OAB divulga resultado preliminar do Exame da Ordem; confira a lista de SL e Imperatriz

oabOs candidatos podem conferir o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do XVI Exame de Ordem, que foi aplicado no dia 17 de maio. O Conselho Federal da OAB divulgou o resultado às 18h, desta segunda-feira (08).

Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 12h desta terça-feira (09) e vai até às 12h desta sexta-feira (12), observado o horário oficial de Brasília (DF).

Para recorrer, os candidatos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, que fica no site da Fundação Getúlio Vargas (FVG). As decisões dos recursos e a divulgação do resultado final devem ser divulgadas na a data provável de 30 de junho.

O Exame de Ordem Unificado pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Ele é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia). Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.

Confira AQUI o resultado preliminar da 2ª fase de São Luís e Imperatriz, nas páginas 21, 22 e 23.

Abre o olho MPE! Começa a campanha para sucessão municipal em Imperatriz

Pelo visto a campanha já começou em Imperatriz
Pelo visto a campanha já começou em Imperatriz

Como já era de se esperar, a disputa à Prefeitura de Imperatriz vai mesmo ser acirrada. O candidato e pupilo do prefeito Sebastião Madeira (PSDB) escolhido para seu seu sucessor é o jovem secretário de Estado da Infra-estrutura, Clayton Noleto.

Este pretende ser o próximo prefeito daquela cidade pelo PCdoB e ‘precocemente’ já começa a fazer campanha na região Tocantina como se previa e com o apoio do governo investindo pesado em obras de infraestrutura. A intenção também de tentar melhorar a imagem pública de Madeira que está muito desgastada.

Nesta sexta-feira (5), Clayton Noleto foi o entrevistado por um programa local da Band em Imperatriz. E nas barbas do Ministério Público já falou em Eleição Municipal, claro, além de destacar obras e ações do governo estadual para a região.

Ué, e já pode? Abre o olho MPE.

Desgastado em Imperatriz, Madeira garante que elegerá seu candidato em 2016

Madeira acredita que elegerá seu sucessor, Clayton Noleto
Madeira acredita que elegerá seu sucessor, Clayton Noleto

O clima deve esquentar na eleição municipal de Imperatriz em 2016. Se depender da vontade de Sebastião Madeira (PSDB), o jovem secretário de Estado da Infra-estrutura, Clayton Noleto, será o próximo prefeito daquela cidade pelo PCdoB.

Os próprios membros do Diretório Municipal do Partido Comunista do Brasil já acreditam na pré-candidatura de Noleto, que deve contar com apoio do governador Flávio Dino.

Mesmo sem o martelo batido, Madeira acredita veementemente que elegerá seu sucessor e chega a se exasperar quando se propala o nome da sub-secretária de Estado da Saúde, Rosângela Curado como possível adversária de Noleto.

Ocorre que com o desgaste político de Madeira e o seu alto índice de rejeição, na segunda maior cidade do Maranhão, a disputa não será tão simples como ele imagina.

Ainda que o governo invista pesado em obras de infraestrutura em Imperatriz para tentar melhorar a imagem pública de Sebastião Madeira a fim de eleger o jovem secretário, a suplente de deputado Rosângela Curado sairá candidata pelo PDT e vai dar trabalho para Noleto. E isso já incomoda demais o prefeito Madeira.

MPF denuncia onze pessoas por fraudes em processos previdenciários em Imperatriz

impO Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) denunciou 11 pessoas, junto à Justiça Federal, por crimes contra a Previdência Social. Após investigação realizada pela Polícia Federal, com o apoio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi constatada a concessão fraudulenta de benefícios previdenciários em Imperatriz.

O grupo falsificava documentos públicos e particulares para utilizá-los em processos previdenciários junto à Justiça Federal de Imperatriz e obter vantagens indevidas e benefícios em favor de segurados especiais rurais. Os acusados se associaram, há pelo menos 4 anos, em uma estrutura organizada que tinha a participação de um advogado, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Imperatriz (STTR), funcionários de cartórios extrajudiciais e até servidores do INSS.

Após a concessão do benefício, o grupo se apropriava integralmente dos valores pagos a título de retroativos, além dos honorários cobrados pelo advogado. Como forma de maximizar os lucros, obrigavam os clientes a realizarem empréstimo consignado (desconto direto do benefício) e ficavam com quase todo valor concedido.
A Justiça Federal aceitou a denúncia feita pelo MPF-MA e deferiu o pedido para busca e apreensão dos aparelhos celulares dos investigados para quebra de sigilo telefônico.

