Publicado em 11 de abril de 2015 às 8:44 | Comentar
Gil Cutrim não está nada satisfeito com o PSDB
Na mesma mesa formada para a entrevista coletiva dos 100 dias de governo de Flávio Dino estavam o vice-governador e presidente estadual do PSDB, Carlos Brandão, e o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim. Eles não se cumprimentaram e nem se falaram.
Motivo? A filiação de Luis Fernando ao PSDB e a certeza de que ele sairá candidato a prefeito de Ribamar. Essa filiação deverá acontecer no dia 25 deste mês no Rio Poty Hotel.
Gil Cutrim esperava que os rumos de seu ex-aliado fosse outro. Que Luis Fernando fosse brigar dentro do grupo do governador Flávio Dino para ser o candidato a prefeito de São Luís e assim deixar o caminho livre em Ribamar para o vice de Gil, Eudes Sampaio, com o apoio tanto do futuro tucano quanto do governador Flávio Dino.
Mas os planos não foram como Cutrim esperava e o jeito é ficar em lados opostos de seu antigo aliado.
Publicado em 8 de abril de 2015 às 14:10 | Comentar
Gil cutrim não mais tão amigos: na verdade, serão adversários em 2016 em São José de Ribamar
Tudo certo para a filiação do ex-prefeito de São José de Ribamar e ex-secretário de Roseana Sarney, Luis Fernando Silva, se filiar ao PSDB. A data marcada para Luis Fernando se tornar um tucano oficialmente é sexta-feira, 10.
Com esse rumo político escolhido pelo ex-prefeito, ficou evidenciado que as eleições municipais em São José de Ribamar já têm dois lados que disputarão a vaga de prefeito. Luis Fernando será candidato e o atual prefeito, Gil Cutrim, apoiará o seu atual vice, Eudes Sampaio.
Antes aliados, Cutrim e Luis Fernando não conseguiram se entender sobre a sucessão municipal. O prefeito queria que Luis Fernando entrasse na disputa eleitoral só que em São Luís e garantisse o apoio ao seu candidato. Luis Fernando não aceitou e ainda levou para si o apoio do governador Flávio Dino (PCdoB).
Publicado em 27 de março de 2015 às 8:59 | Comentar
Professores da rede municipal de ensino de São José de Ribamar estão insatisfeitos com imposições do prefeito Gil Cutrim (PMDB), que segundo eles contraria a legislação estabelecida no país.
A categoria alega a desvalorização da jornada extraclasse do planejamento do magistério, que é de 13 horas. E o mais agravante é que o chefe do executivo municipal de Ribamar não está acatando o reajuste salarial dos professores, assim como a maioria dos prefeitos do Maranhão.
Inconformados, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) repudiaram publicamente a atitude do prefeito que vem descumprindo as leis.
Publicado em 23 de março de 2015 às 20:00 | Comentar
Gil Cutrim entregou a prestação de contas do exercício financeiro de 2014
O prefeito e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, entregou, hoje, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado Maranhão (TCE/Ma), conselheiro Jorge Pavão, a prestação de contas da Prefeitura de São José de Ribamar, referente ao exercício financeiro de 2014.
Cutrim foi o primeiro gestor das cidades maranhenses com mais de 100 mil habitantes a encaminhar à Corte de Contas a sua prestação de contas.
O documento foi entregue totalmente digitalizado e gravado em pen drive, conforme determinam as Instruções Normativas nº 25 e nº 26 – instituídas pelo TCE no ano de 2013.
Jorge Pavão elogiou a forma transparente e correta com a qual a administração pública de São José de Ribamar vem trabalhando ao longo dos anos. “O prefeito Gil, desde 2011, vem respeitando todos os prazos estabelecidos em Lei no que diz respeito ao encaminhamento da documentação”, afirmou Pavão, que estava acompanhado dos conselheiros Raimundo Oliveira, Edmar Cutrim e Álvaro César.
