Procon pede que ANEEL esclareça aumento de 12,88% nas contas de luz

O Procon-MA notificou a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
O Procon-MA notificou a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

O Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a prestar esclarecimentos a respeito do aumento de 12,88% nas contas de energia no Estado, após reajuste concedido pela reguladora a Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

A notificada deve apresentar justificativas, de modo claro e objetivo, para o aumento proposto; além da realização de novas audiências públicas em diferentes regiões do Estado, de forma a garantir ampla participação popular. Também deve propor uma nova sugestão de Revisão Tarifária, juntamente com suas respectivas justificativas.

Durante investigação, realizada pelo Procon, para apurar possível abusividade no reajuste das contas de energia, que antes seria de 19,05%, a ANEEL afirmou que haveria dois fatores preponderantes para o aumento: os custos de transmissão e os custos com a remuneração do capital.

De acordo com a Agência, houve custos quando as concessionárias de transmissão disponibilizaram instalações para a Rede Básica, nos anos de 2013 a 2017, e não receberam pagamento pela prestação do serviço. O Procon rebateu a ANEEL afirmando que consumidores que passarão a consumir agora os serviços da CEMAR não podem pagar eventuais custos de consumo que outros consumidores tiveram no passado, onerando-os indevidamente por algo que não consumiram, ferindo de forma clara e patente o artigo 39, incisos V e X da lei federal n° 8.078/1990. Portanto, trata-se de ônus que deve ser arcado pela companhia de distribuição, que o aceitou no momento que assumiu a concessão pública.

Já o segundo fator, quanto aos custos com a remuneração do capital, tanto a ANEEL quanto a CEMAR, não esclareceram como a remuneração está impactando no cálculo preliminar, deixando os consumidores condicionados a um aumento que não se demonstra de forma clara no processo. Outro ponto de desvantagem ao consumidor é a utilização da possibilidade da Revisão Tarifária, prevista no contrato de concessão, para aumentar os lucros, em detrimento da prestação de um serviço com qualidade.

O presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, destaca que esse acréscimo nas contas seria maior, mas que, após movimentação do órgão, em parceria com a Defensoria Pública do Estado e outras instituições, foi reduzido para 12,88% .

Continuaremos acompanhando de perto esse caso, trazendo todas as justificativas jurídicas para que esse aumento seja reduzido ainda mais. Neste momento de recessão econômica, o ato vai gerar uma onerosidade excessiva ao consumidor, que, por via reflexa, pode causar o superendividamento em razão da impossibilidade de pagamento dessas contas. Isso pode implicar na arrecadação da CEMAR e assim prejudicar a manutenção do fornecimento de energia, que é um serviço essencial. Além disso, esta mudança pode aumentar os preços de outros produtos e serviços. Não iremos permitir que nenhuma medida onere os consumidores, impedindo qualquer decisão que cause impacto negativo ao desenvolvimento sócio-econômico do Maranhão”, esclareceu.

A agência reguladora deve apresentar informações e soluções pertinentes ao caso, em até 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação. O descumprimento pode se caracterizar como crime de desobediência nos termos do artigo 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, às sanções administrativas e civis cabíveis.

Notificada pelo Procon, faculdade Estácio terá que solucionar falhas em cursos

Estácio Faculdade São Luís

Após denúncias de consumidores, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) notificou a Faculdade Estácio para prestar esclarecimentos quanto à oferta do curso de Nutrição e, também, falhas na prestação de serviço do curso de Direito.

Segundo denúncias, consta na grade curricular dos alunos do 6º período de Nutrição e nos períodos superiores, a cadeira de estágio. Entretanto, não está sendo oferecida e a coordenação do curso não informou datas para início da atividade. Reclamações sobre o curso de Direito também foram formalizadas junto ao órgão.

De acordo com o Procon-MA, a faculdade afronta o Código de Defesa do Consumidor, no artigo 39, inciso II, quando recusa atendimento dos consumidores e disponibiliza vagas sem ter capacidade para atender.

Segundo o presidente do Instituto, Duarte Júnior, esta é uma denúncia grave. “A educação é um direito básico do cidadão, assim como o acesso à publicidade com informação clara e a boa-fé das relações de consumo. Nós iremos analisar o caso com atenção e aplicar as sanções que forem necessárias”, explicou.

A instituição deve apresentar informações e soluções pertinentes ao caso, em até 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação. O descumprimento pode se caracterizar como crime de desobediência nos termos do artigo 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, às sanções administrativas e civis cabíveis.

