Publicado em 26 de julho de 2021 às 12:10 | Comentar
Bruno foi morto com tiro no peito
A morte de Bruno Calaça Barbosa, 24 anos, está sendo investigada pela Polícia Civil. Ele foi morto com um tiro no peito na madrugada de hoje (26) durante uma festa no Del Lagoa, bar/boate localizado na Avenida Beira Rio, em Imperatriz. O autor do disparo, que vitimou o recém formado, teria sido um policial militar cujo o nome não foi divulgado.
Ao que tudo indica a discussão que terminou em morte teria sido por que a PM esteve no local para encerrar a festa por duas vezes mas mesmo assim o evento prosseguiu.
Segundo testemunhas, o policial que atirou em Bruno perguntou a ele se estava armado. O médico então teria levantado a camisa e o policial atirou nele nesse momento e depois fugiu. O PM segue foragido.
Publicado em 26 de julho de 2021 às 9:00 | Comentar
Rayssa Leal ganha medalha de prata
A maranhense de Imperatriz, Rayssa Leal, de apenas 13 aninhos, a nossa “Fadinha do Skate”, brilhou na noite deste domingo (25) e fez história ao conquistar a medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2021 com apenas 13 anos e 7 meses de idade. Ela se tornou a atleta brasileira mais nova a ganhar uma medalha. Foi a segunda do skate brasileiro em Tóquio e a terceira, no geral.
Quem levou o ouro e o bronze ficaram com as japonesas Momiji Nishiya e Funa Nakayama, respectivamente.
Publicado em 22 de julho de 2021 às 9:55 | Comentar
Policiais Federais em operação em São Luís e Imperatriz
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (22), a Operação Animus Fraudandi, em continuidade ao combate às fraudes aos Benefícios Emergenciais, os quais são pagos a parte da população com dificuldades financeiras em razão da pandemia.
Os trabalhos realizados são resultantes de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.
Os objetivos da atuação interinstitucional conjunta são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas, com a responsabilização de seus integrantes, além de recuperar os valores para o erário.
A Polícia Federal já realizou a deflagração de 114 Operações Policiais visando ao combate às fraudes aos Benefícios Emergenciais, com a expedição de mais de 443 Mandados de Busca e de 50 Mandados de Prisão.
Nesta data, estão sendo cumpridos 29 Mandados de Busca e Apreensão, e quatro Mandados de Sequestro de Bens, perfazendo um total de aproximadamente de até R$ 60 mil bloqueados por determinação judicial. As ações ocorrem nos Estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina, com a participação de aproximadamente 120 Policiais Federais.
Só em Imperatriz foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão com participação de mais de 30 policiais federais, e, segundo o chefe da operação, o grupo foi responsável pelo desvio de mais de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Em São Luís/MA foram cumpridos um Mandado de Busca e Apreensão e um Mandado de Sequestro de Bens e Valores com bloqueio judicial de até R$ 21 mil correspondentes ao montante do prejuízo ocasionado aos cofres da União em decorrência da prática criminosa.
A operação foi batizada Animus Fraudandi, expressão latina que significa “intenção de fraudar”, à qual remete ao caráter fraudulento e intencional dos desvios de valores identificados no curso das investigações.
Destaca-se que em razão da atual crise de saúde pública, foi adotada logística especial de preservação do contágio com distribuição de EPI’s a todos os envolvidos, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas e investigados.
Publicado em 15 de julho de 2021 às 19:40 | Comentar
Vereador João Silva
O titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, Sandro Pofahl Bíscaro, ofereceu Denúncia contra o vereador João Francisco Silva, por corrupção eleitoral. O crime está previsto no artigo 299 do Código Eleitoral.
Em 18 de outubro de 2020, quando era candidato à reeleição, Silva realizou reunião oferecendo vantagens com o objetivo de obter votos. O encontro ocorreu na residência de um morador do bairro Vila Janaína, conhecido como “Cantor”, responsável pela intermediação entre o vereador e a comunidade.
