, as escolas voltarão a reabrir suas portas de maneira gradativa, com o retorno de equipes administrativas e professores, a partir do dia 31 de julho. Para estudantes, a previsão é que somente os que cursam a 3ª série do Ensino Médio retornem às atividades presenciais, a partir do dia 10 de agosto.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, esclarece que as diretrizes da portaria seguem as determinações do último decreto governamental, que autoriza que as atividades presenciais sejam retomadas nas escolas, a partir de agosto.

Estamos trabalhando com a avaliação das autoridades sanitárias, e caso os índices epidemiológicos permaneçam favoráveis, as atividades presenciais nas escolas da rede pública estadual voltarão de forma gradual, dividida em diversas fases. Primeiramente, retornarão os professores, equipes administrativas e pedagógicas, e, por último, os estudantes, que terão seu retorno de forma escalonada. Voltaremos com estudantes da 3ª série do Ensino Médio, a partir do dia 10 de agosto, e seguiremos observando as avaliações das autoridades sanitárias para definir novos passos na liberação de estudantes de novas séries”, declarou o secretário.

A retomada das atividades presenciais seguirá uma série de medidas que serão adotadas, a fim de evitar aglomerações nas escolas, uma delas é a adoção do ensino híbrido, que integra o uso sincronizado de atividades pedagógicas realizadas de maneira forma presencial e não presencial. Os estudantes de cada escola serão distribuídos em dois grupos, que deverão ser alternados semanalmente, enquanto um grupo estiver em atividade presencial escola, o outro permanecerá em casa, executando atividades remotas passadas pelos professores, com o uso de recursos diversos. As diretrizes para a retomada gradativa das atividades presenciais nas unidades de ensino vêm sendo discutidas, rotineiramente, pela Seduc com representantes das mais diversas entidades e instituições ligadas à educação.

Previsão de datas para retorno

• 31 de julho a 7 de agosto – docentes, equipe administrativa e pedagógica das unidades de ensino;
• 10 de agosto – estudantes da 3ª série do Ensino Médio.

Acolhimento e avaliação diagnóstica

Ainda entre as medidas previstas para retomada das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual, serão realizadas atividades de acolhimento, obedecendo as medidas de segurança, que ajudem estudantes, professores e todos profissionais da escola a lidar com as dores emocionais e os aprendizados ocorridos no período de reclusão social. A rede também realizará a busca ativa dos estudantes que não retornarem e que não tenham participado das atividades à distância, como forma de diminuir a evasão escolar em decorrência da pandemia.

“Queremos fazer o máximo possível para diminuir a evasão escolar, que já era um desafio muito grande no país e agora em tempos de pandemia precisamos ter um olhar mais atencioso ainda para essa questão, para garantir que não perderemos nossos estudantes”, destacou Felipe Camarão.

Outra medida que será adotada pela rede estadual é a aplicação de uma avaliação diagnóstica, que será feito em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF). “A avaliação também será ofertada às redes municipais que desejarem (sem custo), de forma que possamos traçar os próximos passos pós-pandemia e todos os estudantes sejam atendidos”, finalizou o secretário.

Confira a PORTARIA  na íntegra.

Apoio de peso: Felipe Camarão vai com Neto Evangelista

Foto Reprodução

O secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, acaba de declarar apoio ao pré-candidato a prefeito de São Luís, Neto Evangelista. O anúncio foi feito através o Twitter do gestor. Confira acima.

Artigo: Impactos socioeconômicos da suspensão das aulas presenciais

Secretário de Educação, Felipe Camarão

Para além dos impactos na aprendizagem das crianças, adolescentes, jovens e adultos de todo o mundo, a suspensão das aulas presenciais, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, trouxe consigo repercussões econômicas e sociais preponderantes tanto na renda das famílias, quanto nas atividades de produção e consumo, geradas com o funcionamento das escolas. Essas, por sua vez, ganharam destaque, nesse momento, pelo reconhecimento de seu papel e valor que perpassa os vários campos da sociedade.

Uma Nota Técnica, publicada recentemente, sobre as medidas de proteção social, frente à COVID-19, na América Latina e Caribe, apontou que a crise socioeconômica derivada de emergência sanitária tem se agravado e, com ela, também têm crescido as respostas de proteção social nos países para garantir assistência, notadamente, às famílias que sofrem pela vulnerabilidade e desigualdades sociais tão latentes na pandemia.

