Publicado em 14 de março de 2018 às 21:50 | Comentar
Posto de combustível em São Luís
A gasolina mais barata do Brasil está no Maranhão, segundo levantamento mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de março de 2018. O Estado lidera a pesquisa nacional há cinco meses.
A última coleta de dados foi realizada entre os dias 4 e 10 de março, em 122 postos maranhenses, 49 a mais do que o levantamento de novembro de 2017. De lá para cá, os maranhenses continuam pagando o menor preço por litro de gasolina do país.
A pesquisa mais atual mostra que a média cobrada no Maranhão é de R$ 3,848, valor mais vantajoso que o cobrado em estados como o Rio Grande do Sul, onde o litro apresenta uma média de R$ 4,333 no mesmo período.
Fiscalização e ICMS
Entre os fatores que fazem com que a gasolina seja mais barata no estado estão a fiscalização para o combate a fraudes com combustíveis, realizada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e do Consumidor (Procon-MA) e pelas polícias, além da aplicação de uma das mais baixas tributações estaduais sobre combustíveis do país.
Segundo o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, as fiscalizações continuam. “Por orientação do governador Flávio Dino continuaremos com as fiscalizações a fim de garantir qualidade e preços justos em todo o Estado”, afirmou.
Publicado em 13 de março de 2018 às 16:00 | Comentar
O Procon-MA quer suspender a cobrança de marcação antecipada de assento por parte da GOL
O Procon-MA protocolou, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, uma Ação Civil Pública para garantir a suspensão da cobrança de marcação antecipada de assento por parte da GOL Linhas Aéreas.
No dia 22 de fevereiro, os consumidores brasileiros foram surpreendidos com a notícia de que a empresa aérea passaria a realizar cobrança para marcação de assento fora do prazo de check-in – marcações realizadas com antecedência superior a 7 dias da data da viagem -, criando ainda uma nova classificação de tarifas.
A companhia defendeu que a mudança permitiria a oferta de passagens mais baratas, com descontos de até 30%.
Os consumidores que comprarem passagem nas duas tarifas mais baratas da empresa não terão direito a despacho de bagagem gratuito nem a escolha de assento de forma antecipada. Eles poderão, no entanto, contratar os serviços separadamente, pagando taxas adicionais.
Ao implementar a cobrança por marcação antecipada de assento, a companhia aérea deixou de reconhecer a vulnerabilidade do consumidor, permitindo que ele fique ainda mais exposto aos interesses exclusivos dos fornecedores, sem garantia concreta de qualquer benefício ou melhoria na prestação do serviço. A referida cobrança configura, ainda, as práticas abusivas disciplinadas no art. 39, V e X, do CDC, caracterizando uma vantagem manifestamente excessiva e elevação sem justa causa no preço dos serviços.
“Quando houve o fim da franquia gratuita de bagagem, as companhias aéreas garantiram que as passagens seriam barateadas, o que não ocorreu na prática. Por isso, estamos atuando para garantir a anulação de cobranças abusivas e que os direitos dos consumidores sejam assegurados”, concluiu o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior.
Na ação é requerida, também, multa de R$ 12 milhões por danos morais coletivos. O consumidor que se sentir lesado pela referida cobrança deve formalizar sua reclamação nos canais de atendimento do órgão, a exemplo do aplicativo, site ou nas unidades fixas.
Publicado em 9 de março de 2018 às 12:30 | Comentar
Shopping Rio Anil
O presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), Duarte Júnior, utilizou as redes sociais na manhã desta sexta-feira (9), para emitir uma nota de repúdio à conduta desrespeitosa do Shopping Rio Anil que não está cumprindo a Lei Municipal nº 6.113/2016 que estabelece a gratuidade nos primeiros 30 minutos de uso dos estacionamentos privados de estabelecimentos comerciais como shoppings, hospitais, aeroporto de São Luís, entre outros.
O Decreto, que entrou em vigor em setembro de 2016, chegou a ser suspenso em março do ano passado. Mas no início deste mês, o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a eficácia da Lei e com a decisão, os estacionamentos só podem iniciar a cobrança do valor a partir do 31º minuto de permanência do usuário (proprietários ou condutores) no local.
Abaixo a nota de Duarte Júnior, presidente do Procon-MA.
“Repudio a conduta do Rio Anil Shopping por ser o único estacionamento de São Luís a descumprir a Lei Municipal nº 6.113/2016, mesmo após o TJMA ter declarado a constitucionalidade da referida lei. Agora, estamos instruindo o processo para que, nos próximos dias, sejam aplicadas as devidas e proporcionais sanções administrativas, cíveis e penais. Além disso, recomendo aos consumidores a exercerem o seu direito fundamental à livre escolha. Somos nós, consumidores, quem decidimos quando, onde, o quê, porquê e para quê consumir. Por isso, se existe uma empresa que ignora seus direitos, procure outra que lhe atenda com qualidade e respeito. Afinal, consumidor informado é cidadão respeitado!”
