Prefeitos comemoram renovação da frota de ambulâncias do Maranhão

Publicado em 25 de junho de 2017 às 14:30 | Comentar

Entregas da última semana totalizaram 100 ambulâncias entregues este ano

De norte a sul do Maranhão, as 100 ambulâncias já doadas pelo Governo do Estado impactam na melhoria do transporte sanitário do estado e na rede de atendimento. Por meio do programa de renovação da frota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) está reestruturando e facilitando o acesso de maranhenses aos serviços públicos de saúde.

Os gestores municipais estão satisfeitos com a aquisição dos equipamentos. O prefeito de Governador Edison Lobão, Professor Geraldo, ressalta que a parceria com a SES tem dado certo e trazido benefícios para a cidade. “Nós estamos recorrendo a SES sempre que possível para nos ajudar a melhorar o atendimento de saúde no município. Agora conseguimos essa ambulância, que vai ajudar no transporte dos pacientes que necessitam de atendimento de média e alta complexidade”, comentou.

O município de Joselândia também necessita de transporte para os casos de média e alta complexidade. Segundo o prefeito Wabner Feitosa, conhecido como Biné, a ambulância irá facilitar o transporte para os municípios de Peritoró e Presidente Dutra, que são unidades de referência. “Nós temos um fluxo alto no transporte de pacientes para esses dois municípios. Então, essa ambulância é de suma importância e como os municípios passam por momento de dificuldade por conta da crise, não tínhamos como resolver o problema somente na gestão municipal”, avaliou.

O prefeito de Montes Altos, Ajuricaba Sousa de Abreu, afirma que a doação da ambulância feita pelo Governo do Estado irá ajudar a melhorar a prestação do serviço de saúde na cidade. “Somos um município pequeno, para a gente é difícil oferecer um serviço de qualidade em saúde sem precisar do suporte de municípios vizinhos que possam ter hospitais com serviços mais especializados. Então, a ambulância vem ajudar nisso, vai ser importante dar um bom atendimento à população”, explicou.

Situação semelhante passa o município de São João do Paraíso. “Nós temos apenas saúde básica e, com a ambulância desse nível e com essa estrutura, nós poderemos dar um suporte melhor para a população com transporte e a remoção de pacientes”, explicou o prefeito Roberto Régis.

O prefeito de Buritirana, Vagtônio Brandão, ressalta a importância do investimento do Governo do Estado. “Estamos muito felizes! É um grande investimento que vai suprir nossa demanda e trazer segurança e maior conforto para a população”, comentou.

Da Baixada Maranhense, foram beneficiados os municípios de Cajapió e Pinheiro. “Nós temos um hospital de saúde básica e recebemos pacientes de outras cidades também. Então, com essa ambulância nova, vamos ter melhor estrutura, vai melhorar nosso trabalho e melhorar o transporte dos pacientes graves para outros municípios”, informou o prefeito de Cajapió, Dr. Marcone.

Referência para a região, o município de Pinheiro agora dispõe de mais uma ambulância para atender a população da Baixada. “Nosso município atende toda a região da Baixada. Hoje a gente tem um hospital de média complexidade e o materno infantil, fora o macrorregional. Então a maioria da demanda recai sobre Pinheiro. Essa ambulância vai ajudar bastante a suprir a demanda da região”, informou o prefeito Luciano Genésio.

Da Região Metropolitana de São Luís, a UPA do Araçagi, no município de São José de Ribamar também foi beneficiada com mais uma ambulância para a unidade. “Receber essa ambulância hoje significa manter o grau de excelência da nossa unidade e com certeza todos os pacientes e usuários da nossa unidade estarão muito gratos por mais esse veículo como suporte ao nosso atendimento”, explicou o diretor administrativo, Adilson Maia Vieira.

Investimento

O programa de renovação da frota da Secretaria de Estado da Saúde (SES) avança no estado. “Esse programa vem reajustar a saúde do estado e um ponto principal que é o transporte sanitário. A gente precisa ter essa interlocução entre os hospitais. É normal, é natural que haja a troca de pacientes entre unidades de saúde. Só que esse transporte precisa ser feito de forma adequada e para a gente é motivo de felicidade finalizar o primeiro semestre entregando 100 ambulâncias, que era a nossa meta”, afirmou o secretário de estado da Saúde, Carlos Lula.

O equipamento pode ser utilizado como unidade básica ou Unidade de Suporte Avançado (USA) e é equipado com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio.

