População é fundamental na construção da nossa amada cidade”, diz Orleans Brandão ao parabenizar São Luís por seus 411 anos

Orleans Brandão

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, reforçou a importância da população na construção de São Luís e destacou as belezas da capital maranhense, que completa 411 anos nesta sexta-feira (8). A homenagem de aniversário foi por meio de publicação nas suas redes sociais.

São Luís celebra hoje 411 anos. Quanto orgulho da nossa capital maranhense, uma cidade de tantas belezas históricas, culturais e naturais e de um povo tão acolhedor. Seus casarões, praias, ritmos e sabores cativam quem é daqui e encantam quem vem nos visitar. Neste dia especial, parabenizo e deixo o meu abraço a toda população, que é fundamental na construção da nossa amada cidade”, disse na postagem.

Orleans Brandão afirmou ainda que o trabalho por uma São Luís mais desenvolvida e humana acontece todos os dias. Somente neste mês de setembro, o Governo do Maranhão entregará 120 obras, um investimento de R$ 160 milhões em áreas como Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura. Até o fim do ano serão 213 obras concluídas, totalizando R$ 338 milhões.

Como secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans tem desempenhado papel importante na garantia de melhorias para São Luís e todos os outros 216 municípios maranhenses, promovendo o diálogo com prefeitos, vereadores e demais lideranças. Dessa forma, atua na aproximação entre o Governo do Maranhão, gestores públicos e a população, somando forças para levar avanços em todas as áreas e para todas as regiões do estado.

Juiz suspende contrato de mais de R$ 51 milhões da Semed de Braide com a RC Nutry

Prefeito Eduardo Braide

No valor de mais de R$ 51 milhões, com dispensa licitação, o contrato milionário, que já estava na mira do MP, entre a Prefeitura de São Luís e RC Nutry Alimentação LTDA, para o fornecimento de merenda escolar foi barrado na Justiça.

O juiz Francisco Soares Reis Júnior suspendeu a contratação realizada de forma emergencial pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED e determinou um novo processo licitatório.

Foto Reprodução
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Ocorre que as irregularidades na contratação já estavam sendo apuradas conforme determinação de Leonardo Sousa Pires Leal, titular da 30ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. (Reveja)

Acompanhe a a íntegra da decisão : PROCESSO: 0819301-38.2023.8.10.0001

Prefeito de Nova Iorque recebe R$ 5 mil em diárias para estadia de 6 dias em São Luís

Prefeito Daniel Franco de Castro Diniz

As despesas do prefeito, Daniel Franco de Castro Diniz, durante sua viagem a São Luís, custou aos cofres da pequena Nova Iorque cerca de R$ 5.198,93 mil.

O montante serviu para bancar apenas 6 diárias do chefe do Executivo Municipal na capital maranhense, sob a justificativa de acompanhamento de processos físicos que seriam convertidos em eletrônico, junto à Receita Federal do Brasil (RFB), conforme aponta o Portal da Transparência do Município.

A viagem aconteceu no período de 22 a 27 de julho de 2023, mês de intensa movimentação devido ao período de férias e, também, pelo tradicional São João do Maranhão.

O Blog do Minard verificou, ainda, junto ao site da prefeitura que de janeiro até o dia 16 de agosto de 2023, já foi despendido um total de R$ 115 mil para cobertura do deslocamento de servidores municipais do primeiro escalão do governo Daniel Diniz.

Um dos pontos que chama atenção nessas despesas é a hierarquia entre os valores destinados ao prefeito em comparação aos outros funcionários. Enquanto o Secretário de Administração, Lindon Johnson Alves, que, em uma viagem também envolvendo seis diárias para São Luís, recebeu um valor significativamente menor, de R$ 2.008,96 mil, Daniel recebeu quase três vezes o valor para a mesma quantidade de dias na capital.

Veja o cronograma de diárias pagas pela Prefeitura de Nova Iorque:

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Apagão nacional parou São Luís e causou transtornos em várias regiões do país

Foto Reprodução

Um apagão de larga escala nacional atingiu diversas áreas do Brasil na manhã desta terça-feira (15), deixando milhões de brasileiros sem energia elétrica e causando uma série de transtorno.

A situação deixou várias cidades maranhenses sem energia elétrica, como Grajaú, Balsas, Zé Doca, São Domingos do Azeitão, além da ilha de São Luís. Além do Maranhão, houve registro em outros 25 estados e o Distrito Federal.

Em São Luís, a falta de energia levou ao fechamento temporário de várias lojas e estabelecimentos comerciais, devido a impossibilidade no funcionamento de sistemas de iluminação, caixas registradoras e outros equipamentos essenciais. Além disso, os serviços públicos foram paralisados, incluindo o Detran (Departamento Estadual de Trânsito), a Semfaz (Secretaria Municipal da Fazenda) e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

A Equatorial emitiu uma nota explicando a falta de energia no estado:

O Grupo Equatorial Energia informa que houve registro, a partir das 8h30 desta terça-feira (15), de interrupção geral no fornecimento de energia em vários estados do país, provocado por uma ocorrência de abrangência nacional.

