Imperatriz: Madeira é denunciado pelo MPF por dispensa indevida de licitação

Sebastião Madeira, ex-prefeito de Imperatriz

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) ofereceu denúncia contra o então ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Torres Madeira, e o ex-secretário de Saúde do município, Mamede Vieira Magalhães, por dispensa indevida de licitação.

Segundo apuração na Tomada de Contas Anual de Gestores dos Fundos Municipais, realizada pelo Tribunal de Contas do Maranhão, durante o ano de 2009, os acusados autorizaram a realização de despesas sem o prévio procedimento licitatório ou de dispensa por inexigibilidade. Ao todo, foram gastos mais de R$ 145 mil de recursos do Fundo Municipal de Saúde. Entre os produtos e serviços pagos, estão a compra de peças e acessórios automotivos, como motor diesel, além de serviços de informática, transporte e frigorífico.

De acordo com o procurador regional da República Elton Ghersel, os denunciados agiram de forma livre e consciente sem observar as formalidades necessárias para as aquisições. “Houve dano ao erário, decorrente da não realização de processo licitatório, que poderia ter selecionado proposta mais vantajosa para a administração”, enfatiza.

Como o mandato de Madeiro encerrou-se no final de dezembro, ele perde o foro privilegiado perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Tanto o ex-prefeito quanto o ex-secretário foram incursos nas sanções do artigo 89 da Lei 8.666/93. Se condenados, eles poderão cumprir pena de três a cinco anos de detenção, mais multa.

VÍDEO: com voos mantidos, aeroporto de Imperatriz será modernizado

A quantidade de voos operando em Imperatriz será mantida. A informação foi dada ao deputado federal, Weverton Rocha (PDT), por representante da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), em resposta à demanda feita ao ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintela Lessa, para que fossem tomadas providências no sentido de evitar o cancelamento de voos pela empresa aérea TAM. Atualmente TAM e Azul fazem voos para a cidade.

“Recebi essa notícia com muita alegria. Imperatriz é uma cidade importante para toda a região e não poderíamos deixar que acontecesse essa redução no atendimento aos cidadãos”, afirmou Weverton.

Um acordo entre a TAM e a Infraero manteve o número de voos. Haverá, no entanto, alteração em horários, em função de mudanças que estão sendo promovidas pela companhia aérea em toda a sua malha viária.

Weverton Rocha havia apresentado, na última terça-feira (7), uma indicação ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintela Lessa, solicitando providências para reverter a falta de oferta de voos para Imperatriz. Em sua indicação, o deputado pediu que o ministro tomasse medidas rápidas e contundentes para resolver o problema.

No vídeo acima, o deputado é recebido pelo presidente da Infraero, Antônio Claret, que garante que intervenções serão feitas no Aeroporto Prefeito Reneto Moreira a fim de modernizar os serviços para atender melhor a população.

Imagem do Dia: chuva forte causa sérios transtornos em Imperatriz

Ambulância fica presa em alagamento em Imperatriz
Foi preciso empurrar o veículo que ficou impedido de trafegar

Weverton Rocha apresenta indicação para aumento de voos para Imperatriz

Deputado Weverton Rocha

O deputado federal Weverton Rocha apresentou (PDT), nesta terça-feira (7), uma indicação ao ministro dos Transportes, Portos e Aviação solicitando providências para reverter a redução de voos para Imperatriz. “ A redução de voos, o aumento de escalas e o estabelecimento de horários tarde da noite ou na madrugada traz prejuízo aos cidadãos e às empresas de Imperatriz, cidade conhecida como Portal da Amazônia”, afirmou o deputado.

Weverton lembrou que a limitação de voos afeta não apenas Imperatriz, mas todo o sul do Maranhão e os estados vizinhos, como o norte do Tocantins, nordeste do Pará e sudoeste do Piauí. E alertou para o prejuízo também na economia com aumento no custo do frete e maior demora nas entregas para a região.

Das duas maiores empresas aéreas, Tam e Gol, que juntas concentram o transporte de 74% de passageiros no Brasil, apenas a Tam ainda opera voos para Imperatriz.

Em sua indicação, o deputado Weverton Rocha pediu que o ministro tome medidas rápidas e contundentes para resolver o problema.

Projeto de Lei

Banco do Nordeste é notificado pelo Procon por fechar agência em Imperatriz

Fiscal do Procon-MA durante entrega da notificação no BNB

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou, nesta terça-feira (24), o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), para esclarecer os motivos do fechamento da agência da Rua Bernardo Sayão, em Imperatriz. O Banco deve, ainda, apresentar as medidas que serão adotadas para que o fechamento não prejudique os consumidores.

A notificação acontece após o anúncio de que o BNB fecharia 19 agências em todo o Brasil, sendo uma delas em Imperatriz. O BNB alega a necessidade de promover a aposentadoria incentivada e cortar gastos. Contudo, a medida vai de encontro ao artigo 51, Incisos XI e XIII, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que veda a alteração unilateral do contrato de serviço.

Segundo o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, a medida pode causar inúmeras perdas. “Os consumidores não podem ser prejudicados pelo fim de um serviço que será encerrado sem o consenso entre as partes, contrariando os princípios básicos do CDC. O Governo do Estado irá tomar todas as medidas cabíveis para defender os interesses dos consumidores de Imperatriz”. A Lei n° 7.783/89, em seu artigo 10, inciso XI, define a compensação bancária como atividade essencial. Dessa forma, nenhum cidadão deve ser privado do acesso aos serviços bancários.

A notificação do Procon-MA tem como objetivo evitar transtornos como o aumento da inadimplência na quitação dos débitos e a sobrecarga no atendimento das agências que permanecerem abertas. O BNB tem 10 dias para apresentar as medidas que serão tomadas para evitar este tipo de transtorno e a justificativa para o fechamento.