Gil Cutrim ressaltou, mais uma vez, os procedimentos de modernização adotados, desde 2012, pelo Tribunal e que estão contribuindo para dar maior celeridade, precisão e segurança, tanto no processo de recebimento das prestações de contas anuais, quanto à sua análise e trâmite pelos diferentes setores da Corte de Contas.
Publicado em 9 de março de 2015 às 16:40 | Comentar
Gil Cutrim conseguiu que seus bens fossem desbloqueados
O Tribunal de Justiça do Maranhão, através da sua 5ª Câmara Cível, tornou sem efeito decisão do juiz da 1ª Vara Cível de São José de Ribamar, Jamil Aguiar da Silva, que, no mês passado, havia determinado o bloqueio dos bens do prefeito Gil Cutrim.
A decisão de Aguiar atendeu uma Ação Civil Pública movida pela promotora de Justiça, Elisabeth Albuquerque, na qual sugere ter havido “irregularidades” na contratação de uma empresa que concluiu, utilizando recursos de convênio firmado com o estado, a obra de construção da arquibancada coberta do Estádio Municipal Dário Santos, localizado na sede do município e que figura, hoje, como uma das principais praças esportivas da Grande Ilha.
Em seu despacho, o relator do processo, desembargador Raimundo Barros, afirmou não vislumbrar “periculum in mora para o juízo ter decretado o bloqueio de bens do prefeito, visto que, o mesmo não está no fim do mandato; não está dilapidando seus bens ou mesmo transferindo-os como forma de frustrar a recomposição do erário caso seja julgada procedente a ação de base. Neste momento processual, não é possível se vislumbrar indícios da prática da grave conduta apontada pelo Ministério Público”, afirmou o desembargador.
“É precipitado manter a decisão que decretou o bloqueio dos bens, visto que, não ficaram demonstrados os requisitos autorizadores da liminar perante o juízo de base, posto que o referido juízo de base sequer recebeu de modo inicial a Ação de Improbidade Administrativa, nem mesmo mandou citar os requeridos para que os mesmos pudessem se manifestar nos autos processuais. Ainda vale mencionar que o agravante [prefeito] apresentou processo licitatório colacionado aos presentes autos processuais como forma de rebater as alegações ministeriais”, completou Barros.
É importante destacar que a decisão do desembargador beneficia, ainda, o secretário municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, André Franklin Duailibe da Costa; os membros da Comissão Central de Licitação, Freud Norton Moreira dos Santos (presidente), Cláudia Regina Furtado Vieira e Gissele Chaves Baluz; e os proprietários da Blume Engenharia LTDA, Rafael Blume de Almeida e Antônio Blume de Almeida, que também tiveram os bens bloqueados à pedido do juiz de São José de Ribamar.
Restabelecendo a verdade – Gil Cutrim avaliou a decisão do TJ como o restabelecimento da verdade dos fatos. O prefeito voltou a afirmar que a licitação para contratação da empresa ocorreu de forma transparente e atendendo todos os requisitos estabelecidos em lei.
“Sempre estive tranquilo com relação a essa situação e tinha certeza, e fé em Deus, que a verdade seria restabelecida. O que me deixa satisfeito mesmo é ver o Dário Santos funcionando a todo o vapor, a torcida lotando o estádio e desfrutando de uma praça esportiva bem equipada e que é a casa do nosso São José de Ribamar Esporte Clube, o Peixe Pedra”, disse o prefeito.
Publicado em 26 de fevereiro de 2015 às 12:17 | Comentar
Até Luis Fernando está sendo alvo do Ministério Público
Depois do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, agora foi a vez do ex-prefeito da cidade e ex-secretário de Roseana Sarney (PMDB), Luis Fernando Silva, ter pedido do Ministério Público para bloquear seus bens.
A 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar requereu, em Ação Civil Pública, datada de 23 de fevereiro, a decretação da indisponibilidade liminar dos bens do ex-prefeito de São José de Ribamar e ex-secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Luís Fernando Moura Silva, e do empresário João Luciano Luna Coêlho e de sua empresa, Ires Engenharia, Comércio e Representação LTDA.