Os efeitos sociais e econômicos sentidos por estudantes e suas famílias, durante o período de fechamento das escolas, são evidenciados pela insegurança alimentar causada com a falta das refeições, geralmente realizadas no ambiente escolar, o que já foi alertado pela UNESCO e nas relações de trabalho, quando muitos estudantes tiveram que ajudar os pais para garantir o sustento da família, durante a pandemia, também já constatado por organismos internacionais, entre outras questões que podem ocasionar o abandono e fracasso escolar.

O Instituto Unibanco e o Todos Pela Educação lançaram, no mês passado, um estudo com o título “Covid-19: Impacto Fiscal na Educação Básica – O cenário de receitas e despesas nas redes de educação em 2020”, baseado em pesquisas sobre os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus na educação básica. O documento chama a atenção da sociedade e dos poderes constituídos para a urgência da aprovação do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), a necessidade de apoio do Governo Federal aos estados e municípios e a potencialização dos recursos educacionais para evitar o aumento da desigualdade entre as diferentes redes e, até mesmo, falta de dinheiro para a educação.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e levantamento realizado com 22 redes estaduais de Educação Básica, “O conjunto das redes estaduais de ensino deve perder entre R$ 9 e R$ 28 bilhões neste ano, a depender do cenário de crise econômica e impacto na arrecadação de tributos vinculados à manutenção e desenvolvimento da Educação. Além disso, já são quase R$ 2 bilhões, até o momento, de gastos adicionais, dadas as adaptações para ofertar variadas soluções de ensino a distância”, concluiu o estudo. E cabe ressaltar, nesse sentido, que o Boletim Focus, divulgado no início da última semana, já previu uma retração de 6,54% para o Produto Interno Bruto (PIB), em 2020.

Esse cenário representa um desafio para todos nós: ao poder público, que é responsável por implementar e gerir políticas assertivas e protetivas que possam mitigar esses impactos da pandemia; às equipes gestoras das escolas, que mais do que nunca precisam garantir a gestão da escola como espaço democrático, de solidariedade, afeto e interação com os pais e responsáveis; aos professores, importantíssimos profissionais que lidarão em ambientes presenciais e virtuais com estudantes imersos em contextos diversos; e às famílias, colaborando com incentivo e crédito na escola como espaço social de transformação e melhoria da qualidade de vida.

Na contramão do pessimismo e refutações acerca do ano letivo, seguimos na luta com a esperança de que retornaremos aos ambientes escolares, determinados à vitória, com a arma mais poderosa que se tem para mudar o mundo, a educação, parafraseando Nelson Mandela.

Posso garantir que o Maranhão, sob a gestão do governador Flávio Dino, trabalha incansavelmente para superar esses impactos, com prioridade à vida e à saúde do povo maranhense, sem abrir mão dos investimentos na formação cidadã, equânime e digna, prática que sempre norteou este governo.

Felipe Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão

Seduc debate com entidades e autarquias da saúde sobre protocolos sanitários para retorno das aulas

Secretário Felipe Camarão em videoconferência

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) segue avançando no planejamento para garantir os cuidados sanitários preventivos que deverão ser adotados por instituições de ensino, no retorno das aulas presencias no estado. Nesta sexta-feira (12), equipe da Seduc esteve reunida, em videoconferência, com representantes de autarquias e entidades de classes da saúde, que contribuirão com a indicação de medidas que deverão compor o plano para os ambientes educativos, quando as aulas presenciais puderem ser retomadas.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que coordenou a reunião, destacou a importância do planejamento e a ampla discussão com participação de diversas entidades e instituições. “Estamos trabalhando nessa construção de forma coletiva, ouvindo todos, pois queremos ter êxito quando essa retomada puder ocorrer. Não há ainda a previsão para o retorno das aulas presenciais, mas precisamos nos antecipar para que quando ela ocorra, ocorra da maneira mais segura possível para todos. Por isso estamos fazendo questão de ouvir todos, principalmente as autoridades sanitárias e os representantes das mais variadas entidades representativas de profissionais da saúde, que são os mais adequados para nos guiar nesse momento”, afirmou.

Participaram da reunião representantes da Associação Médica do Maranhão, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Serviço Social, Conselho Regional de Psicologia e Conselho Regional de Enfermagem.