Uma estudante utilizou as redes sociais e denunciou ao Blog do Neto Cruz o descaso da Universidade Estadual Vale de Acaraú (UVA) localizada no Centro de São Luís.
A instituição de ensino superior informou aos alunos que estaria encerrando as atividades na capital maranhense no último dia 19 de fevereiro, decretando assim falência. Porém há várias pendências a serem resolvidas como as colações de grau dos estudantes e a UVA ainda não se manifestou.
Os alunos se sentem lesados e garantem que vão formalizar uma ocorrência junto ao Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-MA).
O Blog do Minard tentou contato com a instituição mas não obteve êxito.
Publicado em 17 de fevereiro de 2018 às 8:00 | Comentar
Bancos são autuados pelo Procon-MA em Barreirinhas
Em nova fiscalização no município de Barreirinhas, na última quinta-feira (15), a equipe do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon-MA) vistoriou todos os bancos da cidade. O órgão tem intensificado diariamente as fiscalizações em todas as regiões do Maranhão com a missão de garantir ao consumidor um atendimento humanizado.
Na ação, o Bradesco foi autuado por apresentar máquina com defeito sem emitir senha aos consumidores, por manter um dos cinco terminais de autoatendimento totalmente inoperante e, ainda, pela demora excessiva para atendimento. O Banco do Nordeste também foi autuado por demora excessiva para atendimento, e a Lotérica foi notificada para apresentar plano de ampliação dos guichês de atendimento.
No Banco do Brasil não foram encontradas irregularidades. O banco manteve o abastecimento dos terminais de autoatendimento durante todo o período de carnaval e já providenciou os envelopes para depósito em dinheiro, objeto de autuação na semana passada. A Caixa Econômica Federal também não apresentou irregularidades.
Os bancos foram autuados por não cumprirem a Lei Estadual 7.806/2002 com nova redação dada pela Lei Estadual 10.372/2015, a Lei Estadual 8.722/2007, a Lei Estadual 7.806/2002, os artigos 6º, III, 14 e 20, §2º, do CDC, dentre outras legislações.
“Vamos fiscalizar semanalmente todos os bancos da cidade até garantirmos respeito aos moradores de Barreirinhas e aos turistas que nos visitam. A melhoria e a humanização dos serviços bancários é uma prioridade do Governo do Estado e iremos estabelecer sanções todas as vezes que as irregularidades persistirem”, disse o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior.
Os bancos autuados devem apresentar resposta, em até 10 dias, contados a partir do recebimento da autuação. O descumprimento pode se caracterizar como crime de desobediência nos termos do artigo 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, às sanções administrativas e civis cabíveis. Caso o consumidor note alguma irregularidade ou perceba que seu direito foi desrespeitado, ele deve formalizar denúncia por meio do aplicativo, site ou uma das unidades físicas do Procon-MA.
Publicado em 7 de fevereiro de 2018 às 21:20 | Comentar
Equipe de fiscalização do Procon/MA autuou instituições por irregularidades no atendimento
A equipe do Procon-MA fiscalizou todos os bancos e casas lotéricas da cidade de Barreirinhas nesta terça-feira (6). O órgão tem intensificado diariamente as fiscalizações em todas as regiões do Estado com a missão de garantir ao consumidor um atendimento humanizado.
Na ação, o Bradesco foi autuado por apresentar máquina com defeito, sem emitir senhas; não manter afixado em lugar visível, cartaz destacando o número de telefone do Procon; bebedouro e banheiro não adaptado para o uso por pessoas com deficiência; não dispor de pelo menos um caixa de autoatendimento adaptado para o uso por pessoas com deficiência; manter 01 dos 05 terminais de autoatendimento totalmente inoperante; por não manter um exemplar do CDC em lugar visível e de fácil acesso ao público; além de demora excessiva para atendimento e não possuir porta giratória com detector de metais.
O Banco do Brasil foi autuado por não manter afixado em lugar visível, cartaz destacando o número de telefone do Procon; não dispor de pelo menos um caixa de autoatendimento adaptado para o uso por pessoas com deficiência e não dispor de envelopes para depósito em dinheiro.
Já o Banco do Nordeste, foi autuado por não emitir senha com especificação de data e horário de emissão; bebedouro não adaptado para o uso por pessoas com deficiência; não dispor de pelo menos um caixa de autoatendimento adaptado para o uso por pessoas com deficiência e por manter 01 dos 03 terminais de autoatendimento totalmente inoperante.
