Publicado em 26 de fevereiro de 2018 às 16:00 | Comentar
Raul Jungmann, Ministério da Segurança Pública
O porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, oficializou, no fim da manhã desta segunda-feira (26), a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública e a nomeação de Raul Jungmann para comandar a nova pasta.
“O presidente Michel Temer edita hoje a medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública”, informou Parola, confirmando o nome de Jungmann. O atual secretário-geral do Ministério da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, vai comandar a pasta. A previsão é que a posse seja nesta terça-feira (27).
Com a nomeação de Joaquim Silva e Luna, é a primeira vez que um militar assume o Ministério da Defesa, criado em 1998. Segundo fontes, a tendência é que o presidente Michel Temer mantenha o general da reserva no cargo.
Publicado em 14 de fevereiro de 2018 às 16:40 | Comentar
Presidente Michel Temer
Dez dias antes de Fernando Segovia, diretor-geral da Polícia Federal, declarar que não há indício de crime na investigação contra o presidente Michel Temer no chamado inquérito dos portos, os investigadores do caso pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento de informações de investigações antigas para apurar “possíveis atos ilícitos” envolvendo a relação de pessoas investigadas.
O ofício, obtido pela Globonews, é de 30 de janeiro. No dia 9 de fevereiro, a agência Reuters publicou uma entrevista com Segóvia afirmando que o diretor-geral da Polícia Federal indicou tendência de arquivamento do inquérito dos portos por não haver, em sua avaliação, indício de crime nem de pagamento de propina.
A investigação ainda está em andamento. No ofício do dia 30 de janeiro, o delegado Wellington Santiago da Silva, responsável pelo grupo de inquérito do STF, solicitou ao ministro Marco Aurelio Mello o compartilhamento de informações de uma outra investigação, já arquivada em 2011, mas citada diversas vezes durante o presente inquérito.
De acordo com o texto do ofício, os investigadores querem acesso ao material para “fins de conhecimento das informações produzidas e eventual compartilhamento, uma vez que tais informações poderão auxiliar na compreensão das relações das pessoas investigadas” também no inquérito atual, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, “em especial possíveis atos ilícitos, vínculos com a Companhia Docas do Estado de São Paulo e também com a concessionária de exploração de terminais portuários, em Santos/SP”.
O material arquivado investigou o possível envolvimento do atual presidente da República em suposto pagamento de propina no setor portuário.
O inquérito citava Temer e Marcelo Azeredo, ex-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que havia sido indicado com apoio do PMDB.
No material estava uma planilha que, para os investigadores, fazia referência à distribuição de propina desviada de contratos do Porto de Santos.
Depoimentos
Os investigadores agendaram para esta quinta-feira, às 13 horas, o depoimento do empresário Joesley Batista, e, na sexta, às 14h30, a oitiva de Ricardo Saud, ex-executivo da JBS. Ambos estão presos.
Publicado em 21 de janeiro de 2018 às 13:45 | Um comentário
Deputado Weverton Rocha
Por Weverton Rocha
Em poucos dias retomaremos os trabalhos no Congresso Nacional. E temos pela frente um ano com muitos desafios. A pauta, logo nesse primeiro semestre tem pelos menos dois assuntos de grande relevância para os cidadãos: a reforma da Previdência e as alterações na reforma trabalhista, enviadas por meio de Medida Provisória pelo presidente Michel Temer.
O ano passado terminou com uma derrota do governo, que não conseguiu pautar para votação a reforma da Previdência. Mas naquele momento eu já dizia que era preciso estar vigilante, pois está a serviço de um projeto liberal, que visa sobretudo ao enxugamento do Estado para favorecer as grandes empresas e os especuladores internacionais e não desistirá fácil. Sem ter sido eleito pelo povo e sem perspectiva de passar pelo pela avaliação das urnas, ele pressiona sua base de parlamentares e tenta de todas as formas aprovar, sem grandes discussões, mudanças nas regras de aposentadoria que prejudicarão principalmente a população mais pobre.
