Publicado em 15 de junho de 2023 às 12:30 | Comentar
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Um levantamento realizado pelo site de encontros extraconjugais Ashley Madison mostrou um chamado ranking da traição entre 20 cidades brasileiras.
O estudo denominado de “Terra e Paixão” analisou inscrições realizadas entre 20 de junho e 22 de setembro de 2022 e levou em conta a renda per capita como base de análise.
De acordo com o estudo São Luís é a 2ª cidade, entre as analisadas, com menos infiéis no país.
Publicado em 17 de maio de 2023 às 17:45 | Comentar
Condomínio Casa do Morro em São Luís
Após ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal reconheceu as irregularidades na construção de empreendimento residencial em área de preservação ambiental permanente, na praia de São Marcos, em São Luís.
O condomínio, conhecido como Residencial Casa do Morro, foi construído em região de dunas e restingas. Considerando a impossibilidade de recuperação do ambiente degradado, a construtora NBR Empreendimentos Ltda., responsável pelo empreendimento, foi condenada a promover ações de compensação ecológica em valor estimado em mais de R$ 51 milhões.
Na sentença, a Justiça Federal fixou o prazo de quatro meses para que a construtora elabore e apresente projeto de compensação ecológica, que deve ser aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e executado conforme o cronograma que o instituto estabelecer, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Conforme determinado pela Justiça, a compensação ecológica deverá ocorrer, preferencialmente, na área de influência direta do empreendimento, a fim de garantir a preservação das funções ambientais do ecossistema de dunas fixadas ao longo da franja costeira da ilha de São Luís.
Licenças nulas – As licenças prévia e de instalação, concedidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Sema), e o alvará de construção, expedido pela Prefeitura de São Luís, foram declaradas nulas pela Justiça Federal.
Na ação civil pública, o MPF ressaltou que a obra, localizada em área de preservação permanente, não tem natureza de utilidade pública que pudesse justificar a retirada da vegetação, conforme a legislação.
Na sentença, a Justiça Federal destacou, ainda, que a área sofre forte pressão imobiliária, em decorrência de sua localização e da beleza cênica, e que várias têm sido as ações civis públicas propostas pelo MPF contra a construção de empreendimentos imobiliários na região, apontando irregularidades nos processos de licenciamento ambiental.
Na fase de inquérito, uma equipe formada por analistas periciais do MPF realizou vistoria nas edificações e constatou que, apesar de a degradação no local ter se iniciado antes mesmo do empreendimento, as dunas e restingas ainda desempenhavam importante função ecológica no ecossistema costeiro na região.
Degradação irreversível – A Justiça Federal reforçou que a construção do empreendimento ampliou e consolidou o cenário de devastação ambiental no local, tornando irreversível a degradação. Sendo assim, a recuperação da área do empreendimento não poderia ser considerada para a reparação do impacto ambiental, já que, além da irreversibilidade dos danos, a demolição dos edifícios implicaria prejuízo maior ainda.
Na sentença, a Justiça determinou que os danos ambientais que não puderem ser reparados por meio de compensação devem ser compensados financeiramente pela construtora. O valor a ser pago deve ser definido após a realização da compensação ecológica, quando será possível avaliar os danos que não puderam ser reparados.
Publicado em 16 de maio de 2023 às 9:30 | Comentar
Polícia Federal em Operação Bequimão
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (16), a OPERAÇÃO BEQUIMÃO cumprindo três mandados de busca e apreensão em São Luís.
A operação é um desdobramento da investigação sobre um furto qualificado ocorrido no dia 11 de julho de 2022, no Centro de Distribuição dos Correios do bairro Bequimão, quando foram levadas mais de 320 encomendas.
A investigação busca desarticular uma associação criminosa responsável pela prática desse crime contra o patrimônio.
Diante do cumprimento das medidas cautelares, espera-se colher novos elementos de informação que auxiliem o prosseguimento das investigações.
Participaram da OPERAÇÃO BEQUIMÃO 12 policiais federais. Os investigados poderão responder por crimes, com penas que podem chegar a mais de 10 anos de prisão.
Publicado em 13 de maio de 2023 às 14:00 | Comentar
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O presidente da Câmara Municipal de São Luís e pré-candidato a prefeito da capital, Paulo Victor, em parceria com o vereador Marcial Lima, estiveram realizando ações na manhã deste sábado (13) no bairro Santa Rosa.
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“Começamos o dia no Santa Rosa, ao lado do vereador Marcial Lima. Seguimos com a nossa missão de trazer segurança alimentar para a população. O trabalho continua guiado pelo líder Carlos Brandão. Bora pra cima”, disse PV nas redes sociais.