A ação, subscrita pela promotora de justiça Elisabeth Albuquerque Mendonça, também tem como réus o ex-secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos de São José de Ribamar, Antonio José Costa; a assessora jurídica da Sinfra, Darclay Burlamaqui, e os funcionários municipais Freud Norton Santos, Geraldo Araújo Júnior e Gissele Baluz.
A manifestação é baseada em auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que detectou irregularidades na realização do Convênio nº 025/2010, firmado entre a Prefeitura de São José de Ribamar e a Sinfra, para realização de serviços de pavimentação, drenagem e urbanização, no valor de R$ 5 milhões.
De acordo com a promotora, as investigações apontaram o direcionamento do objeto da licitação para favorecimento da empresa Ires Engenharia, Comércio Ltda. Além disso, as apurações verificaram que os serviços executados pela empresa corresponderam a somente 39% do valor do contrato do convênio, cuja assinatura não foi informada à Câmara Municipal pelo ex-prefeito Luís Fernando Silva.
Entre as 21 ilegalidades observadas estão a ausência de pesquisa de preços anterior ao edital da licitação, que só foi publicado no jornal “A tarde”, contrariando a legislação, que determina a publicação em jornal de grande circulação.
Também foi verificada a publicação do empenho em data posterior (1º de julho de 2010) à data do contrato, assinada em 23 de junho de 2010.
Outra irregularidade observada foi a não publicação do instrumento de contrato na imprensa oficial. A publicação foi realizada mais de três meses após a assinatura do contrato, no Jornal dos Municípios e não no Diário Oficial do Estado do Maranhão, como determina a legislação.
PEDIDOS – Além da determinação da indisponibilidade dos bens dos réus, até o limite de R$ 5.777.823,63, que corresponde ao valor do convênio assinado, acrescido do valor a ser transferido pela Prefeitura de São José de Ribamar, o MPMA requer que o Poder Judiciário os condene à perda de eventuais funções públicas, à suspensão dos direitos políticos por até cinco anos e ao pagamento de multa.
Publicado em 2 de fevereiro de 2015 às 17:01 | Comentar
Governador Flávio Dino e os prefeitos dos municípios da Região Metropolitana de São Luís
Gestores das cidades que integram a região metropolitana de São Luís e o governador Flávio Dino reuniram-se, nesta segunda-feira (02), para tratar de assuntos de interesse da municipalidade e de ações que permitam, de fato, implementar a região metropolitana da Grande Ilha com trabalhos parceiros e conjuntos entre prefeituras e o governo estadual.
O encontro foi provocado pelo prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, que, no mês passado, esteve reunido com Dino, oportunidade na qual foi sugerido ao governador que formulasse os convites aos gestores.
Além de Cutrim, participaram da reunião dos prefeitos Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar), Clodomir Oliveira (Raposa), Antônio Candido (Santa Rita) e representantes das cidades de Rosário e Bacabeira.
Ficou definido que técnicos da Secretaria de Estado das Cidades e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana, com o apoio de técnicos dos municípios envolvidos, irão promover estudos que viabilizem a reestruturação da Lei Complementar que instituiu a região metropolitana. Estes estudos já serão apresentados e apreciados no próximo dia 09 durante reunião das equipes técnicas.
O objetivo, de acordo com Gil Cutrim, é adequar a Lei ao novo Estatuto da Metrópole, de autoria do governo federal e aprovado ano passado, e ao Plano de Mobilidade Urbana – Integração das Ações Metropolitanas do governo do estado.
A Lei Complementar que institui a região metropolitana foi alterada em 2013 e incluiu as cidades de Santa Rita, Bacabeira e Rosário. A região já era formada por São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.