No momento, o governo, como um todo, e o presidente Michel Temer, em especial, estão empenhados, com o apoio da grande mídia em convencer a população que a reforma da Previdência prejudicará apenas os mais favorecidos. Não é verdade. Quem ganha mais, tem mais alternativas de guardar recursos para um futuro de aposentadoria. O grande penalizado é o trabalhador que ganha menos, começa mais cedo a trabalhar e passa mais por situações de desemprego, quando não consegue recolher contribuição previdenciária. Se a reforma for aprovada, são os mais pobres que estarão condenados a passar uma vida inteira trabalhando, sem direito a descanso.
É mais um golpe contra o trabalhador que já teve seus direitos ceifados com a reforma trabalhista, aprovada no ano passado. De tão injusta, ela já enfrente problemas reconhecidos pelo próprio governo, que enviou uma medida provisória para corrigir erros no texto sobre a jornada de 12 X 36 e a contratação de autônomos. A MP não resolve, no entanto, distorções como o enfraquecimento da Justiça Trabalhista ou a criação de um subemprego, disfarçado de trabalho intermitente, que ao arrepio da nossa Constituição permite que um trabalhador ganhe menos que o salário mínimo por mês.
Não há justificativa para que assuntos que impactam tanto na vida do brasileiro sejam discutidos a aprovados de afogadilho. O correto, defendo desde o início, seria esperar até o resultado das próximas eleições, quando os eleitores terão escolhidos seus representantes sabendo como se posicionam sobre as reformas. Qualquer tentativa de tratar disso agora é uma demonstração clara de que o governo não se importa com o que o povo quer.
Deixei a liderança do PDT em dezembro. Mas continuo tento voz ativa no meu partido e na Câmara dos Deputados. Usarei essa voz até o limite, e depois além dele, para defender o trabalhador e lutar para que a reforma da Previdência não seja aprovada. O povo é o soberano e manifestará sua soberania nas urnas. Devemos ouvi-la primeiro, para então entender o que o povo brasileiro quer para o Brasil.
Publicado em 19 de janeiro de 2018 às 9:00 | Comentar
Cristiane Brasil
O presidente Michel Temer recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a suspensão da posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. O recurso já foi protocolado no tribunal.
A decisão de Temer foi tomada nesta quinta-feira (18) após conversas com o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e o subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha.
A ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, ficou encarregada de entrar com o recurso no tribunal.
Esta é a quarta vez que a AGU recorre à Justiça para garantir a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho.
A posse de Cristiane Brasil estava prevista para o dia 9 de janeiro, mas uma decisão do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal Criminal de Niterói, suspendeu a solenidade um dia antes.
O juiz atendeu ação popular apresentada após o G1 revelar que Cristiane Brasil foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas com dois ex-motoristas.
O nome da deputada foi incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) por decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1).
Desde o dia 9 de janeiro, a AGU recorre para assegurar a posse, mas três recursos já foram rejeitados pela Justiça. Em primeiro recurso apresentado, a AGU disse que impedimento da posse da deputada como ministra do Trabalho gera interferência do Judiciário em uma função que compete ao presidente da República.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) rejeitou o recurso.
Publicado em 17 de janeiro de 2018 às 8:15 | Comentar
Presidente Michel Temer
O presidente Michel Temer determinou o afastamento de quatro dos 12 vice-presidentes da Caixa Econômica Federal (CEF) por um período de 15 dias. Em nota, o Palácio do Planalto informou que esse será o prazo para que eles apresentem defesa das acusações de que são alvo.
Os vice-presidentes são investigados em operações da Polícia Federal. Temer deu a ordem ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; e ao presidente da Caixa, Gilberto Occhi, para que procedessem com os afastamentos.
A determinação foi anunciada oito dias depois que o governo federal não seguiu a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para exonerar todos os 12 vice-presidentes do órgão. Na última quinta-feira (11), os procuradores responsáveis pela Operação Greenfield enviaram um novo ofício ao presidente, desta vez alertando que ele poderia ser responsabilizado por “eventuais novos ilícitos” cometidos pelos gestores do banco. No documento, encaminhado inicialmente à Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, os membros do MPF colocam como data final para atendimento à recomendação o dia 26 de fevereiro.