Segundo informações preliminares, houve atuação do Esquema Regional de Alívio de Carga, que consiste em um mecanismo de proteção da rede para tentar restringir a perda de carga no sistema.

Em todos os estados em que há concessão do Grupo (Alagoas, Amapá, Maranhão, Goiás, Pará, Piauí e Rio Grande do Sul, a normalização já foi iniciada. O Grupo segue acompanhando junto ao Operador Nacional do Sistema as providências para o restabelecimento integral das cargas e com equipes técnicas de prontidão em todas as suas bases nos estados.

Assessoria de Imprensa – Grupo Equatorial

Operação ‘Mendacium’: PF efetua prisão por roubo de encomendas postais em São Luís

Polícia Federal em São Luís

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (9) em São Luís, a OPERAÇÃO MENDACIUM, visando cumprir um mandado busca e apreensão contra suspeito por envolvimento em crime de roubo praticado contra carteiro dos Correios, durante a entrega de encomendas postais.

O roubo investigado ocorreu em 2022, no bairro Santa Efigênia, na capital maranhense. Na ocasião, três indivíduos armados, a bordo de um veículo com placas clonadas, abordaram o Carteiro dos Correios, e mediante grave ameaça, subtraíram 45 encomendas postais.

Durante o cumprimento das diligências, foram coletadas informações que auxiliarão no aprofundamento da investigação e na identificação de outros envolvidos.

Caso condenado, o investigado responderá pelo crime de Roubo majorado, cuja pena pode ultrapassar 10 anos de reclusão.

VÍDEO – Incêndio em apartamento na Península em São Luís

Incêndio em apartamento no oitavo andar

Equipes de combate a incêndio do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão encontram-se no edifício José Tácito, localizado na Península, em São Luís, atendendo um chamado de urgência, na noite desta quinta-feira (27).

Um apartamento do oitavo andar está sendo consumido pelo fogo que se alastrou rápido e pode atingir outros imóveis.

O prédio já teria sido evacuado.

Veja imagens a seguir.

 

SEMFAZ de Braide pega “carona” em licitação do Piauí e firma contrato de R$ 2.4 milhões

Prefeito Eduardo Braide

A gestão de Eduardo Braide, via Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ), vai despender cifras milionárias com tecnologia da informação e comunicação para atender a pasta administrada por José de Jesus do Rosário Azzolini. Trata-se da contratação da empresa Ready Tecnologia da Informação Ltda., que fica localizada em Teresina, no Piauí.

O acordo vai ser bancado pelo montante de R$ 2.409.156,00 (dois milhões, quatrocentos e nove mil, cento e cinquenta e seis reais), abrangendo a prestação de serviços de computação em nuvem sob demanda, incluindo desenvolvimento, manutenção e apoio à gestão de topologias de aplicações de nuvem, bem como a disponibilização continuada de recursos de infraestrutura como serviço (IAAS) e de plataforma como serviço (PAAS) em nuvem pública.

Vale ressaltar que o contrato foi firmado por meio de adesão à ata de registro de preço da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Essa modalidade conhecida como “carona” permite que órgãos públicos utilizem acordos já firmados por outras instituições para realizar suas contratações. Nesse caso, a SEMFAZ utilizou a ata de registro de preço da DPE-PI para efetuar a transação.

Pegar “carona” em licitação é uma prática legal, porém é alvo de muitas críticas por parte da doutrina jurídica, principalmente quando se trata de esferas de governo distintas, sendo o caso da tomada de preço registrada no Estado do Piauí.

A escolha da empresa Ready Tecnologia da Informação também desperta atenção, considerando que há empresas do mesmo segmento com sede em São Luís que poderiam ter sido contratadas, fortalecendo a economia local.

Veja a publicação no Diário Oficial de São Luís:

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Intervenção no trânsito durante festejo de São Marçal em São Luís

Foto Reprodução: Prefeitura de São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vai realizar intervenções de trânsito durante o tradicional Festejo de São Marçal, que será realizado na Praça São Marçal, no bairro João Paulo, nesta sexta-feira (30).

As ações começam a partir das 22h, desta quinta-feira (29) seguem até às 23h59 da sexta-feira (30) com o uso de cavaletes, condões, cones ou similares, com apoio e orientação dos agentes de trânsito, em locais estratégicos, e vão incluir as avenidas e locais de referência: Avenidas São Marçal (próximo à Feira do João Paulo), Getúlio Vargas (próximo ao Curso Wellington) e Kennedy (próximo ao Colégio Gonçalves Dias).