No entanto, no entendimento dos gestores e do governo estadual, a referida Lei ainda necessita ser aperfeiçoada inserindo, por exemplo, a criação do Conselho Estadual da Região Metropolitana, com sua estrutura de governança definida; Fundo da Metrópole e ainda ações concretas e bem definidas para serem executadas, de maneira conjunta, por municípios e estado.
“O encontro foi extremamente proveitoso, visto que, definimos metas a serem alcançadas e desenvolvidas em um curto espaço de tempo. Tenho convicção de que, neste novo momento, os municípios e o estado estarão unidos, executando ações parceiras e conjuntas em favor das populações”, afirmou Cutrim.
Flávio Dino elogiou o empenho e disposição dos prefeitos em, a partir de agora, darem as mãos e se unir em torno de uma política participativa, de inclusão e parcerias institucionais. “O governo está totalmente empenhado no sentido de fazer com que, de fato, a região metropolitana funcione efetivamente”, disse.
Os prefeitos Edivaldo Holanda Júnior e Josemar Sobreiro também destacaram a união dos gestores municipais em favor dos moradores das cidades. “Somente unidos, trabalhando de forma integrada, poderemos avançar e desenvolver políticas públicas comuns em diversos setores, tais como a coleta e destinação dos resíduos sólidos, situação que ainda aflige a maioria dos municípios maranhenses”, avaliou o prefeito da capital.
Publicado em 30 de janeiro de 2015 às 20:45 | Comentar
Prefeito Gil Cutrim apresentou projeto de reurbanização da Praia do Araçagi
O prefeito Gil Cutrim apresentou nesta sexta-feira (30) a uma equipe de secretários estaduais, durante reunião realizada no Palácio dos Leões, o projeto arquitetônico e de urbanização da Praia do Araçagi,um dos mais importantes e belos polos turísticos do município de São José de Ribamar e da região metropolitana de São Luís. Na oportunidade, foi criado um grupo de trabalho – formado por técnicos da prefeitura e do governo – que ficará responsável por traçar estratégias no sentido de viabilizar, o mais breve possível, a execução da obra, orçada em cerca de R$ 20 milhões – valor extremamente alto para ser custeado pelo município sozinho. Atendendo pedido do governador Flávio Dino, Gil Cutrim, acompanhado de 13 vereadores ribamarenses, detalhou aos secretários Márcio Jerry (Articulação Política), Clayton Noleto (Infraestrutura), Marcelo Coelho (Meio Ambiente) e Delma Andrade (Turismo) todos os pontos do projeto, inclusive ressaltando que o mesmo está totalmente adequado aos leis que determinam não afetar o ecossistema da região. O prefeito ressaltou, ainda, que a obra, além de ser uma necessidade urbanística, visa adequar a região a uma série de exigências impostas pelo Ministério Público Federal, dentre elas uma ação que solicita a retirada dos barraqueiros da área de praia. “O projeto está totalmente adequado as necessidades da região e que visam, além de fomentar a atividade turística na Ilha, beneficiar comerciantes, moradores e visitantes. O governador Flavio dará todo o suporte necessário ao município de Ribamar no sentido de que, o mais rápido possível, possamos transformar este projeto em ação concreta”, afirmou Márcio Jerry. Avaliação semelhante fez a titular da pasta do Turismo, Delma Andrade. Ela elogiou a elaboração do projeto ressaltando que a urbanização do Araçagi é uma necessidade. “O prefeito Gil e sua equipe estão de parabéns e, em especial, os moradores, comerciantes e visitantes que também vislumbram a execução desta importante obra de infraestrutura urbanísitca”. Gil Cutrim agradeceu o apoio do governo estadual e disse estar esperançoso de que a obra tenha início nos próximos meses. Projeto – Já cadastrado no Ministério do Turismo, o projeto de urbanização da Praia do Araçagi foi elaborado pela empresa Urbaniza Engenharia, vencedora da licitação para execução do trabalho. Ele prevê diversas obras de infraestrutura para o polo turístico, tais como a duplicação da Avenida Atlântica (na orla marítima), em um trecho de 1,6 km e que terá quatro faixas – duas em cada um dos sentidos – retirada dos bares da faixa de areia e construção de novos estabelecimentos padronizados próximos a via duplicada e sinalizada; área de estacionamento; canteiro central; moderno sistema de iluminação pública; calçadão; ciclovia; banheiros públicos; Praça de Esportes; rampas ligando a área urbanizada a faixa de praia; estações de tratamento de esgoto doméstico; dentre outras.