Eles solicitam também que sejam anexados aos autos o relatório das investigações feitas por um escritório independente de advocacia contratado pela Caixa, o ofício enviado anteriormente a Temer e uma recomendação do Banco Central, de “teor semelhante” ao enviado pelo Ministério Público.
Na semana passada, o Palácio do Planalto disse que não cumpriria a recomendação.
A Operação Greenfield investiga indícios da existência de um esquema de cooptação de testemunhas para que não contribuíssem com a apuração de supostas irregularidades envolvendo fundos de pensão.
O primeiro pedido havia sido encaminhado a Temer no final do ano passado. Além das investigações em andamento, os procuradores citam a relação de alguns desses executivos com o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-ministro Geddel Vieira Lima, ambos presos por denúncias de corrupção.
Os vice-presidentes afastados são Antônio Carlos Ferreira, do Corporativo; Deusdina dos Reis Pereira, Fundos de Governo e Loterias; José Henrique Marques da Cruz, Clientes, Negócio e Transformação Digital, e Roberto Derziê de Sant’Anna, Governo.
Publicado em 9 de janeiro de 2018 às 11:00 | Comentar
Deputado Pedro Fernandes
O deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) protocolou um ofício, nesta terça-feira (9), endereçado ao deputado Aguinaldo Ribeiro, líder do Governo na Câmara, desistindo da vice-liderança para o qual foi escolhido com o aval do presidente da República Michel Temer (MDB).
Pedro seria um dos oito parlamentares vice-líderes do Governo na Câmara dos Deputados mas preferiu abrir mão para evitar mais embaraços entre Temer e o ex-presidente e ex-senador José Sarney.
Na semana passada outro imbróglio tomou espaço nos noticiários locais e nacionais também por conta de ‘embaraços’ ligados a José Sarney. Foi quando Pedro Fernandes comunicou que não iria mais assumir o cargo de Ministro do Trabalho conforme havia sido divulgado oficialmente logo após o pedido de demissão de Ronaldo Nogueira, comunicado pelo Palácio do Planalto.
Na ocasião, o parlamentar afirmou que Sarney teria ficado chateado com a nomeação dele uma vez que Pedro Fernandes não faz mais parte do grupo no Maranhão.
O ex-presidente José Sarney, por sua vez, negou o veto, que foi confirmado logo em seguida pelo ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, quando disse à imprensa que Temer avisou a ele que foi o próprio Sarney que vetou a nomeação de Fernandes.
O fato é que, querendo ou não, o ex-presidente José Sarney controla o PMDB no Maranhão e pediu para Temer não nomear Fernandes para não fortalecer politicamente um adversário histórico, o governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB).
Abaixo, o ofício de Pedro Fernandes destituindo-se da Vice-liderança do Governo.
Publicado em 3 de janeiro de 2018 às 17:00 | Comentar
Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ)
O presidente Michel Temer confirmou nesta quarta-feira, 3, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como nova ministra do Trabalho. A parlamentar, filha do ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, condenado no mensalão, substitui o deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que demissão ao presidente no dia 27 de dezembro para se dedicar à campanha eleitoral. Cristiane foi a segunda indicação do PTB para o cargo. Temer recebeu a indicação em um encontro com Jefferson durante encontro no Palácio do Jaburu, em Brasília.
O presidente nacional do PTB se disse emocionado e chorou ao falar com jornalistas ao fim do encontro. Jefferson afirmou que o nome da filha surgiu na conversa com Temer.
Na terça-feira, 2, o presidente havia desistido de nomear o deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) para a vaga após o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) não referendar o nome de Fernandes, aliado do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). O deputado havia sido indicado por seu partido para ocupar o lugar de Ronaldo Nogueira (PTB-RS). Sarney nega o veto. Temer pediu a Jefferson, então, uma nova indicação do PTB.