Estudantes de Nutrição da Estácio denunciam faculdade ao Procon

Estácio Faculdade São Luís

Um grupo de estudantes do curso de Nutrição da Estácio Faculdade São Luís formalizaram na manhã desta sexta-feira (11) junto ao Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) em São Luís, uma denúncia contra a instituição de ensino superior.

Segundo alunos, a turma já está matriculada e as aulas nunca começaram. A faculdade ainda não contratou professores para o referido curso, pelo contrário, demitiu vários. Revoltados, estudantes cobram do Procon-MA uma providência imediata.

General Motors é notificada por encerrar serviços sem avisar consumidores de SLZ

Foto Reprodução

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon-MA) notificou, nesta quarta-feira (9), a General Motors do Brasil Ltda. a prestar esclarecimentos pelo encerramento de suas atividades em São Luís sem o prévio aviso aos seus consumidores.

O consumidor tem o direito básico a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos, de acordo com art. 6º, VI da Lei 8.078/90. Com essa ação, a empresa impediu que o consumidor pudesse optar pela escolha de outra marca de veículo, cujos reparos pudessem ser feitos na própria cidade.

Na notificação, o Procon-MA solicita explicações sobre como a empresa procederá com os clientes que adquiriram carros nas concessionárias que foram fechadas, bem como com os clientes que ainda possuem veículo na garantia contratual e legal; providências que estão sendo ou foram tomadas para solucionar a questão e como procederão em casos de carro no prazo de garantia e que tenham problemas mecânicos, com a necessidade de ser guinchado, para a assistência mais próxima.

Estamos sempre atentos a todas as práticas que possam ferir os direitos dos nossos consumidores e com essa iniciativa, eles terão uma resposta imediata e esclarecedora”, disse Duarte Júnior, presidente do Procon-MA.

A General Motors do Brasil Ltda. tem prazo de cinco dias para se manifestar, nos termos dos arts. 5º e 6º, do Decreto Estadual nº 27.567/2011.

Boa notícia! Cronograma do edital do concurso para o Procon-MA é aprovado

Diretoria do Procon-MA reunida

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon-MA) aprovou, nesta segunda-feira (7), o cronograma do edital de concurso público para o provimento de vagas para o cargo de Fiscal. É a primeira vez, em 30 anos, que o Instituto realiza concurso para seu quadro de servidores.

De acordo com o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, a realização do certame é uma das prioridades do governo Flávio Dino. “Com uma gestão ética e transparente, estamos garantindo um serviço público mais qualificado em prol da melhoria da qualidade de vida de todos os maranhenses”, afirmou o presidente.

Serão oferecidas vagas de nível superior para o cargo de Fiscal. As inscrições e as provas devem acontecer ainda este ano e serão realizadas pela Fundação Carlos Chagas.

Absurdo! Preço do gás em Itapecuru chega a R$ 75 e Procon entra em ação

Procon apreende 244 botijões de gás em Rosário, Itapecuru-Mirim e Coroatá

Após realizar a apreensão de 166 botijões de gás de cozinha em Itapecuru-Mirim, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) conseguiu reduzir o valor praticado no município de R$ 75 para R$ 55. É a segunda redução de preços nos últimos 15 dias após as ações da Operação Com Todo Gás no município.

Em Itapecuru-Mirim, um dos municípios que o Procon mais recebe denúncias de consumidores quanto a suspeitas de preço abusivo, foram apreendidos 166 botijões na Suprigás, na Rua Prof. Antonio Olívio Rodrigues. A empresa foi interditada no dia 21 de julho.

De acordo com o presidente do Procon-MA e do Viva, Duarte Júnior, a venda clandestina de GLP coloca em risco não só a vida de quem está comercializando, mas de todas as pessoas que estão na área de risco. A ação é resultado de inúmeras denúncias realizadas pelos consumidores do interior do estado. Segundo as denúncias, revendedoras de mais de 10 municípios podem estar incorrendo na prática de exigir vantagem manifestamente abusiva, que ocorre quando o fornecedor eleva o preço do produto sem justa causa. Os consumidores reclamam de preços que chegaram a atingir até R$ 80,00.

Nosso objetivo é diferenciar o bom do mau empresário, orientando os primeiros e combatendo as irregularidades praticadas pelos últimos, a fim de garantir um serviço com segurança, qualidade e preços justos em todo o Estado”, explicou Duarte Júnior.