Publicado em 26 de abril de 2023 às 10:45 | Comentar
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O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Maranhão, está com inscrições abertas exclusivamente no site https://sistemas.fiema.org.br/seletivos/ para o preenchimento de vagas em cargos de nível técnico e superior disponíveis nos municípios de Açailândia, Caxias e São Luís.
Os interessados podem se inscrever até o próximo dia 1° de maio verificando todos os requisitos e instruções referentes ao processo seletivo. Também é recomendável que entrem em contato com a organização através do e-mail [email protected] em caso de dúvidas ou necessidade de mais informações.
Valores das taxas de inscrição: • Cargos de nível médio: R$ 70,00 • Cargos de nível superior: R$ 90,00
Publicado em 24 de abril de 2023 às 17:30 | Comentar
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Na tarde desta segunda-feira (24), aconteceu uma audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho, conduzida pelo Procurador do Trabalho, Maurício Pessoa Lima. O objetivo do encontro, foi tentar fazer com que o sindicato patronal (SET), cumpra o acordo firmado com os Rodoviários e assine a Convenção Coletiva de Trabalho, documento que garante os direitos dos trabalhadores.
No encontro, o SET, que ainda não efetuou o pagamento dos trabalhadores, alegou não ter caixa para garantir os salários deste mês, situação que eles afirmam, ter chegado a esse ponto, devido a falta dos subsídios que vinham sendo repassados pelo município de São Luís e Governo do Estado, que regulamentam, respectivamente, o transporte urbano e semiurbano.
Município e Governo, representados na mediação pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e Agência de Mobilidade Urbana (MOB), não deram qualquer posicionamento sobre quando irão regularizar os repasses dos referidos subsídios, sendo assim, o SET reafirmou que nestas condições, não assinaria o acordo.
Diante da falta de entendimento, os Rodoviários se reuniram após a mediação e decidiram pela paralisação no transporte público. “Não podemos concordar com esse posicionamento dos empresários. Temos um acordo firmado, que garante, entre outros pontos, a recomposição salarial dos nossos companheiros e companheiras. Sem o cumprimento efetivo da nossa Convenção Coletiva de Trabalho, não nos resta outra alternativa. Iremos sim, partir para a greve no transporte público em toda a Grande São Luís, já nas primeiras horas desta terça-feira (25)”, afirma Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.
Publicado em 18 de abril de 2023 às 10:45 | Comentar
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O presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito, falou ainda a pouco em entrevista à Rádio Educadora AM sobre a questão dos empresários que ainda resistem em assinar a convenção coletiva de trabalho, o que poderia levar a uma nova paralisação do transporte público em São Luís.
Brito afirmou que a situação é grave e que a categoria dos rodoviários está disposta a fazer uma nova paralisação se as reivindicações não forem atendidas pelos empresários.
O presidente do Sindicato dos Rodoviários também pediu o apoio da Prefeitura e do Governo para essa mediação. Ele lembrou que o transporte público é essencial para a cidade e que os rodoviários não podem continuar trabalhando em condições precárias e sofrendo desrespeito por parte dos empregadores. Brito finalizou a entrevista afirmando que espera que os empresários atendam às reivindicações da categoria, a fim de evitar uma nova paralisação do transporte público em São Luís.
Na noite de ontem, o STTREMA informou que, caso o sindicato patronal não assine a Convenção Coletiva de Trabalho no prazo de 72 horas, a contar desta segunda-feira (17), a categoria será convocada em caráter de urgência para uma Assembleia Geral, para decidir qual o caminho a seguir e então “não restará outra alternativa a não ser, retomar o movimento grevista na Grande Ilha”.
Publicado em 12 de abril de 2023 às 13:10 | Comentar
Material apreendido na operação. Foto: PCMA
Uma força-tarefa no bojo da “Operação Escola Segura”, foi deflagrada pelas Polícias Civil do Maranhão, Goiás e São Paulo , conseguiu , na manhã desta quarta-feira(12), cumprir mandados de busca e apreensão contra integrantes de um grupo que praticava ameaças de ataques contra a vida de alunos de uma instituição de ensino no Maranhão. O grupo também praticava pedofilia e outros crimes no ambiente virtual.
Segundo o Departamento de Combate aos Crimes Tecnológicos(DCCT/SEIC), as investigações se iniciaram quando adolescentes de uma escola no Maranhão denunciaram que estavam sendo vítimas de ameaça de morte , estupro e outros delitos. As ameaças partiram por meio digital. A Polícia Civil do Maranhão, passou a investigar os fatos e chegou ao grupo suspeito, tendo representado por mandados de busca e apreensão cumpridos nesta manhã.