“O Palácio me avisou que tinha subido no telhado a nomeação do Pedro Fernandes, me ligou pedindo que pensássemos um novo nome por causa do problema de relação do Fernandes com o Sarney”, disse Jefferson, na terça-feira, ao Estado. “O presidente Sarney não concorda com o nome. Ele queria conversar, mas o Fernandes não quis conversar com o presidente Sarney sobre o Maranhão. Então, deu problema.”
O ex-ministro Ronaldo Nogueira deixou o cargo em meio a suspeita de irregularidades em contratos de informática da pasta, apontada pela Controladoria-Geral da União (CGU), e alegou que se dedicará à campanha pela reeleição.
Veja a íntegra da nota do Palácio do Planalto:
“O presidente Michel Temer definiu hoje que a deputada federal Cristiane Brasil será a nova ministra do Trabalho. O presidente recebeu na tarde desta quarta-feira a indicação oficial feita pelo PTB.”
Publicado em 3 de janeiro de 2018 às 0:15 | Comentar
Michel Temer
O presidente Michel Temer sancionou com um veto a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, que prevê as receitas e despesas da União para o exercício financeiro deste ano. Temer vetou a estimativa de recurso extra de R$ 1,5 bilhão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O projeto de lei orçamentária foi aprovado em dezembro passado pelo Congresso Nacional, após passar por várias discussões na Comissão Mista de Orçamento. Uma das principais novidades deste ano é a destinação de R$ 1,716 bilhão para um fundo eleitoral, chamado de Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai custear com recursos públicos as eleições de 2018. Este será também o primeiro Orçamento aprovado após a vigência da Emenda Constitucional do Teto de Gastos, que limita as despesas públicas à inflação do ano anterior pelos próximos 20 anos.
De acordo com o Palácio do Planalto, apesar do veto aos recursos extras, o Fundeb já possui provisão de cerca de R$ 14 bilhões para este ano. O texto da LOA será publicado nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial da União.
O Orçamento prevê um déficit primário de R$ 157 bilhões para 2018, diferentemente da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada anteriormente, que previa uma meta fiscal deficitária de R$ 159 bilhões. A proposta prevê crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para os próximos 12 meses.
No texto aprovado pelo Congresso, a previsão para o salário mínimo de 2018 era de R$ 965. No entanto, o cálculo para o reajuste foi atualizado, levando em conta o PIB e a inflação, e o governo confirmou na última semana o novo mínimo de R$ 954, em vigor desde segunda (1°).
Despesas
A lei orçamentária prevê despesas da ordem de R$ 3,5 trilhões em 2018, sendo que R$ 1,16 trilhão se destinam ao refinanciamento da dívida pública. Tirando os recursos para refinanciamento, sobram à União cerca de R$ 2,42 trilhões. Desses, apenas R$ 112,9 bilhões são destinados a investimentos públicos. Os gastos com Previdência Social somam R$ 585 bilhões e o pagamento de juros da dívida pública deverá custar R$ 316 bilhões.
O gasto com funcionalismo público foi estimado em R$ 322,8 bilhões para 2018. Esse montante contempla o adiamento de reajustes salariais e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores (de 11% para 14%), conforme determinado pela Medida Provisória 805/17.
Eleições
A lei prevê a alocação de R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, criado na minirreforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso. Esses recursos se destinam ao custeio de parte das campanhas para as eleições gerais de outubro.
As regras do novo fundo estabelecem também o repasse de 30% dos recursos destinados às emendas de bancada de execução obrigatória no Orçamento e do dinheiro proveniente da compensação fiscal das emissoras de radiodifusão com o fim de parte da propaganda partidária eleitoral. A estimativa é de que esses recursos cheguem a R$ 400 milhões e se somem aos valores previstos no Orçamento.
Publicado em 2 de janeiro de 2018 às 16:00 | Comentar
Roberto Jefferson
O presidente da República, Michel Temer, não vai mais nomear o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) para assumir o Ministério do Trabalho. O Palácio do Planalto comunicou a desistência nesta terça-feira (2), à cúpula do PTB, por causa de uma interferência atribuída ao ex-presidente José Sarney (PMDB), amigo de Temer.
