Dando continuidade aos bons resultados fiscais, o Maranhão encerrou o primeiro semestre de 2017 com significativa expansão dos investimentos públicos em setores essenciais tais como saúde, educação, infraestrutura, segurança e salários dos servidores públicos. Ao mesmo tempo, houve forte redução das despesas com juros.

De acordo com o Boletim de Síntese Econômica do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), houve uma expansão real de R$ 218,3 milhões nos investimentos públicos entre janeiro e julho.

Em números absolutos, os investimentos do governo do Estado passaram de R$ 835,6 milhões entre janeiro e julho de 2016, para R$ 1,053 bilhão no mesmo período de 2017, crescimento equivalente a 26,1%

Ainda segundo o Boletim, a expansão representa uma melhora na qualidade do investimento público, uma vez que o Maranhão reduziu as despesas com pagamentos de juros e encargos da dívida, que registraram queda de R$ 47,8 milhões, ou 15,6%.

Entre os setores prestigiados com o aumento do investimento público, estão o de geração de renda e novos postos de trabalho, por meio da expansão de obras públicas e remuneração dos servidores.

Obras de programas como o Mais Asfalto, Escola Digna e Água Para Todos foram responsáveis pelo aumento na oferta de postos de trabalho no setor de infraestrutura, levando o Maranhão a registrar elevação na oferta de trabalho formal. Em julho, o estado teve o terceiro mês seguido de alta, abrindo 1.567 novas vagas, segundo maior saldo com carteira assinada do Nordeste, de acordo com o Cadastro Geral de Empregos (Caged).

Já a novas contratações nos setores de Educação, Segurança e Saúde, além de aumentos na folha salarial, geraram 7,3% de expansão em termos reais no período, ainda de acordo com o Imesc.

O Maranhão foi o único estado da federação a antecipar o pagamento do 13º salário dos servidores públicos. O pagamento da parcela de 50% do 13º para 110 mil servidores ativos e inativos do estado também contribuiu para o incremento da economia no período.

O bom resultado econômico do Maranhão contrasta com o cenário crescente de crise na esfera nacional. Os déficits fiscais do Brasil referentes a 2017 e 2018 foram revistos para R$ 159 bilhões pelo Governo Federal, que fez anúncio de corte de despesas e investimentos. Segundo as projeções, o país só deve se recuperar em 2021.

Boa política fiscal garante investimentos

O cenário de retração fiscal com quedas de receitas do Governo Federal gerou redução de transferências para o Maranhão.

Para compensar as perdas referentes aos recursos federais, o Estado adotou política fiscal, passando a incluir no sistema tributário empresas que antes não cumpriam obrigações fiscais.

As empresas inadimplentes tiveram situação regularizada junto à Secretaria de Estado da Fazenda, garantindo mais justiça fiscal e melhoria da arrecadação. A medida ajudou a aumentar a receita tributária a ter alta real de 6,2% no primeiro semestre, com expansão de 12,8% em relação ao mesmo período do ano passado.

“Com uma gestão fiscal eficiente, conseguimos pagar os salários dos servidores em dia, realizar concursos públicos, cumprir com as obrigações do serviço das dívidas interna e externa, elevar o custeio da máquina pública, aumentar consideravelmente o pagamento de precatórios e sentenças judiciais, e, principalmente, realizar investimentos”, disse o governador Flávio Dino, ao explicar a importância da política tributária adotada pelo governo.