Artigo: Teoria e prática

Publicado em 18 de junho de 2017 às 11:00 | Comentar

Por Flávio Dino

“É viva a palavra quando são as obras que falam”. Inspiro-me nessa máxima de Santo Antônio para que minhas ações sejam consequentes com minhas palavras, fazendo com que estas ganhem vida. Tem sido assim com o zelo em relação ao dinheiro público, princípio que marcou minha carreira pública, de juiz e professor a governador. É graças a esse respeito, feito prática de governo, que temos tido condições de cuidar das pessoas, investindo em nosso estado e pagando em dia os servidores públicos. Para nós, teoria e prática andam de mãos dadas, em uma ação decididamente transformadora.

O Maranhão é um dos poucos estados do país que tem sido capaz de navegar em meio à maior crise econômica e política da nossa história. No ano passado, apenas 7 das 27 unidades da federação pagaram toda sua folha de salários dentro do ano. E nós fomos um deles. Todos viram pelo noticiário alguns dos estados mais ricos da federação pagando este mês ainda as remunerações de abril. Já aqui, neste mês de junho adiantamos a primeira parcela do 13º salário, sendo o primeiro Estado a conseguir tal vitoria neste ano. Isso é fruto de trabalho sério, no controle rigoroso de receitas e despesas, enfrentando sem medo os esquemas de fraudadores e corruptos.

O que pode parecer corriqueiro não o é. Não devemos minimizar o que significaram esses três anos de paralisação da atividade econômica que vivemos no país, gerado por uma disputa política sem limites. Uma recessão igual a essa só houve nos anos 1930, em meio à quebra global das bolsas. Os números são assombrosos: no acumulado, retrocedemos 10% na riqueza produzida pela sociedade, o PIB. Isso tem impactos óbvios na implementação de políticas públicas e de direitos sociais, bem como na manutenção de serviços públicos em todo o país.

Aqui, ao contrário, temos conseguido multiplicar serviços. Dobramos o número de Restaurantes Populares. Estamos asfaltando 2 mil quilômetros de ruas e estradas, inclusive ajudando municípios como nunca antes, mediante o Programa Mais Asfalto. Inauguramos 5 hospitais regionais, hospitais de verdade, e temos muitos outros em obras, para corrigir progressivamente os erros do passado. E vamos inaugurar 300 novas unidades de ensino até o final do mandato, além de quase 600 escolas reformadas.

Em períodos recessivos, o investimento público é a melhor forma de ajudar o mercado e os empresários. Portanto, além de um compromisso com o funcionalismo público, pagar em dia o salário de servidores é uma forma de estimular a economia maranhense. A cada mês que pagamos os servidores em dia, são R$ 475 milhões que colocamos para circular em favor das empresas que atuam no Maranhão, ajudando a sustentar milhares de empregos.

Diante da tempestade que toma o país, temos tido serenidade e firmeza para conduzir o Maranhão. Fico pensando o que aconteceria com as finanças do estado se a atual crise nacional ocorresse durante o domínio coronelista ou em mãos inexperientes. Deus nos livre a todos. Vamos vencer essa página triste da história do Brasil. E aí o Maranhão vai avançar ainda mais.

PF desarticula grupo que cometia fraudes bancárias pela internet em Imperatriz

Publicado em 31 de maio de 2017 às 16:30 | Comentar

Delegacia de Policia Federal em Imperatriz

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (31) a Operação Cracker para desarticular grupo criminoso especializado em fraudes através da internet que atua nos Estados do Tocantins e do Maranhão.

Participam da operação cerca de 35 policiais federais. Ao todo, estão sendo cumpridos 21 mandados judiciais nas cidades de Araguaína, Augustinópolis, Praia Norte no Tocantins e Imperatriz no Maranhão, sendo 12 mandados de busca e apreensão, 6 mandados de condução coercitiva e 3 prisões preventivas.

A PF descobriu que os criminosos clonavam páginas de lojas virtuais para obter, mediante fraude, dados bancários das vítimas e realizar transações comerciais.

Os fatos em apuração configuram, em tese, os crimes de furto mediante fraude, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas ultrapassam 8 anos.

A nome da operação cracker é um termo usado para designar o indivíduo que pratica a quebra (ou cracking) de um sistema de segurança de forma ilegal ou sem ética.

Operação Paraíso Fiscal prende membros de organização criminosa

Publicado em 25 de maio de 2017 às 21:10 | Comentar

Criminosos agiam no Maranhão, Pará, Bahia e Piauí

Foram presos nesta quinta-feira (25), em Goiânia (GO), Nelton Carrijo Gomes e Thaisa Vieira de Moura, membros de uma organização criminosa que atuava nos estados do Pará, Piauí, Bahia e Maranhão. Outros mandados de prisão estão a cumprir.

As equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Maranhão e de Goiás, além da Polícia Civil dos dois Estados também cumpriram mandados de busca e apreensão nas residências de Nelson Carrijo Gomes e Nelton Carrijo Gomes, em Goiânia, e na sede da Agropecuária MCD LTDA /MCD Agência de Cargas.

No município de Aparecida de Goiânia, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Palisa Logística e Representação Comercial LTDA e PJT Contabilidade de Condomínios LTDA.

As equipes apreenderam documentos, dois computadores, uma arma e telefones celulares.

Segundo o Ministério Público do Maranhão e o 2º Departamento de Combate à Corrupção (DECCOR), as empresas de fachada foram registradas no Pará, Piauí e Bahia e mediante a emissão de notas fiscais eletrônicas falsas simulavam a venda de grandes quantidades de soja para a Agropecuária MCD LTDA, registrada no Maranhão e supostamente localizada em São João do Paraíso.

A organização criminosa inseria declarações dos valores devidos do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) nas notas fiscais frias com o objetivo de gerar créditos tributários falsos em favor da Agropecuária MCD LTDA.

Em seguida, a empresa vendia grãos de milho a empresas de outros estados e com os créditos tributários sonegava o pagamento dos impostos.

A Receita Estadual do Maranhão detectou, entre março de 2014 e novembro de 2016, 828 operações de simulação de compra de soja com as firmas de fachada, totalizando R$ 176.711.498,00. A Agropecuária MCD realizou 11.561 operações interestaduais de venda de mlho, no valor de R$ 212.935.854,00.

O Gaeco MPMA constatou que o esquema fraudulento causou um prejuízo de R$ 23.235.361,00 ao Estado do Maranhão.

No pedido de prisão e de apreensão, o Ministério Público e o 2º Departamento de Combate à Corrupção (Deccor)destacaram que os irmãos Nelton Carrijo Gomes, Nelson Carrijo Gomes e José Gomes de Fátima Júnior controlam a Agropecuária MCD LTDA.

Assinam a representação os promotores de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, Marcos Valentim Pinheiro Paixão e Klycia Luiza Castro de Menezes; além dos delegados da Polícia Civil Roberto Wagner Leite Fortes, Ricardo Luiz de Moura e Silva e Luiz Augusto Aloise de Macedo Mendes.

Rede de drogarias Big Ben anuncia fechamento de lojas no Maranhão

Publicado em 16 de maio de 2017 às 16:15 | Comentar

A maior e mais conhecida rede de Drogarias do Estado do Pará, que tem mais de 250 estabelecimentos no Norte e no Nordeste do Brasil, e possui várias filiais no Maranhão há mais de uma década, anunciou nesta terça-feira (16) que está encerrando as atividades em todo o Estado.

Hoje alguns dos estabelecimento da rede em São Luís amanheceram com um informativo afixado na porta de entrada.

Sobre os motivos, há especulações, e não são de hoje, de que a situação da rede de Drogarias esteja relacionada ao processo de venda da marca e tais negociações teriam sido divulgadas na revista Valor em junho do ano passado. Na época, estava prevista a aquisição da empresa nos dias subsequentes pela Extrafarma, do grupo Ultra. Em novembro, uma nova nota dizia que o grupo continuava de olho no mercado farmacêutico e poderia levar a rede Big Ben, da Brasil Pharma. Mas nada foi confirmado ainda.

O Blog entrou em contato com a assessoria de Comunicação e Marketing da Big Ben mas ainda não teve resposta até o momento.

Gamelas atacados em Viana são chamados de ‘supostos índios’

Publicado em 6 de maio de 2017 às 10:00 | 2 comentários

Gamelas foram chamados de ‘supostos índios’

Chamados de “supostos índios” pelo Ministério da Justiça após ataque que deixou dez feridos no domingo (30), os índios gamelas têm sido questionados por falarem português, serem miscigenados e usarem roupas.

Essa acusação é comum contra etnias do Nordeste, onde o contato com o homem branco data do século 16.

Antropólogos e arqueólogos, no entanto, afirmam que a definição de quem é índio leva em conta outras características, como o modo de vida, e que as etnias têm direito à autodeclaração respaldada pela legislação brasileira.

“Os grupos indígenas estão em contato desigual e violento há 500 anos. Não é surpresa que eles perderam a língua e aspectos da organização social, isso só reforça como esse contato foi criminoso”, diz o arqueólogo Arkley Bandeira, da Universidade Federal do Maranhão.

Bandeira afirma que os gamelas mantêm várias características tradicionais, como a agricultura baseada na mandioca e na macaxeira, técnicas de pesca e o uso comunal da terra.