A Caixa Econômica Federal foi autuada por demora excessiva para atendimento e por manter 02 dos 07 terminais de autoatendimento totalmente inoperantes. Na Lotérica da cidade não foram encontradas irregularidades.
Os bancos foram autuados por não cumprirem a Lei Estadual 7.806/2002, com nova redação dada pela Lei Estadual 10.372/2015, a Lei Estadual 8.722/2007, a Lei Estadual 7.806/2002, a Lei Estadual 8.049/2003, os artigos 6º, I e III, 14 e 20, §2º, do CDC, dentre outras legislações.
“Com a inauguração da unidade do VIVA/Procon, vamos fiscalizar semanalmente todo os bancos da cidade até garantirmos respeito aos moradores de Barreirinhas e aos turistas que nos visitam. A melhoria e a humanização dos serviços bancários é uma prioridade do Governo do Estado e iremos estabelecer sanções todas as vezes que as irregularidades persistirem. Os bancos só têm duas opções: ou investem e melhoram os serviços ou sofrerão sanções cada vez mais rígidas,” disse o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior.
Os bancos autuados devem apresentar resposta, em até 10 dias, contados a partir do recebimento da autuação. O descumprimento pode se caracterizar como crime de desobediência nos termos do artigo 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, às sanções administrativas e civis cabíveis. Caso o consumidor note alguma irregularidade ou perceba que seu direito foi desrespeitado, ele deve formalizar denúncia por meio do aplicativo, site ou uma das unidades físicas do Procon-MA.
Publicado em 29 de janeiro de 2018 às 13:00 | 2 comentários
Procon em São Luís-MA
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON-MA) vai realizar, ainda no primeiro semestre de 2018, novo concurso público para o provimento de 51 vagas para nível fundamental e superior. Este já é o 2º concurso que o Instituto realiza para seu quadro de servidores.
De acordo com o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, esta é uma das prioridades do Governo Flávio Dino. “Com uma gestão ética e transparente, agimos sempre em obediência aos princípios basilares da administração pública. Por isso, estamos realizando concursos em prol da maior qualificação dos serviços que colocamos à disposição dos cidadãos”, afirmou o presidente.
No 1º concurso em 30 anos, realizado pelo Procon-MA, foram oferecidas vagas para o cargo de Fiscal. Neste segundo certame, serão oferecidas vagas de nível fundamental para o cargo de Auxiliar de Serviços e vagas de nível superior em Direito para o cargo de Conciliador. Mais detalhes serão informados com o lançamento do edital, que ocorrerá ainda neste semestre.
Publicado em 24 de janeiro de 2018 às 20:00 | Comentar
Procon-MA autua agências bancárias e lotérica no interior do Estado
A equipe de fiscalização do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon-MA) atendeu denúncias e autuou as agências do Bradesco e Banco do Brasil, além da Lotérica da Caixa Econômica, em Coelho Neto, durante a manhã da última quarta-feira (24).
O Bradesco foi autuado por não dispor de pelo menos um caixa de autoatendimento, adotado para o uso por pessoas com deficiência. Tal ato configura-se como infração ao artigo 1º, da Lei Estadual 8.853/2008 (com nova redação dada pela Lei Estadul 10.111/2014) e também infringe o artigo 4º, da Lei Federal 13.146/2015. O banco foi autuado ainda por manter um caixa de autoatendimento totalmente inoperante, contrariando o artigo 14 e 20, §2º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O Banco do Brasil também foi autuado por não dispor de pelo menos um caixa de autoatendimento adotado para o uso por pessoas com deficiência.
Já a Lotérica da Caixa Econômica Federal foi autuada por falha na prestação do serviço, pois o sistema estava totalmente inoperante. Diversas pessoas aguardavam por atendimento para saque dos benefícios do Programa Bolsa Família e Programa Bolsa Escola.
Após visita técnica do presidente do Viva/Procon, Duarte Júnior, ao município para vistoriar o prédio que será sede de uma unidade órgão na cidade, o gestor recebeu denúncias e a equipe do órgão foi mobilizada. “Como estive ontem (23) em Coelho Neto e recebi denúncias de vereadores da cidade, hoje mesmo (24), enviei uma equipe da fiscalização para verificar e apurar as reclamações. Continuamos garantindo o cumprimento da lei e preservando a humanização dos serviços nas agências bancárias, que é uma das prioridades do governo Flávio Dino”, afirmou Duarte Júnior.
Para o pedreiro Francisco das Chagas, 42 anos, essas ações mostram a importância da presença do órgão em Coelho Neto. “A vinda do Procon é muito importante, por que agora teremos como recorrer em algumas situações em que somos prejudicados, na compra de um produto, um eletrodoméstico, ou quando formos desrespeitados nos bancos, por exemplo”, disse.