A Operação Com Todo Gás continuará fiscalizando os preços praticados e combatendo as revendas ilegais em todo o estado. Caso identifique qualquer irregularidade, o consumidor pode fazer denúncia por meio do site, do aplicativo, ou em qualquer unidade física do Procon.

Operação com Todo Gás

Em Rosário, os fiscais do órgão apreenderam 12 botijões no Comercial JR, na Rua Dr. Câmara Lima. Já em Itapecuru-Mirim, um dos municípios que o Procon mais recebe denúncias de consumidores quanto ao preço praticado na cidade, foram apreendidos 166 botijões na Suprigás, localizada na Rua Prof. Antonio Olívio Rodrigues, que foi interditada.

No município de Coroatá, em uma residência, situada na Rua Combate, no bairro Palmeira Torta, 11 botijões foram apreendidos. Em outra residência, na Rua Maracangalha, no Centro, mais 55 botijões foram apreendidos, totalizando 66 botijões apreendidos na cidade.

Os botijões foram encaminhados para o Fiel Depositário, uma revenda autorizada, onde permanecerão à disposição da Justiça. O proprietário da revenda clandestina tem 30 dias para se regularizar, sendo que esse prazo pode ser renovado por duas vezes, totalizando 90 dias. Somente após a regularização, o fornecedor poderá reaver os produtos apreendidos.

Alerta! Cobrança dos 10% do garçom em cima do couvert artístico é abusiva

Foto Divulgação
Foto Divulgação

Quem frequenta bares, restaurantes e outros locais similares, provavelmente, já lidou com alguns “incômodos”, principalmente, envolvendo situações com couvert artístico e os tão temidos 10%.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon-MA) já orientou sobre ambos os casos: o primeiro é obrigatório, contanto que o consumidor seja informado clara e previamente (no cardápio e na entrada do estabelecimento); já o segundo, é opcional, não devendo ser imposto ao consumidor o pagamento.

Mas, e se o estabelecimento decidir cobrar os 10% do garçom em cima do valor do couvert artístico? Tal prática é considerada abusiva, de acordo com a Nota Técnica N° 134, da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), e do Art. 39, V e X, da Lei 8.078/1990, uma vez que, o valor cobrado pelos 10% é uma contraprestação dos serviços do garçom, destinado à sua remuneração, e não diretamente ao artista que está se apresentando no estabelecimento.

Vale lembrar que, de acordo com o Art. 6º, inciso II e III, da Lei nº 8.078/1990, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), é direito básico do consumidor “a educação e a divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações” e, ainda, “a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”.

Com base no Art. 39, inciso V, da mesma Lei, ao fornecedor de produtos ou serviços não é permitido exigir do consumidor “vantagem manifestamente excessiva”. Para o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, o direito ao consumidor deve ser assegurado e, principalmente, respeitado. “É nosso dever garantir o pleno respeito aos direitos básicos dos consumidores. Continuaremos fiscalizando os bares e restaurantes. Estamos atentos às denúncias, sempre buscando a melhoria da qualidade do serviço prestado ao consumidor maranhense em todo o Estado”, explicou.

Revenda clandestina e preço abusivo geram apreensão de 244 botijões de gás

Procon apreende 244 botijões de gás em Rosário, Itapecuru-Mirim e Coroatá

Após diálogo com todos os fornecedores de gás do Estado, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) fiscalizou, na última sexta-feira (21), todas as revendedoras dos municípios de Rosário, Itapecuru-Mirim e Coroatá para combater a revenda clandestina de gás, bem como coibir preços abusivos aos consumidores. A operação Com Todo Gás, em convênio com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, apreendeu 244 botijões do produto, por irregularidades quanto ao armazenamento, padrões de segurança inadequados e ausência de licença da ANP.

De acordo com presidente do Procon-MA e do Viva, Duarte Júnior, a venda clandestina de GLP coloca em risco não só a vida de quem está comercializando, mas de todas as pessoas que estão na área de risco. A ação é resultado de inúmeras denúncias realizadas pelos consumidores do interior do Estado. Segundo as denúncias, revendedoras de mais de 10 municípios podem estar incorrendo na prática de exigir vantagem manifestamente abusiva, que ocorre quando o fornecedor eleva o preço do produto sem justa causa. Os consumidores reclamam de preços que chegaram a atingir até R$ 70,00.