Fonte: MPF-MA

Atenção Flávio Dino: cursos da UEMA de Codó correm risco de desaparecer

uemaProfessores e alunos estão preocupados com a situação de descaso no campus da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) na cidade de Codó.

É que o instituição pública de Ensino Superior não poderá mais oferecer vagas para o vestibular de nenhum curso por falta de um campus.

Desde 2011, quando foi fundada, a UEMA não possui uma estrutura física própria e funciona no prédio do Pólo Tecnológico, antigo Centro Tecnológico do Maranhão (Cetecma).

Atualmente, o único curso presencial que a instituição oferece é o de Administração e a falta de infraestrutura está impedindo o crescimento da universidade no município. A direção da Uema não nega a situação.Mas há alguns requisitos que estão amarrando a oferta de vagas, além da falta de um campus.

Quanto a questão do prédio, foi feito desde março deste ano, um pedido formal à Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior mas que até hoje não foi respondido.

Mas, na última quarta (13), o Governo do Maranhão anunciou investimentos para a construção de novo prédio para o Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) de Imperatriz, com investimento de R$ 15 milhões previstos para este ano ainda.

O governador Flávio Dino precisa rever a situação em Codó, já que expôs o pensamento de investir no Ensino Superior como estratégia de desenvolvimento para o Maranhão.

Portanto, a infraestrutura e o funcionamento do campus da UEMA de Codó deve entrar na pauta de ações do governo com urgência.

TRE programa recadastramento no Agrobalsas

lkjEventos que ocorrem há mais de uma década no interior do Maranhão serão uma ótima oportunidade para que seja iniciado o recadastramento biométrico. A primeira cidade da região sul do estado que receberá as equipes do Tribunal Regional Eleitoral será Balsas.

Eleitores de Balsas poderão se recadastrar no sistema de votação por identificação com impressão digital durante a Agrobalsas que é promovida há 13 anos e ocorrerá entre os dias 11 e 15 de maio de 2015. A parceria foi firmada na tarde desta segunda-feira, 27 de abril, pelo juiz Gladiston Cutrim, coordenador da biometria na região tocantina.

“Nossa reunião foi bem produtiva e conseguimos estande para atendimento dos eleitores da cidade que, a partir do mês de junho, terão seus dados biométricos cadastrados pela Justiça Eleitoral do Maranhão”, contou o magistrado.

O estande do TRE-MA funcionará das 16h às 22h no pavilhão designado para os poderes públicos. Para se recadastrar biometricamente o eleitor deve comparecer portando original e cópia de documento oficial com foto e comprovante de residência.

Arraial – No Arraial na Mira de Imperatriz (11 a 13 de junho), que é promovido pelo Sistema Mirante de Comunicação, o Regional montará uma tenda para atendimento dos eleitores. O diretor regional Alan Neto (Mirante) destacou que esta é uma forma de colaborar com o TRE, se compromissando ainda a dar divulgação ampla do projeto no município.

Vídeo: Acidentado desde fevereiro, juiz Armindo Reis não resiste à lesões e falece

ArmindoFaleceu na madrugada desta quinta-feira (26) no Hospital Santa Mônica, em Imperatriz, o juiz Armindo Nascimento Reis. Ele pilotava uma moto quando sofreu um grave acidente de trânsito no último no dia 28 de fevereiro, no cruzamento da Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa com a Rua Rio Grande do Norte.

O juiz ficou gravemente ferido tendo hemorragia interna e vários órgãos lesionados. O estado de saúde dele era delicado e a família aguardava a melhora do quadro clínico de Armindo para que ele pudesse ser transferido para um hospital em São Paulo. Mas ele não resistiu e foi a óbito.

Veja as imagens do grave acidente que vitimou o juiz:

Hoje, o Tribunal de Justiça emitiu Nota de Pesar pelo falecimento do magistrado.

O Poder Judiciário Estadual, por seus dirigentes e todos os seus membros e servidores, manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento, trágico e prematuro, do Juiz de Direito ARMINDO NASCIMENTO REIS NETO, Diretor do Fórum da Comarca de Porto Franco, ocorrido na madrugada de hoje, em Imperatriz. A lamentável ocorrência enche de tristeza e de luto o coração da Família Judiciária Maranhense, que se solidariza com os familiares do extinto magistrado, transmitindo-lhes votos sinceros de condolências e pedindo a Deus que os conforte nesse momento de grande dor e sofrimento.

