Publicado em 18 de fevereiro de 2022 às 17:54 | Comentar
Prefeito Luciano Genésio
O progressista Luciano Genésio (PP) já pode voltar a ser chamado de prefeito. A Justiça garantiu o retorno do gestor que havia sido afastado depois de uma operação da Polícia Federal.
Ontem, A Carta Política adiantou que após o fim da investigação a volta de Genésio era só questão de tempo.
O retorno, inclusive, deve acabar com a harmonia do prefeito com sua vice, que comemorou ontem um mês à frente da Prefeitura. Ana Paula Lobato (PDT), vice-prefeita, é esposa de Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Publicado em 16 de fevereiro de 2022 às 8:42 | Comentar
Foto Divulgação: Operação Contabilista
A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 16/02/2022, nas cidades de São Luís, Santa Helena e Pinheiro, a Operação CONTABILISTA, com a finalidade de desarticular grupo criminoso organizado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Santa Helena/MA envolvendo recursos públicos federais (PNATE e FUNDEB) disponibilizados para o custeio do serviço de transporte escolar.
A investigação teve início através de análise de Relatório de Inteligência Financeira, encaminhado pelo COAF, onde foi verificado a existência de operações financeiras suspeitas realizadas por uma empresa que presta serviço no ramo de transporte escolar para o município de Santa Helena.
A movimentação da empresa seria incompatível com o faturamento declarado e teria suspeita de sonegação fiscal, além de desvio de recursos públicos e favorecimento em processos licitatórios, visto que houve recebimento de recursos do município de Santa Helena e posterior repasse de valores a servidores públicos sem justificativa aparente.
Por meio de diligências realizadas pela Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal e, pela análise técnica da Controladoria Geral da União/MA sobre os procedimentos licitatórios, constatou-se a existência de indícios de irregularidades envolvendo a empresa alvo da operação e sua relação com a Prefeitura Municipal de Santa Helena, posto que a referida empresa foi a única empresa habilitada em todos os processos licitatórios em que participou no referido município. Nenhuma das empresas que forneceram orçamento para validar a pesquisa de preço de mercado participaram de algum outro certame.
Soma-se que a empresa investigada nunca apresentou funcionários cadastrados no CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), o endereço cadastrado como sendo a sede da empresa é o mesmo endereço cadastrado como sendo a residência de todo o núcleo familiar dos proprietários da empresa.
Ainda, os proprietários da empresa nunca possuíram vínculo empregatício registrado no CAGED, nem empresas prévias à abertura da empresa investigada a qual possui elevado capital social, o que indica que não possuíam capacidade financeira para constituir empresa deste porte.
Os contratos firmados pelo município de Santa Helena com a empresa investigada somam R$ 6.354.270,00 (seis milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta reais).
Ao todo 50 policiais federais e três servidores da CGU cumpriram doze Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, da Lei 8.666/93), desvio de recursos públicos (art. 1, inciso I do Dec. Lei 201/67), lavagem de dinheiro (art. 1º – Lei 9.613/1998) e constituição de organização criminosa (art. 2º – Lei 12.850/20130, crimes que as penas somadas podem chegar a 34 anos de prisão, além de outros que porventura forem constatados no curso da investigação, especialmente crimes contra a Administração Pública.
A denominação “CONTABILISTA” faz referência ao termo que designa profissionais que atuam no setor contábil, de forma ampla, como bacharéis, técnicos ou quaisquer outras funções semelhantes. A empresa investigada possui como contador o Prefeito do município de Santa Helena. A partir da eleição do gestor alvo da operação, a empresa investigada sagrou-se vencedora de todos os Pregões Presenciais realizados desde então, formalizados para contratação de serviços de transporte escolar. A análise de tais licitações apontou para indícios de restrição da competitividade e de direcionamento das contratações.
Publicado em 25 de janeiro de 2022 às 18:30 | Um comentário
Ana Paula e Othelino Neto
A prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, realizou, nesta terça-feira (25), vistoria às novas obras de pavimentação asfáltica de ruas e avenidas do município. Acompanhada do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), de vereadores e técnicos da Prefeitura, ela percorreu as vias do bairro João Castelo, um dos maiores da cidade e que volta a receber uma nova etapa de serviços.
As obras integram o programa ‘Pró-Asfalto’, desenvolvido pela Prefeitura de Pinheiro em parceria com o Governo do Estado, contemplando dezenas de vias do município.
Foto divulgação
Segundo Ana Paula Lobato, outros setores da cidade também serão beneficiados por serviços de infraestrutura urbana.
“São obras que proporcionam mais dignidade, saúde e qualidade de vida à população. Além do bairro João Castelo, vamos partir para outras áreas do município, abrindo novas frentes de trabalho e dando continuidade a esse importante programa que já vem sendo executado pela Prefeitura, que é o “Pró-Asfalto”, afirmou a prefeita.