Em Rosário, os fiscais do órgão apreenderam 12 botijões no Comercial JR, na Rua Dr. Câmara Lima. Já em Itapecuru-Mirim, um dos municípios que o Procon mais recebe denúncias de consumidores quanto ao preço praticado na cidade, foram apreendidos 166 botijões na Suprigás, localizada na Rua Prof. Antonio Olívio Rodrigues, que foi totalmente interditada.

No município de Coroatá, em uma residência, situada na Rua Combate, Palmeira Torta, 11 botijões foram apreendidos. Em outra residência, na Rua Maracangalha, Centro, mais 55 botijões foram apreendidos. Totalizando 66 botijões na cidade.

Nosso objetivo é diferenciar o bom do mau empresário, orientando os primeiros e combatendo as irregularidades praticadas pelos últimos, a fim de garantir um serviço com segurança, qualidade e preços justos em todo o Estado”, disse Duarte Júnior.

Os botijões foram encaminhados para o Depositário Fiel, uma revenda autorizada, onde permanecerão à disposição da Justiça. O proprietário da revenda clandestina tem 30 dias para se regularizar, sendo que esse prazo pode ser renovado por 2 vezes, totalizando 90 dias. Somente após regularização, o fornecedor poderá reaver os produtos apreendidos.

Em junho, o presidente do Procon-MA participou de um diálogo com os revendedores de gás do Estado, em Bacabal, quando garantiu que iria intensificar as fiscalizações para impedir que os consumidores tivessem seus direitos violados.

Quem é legal, não teme. Por isso, procuramos essa parceria com o Procon para dar tranqüilidade aos nossos clientes”, comentou Davi Oliveira Silva, revendedor em Coroatá, que, na época do diálogo, elogiou a iniciativa do debate. “Nós reconhecemos a importância dessas fiscalizações ao consumidor, para que ele não seja lesado, mas, também, para que acabe com a revenda clandestina, que é o que a gente espera que aconteça”, acrescentou Denílson Lobo, revendedor de Chapadinha.

TVN se compromete em melhorar atendimento; quem acredita?

Em reunião com o Procon-MA, a TVN se comprometeu a melhorar canais de atendimento e resolver pendências

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon-MA) recebeu representantes da TVN para discutir sobre as falhas encontradas na oferta dos serviços de TV e internet.

Durante a reunião, a TVN afirmou que serão feitas todas as tratativas das reclamações pendentes até o dia 1º de agosto – de forma a garantir a resolução dos problemas dos consumidores. Outra medida adotada pela empresa será a melhoria dos canais de atendimento da TVN. “Serão melhores tratados os canais de atendimento da TVN, para que o consumidor possa resolver primeiro conosco, de forma célere e eficiente, evitando que os casos cheguem ao Procon ou aos outros órgãos de proteção dos consumidores, bem como ao Poder Judiciário”, disse Flávia Pessoa, Gerente de atendimento da TVN.

“Como forma de reforçar os canais de atendimento com a TVN, discutimos formas de resolver os problemas encontrados na oferta e qualidade dos serviços de TV e internet. A TVN se comprometeu em realizar uma força-tarefa para resolução das demandas até agosto. Assim, através do diálogo, é possível garantir uma melhoria na qualidade dos serviços prestados em todo o Maranhão”, acrescentou o presidente do Procon-MA e do VIVA, Duarte Júnior.

Em caso de irregularidades ou problemas com os serviços de internet, TV por assinatura ou telefonia, o consumidor deve formalizar sua reclamação pelo aplicativo do Procon-MA, pelo site www.procon.ma.gov.br ou nas unidades fixas distribuídas pelo Estado.

Após mudanças, produção do Show de Thiaguinho faz acordo com Procon

Foto Divulgação

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor no Maranhão (Procon-MA) emitiu uma nota a respeito do acordo feito com a produtora responsável pela realização do evento “Thiaguinho Sunset”a Gajo Entretenimento, sobre a alteração ocorrida na programação do show a ser realizado neste domingo (9) na Casa das Dunas em São Luís.

Veja abaixo:

Após contato com a Gajo Entretenimento, responsável pela realização do evento “Thiaguinho Sunset”, a apresentação do cantor, principal atração, está prevista para as 20h30. Em razão da mudança na programação, ficou acordado com a produtora que, caso os consumidores tenham interesse, serão ressarcidos de forma integral. Para isso, basta que solicitem, ANTES do início do evento, a devolução do valor no ponto de venda em que foi efetuada a compra do ingresso. Ressaltamos que estamos acompanhando de perto para que toda a programação, que iniciará às 16h, seja cumprida, conforme anunciado.