“As característica físicas não são tão levadas em consideração, como no século 19 e início do século 20. Pra ser indígena, não é preciso ter cabelo liso, a pele puxada mais pro pardo“, afirma Bandeira.

Muitos estudiosos dizem que várias etnias no Nordeste e em outras regiões do Brasil passam, desde os anos 1970, por um processo conhecido como etnogênese, pelo qual vários grupos passam a reclamar, de forma coletiva, a reconstrução da identidade indígena.

“Eles não querem mais ser caboclos, e sim indígenas”, afirma o arqueólogo.

Um levantamento do antropólogo José Maurício Arruti, da Unicamp, lista cerca de 50 grupos novos com demanda por reconhecimento como povos indígenas, a maioria no Nordeste, onde a etnogênese é mais forte.

“A ocupação do Nordeste brasileiro assentou-se, historicamente, em massacres e no apagamento da presença indígena”, afirma a antropóloga Daniela Alarcon, doutoranda do Museu Nacional (UFRJ) e há sete anos estudando os tupinambás da serra do Padeiro, na Bahia

“Alvos de racismo e de outras formas de violência, até mesmo para se proteger, muitos indígenas deixaram de expressar sua identidade étnica em face da sociedade envolvente. Mantiveram, porém, ao longo de gerações, modos de vida próprios”.

Fonte: Folha de S. Paulo

Após ataque a índios em Viana, Governo Federal exonera presidente da Funai

Publicado em 5 de maio de 2017 às 10:50 | Comentar

Um dos índios baleados no ataque em Viana

O Diário Oficial da União (DOU) trouxe na sua edição desta sexta-feira (5), a exoneração de Antônio Fernandes Costa do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Cidadania, comandado pelo peemedebista Osmar Serraglio. A exoneração de Antônio Costa foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Costa deixa a função por divergências políticas com o governo federal e em um momento difícil no tratamento das ações voltadas à comunidade indígena. Ele vinha justificando a falta de uma ação mais eficiente da Funai, sobretudo, pela escassez orçamentária do órgão, o que, segundo ele, impede a instituição de exercer bem suas tarefas.

Nesta semana, Costa voltou a ressaltar as dificuldades orçamentárias da Fundação ao comentar a barbárie ocorrida no último domingo, dia 30 de abril, em Viana, no Maranhão, que resultou em 13 feridos, incluindo índios, alguns deles em estado grave.

Sob a justificativa de que a Funai enfrenta uma das piores crises financeiras de sua história, tendo sofrido corte de 44% de seu orçamento neste ano, Costa disse que a fundação tem limitações de recursos pessoais para fazer seu trabalho e que, por vezes, os conflitos são “premeditados”, o que impossibilitaria, segundo ele, uma ação antecipada da fundação. Com o corte, a entidade ficou sem recursos para pagar nem sequer despesas administrativas, como contas de água e luz até o fim do ano.

A permanência ou não de Antônio Costa, que é ligado ao PSC e tem intensificado nos últimos dias as críticas contra o governo federal, foi questionada por jornalistas ao ministro da Justiça esta semana. Durante a entrevista na qual anunciou reforço da Força Nacional de Segurança ao Rio de Janeiro, Serraglio disse que esse assunto é uma decisão do presidente Michel Temer. “Não é o ministro da Justiça que vai decidir em relação ao presidente (da Funai). Claro que vai identificar a proficiência se houver troca de presidente”, afirmou.

Serraglio disse ainda que a Funai sofreu um corte de despesas semelhante ao dos demais órgãos do governo. “Nenhum centavo a mais ou a menos foi destinado à Funai”, afirmou o ministro na ocasião.

Fonte: Estadão

Maranhão sobe no ranking e já ocupa o 3º lugar na implantação da Redesim

Publicado em 4 de maio de 2017 às 8:00 | Comentar

A política de incentivo ao empreendedorismo do Governo do Estado e as ações de desburocratização da Junta Comercial do Maranhão (Jucema) continuam trazendo resultados positivos para o empresariado local. No ranking geral dos estados brasileiros que avançaram na implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), o Maranhão subiu de sexto para o terceiro lugar. Os dados foram consolidados pela Receita Federal e mostram que o percentual de integração no estado chegou a 82,8%.

No Maranhão, onde o órgão integrador do sistema é a Jucema, a Redesim recebeu o nome de ‘Empresa Fácil’ e já contabiliza 116 municípios integrados. Neles, por meio da plataforma virtual que unifica os procedimentos dos órgãos envolvidos no registro mercantil, é possível abrir, alterar e dá baixa nas empresas de forma online, rápida, transparente e segura.