Na vistoria, o deputado Othelino Neto, que já destinou emendas e indicações para a pavimentação de diversas ruas em Pinheiro, reafirmou a parceria com o município no sentido de colaborar ainda mais com o desenvolvimento local.
“Vamos continuar trazendo importantes serviços públicos aos pinheirenses, nas mais diversas áreas. Eu fico feliz de ver a cidade sendo melhor estruturada. Além dessas vias aqui, a prefeita Ana Paula anunciou que, assim como na sede, as obras de infraestrutura também serão levadas aos povoados da zona rural. Agradeço a atenção dada pelo governador Flávio Dino ao município”, frisou o parlamentar.
Foto divulgação
A primeira rua vistoriada pela prefeita e comitiva no bairro João Castelo foi a Poeta Abílio Loureiro. Outras vias do bairro também passarão por melhorias na sua infraestrutura urbana.
Publicado em 21 de janeiro de 2022 às 11:50 | Comentar
Ana Paula Lobato, prefeita de Pinheiro
ATUAL 7 – A prefeita em exercício de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PDT), suspendeu os pagamentos de todas as despesas empenhadas e inscritas em restos a pagar pelo município. A medida foi determinada na terça-feira (18), um dia após assumir o comando do Executivo, em razão do afastamento de Luciano Genésio (PP) do cargo por ordem do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.
Segundo o decreto, para serem liberados, os pagamentos passarão primeiro por análise de documentos e processos administrativos em geral. A determinação vale por 15 dias, prazo para análise final dos órgãos de controle interno e servidores designados para a varredura por ato próprio da mandatária interina.
Para tomar a medida, conforme trecho do documento, Ana Paula Lobato considerou “a conveniência técnica de resguardar o patrimônio público em obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. No período da suspensão, apenas serviços e fornecimentos de bens indispensáveis para a continuidade das ações públicas inadiáveis no âmbito de cada unidade administrativa municipal, como água, eletricidade, telefonia, internet e gasto de pessoal terão pagamentos efetuados.
Enfermeira, Ana Paula Lobato é a primeira mulher a chegar ao comando do Executivo municipal. Ela é esposa do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB).
Luciano Genésio foi alvo de busca e apreensão no dia 12 de janeiro, no bojo da Operação Irmandade, deflagrada pela Polícia Federal com objetivo de desarticular organização criminosa envolvida em práticas de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Ele seria o líder da orcrim.
A investigação apura suspeita de desvio de recursos públicos em contratos de R$ 38 milhões nas áreas da saúde e educação municipal de Pinheiro, na gestão anterior. A PF chegou a pedir a prisão preventiva do mandatário. A medida, no entanto, foi negada pelo desembargador federal Cândido Ribeiro, relator do caso no TRF-1.
Ribeiro decidiu que seria suficiente determinar o afastamento do gestor municipal do cargo. Também proibiu Luciano Genésio de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura, de manter contato com outros investigados e de se ausentar da cidade durante a apuração.
Em nota de teor populista, o prefeito afastado nada fala especificamente sobre os indícios de crimes apontados pela investigação, mas garante ser “homem responsável e obediente às leis”.
Segundo o inquérito policial, que tramita sob sigilo, duas empresas contratadas pela gestão municipal e que seriam pertencentes ao próprio Luciano Genésio teriam transferido parte dos recursos públicos recebidos da prefeitura para a conta pessoal do mandatário logo após os pagamentos.
De acordo com o delegado Roberto Santos Costa, da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF no Maranhão, em vez de diminuídos ou mesmo cessados, os desvios de recursos públicos federais desviados pela gestão Luciano Genésio foram ampliados após os membros da organização criminosa haverem tomado conhecimento de que estavam sob investigação. A audácia causou surpresa à própria PF.
“Causou um certo espanto na Polícia Federal o fato de que os investigados já tinham ciência da investigação e sido intimados para serem ouvidos, e, mesmo assim, não cessaram as condutas criminosas. Ao que parece, até aumentaram as movimentações financeiras no esquema criminoso”, declarou Costa durante coletiva de imprensa.
A denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos entre os participantes do estratagema criminoso.
Publicado em 12 de janeiro de 2022 às 18:35 | Comentar
Prefeito Luciano Genésio
É de conhecimento geral a operação da Polícia Federal deflagrada hoje, dia 12 de janeiro, no município de Pinheiro, Palmeirândia e na capital São Luís. Tendo o seu nome envolvido na operação, o prefeito de Pinheiro Luciano Genésio, publicou Nota de Esclarecimento sobre a situação.