Como comprovado por vídeos, o vereador afirmou que tinha adquirido mangueiras para levar água ao bairro e alegou que o prefeito Assis Ramos usou recursos próprios para comprar canos para levar água de um poço artesiano às residências dos moradores. O prefeito tem foro privilegiado e somente pode ser denunciado pelo procurador-geral.
Em um dos vídeos, um morador identificado como Ciro falou que a comunidade possuía o “dever” de ajudar a eleger o vereador porque Francisco Silva também tinha gasto recursos próprios para levar água para o bairro.
Outro morador, chamado Filipe, afirmou que haveria uma reunião com as pessoas que possuíam terreno na Vila Janaína para discutir “assuntos políticos” e que seria realizada a entrega de encanamento.
O vereador contou que fez um poço na casa do morador “Cantor” e levaria água ao povoado. Francisco Silva também mostrou os canos e expressamente pediu votos para ele e o prefeito Assis Ramos como condição para a entrega dos canos e da água.
Filipe começou a filmar e Francisco Silva afirmou que sem o vereador “aquela vila não existiria e o pessoal já teria sido despejado daquele ambiente”. De acordo o morador, em toda época de eleição o vereador vai ao local fazer as mesmas promessas, e no ambiente existem valas escavadas para a colocação dos canos. Apoiadores do vereador tentaram agredir Filipe e derrubaram o celular dele.
“A autoria resta inconteste, tanto pelo depoimento das testemunhas quanto pelas gravações realizadas. Da mesma forma, não há dúvidas quanto à materialidade, evidenciada pelos vídeos e imagens acostados aos autos”, afirma o representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA), na Denúncia.
Em caso de condenação, Francisco Silva está sujeito a pena de reclusão de até quatro anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa.
Publicado em 14 de julho de 2021 às 20:30 | Comentar
Foto Reprodução
Ministério Público do Maranhão enviou ofício nesta sexta, 9, ao Ministério da Educação, requisitando a abertura de instauração de procedimento administrativo contra a Faculdade de Imperatriz (Facimp Wyden). O documento foi enviado pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos do Consumidor de Imperatriz, Sandro Pofahl Bíscaro.
O ofício foi enviado ao secretário de regulação e supervisão da educação superior, Paulo Roberto Araújo de Almeida. No documento, o promotor de justiça Sandro Bíscaro destaca que o pedido se deve a várias denúncias de alunos da instituição de ensino, relatando irregularidades na prestação de serviços educacionais pela instituição.
De acordo com o ofício, as denúncias tiveram início na matrícula do primeiro semestre de 2020, que cobrava um valor adicional para que cursassem a disciplina TCC – Trabalho de Conclusão de Curso.
Ouvida pela Promotoria do Consumidor de Imperatriz, a Facimp alegou que a diferença de valor foi motivada pela alteração do sistema de cobrança, que passou a ser avaliada separadamente por disciplina, no lugar das mensalidades fixas.
O promotor de Justiça Sandro Bíscaro, no entanto, argumenta que estes alunos já estavam habituados à modalidade de cobrança pelo valor mensal e não por créditos e que a troca de modalidade foi repentina, sem prévia comunicação ou mudança de cláusula em contrato.
O representante ministerial explica que a Facimp Wyden se utiliza deste ’sistema de créditos’ para reduzir o número de créditos do semestre e, por consequência, também reduzir o valor da mensalidade.
No entanto, reduzindo-se o número de créditos do semestre, naturalmente serão necessários mais semestres para o aluno se formar, como o curso de Direito, com a duração média de cinco anos (boa-fé objetiva), a não ser que o aluno antecipe e pague por mais créditos.
“Acontece que com o sistema de créditos, a Facimp Wyden não deixa claro que o aluno deve ‘contratar’ mais disciplinas por semestre ou levar mais tempo para se formar. Desta maneira, além de enganar os alunos, a instituição de ensino ainda desequilibra o mercado”, ressalta o promotor de justiça Sandro Bíscaro.
Novas denúncias
Diante da situação, a Promotoria de Justiça do Consumidor de Imperatriz já propôs Ação Civil Pública contra a Facimp com decisão liminar para que a instituição se abstenha de cobrar valores extras para os alunos matriculados no TCC.