Na avaliação do presidente da Jucema, Sérgio Sombra, o ranking divulgado pela Receita Federal confirma o trabalho que vem sendo feito órgão para simplificar os serviços e o acesso dos empreendedores ao registro empresarial. “É uma notícia que reflete o esforço do Governo do Estado para alavancar o desenvolvimento econômico a partir de medidas que facilitem e estimulem o empreendedorismo em todos os municípios maranhenses”, reforçou Sérgio Sombra.

De acordo com o gestor, a meta da Junta Comercial é integrar todos os 217 municípios do Maranhão. “Estamos com um cronograma rigoroso para alcançar essa meta. Um trabalho diário vem sendo realizado junto às prefeituras com objetivo de mostrar o impacto positivo dessa iniciativa para suas respectivas cidades e, assim, obter a máxima rapidez no número de adesões. Temos obtido muito êxito nos contatos e visitas locais para concretizar cada vez mais integrações”, endossou o presidente.

Durante a adesão de Paço do Lumiar ao Empresa Fácil, o prefeito Domingos Dutra disse que a parceria deve colaborar no crescimento empresarial do município. “Vamos trabalhar com muito afinco para que o programa alcance resultados positivos para nossa cidade e as empresas abertas em Paço do Lumiar dê um grande salto. Acredito que vamos conseguir por meio desse projeto que tem todas as ferramentas para alcançarmos esse objetivo”, declarou o prefeito.

PF cumpre mandados no Maranhão contra lavagem internacional de dinheiro

Publicado em 26 de abril de 2017 às 9:30 | Um comentário

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (26) a Operação Perfídia, ação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro internacional, blindagem patrimonial e evasão de divisas com ramificações em pelo menos cinco países.

Cerca de 200 policiais federais cumprem 103 mandados judiciais, sendo 55 de busca e apreensão, 46 de condução coercitiva e dois de prisão temporária. As ações se concentram no Distrito Federal, mas também ocorrem na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins.

No Maranhão foram cumpridos Mandados de Busca e Apreensão (MBA) sendo três em cartórios de São Luís, um em Santa Luzia e um em Imperatriz, e dois de Condução Coercitiva também na capital maranhense.

As investigações começaram a partir de uma prisão em flagrante ocorrida na imigração do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília/DF, em agosto de 2016.

A Polícia Federal investiga se integrantes da organização realizavam operações de câmbio não-autorizadas, além de dissimularem a aquisição de imóveis de alto valor e promover a evasão de divisas. Para isso, eles se utilizavam de “laranjas” e falsificavam documentos públicos, especialmente certidões de nascimento emitidas em cartórios no interior do Brasil.

O denominado núcleo duro do grupo, formado por proprietários de postos de gasolina, agências de turismo, lotéricas, entre outros estabelecimentos, era responsável pela aquisição fraudulenta de imóveis e ativos para fins de lavagem de dinheiro. Somente em uma das operações de compra e venda identificadas pela PF o negócio chegou a R$ 65 milhões.

A organização criminosa contava ainda com o apoio de advogados, contadores, serventuários de cartórios, empregados de concessionárias de serviços públicos e até de um servidor da Polícia Federal.

Em ação realizada ainda no ano de 2016, em endereços ligados a um dos integrantes do núcleo duro, foram encontrados documentos que apontam para uma empresa do tipo offshore controlada pela organização no exterior que pode ter realizado movimentações que excedem US$ 5 Bilhões.

Perfídia – O nome da operação é uma referência à traição e deslealdade dos integrantes do núcleo duro da organização criminosa com o País.

Prazo para quem não votou nas últimas eleições regularizar situação encerra dia 2

Publicado em 19 de abril de 2017 às 18:00 | Comentar

Restam apenas duas semanas para o eleitor, que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes, regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. O prazo para isto termina dia 2 de maio. Após essa data, os eleitores nessa condição que não estiverem regulares, correm o risco de ter o título cancelado.

Em todo o país, mais de um milhão de eleitores (1.897.640) estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. Para conferir o número das cidades do Maranhão e de todo o país clique aqui.

A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título. O cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio de 2017.

O parágrafo 6º do Provimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 1/2017 estabelece que “será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento de multa, ficando excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto”.

Assim, os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.

O que levar

Para fazer a regularização, o eleitor deverá apresentar no cartório eleitoral documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.

Pesquisa

O cidadão pode consultar sua situação perante a Justiça Eleitoral por meio de pesquisa na aba Eleitor no link “Consulta por nome”, entre outros tópicos, localizada na barra verde superior da homepage do Portal do TSE ou no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Pode ainda ir ao cartório eleitoral e solicitar essa informação.

Tag: maranhão