As interdições incluem também as ruas transversais dessas avenidas e vão ocorrer da seguinte forma: para condutores que se deslocam no sentido Bairro-Centro, pela Avenida São Marçal, a SMTT informa que o trânsito será desviado acessando o bairro Jordoa, pela Rua Frei Caneca, acessando à Rua 05 de Janeiro, até o Elevado Alcione Nazaré, seguindo pela Avenida dos Franceses, com destino ao Centro da cidade.

Já para condutores que seguem no sentido Centro-Bairro, pela Avenida Kennedy, o fluxo será desviado para a Rua Armando Vieira da Silva (em frente ao Colégio Gonçalves Dias), seguindo em direção à Avenida Getúlio Vargas, onde haverá interdição, próximo ao Curso Wellington. Sendo assim, os condutores deverão trafegar pela Avenida dos Franceses.

Acessos

Veículos militares, de bombeiros, polícia, serviços públicos essenciais e ambulância, terão acesso livre, mas precisam atender às orientações dos agentes. A mesma recomendação vale para moradores da área interditada, que serão devidamente identificados. Já os veículos de carga e descarga, o acesso aos locais interditados, será permitido até às 22h desta quinta-feira (29), normalizando a partir do final do evento.

Os ônibus do Sistema de Transporte Coletivo de São Luís, que circulam pelo João Paulo, terão os itinerários modificados de acordo com os desvios programados, até o fim das festividades na Avenida São Marçal.

Diante das ações que serão realizadas durante o festejo de São Marçal, o secretário de Trânsito e Transportes, Diego Rodrigues, ressalta a importância da colaboração dos condutores. “A SMTT pede compreensão aos condutores, e que evitem trafegar pelas áreas interditadas para evitar transtornos e, consequentemente, complicações no trânsito da região, para garantir segurança aos participantes do evento”.

Banco Santander é condenado em R$ 2 milhões por danos morais coletivos

Agência do Santander em São Luís-MA

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou o Banco Santander pelos prejuízos causados a consumidores pela interrupção repentina do acesso aos sistemas virtuais oferecidos por aplicativo e internet, entre os dias 15 e 19 de junho de 2019.

A Ação Civil Pública foi proposta pelo Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC – MA) e se estende para os consumidores de todo o país, que foram prejudicados.

“O alcance da decisão, naturalmente, estende-se a todo o território nacional, atendendo-se aos limites objetivos e subjetivos da demanda”, ressalta o juiz Douglas de Melo Martins, titular da vara, na sentença.

O juiz condenou o Banco Santander a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2 milhões, que deverá ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, criado pela Lei Estadual nº 8.044/2003. O banco também deverá pagar indenização por danos morais individuais no valor de R$ 500,00 aos consumidores dos seus serviços ofertados por meio dos sistemas virtuais.

Interrupção dos sistemas virtuais 

O IBEDEC-MA afirmou na ação que, entre os dias 15 e 19 de junho de 2019, usuários do banco sofreram com a interrupção repentina do acesso aos sistemas virtuais oferecidos pela empresa (aplicativo e internet), o que causou transtornos aos consumidores e cidadãos, direta e indiretamente afetados, conforme amplamente noticiado.

O IBEDEC pediu, na ação, a condenação do banco a pagar dano moral coletivo no valor de R$ 6 milhões e, como de dano moral individual, R$ 30 mil para cada usuário prejudicado.

Reclamações

O Santander alegou que foram registradas apenas 14 reclamações em seus sistemas relacionadas à instabilidade do sistema digital e que essa quantidade é insignificante comparada ao número de clientes que o banco possui na região, e, ainda, que isso não impediu os consumidores de realizar transações, porque o banco oferece outros canais, como atendimento telefônico, caixas eletrônicos, agências, dentre outros.

No entendimento do juiz, a situação deu motivo para responsabilizar o banco pelos danos causados em razão da falha na prestação do serviço, sejam de ordem material ou moral.

Quando o assunto é traição, São Luís só tem mais infiéis que Teresina

Foto Reprodução

Um levantamento realizado pelo site de encontros extraconjugais Ashley Madison mostrou um chamado ranking da traição entre 20 cidades brasileiras.

O estudo denominado de “Terra e Paixão” analisou inscrições realizadas entre 20 de junho e 22 de setembro de 2022 e levou em conta a renda per capita como base de análise.

De acordo com o estudo São Luís é a 2ª cidade, entre as analisadas, com menos infiéis no país.

Veja o ranking completo de traição

  1. Brasília (DF)
  2. Goiânia (GO)
  3. São Paulo (SP)
  4. Curitiba (PR)
  5. Porto Alegre (RS)
  6. Campinas (SP)
  7. Campo Grande (MS)
  8. Santo André (SP)
  9. Belo Horizonte (MG)
  10. Guarulhos (SP)
  11. Rio de Janeiro (RJ)
  12. São Bernardo do Campo (SP)
  13. João Pessoa (PB)
  14. Recife (PE)
  15. Natal (RN)
  16. Salvador (BA)
  17. Maceió (AL)
  18. Manaus (AM)
  19. São Luís (MA)
  20. Teresina (PI)