Como resultado da operação , dois menores foram apreendidos na cidade de Monte Mor, no estado de São Paulo. Durante o cumprimento das buscas foram apreendidos objetos de natureza “nazista”, máscara utilizada nas imagens de rede social, faca tática, além de dispositivos eletrônicos mencionando ataques.
A ação policial foi realizada pelo Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos/SEIC da Polícia Civil do Maranhão, Delegacia de Polícia de Piracanjuba/GO e Delegacia de Polícia Civil de Monte Mor/SP.
As investigações seguem para identificar demais integrantes do grupo e responsabilizar os já identificados, na forma da lei. A Polícia Civil do Maranhão segue investigando mais perfis dessa natureza para responsabilizar os envolvidos nessa prática.
Vale destacar que a Polícia Civil do Maranhão já identificou sete suspeitos, os quais foram submetidos aos procedimentos legais junto as Unidades de Polícia Judiciária.
Outros casos
Ainda hoje a Polícia Civil apreendeu um adolescente de 17 anos que pretendia promover um ataque a uma escola pública no município de Bequimão. A ação foi descoberta e desarticulada pela PC que chegou até o menor, através de um perfil administrado por ele no Instagram. Ele foi conduzido para a Delegacia do Adolescente Infrator, no Centro de São Luís.
A PC também conseguiu identificar e capturar um indivíduo suspeito de divulgar anúncios de que realizaria ataques em escolas em Barreirinhas. A prisão foi uma resposta rápida dada pela 20°Delegacia Regional.
O delegado Ricardo Carneiro disse que as ameaças foram divulgadas por uma rede social gerando um certo temor à população.
Após a captura, o identificado foi levado para a Delegacia de Polícia Civil para esclarecimentos, e o caso segue sob investigação.
Publicado em 4 de abril de 2023 às 10:44 | Comentar
Colégio Literato em São Luís
O juiz José Edílson Caridade Ribeiro, respondendo pelo plantão de 1° grau em São Luís, autorizou, na noite dessa segunda-feira (03) que a escola da rede particular de ensino, Literato, realize revistas em bolsas e mochilas dos seus alunos.
O estabelecimento de ensino procurou a Justiça após ameaças descritas em uma parede em um dos banheiros da escola.
Ainda de acordo com o colégio, um outro episódio foi registrado quando no final do mês de março, quando um aluno do ensino médio da instituição publicou nas redes sociais, outra ameaça de massacre no ambiente escolar.
Segundo o estabelecimento, o aluno foi cautelarmente suspenso, com imediata comunicação à família.
Segundo a ação, os fatos ganharam natural repercussão após o ataque do último dia 27 de março, que vitimou fatalmente um professora e feriu alunos e outros profissionais em escola situada em São Paulo.
Ao analisar o pedido do Literato, o magistrado pontuou que há “conflito de direitos” no caso, mas decidiu que, em virtude da necessidade de garantir a segurança dos próprios alunos e a tranquilidade das famílias, é o caso de autorizar as revistas.
“Nesse contexto, autorizo excepcional e temporariamente, que se possa promover a vistoria das bolsas e mochilas dos alunos, até que a escola providencie sem muita tardança detectores de metal que possam tornar dispensáveis estas medidas, que como afirmado tem caráter excepcional e temporário, devendo ser submetido imediatamente à distribuição, após o período deste plantão, para analise do juízo competente e do representante do Ministério Público a ele vinculado”, despachou.
Publicado em 21 de março de 2023 às 14:40 | Comentar
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Um estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil com a GO Associados, divulgado nesta segunda-feira (20), sobre as desigualdades sanitárias em cidades brasileiras analisou os indicadores de saneamento das 100 maiores cidades do país, que concentram aproximadamente 40% da população brasileira, e faz um ranking com base nos serviços oferecidos e em indicadores de eficiência.
A capital maranhense, São Luís está na 15ª posição no ranking das 20 PIORES quando o assunto é saneamento básico.
O levantamento levou em conta cidades em que quase todos os moradores têm acesso a água potável e coleta de esgoto, além de baixo desperdício e altos níveis de investimento em obras de saneamento e também municípios em que metade da água tratada é perdida por conta de tubulações antigas e “gatos” e em que apenas três a cada dez moradores têm acesso a coleta de esgoto.
O documento considera os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), referentes ao ano de 2021.
Lista das 20 piores cidades:
Macapá (AP) Marabá (PA) Porto Velho (RO) Santarém (PA) São Gonçalo (RJ) Belém (PA) Rio Branco (AC) Maceió (AL) Várzea Grande (MT) Ananindeua (PA) Duque de Caxias (RJ) São João de Meriti (RJ) Gravataí (RS) Jaboatão dos Guararapes (PE) São Luís (MA) Belford Roxo (RJ) Pelotas (RS) Manaus (AM) Cariacica (ES) Caucaia (CE)