Operação Paciência

Em 2016, mais de R$ 8 milhões foram aplicados em multas a bancos no Maranhão, resultado das fiscalizações semanais realizadas pelo Procon-MA em todas as regiões do estado. Embora melhorias tenham sido observadas nas agências de cidades como Açailândia, Caxias, São João dos Patos, Codó, Santa Inês e Estreito, o Procon/MA tem mantido forte fiscalização como parte das diretrizes do Governo do Estado de oferecer um serviço bancário mais humanizado.

Chuva e ventos fortes derrubam árvores e interditam BR 010 em Imperatriz

Foto Reprodução: PRF

As fortes chuvas que caíram na região Tocantina provocaram a queda de várias árvores no perímetro urbano da BR 010, em Imperatriz. Por volta da 00h30 desta terça-feira (24), após fortes ventos, a Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal foi informada das quedas e deslocou uma equipe para verificar a ocorrência.

Ao chegar no local constatou: uma árvore obstruindo totalmente a marginal direita, no Km 254 (próximo à Aparecida), duas árvores obstruindo totalmente a pista central, uma no Km 252 (em frente ao Shopping Imperial) e uma no Km 251 (próximo à Transbrasiliana), e outra que interditou parcialmente a rodovia, no km 240.

Enquanto a cidade dormia, PRF e uma aquipe do Corpo de Bombeiros equipada com motosserra, cortaram e retiraram todas as árvores, deixando a pista totalmente desobstruída antes das 2h da manhã, evitando qualquer transtorno ao tráfego de veículos.

Os trabalhos foram concluídos e a BR 010 totalmente desinterditada.

Foto Reprodução: PRF
Foto Reprodução: PRF
Foto Reprodução: PRF
Foto Reprodução: PRF
Foto Reprodução: PRF

Imperatrizenses são atendidos em mutirão de cirurgia no Hospital Dra. Ruth Noleto

O Hospital Macrorregional Drª Ruth Noleto, em Imperatriz, realizou durante a última semana um grande Mutirão de Cirurgias.

Este tipo de ação deve se tornar uma rotina nesta unidade de saúde, zerando as demandas reprimidas e dinamizando os serviços.

Tragédia na BR 010: colisão termina em explosão e 6 óbitos próximo a Campestre

Foto Reprodução: PRF
Foto Reprodução: PRF

Um grave acidente de grandes proporções envolvendo um automóvel e uma carreta foi registrado na BR 010 entre Porto Franco e Campestre na tarde desta segunda-feira (16).

As informações chegaram ao Centro de Informações Operacionais da Policia Rodoviária Federal do Maranhão via telegram, pela Ciop do Tocantins.

De acordo com dados preliminares houve uma colisão frontal entre os veículos citados acima, sendo que um deles acabou sendo arremessado contra dois outros veículos e pegou fogo. Seis pessoas que estavam no carro que explodiu, quatro adultos e duas crianças, morreram carbonizadas.

A equipe da PRF de Porto Franco está em deslocamento.

Foto Reprodução: PRF
Foto Reprodução: PRF
Foto Reprodução: PRF
Foto Reprodução: PRF

Com 167 homicídios em 2016, Imperatriz terá Gestão Integrada em Segurança

Violência em Imperatriz foi debatida por Promotoria de Justiça e prefeito Assis Ramos
Violência em Imperatriz foi debatida por Promotoria de Justiça e prefeito Assis Ramos

Em reunião realizada na última quinta-feira (12) o titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Ossian Bezerra Pinho Filho, propôs ao prefeito Assis Ramos a criação e instalação de um Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pública no Município.

O Gabinete de Gestão Integrada Municipal deve ser um local que congregue várias instituições das três esferas de governo para a discussão conjunta dos problemas de segurança pública da comunidade local, com o fim de estabelecerem planos, metas e estratégias para o enfrentamento da violência e da criminalidade, avançando-se na gestão por resultados.

Por meio da gestão integrada, busca-se realizar uma análise ampla do fenômeno da violência no município de Imperatriz, identificando os pontos críticos que facilitam a criminalidade, como áreas segregadas e contexto urbano (falta de iluminação pública, ausência de acesso das forças policiais, etc.). Com base nessas informações, é possível analisar o problema e planejar soluções com a contribuição de todas as instituições e, ainda, fomentar o apoio popular às ações traçadas.

Dessa forma, grande parte das ações necessárias para a prevenção e o combate à violência e à criminalidade está na gestão urbana, de competência municipal, embora seja tarefa dos Estados a prestação do serviço de segurança pública.

Em 2016, foram registrados 167 homicídios em Imperatriz, revelando um quadro de violência urbana crescente na segunda maior cidade do Maranhão.

Passageira infarta e morre dentro de ônibus a caminho de Peritoró

Foto Reprodução: Blog do Magno Silva

Uma passageira de um ônibus da empresa Aparecida que saiu de Imperatriz com destino à cidade de Peritoró, faleceu na manhã dessa quinta-feira (22), quando se deslocava para casa de parentes para as festas de fim de ano.

Sandra Regina Biancor Lima dos Santos, de 47 anos de idade, foi vítima de um ataque cardíaco fulminante durante a viagem já próximo à cidade de Bacabal.

De acordo com informações repassadas pela irmã de Sandra, a mesma tinha se submetido a uma cirurgia no coração há alguns meses atrás e se recuperava bem.

Sandra Regina era moradora do município de Santo Antônio dos Lopes para onde o corpo será encaminhado para ser velado e sepultado.

Com informações do Blog do Magno Silva