Desa. CLEONICE SILVA FREIRE
Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão

Imperatriz deverá ficar sem água devido a incêndio em transformador da Caema

Transformador da subestação da Caema em Imperatriz pegou fogo
Transformador da subestação da Caema em Imperatriz pegou fogo

Na manhã de hoje houve um princípio de incêndio no transformador da subestação da Caema em Imperatriz. O fogo foi controlado pelo Corpo de Bombeiros.

O princípio de incêndio deixou o transformador danificado e, provavelmente, deverá prejudicar o abastecimento de água no município já que o transformador alimentava bombas de captação de água para a cidade.

três maranhenses estão entre os 11 mortos em acidente de ônibus no Mato Grosso

ônibus que saiu de Imperatriz tombou no Mato Grosso
ônibus que saiu de Imperatriz tombou no Mato Grosso

IMPERATRIZ – Ao todo, 11 pessoas morreram no acidente com um ônibus da empresa Satélite Norte na BR-070, que aconteceu ontem. O veículo saiu de Imperatriz com destino a cidade de Peixoto, no Mato Grosso (MT).

Até o momento, três maranhenses foram identificados entre os mortos: Antônio de Sousa, do município de Bom Lugar, Maurício P. da Silva, de Santa Inês e um outro passageiro, que saiu de Buriticupu. O nome do último não foi divulgado, pois a família, ainda, não foi localizada para identificação do corpo.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), outras 23 pessoas ficaram feridas. O acidente ocorreu próximo ao município de General Carneiro, a 449 km de Cuiabá.

Alguns corpos ficaram presos entre as ferragens e outros foram arremessados para longe do veículo. Logo após a tragédia, a informação era de que seis pessoas teriam morrido, mas, depois, mais corpos foram encontrados.

O veículo saiu da pista em um trecho conhecido como ‘Curva do Índio’ e capotou às margens da rodovia. As causas do acidente ainda não foram identificadas. A suspeita, de acordo com a PRF, é de que o motorista tenha cochilado e, na curva, continuou seguindo em linha reta. Ele teria tentado voltar para a pista e o ônibus tombou.

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Não há marcas de frenagem, nem de óleo na pista e nem de colisões anteriores. Havia 42 passageiros no veículo no momento do acidente. O motorista está entre os sobreviventes, que foram socorridos e levados para o hospital de Primavera do Leste, a 239 km da capital matogrossense.

Nota da empresa

Comunicado à imprensa

A Expresso Satélite Norte Ltda lamenta profundamente o acidente ocorrido no dia 29/01/2015, na BR – 070, Km 251, município de General Carneiro/MT, envolvendo veículo de nossa frota. Informamos que estamos auxiliando com toda assistência necessária os passageiros que se encontram internados nos hospitais. Externamos também nossos sinceros sentimentos aos familiares das vítimas fatais, para as quais providenciaremos o traslado dos corpos e despesas com funeral. As causas do acidente ainda não foram confirmadas mas a suspeita é de que o desnível entre a pista e o acostamento da rodovia tenha ocasionado o acidente e a perca do controle do ônibus, impossibilitando a recuperação da direção do mesmo, causa comum e corriqueira de vários acidentes na mesma região.

Expresso Satélite Norte LTDA”

Imperatriz: Jomar Fernandes é condenado por improbidade

jomarO ex-prefeito Jomar Fernandes, de Imperatriz, foi condenado ontem (1º) à perda dos direitos políticos durante três anos e ao pagamento de multa equivalente a cinco vezes o valor da remuneração recebida como gestor municipal. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão.

Fernandes foi condenado por violação aos princípios administrativos em razão de atos para promoção pessoal, referentes à fixação de outdoors em vários pontos da cidade, com a seguinte mensagem:“O que merece um prefeito que cuida das crianças da sua cidade? Ser eleito prefeito amigo da criança! Prêmio Fundação Abrinq ao prefeito Jomar Fernandes”.

O caso foi denunciado pelo Ministério Público (MP) do Maranhão.

Para o relator do processo no TJMA, desembargador Kleber Carvalho, o dano não é elemento indispensável para a configuração do ato de improbidade, servindo apenas para justificar uma penalidade a mais.

O magistrado entendeu que houve dolo (intenção) genérico do administrador no ato, que representa ato de improbidade por violação de princípios constitucionais, consistente no ato de promoção pessoal utilizando recursos do município.

“Ficou muito claro, a meu ver, que a intenção do administrador foi de fato realizar uma certa promoção pessoal, notadamente em se tratando de ano eleitoral”, avaliou.

Fonte: Gilberto Léda