Em nota o gestor diz que enfrentará o momento com serenidade e humildade, que apresentará sua defesa e que enquanto prefeito eleito majoritariamente pelo povo de Pinheiro, continuará fiel às suas obrigações, trabalhando pelo município.
Publicado em 12 de janeiro de 2022 às 9:30 | Comentar
Operação Irmandade. Foto Divulgação: PF
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (12), nas cidades de São Luís, Pinheiro e Palmeirândia, no Maranhão, a Operação Irmandade, com a finalidade de desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no âmbito do Município de Pinheiro, envolvendo verbas federais do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Ao todo 60 policiais federais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de sequestro de valores, além de ordens de suspensão do exercício da função pública, proibições de acessar ou frequentar a prefeitura, de manter contato com os outros investigados e de ausentar-se da comarca de sua residência durante a investigação. As determinações judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A investigação se concentra nos Pregões 030/2018 e 016/2020, que custaram cerca de R$ 38 milhões aos cofres públicos, e deram origem a contratos firmados com empresas pertencentes aos membros da organização criminosa.
Foto Divulgação: Polícia Federal
Foram localizados diversos indícios no sentido de que o proprietário de fato dessas empresas seria o gestor público municipal, o que se confirmou por meio da análise das movimentações bancárias. Nessa oportunidade, constatou-se que parte dos pagamentos realizados pelo Poder Público para tais empresas era revertido para as contas do servidor público.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (art. 96, inciso I, Lei 8.666/93), peculato (art. 312, Código Penal), lavagem de capitais (art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e integrar organização criminosa (art. 2º, Lei 12.850/13). Somadas, as penas podem chegar a 34 anos de prisão.
A denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos participantes do estratagema criminoso.
Publicado em 11 de janeiro de 2022 às 12:50 | Comentar
Prefeito Luciano reunido com a equipe municipal de Saúde de Pinheiro
O poder público municipal tem gradativamente intensificado suas ações preventivas e de combate aos vírus que têm preocupado a população pinheirense. O número de casos da Covid-19 tem crescido nas últimas semanas e a Influenza também inspira cuidados. Visando traçar novas metas e planejar as próximas ações, o prefeito Luciano Genésio esteve reunido com sua equipe de saúde, na sede da secretaria, nesta segunda-feira, 10.
“Estive reunido com diretores e coordenadores da Secretaria de Saúde, ao lado do nosso secretário Fred Lobato e do secretário de Administração, Milton Sá. Alinhamos ações a serem realizadas nos próximos dias em relação à pandemia da Covid-19 e também ao surto do vírus da gripe Influenza, entre outras. Estamos trabalhando para manter a saúde e o bem-estar da população”, afirmou Luciano.
Em breve os decretos voltarão a fazer parte do cotidiano do município para evitar a maior propagação do vírus.
Publicado em 3 de janeiro de 2022 às 18:43 | Comentar
Prefeito Luciano
A Prefeitura Municipal de Pinheiro, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social SMADS, informa a população pinheirense que através de dados emitidos pelo Sistema de Benefícios ao Cidadão SIBEC, foram beneficiadas no mês de janeiro de 2022, 1.756 novas famílias com o Auxílio Brasil (programa de transferência direta e indireta de renda, destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade social).Para recebimento da folha de pagamento do respectivo benefício compareça à SMADS, no setor do Cadastro Único até o dia 31/01/2022.
A Concessão dos novos benefícios é fruto do trabalho do Secretário Lucas do Beiradão, que no decorrer de todo o ano de 2021 realizou ações na sede e povoados do município de Pinheiro através do Cadastro Único e os Centros de Referência da Assistência Social – CRAS para levar os serviços socioassistenciais às famílias de baixa renda. Mantenha seu Cadastro Único atualizado a cada 2 anos.
Publicado em 27 de outubro de 2021 às 18:10 | Comentar
Foto Divulgação
O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Guarda Municipal assinado hoje (27), pelo prefeito Luciano inicia o fim de uma espera de 13 anos por melhores condições administrativas de trabalho. A mais de uma década os guardas municipais de Pinheiro aguardam o reajuste salarial.
Além do reforço salarial, o plano também organiza as etapas que cada guarda vai percorrer dentro da corporação. Essa é uma valorização e incentivo à categoria. Durante a assinatura estavam presentes o secretário municipal de Segurança, vereadores, secretários municipais e guardas. O projeto segue agora para a Câmara de Vereadores de Pinheiro para apreciação.
“A valorização da categoria se faz necessária em meio aos esforços para garantir mais segurança aos pinheirenses. A anos esse plano é aguardado por nossos bravos guardas municipais de nossa cidade e é com muita satisfação que assino esse projeto”, disse o prefeito Luciano.