A presidente do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão, Rosana Figueiredo, reforçou a importância da categoria neste momento tão difícil e que tem afetado o psicológico e emocional das pessoas. “Louvável a iniciativa do Estado em ouvir as entidades sobre esse retorno. Em nossa autarquia temos uma comissão chamada de Conselho Escolar e ela já está trabalhando em uma nota técnica que será enviada para a Secretaria de Educação, para contribuir com esse momento de retorno”, declarou.

Artigo: O que dizem os estudantes sobre as aulas não presenciais

Felipe Camarão, Secretário de Educação

Ouvir o estudante, saber quais são seus anseios, dificuldades, medos e perspectivas, nesse momento, é essencial para políticas públicas educacionais assertivas, uma vez que não podemos nos abster de ações comprometidas com valores e solidariedade para construção de um mundo pós-pandêmico, sobretudo, porque os estudantes são estimulados à vivência de um currículo amplo que contribui para o desenvolvimento pessoal em uma relação com outras pessoas, visando ao impacto de ações nas comunidades em que estão inseridos.

No último mês, aplicamos um questionário para estudantes da Rede de Educação Integral do Estado, no sentido de ouvi-los para traçar estratégias de retomada das atividades escolares e, também, avaliar as que estão em curso sob forma de aprendizagens com aulas remotas. O questionário atingiu, aproximadamente, 45% dos estudantes, com adesão significativa, principalmente do ponto de vista da qualidade dos registros do nosso corpo discente sobre seu desempenho educacional.

Como parte dessa ampla “escuta”, foram aplicadas pesquisas de satisfação, dando oportunidade aos estudantes para manifestação sobre o que pensam das aulas remotas e sobre o que acham do momento educacional ímpar que estão vivendo. Vale ressaltar que, entre as estratégias para aulas remotas, orientadas em resolução do Conselho Estadual de Educação, a SEDUC realiza transmissão de aulas, semanalmente, pela TV Assembleia (canal aberto e público) e pela Rádio Timbira (emissora aberta e pública) e, também, disponíveis em plataformas, em formato podcasts e canais virtuais. Além disso, inúmeras ferramentas tecnológicas, como Classrom e outras disponibilizadas por parceiros, como a Simplifica (Ensino Fundamental), Resolve Sim (Enem e pré-vestibulares), Aprender: dentro e fora da escola (Educação Infantil e famílias), Chatclass (professores de Língua Inglesa) e outros que constam nos planos de estudo, elaborados pelas escolas e por nossos professores.

Um dos pontos que me deixou feliz foi que, quando perguntado sobre a participação nas aulas/atividades não presenciais promovidas, 88% dos estudantes responderam que, de alguma forma, têm participado e aprendido com as oportunidades de educação remota. Contudo há um desafio quanto aos outros 12%, que não acompanham as aulas, pois as principais causas da não participação são: falta e/ou instabilidade do acesso à internet (51,7%), a dificuldade no uso das plataformas online (35,7%), desmotivação (34,1%) e falta de espaço dentro de casa para estudo (13,9%), só para citar alguns desses motivos.

A pesquisa demonstra o forte interesse discente com a participação das aulas remotas, por outro lado, também, aponta para um importante elemento de disparidade pedagógica que envolve dados de contexto social e econômico – tão evidentes durante a pandemia e que serão alvo de enfrentamento no retorno às aulas presenciais. Será necessário um processo de adaptação pedagógica, no que se refere a um diagnóstico cuidadoso das aprendizagens que foram consolidadas, nesse período de confinamento, daí a relevância de duas medidas que já constam no planejamento de pós-pandemia da Secretaria: avaliação diagnóstica da rede e busca ativa de estudantes.

A respeito da avaliação dos estudantes sobre as aulas e atividades remotas promovidas pela escola, o nível de satisfação é de aproximadamente 68%. Segundo levantamento, as principais plataformas utilizadas pelas escolas são os grupos de WhatsApp (87%), interação via Classroom (71%), Youtube (38%) e chamadas de vídeo (31%), alinhados ao acompanhamento semanal de indicadores que seguem um plano de estudos, baseado no currículo escolar. No entanto, em meio aos que demonstram dificuldades com as aulas remotas, há indicativos claros de dificuldades no acesso à internet e utilização de algumas plataformas. Parece óbvio que o mundo da tecnologia deve fazer parte do futuro da educação, de forma mais efetiva, inclusive nas escolas, a partir do reinício das atividades presenciais. Na verdade, todos os educadores e estudantes precisam de ações efetivas de inserção no mundo virtual, tendo em vista que essas ferramentas são fontes imprescindíveis na construção de aprendizagens significativas.