Entretanto, há novas denúncias registradas dando conta de que alunos dos cursos de Odontologia e Terapia Ocupacional têm encontrado uma série de dificuldades na Facimp, tanto durante o Trabalho de Conclusão de Curso quanto no transcorrer do curso, como a falta de professores para ministrar aulas de outros períodos, inclusive realizando cortes salariais dos docentes e pagando a quantia de R$ 4,80 por TCC orientado por todo o semestre.
Pedido
Por isso, o Ministério Público do Maranhão pede que o Ministério da Educação instaure procedimento administrativo para apurar as irregularidades relativas aos cursos de Direito, Odontologia e Terapia Ocupacional, com aplicação das sanções cabíveis, e encaminhamento das conclusões a esta Promotoria, com o objetivo de propor Ações Civis Públicas contra a instituição, com a possibilidade de suspensão imediata da concessão da Facimp Wyden.
Publicado em 30 de junho de 2021 às 8:55 | Comentar
Foto Reprodução
Faleceu nesta quarta-feira (30), aos 48 anos de idade, o prefeito de São Francisco do Brejão, no Maranhão, Ronei Ferreira Alencar.
O político foi vítima de um infarto fulminante durante a madrugada de hoje e chegou a ser levado para a cidade de Imperatriz onde foi a óbito ao dar entrada numa unidade de saúde.
Ronei estava no primeiro mandato de prefeito de São Francisco do Brejão e também era empresário.
O Blog manifesta pesar e se solidariza à família enlutada.
Publicado em 17 de junho de 2021 às 8:55 | Comentar
Foto Reprodução
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17), a Operação Sexta Parcela, em continuidade ao combate às fraudes aos Benefícios Emergenciais, os quais beneficiam parte da população com dificuldades financeiras em razão da pandemia.
Os trabalhos realizados são resultantes de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE),da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.
Os objetivos da atuação interinstitucional conjunta são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas, com a responsabilização de seus integrantes, além de recuperar os valores para o erário.
A Polícia Federal já realizou a deflagração de 98 (noventa e oito) Operações Policiais visando ao combate às fraudes aos Benefícios Emergenciais, com a expedição de mais de 380 (trezentos e oitenta) Mandados de Busca e de 50 (cinquenta) Mandados de Prisão.
No Estado do Maranhão, a Polícia Federal cumpriu dois Mandados de Busca e Apreensão nos municípios de Imperatriz e Davinópolis, visando obter elementos de prova relacionados a fraudes que totalizaram R$ 38.600,00 e 14.400,00, respectivamente, em benefício dos investigados. No primeiro caso, foi criada uma empresa fantasma para possibilitar a subtração de valores através de transações indevidas com a utilização de máquina de cartão de crédito, tendo como vítimas 60 beneficiários do auxílio emergencial do Governo Federal e, no segundo caso, foram emitidos 24 boletos descontados indevidamente em 23 contas de vítimas distintas, fatos ocorridos nos meses de maio e junho de 2020.
Nesta data, estão sendo cumpridos 35 (trinta e cinco) Mandados de Busca e Apreensão, 02 (dois) Mandados de Prisão Temporária, 01 (um) Mandado de Prisão Preventiva e 12 (doze) Mandados de Sequestro de Bens, perfazendo um total de aproximadamente de até R$ 410 mil bloqueados por determinação judicial.
As ações ocorrem nos Estados da Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Roraima e São Paulo, com a participação de aproximadamente 140 Policiais Federais.
Destaca-se que em razão da atual crise de saúde pública, foi adotada logística especial de preservação do contágio com distribuição de EPI’s a todos os envolvidos, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas e investigados.
Publicado em 25 de novembro de 2020 às 8:30 | Comentar
Polícia Federal em Operação “Exprobo”
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (25/11) a Operação “Exprobo”, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso responsável por realizar fraudes em procedimentos licitatórios, atos de corrupção e desvio de recursos públicos no Estado do Tocantins.
Aproximadamente 50 policiais federais cumprem 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região, nos municípios de Palmas/TO, Lagoa do Tocantins/TO, Santa Maria do Tocantins/TO, Augustinópolis/TO, São Miguel do Tocantins/TO e Imperatriz no Maranhão.