Temer avisou ao ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do partido, que Sarney vetou a nomeação de Fernandes, segundo integrantes da Executiva Nacional do PTB.
“O Palácio me avisou hoje que tinha subido no telhado a nomeação do Pedro Fernandes, me ligou pedindo que pensássemos um novo nome por causa do problema de relação do Fernandes com o Sarney”, disse Jefferson ao Estadão/Broadcast. “O presidente Sarney não concorda com o nome. Ele queria conversar, mas o Fernandes não quis conversar com o presidente Sarney sobre o Maranhão, Então deu problema.”
Sarney controla o PMDB no Maranhão e pediu para Temer não nomear Fernandes para não fortalecer politicamente um adversário histórico, o governador Flávio Dino (PCdoB). O PTB é base do governo Dino. Em 2014, o comunista desbancou o clã Sarney do Palácio dos Leões, após meio século de aliados do ex-presidente no poder. Dino disputará a reeleição tendo como potencial adversária a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), filha do ex-presidente.
Filho
A posse de Fernandes ocorreria na quinta-feira, 4. O parlamentar havia anunciado que, após cinco mandatos de deputado, não disputaria a reeleição para dar a vaga a seu filho Pedro Lucas Fernandes, que é secretário estadual no governo Dino. Pedro Lucas se elegeu vereador em São Luís (MA), mas assumiu a Agência Executiva Metropolitana, órgão do Estado, com o ingresso do PTB na base de Dino.
Temer pediu a indicação de um novo nome pelo PTB, o que ainda não ocorreu formalmente. O PTB quer evitar outras indicações e desistências consideradas abruptas, por causa de composições eleitorais regionais.
“Vamos aguardar. Não temos pressa, para não parecer que o nome do Pedro Fernandes pode ser descartado assim. Vamos deixar decantar a crise por uns dez dias. Até que tenhamos nome de consenso, bem medido e remediado, o secretário executivo (Helton Yomura) pode ir muito bem tocando seu trabalho como ministro interino”, disse Jefferson.
Em nota, a assessoria de imprensa de Sarney disse que ele “não foi consultado e não vetou o deputado Pedro Fernandes”.
O ministro anterior, deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), foi exonerado a pedido, na última sexta-feira. Ele pediu demissão argumentando que iria preparar sua campanha à reeleição na Câmara, em meio a suspeita de irregularidades em contratos de informática do ministério, apontados pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Publicado em 2 de janeiro de 2018 às 14:20 | Comentar
Ex-senador e ex-presidente José Sarney
Em conversa com o Blog do Camarotti, o ex-presidente José Sarney (PMDB) negou que tenha vetado o nome do deputado federal maranhense Pedro Fernandes (PTB) para o comando do Ministério do Trabalho.
Pedro Fernandes foi indicado pela cúpula do PTB para substituir Ronaldo Nogueira no Ministério do Trabalho, mas, nesta terça-feira (2), afirmou à TV Globo que sua nomeação para o primeiro escalão de Temer não havia sido confirmada em razão de um veto de Sarney.
“Não fui consultado e não vetei”, disse Sarney ao Blog.
“Ele [Pedro Fernandes] quer arrumar uma desculpa. Colocar a responsabilidade sobre as minhas costas. Se, no passado, não vetei Flávio Dino para a Embratur, não faria isso para alguém que foi nosso amigo”, complementou o ex-presidente da República, em uma referência ao atual governador do Maranhão, que presidiu a estatal do turismo durante o governo Dilma Rousseff.
Pedro Fernandes foi do grupo político de Sarney, chegou a ocupar duas secretarias estaduais no governo de Roseana Sarney (PMDB-MA), mas, depois que Dino foi eleito governador, mudou de lado e aderiu ao clã do governador do PC do B.
Tanto que, no episódio do impeachment de Dilma, o deputado do PTB votou seguindo a orientação de Dino contra o afastamento da então presidente da República.
Sarney mantém boa relação com o ex-deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e irmão de Pedro Fernandes.