Na pesquisa, também, havia espaços para que registrassem, de forma livre, suas dificuldades. Palavras-chave, como ansiedade, medo e depressão tornaram-se relevantes, o que representa um alerta de que a educação deve lançar mão de aparatos psicológicos e de acolhimento emocional dos estudantes no retorno à nova “normalidade” escolar e que os conteúdos devem estar voltados, também, para as capacidades socioafetivas ou socioemocionais, como um amparo aos conteúdos mais tradicionais em cada área de conhecimento e componente curricular. É por isso que o acolhimento será ação primordial na reabertura das escolas estaduais.

Os estudantes deixam claro, ainda, a necessidade de apoio de Intérprete de Libras e/ou AEE (Atendimento Educacional Especializado), nas aulas remotas, indicando que a inserção de libras nas escolas deve ser mais efetiva, como segunda língua oficial do Estado Brasileiro, como é por lei. Um caminho que o governo Flávio Dino vem trilhando, desde que assumiu a gestão, mas compreende que é preciso avançar ainda mais.

Por fim, algo que todos demonstram é a falta que os colegas fazem no processo de aprender, de construir conhecimento e estar preparado para vida. A importância da interação social, dos níveis de mediação, das relações interpessoais de cada sujeito responsável pela educação escolarizada, é algo indiscutível e agora muito mais valorizado por todos da escola e fora dela. A interação entre membros mais experientes com menos experientes produz desenvolvimento, não apenas por meio da soma de experiências e saberes, mas na vivência das diferenças e essa é, especialmente, nossa riqueza na área da educação maranhense.

Por isso, minha mensagem a todos que fazem essa educação é que reflitam, neste momento, sobre o papel preponderante de cada um de nós, a responsabilidade compartilhada que temos, ao olhar para esses dados e saber que gerações de maranhenses dependem de nós.

Sublinho, portanto, que somos humanos e, como tais, interdependentes no processo de construção de um mundo melhor, mas isso só é possível se estivermos juntos, unidos no mesmo objetivo. Venceremos!

Felipe Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão

Seduc lança Maranhão Profissionalizado com oferta de cursos online e gratuitos

Foto Divulgação

Visando a qualificação dos maranhenses e a geração de renda durante a situação da pandemia do Covid-19, o Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), lança nesta terça-feira (7) a plataforma Maranhão Profissionalizado. A ferramenta oferece Cursos de Aperfeiçoamento Profissional online e gratuitos para o público em geral.

Os interessados poderão se inscrever por meio do link: web.iema.ma.gov.br/maranhaoprofissionalizado, gerar seu login e senha de acesso à plataforma. Os cursos são livres e sem exigência mínima ou máxima de idade.

Ao todo, serão ofertados seis cursos totalmente gratuitos na área da Educação e voltados para a geração de emprego e renda. Para a área educacional são os cursos: Aprendendo a Ensinar Online; Ensino Híbrido: Personalização e Tecnologia na Educação; Gestão Socioemocional frente às Crises e Inseguranças. Para a geração de renda são: Panificação; Aproveitamento Integral dos Alimentos e Produção de Doces Tradicionais.

De acordo com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, os cursos possibilitam aos maranhenses aproveitarem esse momento de isolamento social para se aperfeiçoarem profissionalmente e até, quem sabe, desenvolverem alguma atividade que gere renda futuramente.

Estamos ofertando cursos voltados para a área da educação, que podem auxiliar os profissionais da área nesse momento, que tem obrigado todo mundo a se reinventar e reinventar sua forma de trabalhar. Os servidores da Seduc e do IEMA seguem empenhados para possibilitar meios de levar educação para a população maranhense, mesmo nesse momento crítico que estamos vivendo”, destacou.

A plataforma Maranhão Profissionalizado está sendo completamente desenvolvida por profissionais do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e as vídeoaulas são gravadas por professores bolsistas do Instituto.

Segundo o secretário adjunto de Educação Integral e Profissional, André Bello, a ideia é continuar produzindo novas aulas para outros cursos.

Queremos possibilitar, cada vez mais, para os maranhenses a oportunidade de se profissionalizarem nesse momento de isolamento. Como não podemos dar continuidade aos cursos vocacionais realizados pelo IEMA, devido às medidas preventivas que o mundo tem adotado em combate ao coronavírus, encontramos essa forma de continuar levando conhecimento para a população”, reiterou.