As investigações apuram a atuação de um grupo criminoso responsável por realizar fraudes licitatórias e desvio de recursos públicos em contratos envolvendo recursos do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Educação repassados à municípios do Estado do Tocantins, nos anos de 2017 a 2019. Identificou-se, ainda, a possível participação de agentes públicos dos municípios nos fatos em apuração, que teriam favorecido as empresas investigadas nas licitações, em troca de valores depositados em contas destes.
Com as ações de hoje, a Polícia Federal busca robustecer o conjunto probatório existente, com a obtenção de novas provas, fazer cessar a continuidade das ações criminosas, delimitar a conduta dos investigados, bem como identificar e recuperar ativos frutos dos desvios realizados.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva e associação criminosa.
A Polícia Federal ressalta que, em razão da situação de pandemia atual, foi planejada uma logística especial de prevenção ao contágio pelo COVID19, com distribuição de EPIs a todos os envolvidos na operação, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas, investigados e seus familiares.
Publicado em 15 de novembro de 2020 às 12:20 | Comentar
Operação da PF contra propaganda eleitoral irregular
A Polícia Federal deflagrou, na madrugada deste domingo (15) a operação “Vôo da Madrugada” com o objetivo de combater a propaganda eleitoral ilegal no dia das eleições municipais de 2020.
Prática comum em todas as eleições, os infratores aproveitam a madrugada do dia da votação para distribuírem os “santinhos” dos candidatos nas ruas da cidade, principalmente, nas regiões próximas aos locais de votação. A prática visa angariar eleitores indecisos que se deslocam ao local de votação apenas para cumprir o seu dever constitucional de votar – no Brasil o voto é obrigatório para os maiores de dezoito anos, conforme art. 14, §1º da Constituição Federal. Assim, esses eleitores utilizam os santinhos irregularmente derramados como “cola” para registrar seu voto na urna eletrônica.
Na cidade de Caxias, no Maranhão, Policiais Federais conduziram para a Delegacia doze pessoas, que estavam em frente a um local de votação arremessando “santinhos” de um candidato a vereador. O fato ocorreu às 2:00 hs da madrugada quando uma equipe policial filmou o momento em que se deu tal ação delituosa. No momento da abordagem, os Policiais encontraram as pessoas que andavam em 2 veículos cheios de santinhos, cartazes, colas e bandeiras com o nome do então candidato a vereador pelo município de Caxias. Os envolvidos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Federal junto com os veículos e o material encontrado.
Em outra ação, na mesma cidade, Policiais Federais conduziram para a Delegacia da PF cinco pessoas foram flagradas em atividade de boca-de-urna. O fato ocorreu em uma seção eleitoral da cidade. Os indivíduos foram flagrados por fiscal distribuindo material de campanha (santinhos e adesivos) de uma candidata a vereadora e um candidato a prefeito. Todo o material foi apreendido e após a confecção das peças os autuados foram liberados e se encontram a disposição da Justiça Eleitoral.
Em Imperatriz, agentes conduziram três pessoas para Delegacia da PF por terem sido flagradas derramando “santinhos” de um candidato a vereador em frente ao INSS. No carro dos conduzidos foram encontrados vários santinhos e uma bandeira do candidato, além de latinhas de cerveja e uma pequena quantidade de substância branca armazenada em um pequeno saco plástico.
A legislação eleitoral permite que até a véspera da eleição os candidatos distribuam material de campanha. Contudo, a distribuição de qualquer tipo de propaganda eleitoral, no dia da eleição, é ilegal. Assim, além de politicamente incorreta e ecologicamente repudiada, essa prática configura crime de propaganda eleitoral irregular (art. 39, §5º, II da Lei 9.504/97) e crime ambiental (art. 54 da Lei 9.605/98), cujas penalidades são detenção, de seis meses a um ano e reclusão, de um a quatro anos, respectivamente, além de multa.
A medida é uma das ações que a Polícia Federal está realizando para combater as práticas criminosas durante as eleições municipais de 2020 e garantir um período eleitoral seguro para a população.