Publicado em 27 de janeiro de 2015 às 14:27 | Comentar
Prefeito de Ribamar Gil Cutrim e o presidente da Emap, Ted Lago, no cais de São José de Ribamar
O prefeito Gil Cutrim e o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária, Ted Lago, realizaram hoje visita de inspeção ao cais de São José de Ribamar, logradouro público situado na orla marítima da sede município que funciona como terminal de passageiros de pequeno porte e que figura, ainda, como importante ponto turístico.
Na oportunidade, foi montado um grupo de trabalho, formado por técnicos da prefeitura e da Emap, que irá discutir e elaborar ações emergenciais que visam, a curto prazo, recuperar parte da infraestrutura do cais no sentido de oferecer mais segurança aos usuários e visitantes.
A vistoria e presença de técnicos da Empresa foram solicitadas por Gil Cutrim ao governo estadual, responsável pela manutenção do cais. Cutrim e Lago, acompanhados das suas respectivas equipes técnicas, inspecionaram toda a extensão do logradouro, cujo acesso de veículos está interditado desde 2013 – a medida foi tomada como forma de evitar acidentes.
Ted Lago informou que o trabalho de recuperação do terminal/cais de São José de Ribamar será incluído no cronograma de ações da Emap de reestruturação e melhoramento dos chamados terminais de passageiros, dentre eles o da Ponta da Espera e do Cujupe.
Nos próximos dias, a equipe técnica da prefeitura repassará à Empresa estudos recentes que mostram a atual situação do terminal e que contém sugestões no sentido de recuperar e revitalizar a sua infraestrutura.
“As ações que serão adotadas visam, primeiramente, melhorar a infraestrutura como forma de garantir mais segurança aos usuários e visitantes. Além disso, também pretendemos adotar medidas direcionadas ao espaço como terminal de passageiro, dentre elas a adequação das rampas de embarque e desembarque. Dentro do que for possível neste momento, e o mais breve possível, o governo irá contribuir com o município”, explicou Ted Lago.
Gil Cutrim agradeceu o apoio do governo do estado e disse estar esperançoso de que, em breve, as ações de revitalização serão iniciadas. “Este terminal também é um importante atrativo turístico. Melhorando sua infraestrutura e oferecendo mais segurança e comodidade aos usuários, iremos fomentar o setor [turístico], contribuindo para movimentar a economia na cidade”, disse.
Novos projetos – Cutrim informou que na próxima semana estará reunido com secretários estaduais para apresentar vários projetos do município direcionados para os setores do turismo, geração de renda e infraestrutura.
Dentre eles, estão a urbanização e implantação de um terminal pesqueiro no chamado espigão ou quebrar-mar da Praia de Banho da sede; instalação de uma marina na orla marítima; além de ações de reurbanização também da Praia de Banho.
Publicado em 29 de setembro de 2014 às 12:24 | Um comentário
A Prefeitura de São José de Ribamar divulgou nesta segunda-feira (29) resultado do processo seletivo simplificado para contratação de profissionais que irão atuar na equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social para População de Rua (Centro POP) e Agência Municipal do Trabalho no programa Acessuas Trabalho.
Foram aprovados profissionais para atuarem, de forma temporária, nos cargos de psicólogo, assistente social, educador social e administrador. A lista contendo os nomes pode ser vista no seguinte no site www.saojosederibamar.ma.gov.br
Os aprovados serão convocados para assinatura dos contratos a partir da próxima sexta-feira (03), conforme consta no edital do processo.