Todos os cursos terão carga horária de 40 horas e possibilitarão certificado para as pessoas que participarem das atividades propostas e tenham o rendimento mínimo exigido pelo curso.

A Educação durante a pandemia

Felipe Camarão, Secretário de Educação

Desde os tempos remotos da história, em todos os momentos de adversidades que a humanidade vivenciou, ocorreram avanços significativos, seja nas relações sociais, na política, economia, medicina, educação, entre tantas outras áreas de conhecimento. Nesta crise mundial de propagação do COVID – 19, onde estados e municípios brasileiros tiveram que suspender as atividades escolares, como forma de prevenção ao vírus, temos uma missão como educadores – nos reinventar com estratégias para a continuidade do processo de aprendizagem não presencial dos estudantes. Uma postura que adotamos, no Maranhão, seguindo a orientação do governador Flávio Dino que, com sensatez e equilíbrio, tomou uma série de medidas para atenuar os impactos sanitários e econômicos da pandemia, no território maranhense.

Na última quarta-feira, 25, a Organização World Bank Group Education publicou uma nota técnica sobre “Políticas Educacionais na Pandemia do COVID-19: O que o Brasil pode aprender com o resto do mundo?”, reunindo dados e experiências de diversas partes do mundo para mitigar os efeitos da pandemia, na educação, entre as quais: fechamento das escolas para conter a disseminação do COVID-19; riscos do fechamento das escolas; o que as redes de educação podem fazer para promover aprendizagem e tempo pedagógico de forma equitativa, mesmo com as escolas fechadas; ações que podem ser realizadas já, no curto prazo e as políticas educacionais pós-pandemia, etc. E, para minha grata surpresa, a atitude do Estado do Maranhão, nesse período de excepcionalidade, assemelha-se a outras posições tomadas pelas comunidades escolares internacionais.

Uma delas foi fechamento total das escolas, adotado por 156 países, como Peru, França e Malásia, tendo em vista que “proteger crianças e jovens reduz as chances de que eles se tornem vetores do vírus para sua família e comunidade, sobretudo para os idosos e demais grupos de risco”, diz o levantamento. Contudo o estudo aponta que é necessário considerar vários fatores. “Apesar da evidência internacional indicar efeitos positivos do fechamento das escolas na contenção de doenças contagiosas, é importante destacar o número de crianças convivendo com idosos no mesmo domicílio’’. Neste caso, a própria nota traz um gráfico baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua 2017, que aponta o Maranhão como o estado brasileiro com o maior percentual de crianças em idade escolar, convivendo com idosos, no mesmo domicílio, com 15%, bem acima da média do Brasil que é de menos de 10%.

A nota, também, ressalta que “fechamentos muito curtos são ineficazes em conter a propagação do vírus; fechamentos muito longos geram impactos socioeconômicos elevados” e que é essencial “ponderar os riscos do vírus e o contexto socioeconômico da escola e da comunidade onde ela está inserida”. É o que temos feito no Maranhão, nos últimos dez dias, em uma união de esforços dos órgãos, entidades representativas de classe e colegiados ligados ao Sistema Educacional Maranhense, a saber: Conselho Estadual de Educação (CEE), União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-MA), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-MA), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), Ministério Público, Superintendência Regional do Trabalho e Sindicatos dos Estabelecimentos de Ensino e dos Profissionais da Rede Privada, a Secretaria de Estado da Educação, Procon e Assembleia Legislativa. O propósito foi colocar em prática, o quanto antes, estratégias para a continuidade do processo de aprendizagem dos estudantes, de forma não presencial, primando pelo acesso de todos, monitoramento e avaliação, durante o período de suspensão das atividades escolares, com o intuito de mitigar os riscos associados ao fechamento das escolas, como o próprio estudo da World Bank Group sugere.

Entre as medidas, já encaminhadas e aprovadas pelos órgãos que citei acima, está a adoção de propostas abertas com aulas via TV, rádios, entre outros recursos e ferramentas tecnológicas, com atividades para as etapas e modalidades de ensino, regulamentadas pela resolução do CEE, publicada na última sexta-feira, 27 de março, que prevê, inclusive, critérios de monitoramento e avaliação da aprendizagem. É preciso destacar que a resolução do CEE tem caráter temporal, ou seja, essas medidas só valerão pelo período excepcional e com suspensão dos efeitos pós-crise.