As empresas autuadas na quarta-feira devem apresentar resposta, em até 10 dias, contados a partir do recebimento da autuação. O descumprimento pode se caracterizar como crime de desobediência nos termos do artigo 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, às sanções administrativas e civis cabíveis. Caso o consumidor note alguma irregularidade ou perceba que seu direito foi desrespeitado, ele deve formalizar denúncia por meio do aplicativo, site ou uma das unidades físicas do Procon-MA.
Publicado em 21 de janeiro de 2018 às 19:15 | Um comentário
Duarte Júnior, presidente do VIVA/PROCON
Por Duarte Júnior
O Maranhão é um Estado repleto de riquezas, mas lamentavelmente essas riquezas não eram distribuídas para todos. Toda essa desigualdade foi gerada por uma ganância insaciável da busca mesquinha do poder pelo poder. Durante 50 anos, o poder estava concentrado nas mãos de uma única família e daqueles que aos primeiros se sujeitavam, gerando ainda mais desigualdade e negação de direitos. Como mudar essa realidade?
Em 2015, os maranhenses gritaram independência e elegeram uma nova forma de fazer política, avessa as práticas não democráticas e que tem como prioridade a incansável busca pela afirmação de direitos para todos. Hoje, as políticas sociais que garantem dignidade e mais oportunidades estão disponíveis em todas as regiões do Estado e de forma indiscriminada. Temos mais VIVAS, PROCONS, restaurantes populares, sabemos o que é uma escola digna e o Maranhão, finalmente, saiu das páginas policiais, tornando-se referência positiva para todo o Brasil, como o 1º lugar, apontado pelo Portal G1, em cumprimento do programa de governo (92,3%). Atualmente, temos a gasolina mais barata do Brasil. O 1º lugar em transparência dos atos públicos. E, mais recentemente, a 1ª etapa da duplicação da BR 135 foi entregue, após esforço conjunto para garantir o benefício.
Apesar de todos esses e outros avanços, em um curto lapso de tempo, há quem insista em plantar a descrença e distorcer fatos concretos. Toda essa ilusão é a forma tradicional e habitual de fazer “política” desses que se acham donos do Maranhão e da coisa pública. Uma estratégia desesperada, pois não apresentam qualquer resultado, histórico de trabalho ou até mesmo propostas. Apenas buscam insensatamente por meio dos seus jornais, rádios e blogs desconstruir a imagem daqueles que em menos de 3 anos fizeram e fazem o que eles nunca fizeram ou sequer desejaram fazer, em nada menos que meio centenário à frente do poder. Oportunidades tiveram, mais do que qualquer um na história, e, ainda, acham que merecem mais.
Agora, vivemos uma nova realidade! Não serão factoides, ameaças ou agressões que nos calarão. O nosso Estado não é mais conhecido como o “Maranhão da oligarquia”, mas um Estado de oportunidades iguais para todos! Não ao retrocesso! VIVA a conscientização! VIVA a libertação! VIVA o Maranhão!
Publicado em 12 de janeiro de 2018 às 15:55 | Comentar
Foto Reprodução: Jornal Nacional
Uma reportagem do Jornal Nacional desta quinta-feira (11) mostrou que o Maranhão tem a gasolina mais barata de todo o país. O Estado tem aparecido com frequência na lista dos que cobram menos pelo combustível.
O preço médio cobrado no Estado é de R$ 3,798, bem abaixo da média nacional, que é de R$ 4,15.
O telejornal conta que “a gasolina mais cara do país é a do Acre: R$ 4,80 por litro, em média. Depois vêm o Rio e Goiás. A gasolina mais barata é no Maranhão. O preço médio cobrado no Brasil é R$ 4,15 por litro. Mas, no Rio de Janeiro, em vários postos, o preço da gasolina comum já passou dos R$ 5 o litro”.
O Jornal Nacional usa dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para fazer as comparações.
A pesquisa é feita semanalmente. O último período disponível é entre 31 de dezembro e 6 de janeiro. De acordo com a ANP, apenas seis Estados cobram menos que R$ 4 pelo litro da gasolina.
Fiscalização e ICMS
Entre os fatores que fazem com que o combustível seja mais barato em terras maranhenses estão a intensa atuação contra fraudes com combustíveis no Maranhão realizada pelo Procon e pelas polícias e a aplicação de uma das mais baixas tributações estaduais sobre combustíveis.
Segundo o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, as fiscalizações continuarão a ser feitas: “Por orientação do governador Flávio Dino continuaremos com as fiscalizações a fim de garantir qualidade e preços justos em todo o Estado”.