Para garantir o acesso de forma equitativa, considerando as condições de conectividade dos municípios, a SEDUC disponibilizará para a UNDIME todas as tecnologias disponíveis, bem como materiais didáticos e suas redes sociais. Com apoio da Assembleia Legislativa, os professores da rede estadual gravarão aulas, em formato audiovisual para disponibilização em veículos de comunicação eletrônicos da capital e dos demais municípios. Além disso, estimulamos as escolas, de acordo com seus contextos sociais, a utilizarem aplicativos e plataformas para a transmissão dos conteúdos e, em centros de ensino de todas as regiões do Estado, temos acompanhado iniciativas em andamento e com o bom engajamento dos estudantes.

Já as escolas em tempo integral, nossos Centros Educa Mais e Iemas, também estão desenvolvendo um plano de ação para o uso da EAD que envolve: sugestões de apps; plano de estudo aos estudantes, formulado pelo professor daquele determinado componente de estudo orientado e produção de conteúdos específicos, para cada sala, com o apoio dos coordenadores de área. Notadamente, todas essas ações, também são apontadas como recomendações na nota técnica do organismo internacional, que cito neste artigo.

Cabe lembrar que foi encaminhada, no âmbito estadual, a criação do Comitê de Avaliação Educacional da crise: SEDUC, UNDIME, UNCME, SINPROESEMMA, CEE, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação (CAOp Educação) do Ministério Público do Maranhão, que passará a integrar essa composição. Todos imbuídos de uma única missão, reitero, definirmos, juntos, alternativas para que os estudantes continuem suas atividades educativas e os professores sigam, produzindo e ministrando seus conteúdos pedagógicos, neste período de isolamento social, o que colabora com o processo de higiene mental recomendado pelos especialistas, no período.

As estratégias e soluções para esse tempo difícil, porém efêmero, pelo qual a educação no mundo atravessa, trarão lições importantes que passam pela formação dos docentes, a presença dos pais/responsáveis pela trajetória educativa de seus filhos, os ambientes de aprendizagem, sobretudo, na era digital e as políticas educacionais, pensadas com responsabilidade social e solidariedade, fatores que devem ser observados e ponderados por todos nós, gestores educacionais, profissionais da educação e comunidades escolares.

Felipe Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão

Seduc emite portaria com diretrizes a serem adotadas durante período de suspensão das aulas na rede estadual

Felipe Camarão, Secretário de Educação

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta terça-feira (17), a portaria que estabelece as diretrizes a serem adotadas por profissionais da educação, durante o período de suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da Rede Pública Estadual. As aulas foram suspensas por um período de 15 dias, a contar desta terça-feira, 17 de março, como medida de conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), no Maranhão.

De acordo com o documento, como forma de manter os serviços administrativos e a execução das demandas inerentes à atividade da gestão escolar, durante o período de suspensão das aulas será mantido o horário de expediente da equipe de gestão escolar e dos servidores que atuam no suporte pedagógico das escolas. O trabalho será executado por sistema de rodízio, que será definido pelas Unidades Regionais de Educação (URE’s).

Durante este período, os serviços terceirizados de agente de portaria, copeiragem e auxiliar de serviços gerais também serão mantidos em todas as unidades de ensino da Rede Pública Estadual, executados em sistema de rodízio de profissionais.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destaca que o sistema de rodízio será implementado para evitar a grande concentração de pessoas no ambiente escolar, garantindo, assim, a segurança preventiva de todos os servidores e também o zelo pelo patrimônio escolar. “Cabe ressaltar que a adoção desse sistema de rodízio no trabalho, não implicará em faltas, nem descontos salariais de qualquer natureza a estes profissionais. Pedimos a compreensão de todos para que atendam nossas recomendações e possamos, o quanto antes, sair dessa crise que estamos atravessando. Também estamos repassando orientações aos gestores escolares, para que adotem as medidas gerais de prevenção e ofereçam tratamento especial aos servidores pertencentes a grupos de risco, assim considerados pelo protocolo dos órgãos oficiais de saúde”, reforçou.

Manutenção dos Serviços administrativos da Seduc

A Secretaria reforça que as atividades nos prédios administrativos vinculados à Secretaria de Estado da Educação serão mantidas normalmente, inclusive nas Unidades Regionais de Educação espalhadas pelo Estado, seguindo todas as orientações repassadas pelos órgãos competentes.